Malha Nordeste

A Infra S.A. trabalha para concluir até o fim deste ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessário para viabilizar o avanço das obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape.

A previsão foi apresentada pelo diretor-presidente da estatal, Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra. Segundo ele, a empresa está adotando as medidas exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para comprovar a viabilidade do investimento público no empreendimento.

TCU exige comprovação da viabilidade da ferrovia

O Tribunal de Contas da União exige estudos atualizados que demonstrem a viabilidade socioeconômica do trecho entre Salgueiro e Suape antes do início da execução física das obras.

Em julho, a Corte esclareceu que essa exigência não impede a continuidade de licitações, a assinatura de contratos e a realização de outras medidas preparatórias. A comprovação da viabilidade, porém, continua sendo necessária para liberar o avanço físico do projeto.

Apesar dessa possibilidade de andamento dos procedimentos administrativos, as obras do ramal pernambucano permanecem suspensas. A expectativa era de que o processo fosse analisado pelo TCU na última semana, mas o tema acabou retirado da pauta.

De acordo com Bastos, a Infra S.A. mantém diálogo com o ministro Jhonatan de Jesus, relator do processo no tribunal, em busca de condições para permitir a retomada dos trabalhos.

Infra S.A. defende benefícios sociais e logísticos da Transnordestina

O presidente da estatal argumenta que a avaliação da ferrovia não deve se limitar à perspectiva de retorno financeiro. Para ele, os impactos sociais e logísticos também precisam ser considerados na análise do investimento.

Bastos avalia que o uso de recursos públicos pode viabilizar trechos ferroviários que, inicialmente, não despertariam interesse suficiente da iniciativa privada.

“Qualquer ferrovia que se faça tem viabilidade. Talvez no primeiro momento, não econômica, mas social, não tenho a menor dúvida que isso é”, afirmou.

O dirigente também destacou que a conclusão das obras poderá ampliar a atratividade do empreendimento para uma futura concessão ferroviária, favorecendo a entrada de operadores privados e a expansão do transporte de cargas.

TCU aprova bases para devolução de 2,9 mil quilômetros de trilhos

Em outra frente relacionada ao setor ferroviário nordestino, o TCU deu aval, na quarta-feira (21), às bases de um acordo para a devolução à União de aproximadamente 2,9 mil quilômetros de trilhos atualmente sem operação pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

A proposta prevê o pagamento de uma indenização de R$ 1,8 bilhão pela concessionária, além de investimentos em projetos de Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) nos municípios de Campina Grande, na Paraíba, e Arapiraca, em Alagoas.

Em maio, o tribunal promoveu ajustes nas condições do acordo após examinar recursos apresentados pela empresa.

A devolução dos trechos está vinculada à concessão da Malha Nordeste, administrada pela CSN, e não deve ser confundida com o projeto do ramal Salgueiro–Suape, cuja estruturação está sob responsabilidade da Infra S.A.

A negociação busca reorganizar a concessão ferroviária e estabelecer uma destinação para os segmentos que deixaram de operar.

Repactuação reduz extensão da malha ferroviária concedida

Originalmente, a concessão da Transnordestina abrangia cerca de 4,2 mil quilômetros de ferrovias distribuídos por sete estados nordestinos.

Com a repactuação, a empresa deverá manter uma rede menor, concentrada nos trechos considerados estratégicos para o transporte de cargas. Caberá ao governo federal definir o destino das linhas devolvidas.

A reorganização ocorre em paralelo às discussões sobre a conclusão do trecho pernambucano, mas envolve instrumentos contratuais e responsabilidades distintas.

Infraestrutura antiga dificulta novas concessões ferroviárias

Durante a entrevista, Jorge Bastos também apontou obstáculos à ampliação das concessões ferroviárias no Brasil. Segundo ele, parte da malha nacional apresenta infraestrutura antiga e condições precárias, além de atravessar áreas urbanas.

Essas características elevam a complexidade das intervenções necessárias e podem reduzir o interesse de investidores privados em determinados projetos.

Embora diferentes governos tenham buscado avançar na agenda de concessões, parte dos empreendimentos acumula atrasos. Para 2027, o Ministério dos Transportes prevê a realização de oito leilões de concessões ferroviárias.

EF-118 e novos modelos de financiamento estão entre as alternativas

Para ampliar a competitividade dos projetos, Bastos defende a atualização dos estudos técnicos e a adoção de modelos de financiamento capazes de atrair investimentos.

Entre as possibilidades mencionadas está a EF-118, ferrovia para a qual o dirigente citou o uso de mecanismos de investimentos cruzados como alternativa para ampliar os recursos destinados ao setor.

A avaliação da Infra S.A. é que a combinação de estudos atualizados, estruturação financeira e participação pública e privada pode contribuir para superar entraves históricos e impulsionar a infraestrutura ferroviária brasileira.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN