Comércio, Negócios

MDIC e República Democrática do Congo discutem ampliação de comércio e investimento bilateral

Há interesse dos dois países em promover o comércio e as oportunidades de investimentos

Ampliar a cooperação em áreas estratégicas como comércio e investimento foram os temas centrais da reunião da terça-feira (12/8) entre o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e o ministro de Comércio Exterior da República Democrática do Congo (RDC), Julien Paluku Kahongya, em visita oficial ao Brasil.

O governo congolês tem interesse em ampliar e fortalecer a parceria histórica com o Brasil por intermédio de um entendimento, principalmente na área de facilitação e promoção comerciais. O secretário Márcio Elias propôs adicionalmente um diálogo sobre investimentos. “Poderíamos explorar a possibilidade de se avançar na cooperação e na facilitação de investimentos recíprocos”, ressaltou.

Ele lembrou que atualmente o Brasil tem uma política industrial que busca atrair investimentos nas seis áreas em que está estruturada, seja em agroindústria, defesa, bioeconomia e energia renovável, entre outros. Há interesse dos dois países em explorar a possibilidade de se organizar missões e fóruns empresariais para o levantamento de oportunidades comerciais e de investimentos. 

Cooperação ambiental

Além da importância comercial, o ministro Kahongya lembrou que Brasil e o Congo já têm uma importante parceria na área ambiental por conta da grandeza de suas florestas: detêm as maiores florestas tropicais do mundo e atuam conjuntamente em diversos fóruns. “Os dois países, somado à Indonésia, representam quase 80% do pulmão do mundo”, disse.

O secretário Márcio Elias Rosa observou que os dois países podem trabalhar em conjunto para desenvolver projetos na área de bioeconomia. Ele lembrou do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), órgão vinculado ao MDIC, que pode auxiliar neste trabalho. “Podemos transformar atrativos da floresta em riqueza econômica, à luz do conhecimento científico”, disse.

O CBA é uma organização social dedicada a promover bionegócios na Amazônia, integrando pesquisa científica, inovação e sustentabilidade para valorizar e proteger a biodiversidade da região, em estreita colaboração com diversas entidades e comunidades locais para desenvolver soluções que combinam desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Em novembro de 2022, Brasil, RDC e Indonésia assinaram uma Declaração Conjunta sobre Cooperação em Florestas Tropicais e Ação Climática, fortalecendo sua posição nas negociações climáticas internacionais. Em agosto de 2023, o presidente congolês Félix Tshisekedi participou da Cúpula da Amazônia em Belém — a primeira visita de um presidente da RDC ao Brasil.

Comércio

O comércio entre o Brasil e a RDC atingiu o maior valor da série histórica em 2024, na marca de US$ 259 milhões (aumento de 28% em relação a 2023). O Brasil exportou US$ 191,5 milhões em produtos, com a pauta concentrada em açúcares (36%), carnes de aves (19%) e carne suína (8,6%). As importações oriundas da RDC, em US$ 67,6 milhões, foram principalmente de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos (99,8%).

Fotos: Júlio César Silva/MDIC
Fonte: MDIC

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Industria

Corrente de comércio alcança US$ 374,54 bi de janeiro até a segunda semana de agosto

No mês, as exportações somam US$ 8,9 bi e as importações, US$ 6,6 bi, com saldo positivo de US$ 2,2 bi e corrente de comércio de US$ 15,5 bi

Na 2ª semana de agosto de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,3 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,2 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,7 bilhões e importações de US$ 5,4 bilhões.

No mês, as exportações somam US$ 8,9 bilhões e as importações, US$ 6,6 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 15,5 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 206,9 bilhões e as importações, US$ 167,7 bilhões, com saldo positivo de US$ 39,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 374,5 bilhões.

Esses e outros resultados foram publicados nesta segunda-feira (11/8), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Balança Comercial Preliminar Parcial do Mês

Nas exportações, comparadas as médias até a 2ª semana de agosto/2025 (US$ 1,5 bi) com a de agosto/2024 (US$ 1,3 bi), houve crescimento de 13,0%. Em relação às importações houve crescimento de 0,5% na comparação entre as médias até a 2ª semana de agosto/2025 (US$ 1,107 bi) com a do mês de agosto/2024 (US$ 1,101 bi).

Assim, até a 2ª semana de agosto/2025, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2,6 bilhões e o saldo, também por média diária, foi de US$ 369,52 milhões. Comparando-se este período com a média de agosto/2024, houve crescimento de 7,3% na corrente de comércio.

Exportações e Importações por Setor

No acumulado até a 2ª semana do mês de agosto/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores exportadores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 36,78 milhões (13,1%) em Agropecuária; de US$ 50,4 milhões (17,0%) em Indústria Extrativa e de US$ 81,55 milhões (11,3%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado até a 2ª semana do mês de agosto/2025, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores importadores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 9,25 milhões (14,6%) em Indústria Extrativa; queda de US$ 2,58 milhões (13,0%) em Agropecuária, e de US$ 0,59 milhões (0,1%) em produtos da Indústria de Transformação.

Fonte: MDIC

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Finanças

Alckmin: Governo trabalha pela diminuição da alíquota para todos

Vice-presidente relata avanço nas discussões com bigtechs sobre inovação tecnológica, segurança jurídica e regulação.

O governo está empenhado em evitar que os EUA apliquem uma tarifa totalmente injustificada de 50% sobre produtos brasileiros, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta terça-feira (29/7), em Brasília.

“Nós estamos trabalhando para que a diminuição da alíquota seja para todos. Não tem justificativa você ter uma alíquota de 50% para um país que é um grande comprador. Você tem uma balança comercial superavitária”, afirmou.

Alckmin voltou a citar dados do comércio e dos interesses entre os dois países, afirmando que há muito mais convergência do que divergência. “Então, não há razão para ter essa questão tarifária. Isso parece totalmente equivocado”.

Durante o dia, o ministro teve mais três reuniões dentro da série de conversas que o MDIC e outros ministérios vêm realizando, no âmbito do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, desde que o presidente norte-americano Donald Trump anunciou a possibilidade de impor tarifas de 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Um dos encontros desta terça foi com representantes de grandes empresas do setor de tecnologia, como Meta, Google e Apple. Segundo Alckmin, o governo propôs uma mesa de trabalho para debater pautas de interesse das companhias, que incluem ambiente regulatório, inovação tecnológica, oportunidade econômica e segurança jurídica.

“Essa questão de regulamentação de bigtechs, de redes sociais, está em discussão no mundo. Então, vamos aprender. Onde é que já foi implementado?  O que deu certo? O que levou à crítica? Nós não devemos ter muita pressa nisso. Eu acho que a gente deve verificar a legislação comparada e ouvir, ouvir e dialogar”, afirmou o ministro.

O setor de data center foi apontado por Alckmin como oportunidade econômica para fortalecer parceria comercial entre os dois países.

“O Brasil vai ser campeão de data center. Nós temos energia mais barata, energia renovável, especialmente eólica e solar, e energia abundante. Você tem muitas oportunidades e segurança jurídica”, garantiu. A convite do governo brasileiro, a reunião também contou com a participação de representante da Secretaria de Comércio dos Estados Unidos.

Ceará e Rio de Janeiro

Alckmin também se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e empresários do estado; e com dirigentes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), entre eles o presidente da entidade, Luiz Césio Caetano Alves.

Desde o anúncio da possível imposição de tarifas ao Brasil, o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais tem se reunido com representes de todos os setores produtivos potencialmente afetados pela medida. Foram 25 reuniões envolvendo mais de 120 empresas/entidades, com quase 200 representantes empresariais e dos trabalhadores.

Questionado na coletiva sobre eventual plano de contingência para apoiar empresas que possam ser atingidas pelo tarifaço, o vice-presidente reiterou que o Brasil continua trabalhando para evitar que a taxação seja consumada.

 “O Brasil tem estabilidade, previsibilidade e segurança jurídica. O plano de contingência, que está sendo bem trabalhado, só deve ser discutido se consumada a questão dos 50%. Nós não vamos esmorecer, vamos trabalhar permanentemente para evitar que isso ocorra”, garantiu.

Fonte: MDIC.gov

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Comércio Exterior, Economia, Exportação

Santa Catarina é líder nacional em exportação de madeira e móveis

Exportações de madeira e móveis são destaque na economia catarinense com faturamento de mais de US$ 800 milhões no primeiro semestre 

Santa Catarina encerrou o primeiro semestre de 2025 com alta de 6,6% no faturamento com exportações, principalmente pela contribuição de dois segmentos essenciais para a economia catarinense: o setor de madeira e o de móveis. O estado foi líder nacional em ambos os setores, que representaram cerca de 15% das exportações catarinenses entre janeiro e junho. Neste período, esses produtos chegaram a mais de 100 destinos em todo o mundo, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O governador Jorginho Mello afirma que o resultado mostra, mais uma vez, a pujança da economia catarinense. “Temos apenas 1% do território nacional, mas somos destaque em diversos setores porque em Santa Catarina o Governo do Estado é parceiro de quem produz e trabalha. Além de não aumentar impostos, estamos facilitando a abertura de empresas, desburocratizando, para facilitar a vida do empreendedor e permitir que a economia se desenvolva”, destaca.

Líder nacional em exportação de madeira

No primeiro semestre de 2025, Santa Catarina foi o estado brasileiro que mais faturou com exportação de madeira e produtos derivados de madeira e cortiça. Foram 1,3 milhão de toneladas de produtos que renderam US$ 668,7 milhões. O valor representa 37% das exportações brasileiras de madeira e 11,4% de toda a exportação catarinense no período (US$ 5,85 bilhões).

No ranking nacional liderado por Santa Catarina, o segundo lugar é do Paraná, também grande exportador do produto. Os paranaenses tiveram faturamento de US$ 641,2 milhões. Rio Grande do Sul (US$ 148 milhões), São Paulo (US$ 106 milhões) e Pará (US$ 99 milhões) aparecem na sequência.

“Santa Catarina possui diversas indústrias especializadas em matérias-primas e produtos de madeira, como pallets, laminados, portas e compensados. O status de primeiro lugar no Brasil é mais um indicativo de que nossas empresas estão produzindo com excelência e competitividade. E muitas delas contaram com apoio do Governo do Estado por meio de programas como Prodec e Pró-Emprego. Ou seja, programas que deram resultado positivo”, afirma o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviço, Silvio Dreveck.

Os principais municípios exportadores de madeira são Caçador, Lages, Três Barras, Itajaí e Curitibanos.

Líder nacional em exportação de móveis

Santa Catarina também foi líder nacional na exportação de móveis durante o primeiro semestre de 2025. O estado faturou US$ 141,3 milhões, à frente do Rio Grande do Sul, com US$ 118,1 milhões; Paraná, com US$ 80,8 milhões; e São Paulo, com US$ 77,9 milhões. Conforme os dados, Santa Catarina responde por quase um terço (32%) do faturamento com exportações de móveis em todo o Brasil.

“O resultado positivo nas exportações de móveis é um orgulho para Santa Catarina. Isso porque a produção catarinense está ingressando em mercados muito exigentes, como América do Norte e Europa. Além disso, o faturamento em alta injeta recursos na economia catarinense, gerando emprego e renda e trazendo benefícios para toda a cadeia produtiva”, acrescenta o secretário Silvio Dreveck.

Os principais municípios exportadores de móveis são, em ordem, São Bento do Sul, Caçador, Campo Alegre, Rio Negrinho e Fraiburgo. Entre os produtos mais exportados estão camas, colchões, mesas e cadeiras.

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Informação

MDIC lança Portal com principais informações regulatórias em um só ambiente

Ferramenta facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do processo regulatório no Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta quarta-feira (9/7) o Portal da Regulação, ferramenta que consolidará todas as informações relevantes sobre a atuação regulatória do Estado em um só ambiente digital. Trata-se de uma plataforma única de disseminação de boas práticas e orientação a todos os públicos envolvidos na regulação.

Conheça o Portal da Regulação aqui: https://portalreg.mdic.gov.br/

“Hoje demos um passo importante com o lançamento do Portal da Regulação”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin. “A plataforma vem ao encontro de dois objetivos: reduzir custos, para aumentar a competitividade, o crescimento econômico e a geração de emprego; e desburocratizar, simplificar, facilitar o acesso da população às normas que procuram”, detalhou.

“Essa plataforma representa a porta de entrada para o universo regulatório no Brasil”, destacou a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera. “É uma ferramenta que facilita a vida de empresas e cidadãos, reduz a burocracia, dá mais transparência a investidores e promove uma regulação que cumpra a sua finalidade pública com qualidade, eficiência e legitimidade”, complementou.

Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação mostram que, entre a promulgação da Constituição de 1988 e o ano de 2024 foram editas 7,8 milhões de normas – média de 860 por dia útil.

Tal complexidade regulatória gera um custo que, em 2023, foi estimado em R$ 243,7 bilhões, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2024. O custo de não conformidade, associado ao descumprimento de normas pelo não conhecimento, dificuldade de encontrar ou de implementar as normas, foi estimado em R$ 150,1 bilhões.

Desenvolvido em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Observatório da Indústria do SENAI/CE, o Portal permitirá que os usuários tenham acesso facilitado aos órgãos reguladores e suas agendas, a consultas públicas em andamento e a um repositório de informações para consulta e aprendizado.

A plataforma ainda oferecerá um canal para envio de críticas, sugestões e propostas aos órgãos, assim como possibilitará a divulgação de cursos e eventos sobre as melhores práticas regulatórias.

Oferecendo suporte em cada etapa do ciclo regulatório, a plataforma poderá contribuir para mais coerência na construção de normas nacionais e colaborar para a elaboração de regulações mais efetivas, reduzindo os custos para a sociedade.

Outras funcionalidades também deverão ser entregues num segundo momento, entre elas a hospedagem de ferramentas de boas práticas regulatórias, como uma calculadora baseada em IA de custos administrativos; a divulgação de normas por setores regulados; um fórum de discussão voltado a qualidade regulatória; e um canal direto para sugestões, comentários e contribuições dos usuários sobre o Portal.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Negócios

MDIC defende parceria para concretização do acordo Mercosul-União Europeia

Secretário-executivo Márcio Elias Rosa participa de encontro entre empresários e agentes públicos dos dois países

O acordo Mercosul-União Europeia é a melhor resposta para um momento geopolítico extremamente conturbado. A avaliação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante o Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), que acontece nesta segunda-feira (16/6) em Salvador, Bahia.

 “Ao considerarmos a ideia de que formamos blocos econômicos capazes de promover o desenvolvimento para todos, e não apenas para os seus, o acordo da União Europeia é o caminho e a Alemanha é o grande parceiro”, ressaltou para um público de empresários e autoridades governamentais.

Em viagem à França no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, manifestou a determinação em assinar o acordo entre Mercosul e União Europeia no segundo semestre de 2025 durante a liderança do Brasil no bloco regional do qual faz parte.

Márcio Elias Rosa observou que o acordo não prejudica a capacidade produtiva de nenhum parceiro e defendeu a importância das nações se unirem em favor do multilateralismo. “A OMC nunca fez tanta falta como agora, nesse período. É preciso que o comércio internacional seja o resultante de boas políticas industriais, baseado em regras claras e que a economia seja capaz de garantir previsibilidade”, afirmou.

Cenário favorável

O secretário falou sobre o ambiente favorável a investimentos no Brasil, destacando a reforma tributária aprovada pelo governo no Congresso. “Talvez a mãe de todas as mudanças, porque ao desonerar investimentos, desonerará exportações, evidentemente, mas sobretudo investimentos, melhora o ambiente de negócios, junto com o nosso Programação de Aceleração do Crescimento (PAC)”, disse.

Ele observou ainda que para a evolução desse cenário, é preciso que se garanta estabilidade, previsibilidade econômica, segurança jurídica para que o setor produtivo possa atuar.

Programas como Nova Indústria Brasil (NIB), Brasil +Produtivo, Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e o Mover, voltado para a indústria automobilística, foram destacados pelo secretário-executivo como um conjunto de medidas voltado aos negócios sustentáveis.

Atualmente, a Alemanha é o quarto país com maior fluxo comercial com o Brasil, tendo somado quase US$ 20 bilhões em 2024, aumento de 4,4% sobre 2023. A Alemanha também é o país com maior volume de cooperação técnica com o Brasil em meio ambiente e energia.

A programação deste primeiro dia do encontro está baseada em temas como descarbonização, acordo Mercosul-União Europeia e integração energética.

A agenda do secretário-executivo de amanhã, 17 de junho, estará reservada para a reunião da Comissão Mista de Cooperação Econômica Brasil-Alemanha (Comista), composta por representantes governamentais e empresariais dos dois países.

Sustentabilidade nos negócios

Promovido em parceria com a Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), o Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) traz, em sua 41ª edição, como tema geral “Novas parcerias para negócios sustentáveis”, envolvendo assuntos como transição energética, descarbonização, mineração, agronegócio, infraestrutura e economia circular.

Na terça-feira, será realizada a 51ª edição da Comista, que é copresidida, pelo lado brasileiro, pela secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Maria Laura da Rocha, e pelo secretário Márcio Elias. Do lado alemão, pela secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha – BMWE, Gitta Connemann.

A última reunião foi realizada em Wolfsburg, na Alemanha, em setembro de 2024. A Comista é considerada o mais tradicional mecanismo de conversações entre os dois países.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Comércio, Negócios

Secretário do MDIC destaca importância de parcerias para fortalecer cadeias produtivas

No Encontro Econômico Brasil-Alemanha, que acontece em Salvador, Uallace Moreira destacou papel estratégico da indústria naval

Parcerias estratégicas são fundamentais para o fortalecimento de cadeias produtivas setoriais, segundo afirmou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do (SDIC), Uallace Moreira, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA) que acontece nesta segunda-feira (16) em Salvador, Bahia.

“Nenhum país no mundo tem possibilidade de ter soberania em toda a cadeia produtiva. Neste sentido, busca-se parcerias estratégicas”, disse.

Ao participar de um painel sobre a cooperação em matéria de segurança, o secretário destacou a importância da indústria naval, que tem um papel estratégico na Missão 6 da Nova Indústria Brasil (NIB), focada na promoção do uso de tecnologias para a soberania e defesa nacional. Com investimentos públicos e privados de R$112,9 bilhões, a missão busca ampliar o domínio brasileiro em áreas como radares, satélites e foguetes.

“Ao desenvolver a indústria de base de defesa, ao desenvolver a indústria naval, a gente fortalece a cadeia produtiva, por exemplo, da perfuração, da exploração de petróleo… isso é muito importante”, disse.

Esse segmento da indústria, segundo ele, também nas missões 3 (infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade) e 5 (transição energética) da NIB, por sua dualidade tecnológica.

Neste contexto, ele lembrou que muitas ideias aplicadas em celulares, por exemplo, são resultado de tecnologias desenvolvidas a partir de investimentos na base industrial de defesa ou mesmo a naval.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Comércio

Multilateralismo é o caminho para enfrentar distorções comerciais, defende MDIC

Em reunião da Comissão Mista Brasil- Alemanha, Márcio Elias Rosa ressalta a importância da OMC e um comércio livre de barreiras

O fortalecimento do sistema de multilateralismo é caminho indispensável para enfrentar o recrudescimento das tensões geopolíticas que tem gerado distorções nas relações comerciais globais. A avaliação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, nesta terça-feira (17/6), na reunião da 51ª edição da Comissão Mista de Cooperação Econômica (Comista) entre Brasil e Alemanha, realizada em Salvador (BA).

“Vivemos um momento, de reafirmação, da absoluta indispensabilidade do nosso compromisso com o multilateralismo, sobretudo na área do comércio, que seja livre de barreiras unilaterais ou de barreiras artificiais”, afirmou. 

É fundamental que os países, segundo Márcio Elias Rosa, se posicionem com ponderação, focados no propósito de contribuir para uma resolução dessa questão de barreiras e tarifas. “Um cenário que, infelizmente, recrudesceu, que distorce as relações comerciais e, longe de aproximar, distancia as pessoas ou cria entraves para a realização de investimentos”, analisou.

OMC

O secretário reafirmou o compromisso do atual governo com a defesa do pleno funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) como instituição multilateral com capacidade para liderar as discussões do comércio internacional e atuar como mecanismo de solução de controvérsias, fundamental para garantir a previsibilidade e a segurança jurídica do sistema multilateral de comércio.

Com base neste posicionamento, o Brasil, segundo Márcio Elias Rosa, busca conquistar parceiros que, tradicionalmente, já estão afinados com essa defesa – como a Alemanha – de um comércio mais livre, sem barreiras unilaterais, artificiais ou desnecessárias. “É uma defesa comercial que visa proteger o capital que realiza investimentos e desenvolvimento econômico e social”, disse.

Participaram também do encontro da Comista os secretários do Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do (SDIC), Uallace Moreira, e de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), Andrea Macera.

Ainda nesta terça-feira, o secretário Márcio Elias Rosa participou de uma reunião bilateral com a secretária de Estado Parlamentar do Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE), Gitta Connemann e representantes do governo alemão.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Evento

MDIC é premiado na 5ª edição do Conexão Inova

Guia Referencial de Sandbox Regulatório, desenvolvido pela SCPR, ficou em segundo lugar em uma das categorias da premiação

A 5ª edição do Prêmio Conexão Inova resultou na classificação em segundo lugar, na categoria Regulação: projetos concluídos, do Guia Referencial de Sandbox Regulatório, desenvolvido pela Secretaria de Competividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC) em parceria com o Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU).

O prêmio busca destacar as iniciativas mais inovadoras nas áreas de gestão pública, políticas públicas, tecnologias disruptivas e cidadania digital. Com 20 categorias diferentes, que vão desde regulação, serviços públicos e comunicação pública até inteligência artificial e transformação digital, a premiação é uma iniciativa da Rede Conexão Inovação Pública.

“É um importante reconhecimento para um instrumento que busca facilitar a implementação de sandboxes regulatórios no país, com harmonização de entendimentos e procedimentos”, afirmou a secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera.

Confira a lista completa de vencedores aqui.

Segurança jurídica

O Guia Referencial de Sandbox Regulatório estabelece diretrizes para testes de inovações de produtos, serviços e modelos de negócio em diferentes setores da economia com regras diferenciadas, em um espaço controlado por um determinado período, com clareza e segurança jurídica. A ideia é potencializar a inovação, atrair investimentos externos e desenvolver a cultura da inovação em regulação.

Além de facilitar a inclusão de novos produtos, serviços e modelos de negócios inovadores na economia, o uso do Sandbox Regulatório responde à demanda de simplificação normativa e de fomento à inovação nos âmbitos do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG) e da Estratégia Regula Melhor.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Comércio Exterior, Internacional

Secretária do MDIC reafirma compromisso com assinatura do Acordo Mercosul-União Europeia

Em Bruxelas, Tatiana Prazeres aprofunda diálogo comercial e reitera caráter mutuamente benéfico do acordo

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), Tatiana Prazeres, cumpre agenda nesta semana em Bruxelas com o objetivo de reafirmar o compromisso do Brasil a favor da assinatura do acordo comercial com a União Europeia e ampliar o diálogo em temas estratégicos para o comércio exterior brasileiro.

No encontro desta quinta-feira (12/6) com a diretora-geral da Direção-Geral do Comércio (DG Trade) da Comissão Europeia, Sabine Weyand, a secretária destacou a importância da assinatura do acordo de parceria Mercosul–União Europeia ainda neste ano.

Também foram abordados temas regulatórios de grande relevância para o setor produtivo brasileiro, como a Regulação Europeia Antidesmatamento (EUDR), entre outros assuntos da agenda bilateral.  Participou também do encontro o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, Representante Permanente do Brasil junto à União Europeia.

Segundo Tatiana Prazeres, esta é uma janela de oportunidade que precisa ser aproveitada. “O acordo com a União Europeia é estratégico para todos os países envolvidos e representa um passo importante na diversificação de mercados e na valorização do comércio baseado em regras claras e previsíveis”, afirmou.

Fórum

A agenda institucional foi complementada pela participação da secretária no Brussels Forum 2025, principal conferência anual promovida pelo German Marshall Fund of the United States (GMF).

No painel “Guerras Comerciais e uma Nova Ordem Econômica Americana: Implicações para a Europa e o Mundo?”, realizado na quarta-feira (11/6), Tatiana Prazeres dividiu o palco com autoridades e lideranças empresariais para debater os impactos das tensões geoeconômicas e suas repercussões para o comércio internacional, aproveitando para reforçar a importância do acordo entre os dois blocos no atual cenário externo. 

Ela também participou de evento paralelo voltado à competitividade econômica e à construção de estratégias para enfrentar os desafios impostos pelas transformações tecnológicas e geopolíticas.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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