Internacional

Brasil vê Itália como “fiel da balança” para aprovar acordo UE-Mercosul

Voto desfavorável de Roma poderia barrar tratado no Conselho Europeu; Itamaraty acredita, porém, em apoio por parte do governo de Giorgia Meloni

governo brasileiro vê a Itália como “fiel da balança” para a aprovação do acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul no Conselho Europeu, instância que reúne os chefes de governo dos 27 países do bloco.

Para passar no conselho, o tratado precisa do aval de pelo menos 15 dos 27 sócios. Esses países precisam representar, no mínimo, 65% da população total da UE.

Na avaliação de Brasília, há sinais recentes de boa vontade vindos da França e da Polônia, mas ainda se considera uma chance grande de votos desfavoráveis ou abstenções por parte dos dois países — com fortes lobbies agrícolas. Juntos, eles somam quase 24% da população europeia.

Para o Itamaraty, a chave está na posição de Roma. A Itália tem mais de 13% dos habitantes do bloco. Se ela se opuser, “o acordo morre”, conforme ouviu a CNN de uma alta fonte diplomática.

Segundo essa fonte, no entanto, as sinalizações do governo de Giorgia Meloni são positivas quanto à aprovação do acordo com o Mercosul, apesar da resistência de agricultores italianos.

Outro ponto de atenção em Brasília diz respeito à postura dos países menores da UE que, se eventualmente unidos contra o acordo, podem acumular votos e população suficientes para barrá-lo. IrlandaÁustriaHolanda e Bélgica estão sendo acompanhadas com lupa.

A convicção no Itamaraty, entretanto, é de que o Conselho Europeu vai segurar a análise do acordo enquanto não estiver seguro de contar com votos suficientes. A própria Comissão Europeia, avalia-se, só enviou o tratado para o conselho porque sente que há chances de aprová-lo.

Já no Parlamento Europeu, onde a ratificação precisa de maioria simples (após o aval do conselho), o monitoramento do governo brasileiro indica boas possibilidades de aprovação — sem folga, mas com inclinação favorável.

Fonte: CNN Money

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Internacional

Acordo entre Mercosul e União Europeia avança e segue para análise do parlamento

A Comissão Europeia validou, na quarta-feira (3), o texto final do tratado entre os dois blocos econômicos

A Comissão Europeia validou, na quarta-feira (3), o texto final do tratado Mercosul-União Europeia. A redação agora seguirá para análise dos estados-membros e do Parlamento Europeu, com expectativa de assinatura em dezembro, em Brasília, durante a cúpula do Mercosul. Com um PIB combinado de US$ 22 trilhões e uma população de 720 milhões de pessoas, Mercosul e União Europeia caminham para consolidar um dos maiores acordos comerciais do mundo.

A entrada em vigor do acordo pode trazer mais de US$ 7 bilhões em exportações adicionais para o Brasil. Esse potencial decorre da desgravação tarifária em centenas de produtos estratégicos, que vão desde commodities como café, milho e suco de laranja até itens industrializados de maior valor agregado, como aviões, calçados e móveis de madeira.

“Quem sabe até o final do ano nós poderemos ter, aqui no Brasil, quando o presidente Lula presidir a reunião do Mercosul, a assinatura desse acordo, que já tem 20 anos de negociação. Esta é uma ótima notícia, nós nunca chegamos a um nível tão elevado como hoje com o envio para o Conselho da União Europeia, e não estamos falando de qualquer acordo”, afirmou o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana.

A União Europeia é hoje o terceiro maior parceiro comercial do Brasil. Em 2024, o valor total das exportações brasileiras para o bloco cresceu, em média, 10%, alcançando US$ 48,3 bilhões. Esse desempenho posicionou o país como o 14° maior fornecedor da UE e líder no fornecimento de café não torrado (36,3%) e farelos de soja (34,3%). Além disso, nos últimos seis anos, quase todos os grupos de produtos exportados, como café, petróleo, soja e cobre, registraram crescimento médio anual positivo.

Fonte: Canal Rural Mato Grosso

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Internacional

UE prepara texto do acordo com Mercosul e estuda concessão à França

A Comissão Europeia deve apresentar nesta quarta-feira (3) o texto do acordo comercial com o Mercosul, em Bruxelas. A proposta inclui concessões sobre produtos agrícolas para tentar superar a resistência da França.

O tratado prevê aumento das exportações europeias de carros, máquinas e bebidas alcoólicas para países do bloco sul-americano, em troca da entrada facilitada de carne, açúcar, arroz, mel e soja na Europa.

Paris teme prejuízos a setores agrícolas estratégicos e exige salvaguardas. Segundo fontes, a União Europeia deve incluir um adendo com proteção extra para os chamados “produtos sensíveis”.

Fonte: Vero Notícias

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Comércio, Comércio Exterior

Novo Regime de Origem do Mercosul completa um ano e impulsiona comércio regional

Modernização das regras é marco histórico que promove mais agilidade, simplicidade e segurança jurídica

O novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) completou um ano em vigor em julho, consolidando-se como um marco na integração econômica regional. A modernização das regras tem promovido um comércio mais ágil, menos burocrático e com mais segurança jurídica entre os países do bloco.

Entre as principais mudanças, estão a dispensa da obrigatoriedade do Certificado de Origem para exportações intrabloco e o aumento do limite de componentes estrangeiros permitidos na composição dos produtos. As medidas foram acordadas pela cúpula do Mercosul em julho de 2023, com base nas melhores práticas internacionais. “O novo regime representa um avanço significativo na promoção de um comércio mais eficiente, beneficiando diretamente empresas e consumidores”, avalia a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Autocertificação reduz custos e acelera processos

Uma das principais inovações do novo regime foi a introdução da autodeclaração de origem, que substitui o certificado tradicional emitido por entidades habilitadas. O documento permite que a própria empresa comprove a origem da mercadoria, garantindo o acesso às tarifas preferenciais do bloco. A medida torna os processos mais ágeis, reduz custos e fortalece a confiança entre as administrações aduaneiras dos países envolvidos.

A autocertificação também está prevista nos acordos com a União Europeia, a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça e Singapura.

Ao permitir uma comprovação de origem mais simples e menos onerosa, estima-se uma economia anual de R$ 10 milhões aos exportadores brasileiros. Hoje, são emitidos cerca de 600 mil certificados por ano, dos quais 35% têm como destino o Mercosul.

Flexibilização no conteúdo regional

O novo modelo também flexibilizou os limites de insumos importados. Agora, até 45% do valor da matéria-prima de um produto pode ter origem fora do Mercosul, sem perda da condição de mercadoria nacional e garantindo o acesso a preferências tarifárias. A medida amplia a competitividade das empresas brasileiras, que podem incorporar mais tecnologia, reduzir custos, fortalecer sua presença nos mercados regional e global.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a flexibilização alcançou 100% dos produtos industriais e 80,5% dos agrícolas – apenas 19,5% dos produtos agrícolas mantiveram o limite anterior de 40%.

Novas disciplinas e logística mais eficiente

O ROM também incorporou disciplinas inéditas no Mercosul, como materiais fungíveis, não alteração e jogos e sortidos, já presentes em diversos acordos internacionais. As mudanças reduzem custos para as empresas – por exemplo, ao dispensar a separação física de produtos como arroz e café, desde que haja controle contábil adequado.

Outra novidade é a possibilidade de exportação direta a partir de recintos alfandegados em terceiros países, simplificando a logística e favorecendo a inserção nas cadeias globais de valor. Hoje, por exemplo, se uma empresa brasileira expõe seus produtos em uma feira no Peru e recebe um pedido de uma empresa paraguaia, a mercadoria precisa retornar ao Brasil para só então ser exportada. Com o ROM, esse processo mais custoso e burocrático deixa de ser necessário.

Apoio à implementação e diálogo com o setor privado

Durante esse primeiro ano, o governo federal atuou em parceria com o setor privado para assegurar uma implementação eficiente do novo regime. A Secex promoveu reuniões técnicas e videoconferências com setores produtivos e entidades certificadoras, com o objetivo de esclarecer dúvidas, monitorar os impactos e ajustar processos. Como parte desse esforço, foram lançados o Manual do Regime de Origem do Mercosul e o Guia de Autocertificação, que orientam empresas sobre as novas regras e procedimentos.

Fonte: MDIC

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Internacional

Acordo UE-Mercosul será “presente de Natal”, diz chefe europeu

Chefe de comissão do Parlamento Europeu afirma que texto jurídico está pronto

O presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Bernd Lange, disse que o texto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul “está pronto” e será “um presente de Natal maravilhoso neste ano”. O tratado é negociado há 25 anos e foi assinado ano passado, em Montevideo, no Uruguai. Mas para começar a valer, é necessário ser analisado pelo Conselho da União Europeia, pelo Parlamento Europeu e também pelo parlamento de cada um dos 27 países que pertencem a UE.

A França se opõe ao acordo. Devido ao lobby agrícola francês, políticos do país e o presidente Emmanuel Macron tentam utilizar uma cláusula de bloqueio para que a aprovação final não aconteça. Porém, com o atual cenário comercial mundial, os europeus, inclusive os franceses, estão repensando seus posicionamentos.

União Europeia e Mercosul unem mais de 700 milhões de consumidores e, juntos, possuem um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões de dólares. Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, ficando atrás apenas da China.

Fonte: Band News TV

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Negócios

Brasil recusa reabrir negociações de acordo Mercosul-UE

França havia proposto salvaguarda para carnes e açúcar

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à Comissão Europeia que não está disposto a reabrir as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, concluídas em dezembro passado, no Uruguai.

Segundo o jornal Valor Econômico, o Brasil rejeitou a proposta de analisar uma salvaguarda sugerida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para viabilizar a ratificação do tratado.

Paris propôs a criação de um mecanismo de proteção que seria acionado na UE com base em determinados volumes e preços nas importações de carne bovina, frango e açúcar oriundos dos países do Mercosul.

Durante uma visita de Estado à França no mês passado, Lula pediu a Macron que “abra o coração para a possibilidade de fazer esse acordo”, em meio aos tarifaços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Fonte: ANSA Brasil

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Internacional, Mercado Internacional

Canadá quer acordo comercial com Mercosul para reduzir dependência dos EUA

O Canadá tem 15 acordos de livre comércio que abrangem 51 países, o que lhe dá acesso a 1,5 bilhão de consumidores, e ministro do Comércio Exterior do Canadá disse que Ottawa buscará mais acordos desse tipo nos próximos meses

O ministro do Comércio Exterior do Canadá disse na quinta-feira (17) que há interesse de ambos os lados em avançar nas negociações comerciais com o bloco sul-americano Mercosul, já que Ottawa busca novos acordos em um esforço para se diversificar dos Estados Unidos.

O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, e sua equipe têm mantido conversações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para chegar a um acordo comercial até 1º de agosto, o que poderia ajudar a reduzir as tarifas comerciais norte-americanas sobre o Canadá.

Mas seu governo também está se preparando para depender menos de uma relação que gerou um comércio bilateral de mais de 1 trilhão de dólares canadenses (US$727,33 bilhões) no ano passado e se concentrar na diversificação do comércio assinando pactos de livre comércio em todo o mundo.

“Conversei com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, e há interesse em realizar conversas sobre o Mercosul”, disse o ministro do Comércio Exterior canadense, Maninder Sidhu, em uma entrevista à Reuters.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em abril que está interessado em avançar nas negociações para um acordo comercial entre o bloco sul-americano e o Canadá.
O Mercosul — que inclui Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia — já teve rodadas de negociação para um acordo comercial com o Canadá no passado.

O Canadá também está interessado em continuar as conversações com a China para enfrentar os desafios comerciais e considera o descongelamento das relações entre a Índia e o Canadá como um passo importante para apoiar o comércio, disse o ministro.

“Com a China, há oportunidades, há desafios”, disse ele, acrescentando que os países estão mantendo discussões francas sobre um caminho a seguir em relação às tarifas comerciais sobre as exportações de canola, carne bovina, ração para animais de estimação e muitos outros produtos.

O Canadá tem 15 acordos de livre comércio que abrangem 51 países, o que lhe dá acesso a 1,5 bilhão de consumidores, e Sidhu disse que Ottawa buscará mais acordos desse tipo nos próximos meses, sem fornecer uma meta específica.

Ele assinou um acordo de livre comércio com o Equador e um pacto de promoção de investimentos com os Emirados Árabes Unidos em seus dois primeiros meses no cargo e disse que as discussões estão em andamento com os países da Asean e também individualmente com os países do Indo-Pacífico, incluindo a Indonésia e as Filipinas.

Exposição exagerada

Sidhu disse que as empresas canadenses estão excessivamente expostas aos EUA e não são tão competitivas quanto antes devido às tarifas de Trump.

“Meu trabalho é estar lá fora abrindo portas”, disse ele, acrescentando que procurará diversificar não apenas o comércio, mas também as aquisições de defesa do Canadá em relação aos EUA.

Carney prometeu aumentar os gastos com defesa em mais 9 bilhões de dólares canadenses este ano para cumprir a meta da aliança militar ocidental Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de gastar 2% do PIB.

“Estamos trabalhando com a União Europeia e outros parceiros em todo o mundo para ajudar a desbloquear algumas dessas oportunidades de aquisição na área de defesa para nossas empresas canadenses”, disse ele.

As exportações canadenses para os EUA caíram em maio para 68% do total das exportações, em comparação com uma média mensal de 75% no ano passado. A participação dos EUA em maio foi a mais baixa já registrada, uma vez que as empresas se esforçaram para diversificar.

Ele não respondeu diretamente sobre como seria um acordo comercial entre o Canadá e os EUA, mas disse que o governo “trabalhará para chegar a um acordo que seja melhor para as empresas e os trabalhadores canadenses”.

Fonte: InfoMoney

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Internacional

Apoio para adesão da Bolívia ao Mercosul

O Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinou um acordo para apoiar a adesão da Bolívia ao Mercosul, consolidando assim sua incorporação plena ao bloco regional.

Durante a 66ª Reunião do Conselho do Mercosul, a Bolívia e o CAF acordaram uma cooperação técnica não reembolsável no valor de 200 mil dólares. Essa iniciativa busca acompanhar a implementação da adesão da Bolívia ao Mercosul por meio de estudos técnicos e normativos.

O acordo foi assinado por Christian Asinelli, vice-presidente do CAF, e Huáscar Ajata, vice-ministro do Comércio Exterior e Integração. Terá duração de 12 meses e contempla duas linhas principais de trabalho: uma análise dos efeitos econômicos e sociais da integração; e o acompanhamento na adoção do marco normativo do bloco.

Desde julho de 2024, a Bolívia é formalmente Estado Parte do Mercosul. Segundo o protocolo de adesão, o país tem quatro anos para harmonizar sua legislação com a do bloco; o que implica a adoção de mais de 3.900 normas e 84 acordos.

O CAF destacou que essa assistência permitirá à Bolívia identificar as reformas necessárias para se integrar de forma eficaz, fortalecendo sua política comercial, sua competitividade e seu arcabouço institucional.

O estudo analisará os impactos projetados até 2035 em emprego, investimento, comércio e consumo. Também será avaliada a política comercial boliviana e sua relação com os países do bloco, que já são parceiros-chave em energia, agricultura, insumos industriais e mineração.

Além disso, serão incluídas atividades de socialização do processo e eventos institucionais em apoio à entrada plena do país.

A adesão da Bolívia ao Mercosul também abre novas oportunidades logísticas e comerciais que o CAF busca potencializar por meio de cooperação técnica especializada.

Fonte: Todo Logística News

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Comércio Exterior, Negócios

Mercosul fecha acordo comercial com EFTA

O Mercosul anunciou ontem a conclusão de um acordo de livre-comércio com a EFTA – bloco de países formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Este é o segundo acordo comercial do Mercosul desde dezembro do ano passado. A aliança anterior foi fechada com a União Europeia, fator que, segundo as fontes, também contribuiu para que as tratativas com a EFTA ganhassem força política.

O anúncio foi feito durante a 66ª cúpula do bloco sul-americano, que acontece em Buenos Aires. O Valor já havia antecipado, há alguns meses, que o acordo com os quatro países europeus era aguardado para este mês de julho.

Segundo o Itamaraty, o tratado vai facilitar o comércio para cerca de 97% dos produtos que já são exportados entre os dois blocos. “Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações, o que aumentará o comércio bilateral e beneficiará empresas e cidadãos”, explicou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em comunicado à imprensa.

Na prática, o acordo resultará na criação de uma zona de livre-comércio com quase 300 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de mais de US$ 4,3 trilhões. A efetividade dessa zona de livre-comércio ainda depende, entretanto, de um plebiscito popular a ser realizado pelos suíços – uma particulariedade do país.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também divulgou uma nota na qual afirma que, com a finalização desses acordos, e a assinatura de um tratado com Cingapura, em 2023, o bloco sul-americano aumentará em 1,5 vez a corrente de comércio brasileira coberta por acordos de livre-comércio, passando de US$ 73,1 bilhões para US$ 184,5 bilhões.

“Essas negociações integram a estratégia brasileira de diversificação das parcerias comerciais. É um tratado muito abrangente, cobrindo desde comércio de bens e serviços até investimentos, propriedade intelectual e sustentabilidade. Significará mais previsibilidade e segurança jurídica para o nosso comércio”, explicou o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, que está na Argentina.

Pressões
Os termos do acordo ainda não são conhecidos, mas o Valor apurou que o Brasil não cedeu à pressão dos suíços para que fossem adotadas cláusulas extras no campo de propriedade intelectual. Os pedidos da Suíça se devem à força da indústria farmacêutica do país, que manifestou um temor quanto à possível quebra compulsória de patentes por parte dos sul-americanos.

Outro assunto que ainda estava travando a conclusão das negociações são as chamadas regras de origem, um conjunto de normas que determina se um produto pode ser considerado originário de uma região ou não. O assunto é sensível para a EFTA devido às características geográficas dos países que integram o bloco. Muitas vezes os produtos fabricados na Suíça ou Noruega podem ter uma etapa de sua produção realizada em nações vizinhas, o que poderia afetar o conceito de regras de origem.

O acordo anunciado ontem abre 724 oportunidades comerciais para o Brasil exportar 495 produtos, segundo avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, cada oportunidade de exportação é contada por produto e por país. Como a EFTA tem quatro países, o mesmo produto pode ter mais de uma chance de exportação.

Fonte: Valor Econômico 

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Mercado Internacional, Negócios

Acordo do Mercosul com bloco europeu elimina imposto sobre chocolate suíço

Bloco sul-americano fez acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein

Os países do Mercosul anunciaram nesta quarta-feira conclusão das negociações para um acordo de livre comércio com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

Entre os benefícios para os consumidores do Mercosul está a redução de tarifas, como a eliminação do imposto sobre o chocolate suíço, que atualmente paga 20% para entrar nos países do bloco sul-americano.

Por outro lado, a carne bovina brasileira terá maior acesso ao mercado suíço, com uma cota anual de 3 mil toneladas com imposto zerado, um aumento significativo em relação ao volume exportado atualmente.

O pacto prevê a eliminação total das tarifas de importação para os setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor, além de concessões parciais para produtos agrícolas, como aves, milho, café e frutas.

O acordo, que estava em negociação desde 2017, deve criar um mercado conjunto de cerca de 290 milhões de consumidores e um Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 4,3 trilhões.

O Brasil liberalizará cerca de 97% do comércio com a EFTA em regime de livre comércio, com o restante sujeito a desonerações graduais ao longo dos próximos anos.

Além das questões tarifárias, o entendimento inclui capítulos sobre compras governamentais, propriedade intelectual, investimentos e resolução de controvérsias, alinhando-se a padrões internacionais de comércio.

O acordo ainda passará por processos jurídicos e políticos antes de sua assinatura oficial, prevista para o final deste ano.

Fonte: InfoMoney

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