Comércio Exterior

Brasil e Peru firmam acordo para ampliar cooperação aduaneira e fortalecer comércio exterior

20/03/2026

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, cumpriu agenda oficial em Lima, no Peru, onde formalizou um Memorando de Entendimento (MoU) com o superintendente da administração tributária peruana, Javier Eduardo Franco Castillo. O objetivo do acordo é intensificar a cooperação aduaneira entre Brasil e Peru, ampliando mecanismos conjuntos de atuação.

O documento estabelece diretrizes para fortalecer o intercâmbio de informações, promover assistência mútua, incentivar treinamentos e viabilizar operações integradas. A iniciativa também prevê o compartilhamento de boas práticas voltadas ao controle aduaneiro, ao combate de ilícitos e à facilitação do comércio exterior.

Rota estratégica Brasil–Peru ganha destaque

A formalização do acordo ocorre em meio ao avanço da rota logística que conecta o Brasil ao Porto de Chancay, no Peru — considerado um novo ponto estratégico para acesso ao mercado asiático. O corredor, inserido no chamado quadrante Rondon, vem sendo analisado como alternativa para impulsionar a competitividade brasileira no eixo Ásia-Pacífico.

Levantamento recente da Receita Federal indica que o fortalecimento de instrumentos como o MoU é fundamental para garantir maior eficiência na operação da rota. Entre os pontos destacados estão:

  • interoperabilidade de sistemas aduaneiros;
  • harmonização de procedimentos internacionais;
  • segurança e agilidade no comércio exterior;
  • integração operacional entre aduanas de fronteira.

Esses fatores devem contribuir para um ambiente mais seguro e eficiente no fluxo comercial entre os países.

Cooperação aduaneira mais ampla e estruturada

O memorando firmado cria bases permanentes para a atuação conjunta entre as administrações aduaneiras dos dois países. Entre as principais ações previstas estão:

  • troca de informações para prevenção e repressão de ilícitos;
  • realização de treinamentos e capacitações bilaterais;
  • compartilhamento de técnicas e experiências;
  • possibilidade de operações conjuntas em fronteiras terrestres, fluviais e aéreas;
  • definição de canais diretos de comunicação entre as autoridades.

O acordo também reforça compromissos internacionais já assumidos, alinhando-se a padrões globais de segurança e facilitação do comércio.

Agenda institucional e articulação com o governo peruano

Durante a visita oficial, a comitiva brasileira participou de reuniões com representantes de diferentes órgãos do governo peruano, incluindo setores ligados às relações exteriores, comércio, infraestrutura e sanidade. Os encontros tiveram como foco ampliar a integração e alinhar estratégias para o desenvolvimento logístico regional.

Impactos para o Brasil no cenário internacional

Com a consolidação do Porto de Chancay como hub logístico no Pacífico, o Brasil busca se antecipar com medidas que garantam maior eficiência e segurança nas operações comerciais. O novo acordo deve trazer benefícios como:

  • mais segurança jurídica no comércio bilateral;
  • fortalecimento da fronteira Brasil–Peru;
  • preparação para o aumento do fluxo no corredor bioceânico amazônico;
  • maior inserção nas rotas comerciais com a Ásia.

A iniciativa representa um passo estratégico para ampliar a presença brasileira no comércio internacional e diversificar suas rotas de exportação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Saúde

Brasil e Paraguai ampliam integração sanitária e firmam novo acordo no Mercosul

28/11/2025

Cooperação bilateral reforça parcerias em saúde digital, vigilância, fronteiras e formação de especialistas.

Ás vésperas da 57ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada nesta quarta-feira (26), Brasil e Paraguai formalizaram um novo Memorando de Entendimento (MoU) para ampliar e aprofundar a cooperação bilateral em saúde. O documento foi assinado pelo ministro brasileiro Alexandre Padilha e pela ministra paraguaia María Teresa Barán horas antes da transferência brasileira da Presidência Pro Tempore (PPT) da Saúde do bloco para o Paraguai.

“Este acordo é mais um passo para proteger nossa população nas regiões de fronteira. Brasil e Paraguai fortalecem juntos a vigilância, o cuidado e a adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, que já impactam nossos países. A cooperação integrada nos torna mais preparados e garante melhor assistência ao nosso povo”, afirmou Padilha.

O acordo atualiza as bases da cooperação sanitária entre os dois países e reforça compromissos assumidos desde os anos 1970, quando o primeiro tratado bilateral sobre saúde foi firmado. A nova etapa coloca foco em temas contemporâneos como saúde digital, vigilância de emergências, mudança climática, acesso a medicamentos e fortalecimento da atenção primária, pontos cruciais para a sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Agenda ampliada de cooperação

O memorando estabelece oito áreas prioritárias, entre elas:

A ampliação da agenda mira, segundo diplomatas que acompanham o processo, “harmonizar respostas sanitárias” em uma região marcada pelo intenso fluxo populacional e por assimetrias nos sistemas de atenção.

Fronteira como eixo estratégico

Um dos pontos de maior destaque do acordo é a formalização de um espaço permanente de articulação entre localidades fronteiriças vinculadas. A iniciativa envolve coordenação conjunta entre as diretorias internacionais dos dois ministérios e prevê planejamento compartilhado de ações com o objetivo de reduzir riscos epidemiológicos em áreas de grande circulação entre brasileiros e paraguaios.

O mecanismo permitirá, por exemplo, que os países troquem dados em tempo real sobre surtos, aprimorem o fluxo de pacientes transfronteiriços e estabeleçam operações de saúde integradas.

Governança, confidencialidade e execução

O MoU cria um modelo de governança baseado em pontos focais indicados por ambos os ministérios, responsáveis por acompanhar, financiar e monitorar o avanço das iniciativas. O acordo prevê ainda:

  • Intercâmbio de informações técnicas;
  • Compartilhamento de políticas públicas e experiências de gestão;
  • Formação de profissionais e especialistas em saúde;
  • Desenvolvimento conjunto de projetos de cooperação Sul-Sul;
  • Respeito às regras de confidencialidade e proteção de dados, conforme a legislação de cada país.
  • O memorando entra em vigor a partir da assinatura e tem duração inicial de cinco anos, com renovação automática por igual período.

Transição no Mercosul e novo ciclo regional

A assinatura ocorre em um momento simbólico para a integração sanitária regional: o Paraguai assume a Presidência Pro Tempore da Saúde do Mercosul com a missão de dar continuidade à agenda conduzida pelo Brasil, marcada pelo reforço da produção regional de medicamentos, fortalecimento das vigilâncias e construção de respostas comuns a emergências sanitárias.

Com a assinatura do memorando e a transferência da PPT, Brasil e Paraguai sinalizam que a cooperação técnica continua a ser um dos pilares mais concretos da integração regional.

Edjalma Borges
Ministério da Saúde

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