Logística

Diretor da ANTAQ visita o Moegão e elogia inovação logística do Porto de Paranaguá

24/10/2025

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Frederico Carvalho Dias, e o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, visitaram nesta quinta-feira (23) o Porto de Paranaguá e as obras do Moegão, considerado o maior projeto portuário em execução no Paraná. A visita foi conduzida pelo diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, que apresentou os principais resultados operacionais, investimentos e conquistas da administração portuária.

Segundo Garcia, a visita reforça a relevância estratégica da Portos do Paraná para a logística nacional. “A presença da ANTAQ e do Ministério de Portos demonstra o reconhecimento da importância do nosso trabalho e fortalece as parcerias institucionais no desenvolvimento de grandes projetos”, destacou.

Moegão conectará 11 terminais e aumentará a eficiência operacional

Durante a visita, o diretor-geral da ANTAQ conheceu detalhes do Moegão, obra que conectará 11 terminais portuários e reduzirá significativamente os cruzamentos ferroviários dentro da cidade de Paranaguá, melhorando o escoamento da produção agrícola. Frederico Carvalho Dias, que assumiu recentemente o comando da agência, destacou o impacto positivo da iniciativa.
“O Moegão representa uma estratégia moderna de logística integrada e desenvolvimento portuário sustentável. Fiquei impressionado com o nível de planejamento e com os resultados que o Porto de Paranaguá vem apresentando”, afirmou.

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, classificou o empreendimento como um “equipamento fantástico”, capaz de receber até 24 milhões de toneladas de grãos e farelos por ano, atendendo diretamente ao Corredor de Exportação Leste (Corex).
“Estamos diante da maior obra de infraestrutura com recursos públicos em um porto público brasileiro. O Moegão vai ampliar de forma expressiva a capacidade de recepção e escoamento da safra agrícola nacional”, afirmou Ávila.

Leilão do Canal de Acesso reforça modelo de referência nacional

A visita aconteceu um dia após o leilão do Canal de Acesso do Porto de Paranaguá, realizado na B3, em São Paulo, sob coordenação da ANTAQ. O vencedor foi o Consórcio Canal da Galheta Dragagem, formado pelas empresas FTS Participações Societárias S.A., Deme Concessions NV e Deme Dredging NV, com lance de R$ 276 milhões e desconto de 12,63% na tarifa Inframar, cobrada das embarcações que utilizam o canal.

O modelo adotado em Paranaguá será referência para futuros leilões em Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). “A Portos do Paraná vem se consolidando como exemplo de gestão eficiente e inovadora, exportando boas práticas e projetos que fortalecem todo o sistema portuário nacional”, destacou Luiz Fernando Garcia.

FONTE: Portos do Paraná
TEXTO: Redação
IMAGEM: Claudio Neves/Portos do Paraná

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Logística

Brasil discute futuro da infraestrutura e logística com foco em investimentos e sustentabilidade

23/10/2025

Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) participaram, nesta quarta-feira (22), do encontro “Infraestrutura em Movimento: desafios para transformar o Brasil”, promovido pelo grupo MoveInfra, em Brasília (DF). O evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para discutir investimentos e projetos estratégicos em portos, aeroportos, hidrovias, rodovias e ferrovias.

O secretário executivo do MPor, Tomé Franca, destacou que o setor logístico é prioridade do governo federal e apresentou números expressivos de investimento previstos para os próximos anos.

“Na aviação, a expectativa é alcançar R$ 10 bilhões entre 2025 e 2026, somando recursos públicos e privados. Já na área portuária, temos uma carteira robusta de leilões que deve gerar cerca de R$ 30 bilhões em investimentos por meio de arrendamentos. Esse volume mostra a importância que o governo dá à logística, essencial para impulsionar a economia e gerar desenvolvimento em todo o país”, afirmou Franca.

Desafios e mudanças no modelo logístico nacional

O debate também abordou o futuro do transporte de cargas no Brasil. O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís Souza, defendeu uma transição para um sistema mais equilibrado e sustentável.

“Hoje, dois terços das cargas são transportadas por caminhões e 90% dos passageiros viajam por rodovias. Isso é caro e pouco sustentável. Precisamos mudar essa realidade e garantir que os projetos propostos pelo governo se concretizem”, alertou.

Hidrovias ganham protagonismo no novo modelo logístico

O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, destacou que o país vive um “momento de virada” na forma de enxergar o transporte fluvial.

“Pela primeira vez, o Brasil conta com uma secretaria voltada exclusivamente às hidrovias e à navegação, o que reforça o compromisso do governo com o setor”, disse.

Segundo Antunes, o principal projeto é a concessão de serviços hidroviários, inspirada no modelo das concessões rodoviárias. Nesse formato, a infraestrutura permanece pública, mas a execução de serviços como dragagem, sinalização e monitoramento será feita por parceiros privados, com metas de desempenho e contratos de longo prazo.

Aviação e inovação: governo reforça parceria com universidades

No mesmo dia, Tomé Franca e o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, participaram do XXII Simpósio do Transporte Aéreo (Sitraer), promovido pela Sociedade Brasileira de Pesquisa em Transporte Aéreo (SBTA) e pela Universidade de Brasília (UnB). O encontro reuniu pesquisadores e especialistas para debater inovação, segurança e políticas públicas no setor aéreo.

Longo ressaltou que a aproximação entre governo e academia é essencial para aprimorar as políticas públicas.

“O Sitraer é um espaço de troca qualificada. Conseguimos ouvir a academia, identificar oportunidades de melhoria e ajustar rotas para o desenvolvimento do transporte aéreo”, afirmou.

O secretário destacou ainda que o MPor mantém parcerias com universidades em projetos de projeção de demanda e georreferenciamento de sítios aeroportuários, transformando conhecimento técnico em ações práticas e precisas.

“Essa integração agrega valor, aumenta a acurácia das entregas e garante que nossas políticas estejam alinhadas às necessidades do setor e da sociedade”, concluiu Longo.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês

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Logística

Vacância de galpões logísticos no Brasil atinge menor nível histórico em 2025

22/10/2025

O mercado de galpões logísticos e industriais registrou, no terceiro trimestre de 2025, a menor taxa de vacância da história, alcançando 8,2%, segundo levantamento da Binswanger Brasil. O estudo considerou empreendimentos A+ e A, e apontou que a combinação de alta demanda de empresas de e-commerce e a entrega abaixo do esperado de novos estoques impulsionou os resultados.

E-commerce lidera locações

O setor de comércio eletrônico foi protagonista nas novas ocupações. Entre julho e setembro, o Mercado Livre realizou sete locações totalizando 232 mil metros quadrados, enquanto a Shopee registrou nove operações, somando 159 mil metros quadrados.

As maiores transações também foram dominadas pelo e-commerce: a Shopee alugou 88.225 m² no condomínio GLP Bandeirantes I, em Cajamar (SP); o Mercado Livre ocupou 82.491 m² em Embu das Artes (SP); e a Belmicro fechou 70 mil m² em Serra (ES).

Alta nos valores médios de aluguel

O relatório da Binswanger mostra que o valor médio pedido por metro quadrado aumentou de R$ 27,61 para R$ 27,78 entre julho e setembro. Desde 2020, os preços seguem acima da inflação, indicando um mercado favorável aos proprietários, com demanda superior à oferta.

A absorção líquida no trimestre foi de 924 mil metros quadrados, superior aos 853 mil metros quadrados do período anterior. As maiores ocupações ocorreram em Cajamar (SP), com 124 mil m², seguida de Campinas (SP) com 121 mil m², e de Salvador (BA) e Região Metropolitana de Vitória (ES), ambas com 81 mil m².

São Paulo registra vacância mínima e preços recordes

No Estado de São Paulo, principal polo logístico do país, a taxa de vacância atingiu 8% no terceiro trimestre. O valor médio de aluguel chegou a R$ 29,80/m², aproximando-se do recorde histórico de R$ 30,00/m².

A localização impacta diretamente nos preços: dentro de um raio de 30 km da capital, o valor médio subiu para R$ 35,21/m², enquanto no raio de 15 km alcançou R$ 42,15/m². Na própria cidade de São Paulo, a crescente demanda por operações last mile para entregas rápidas elevou o preço a R$ 46,00/m² em galpões logísticos e industriais de alto padrão.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Logística

Como a Amalog transforma a logística com seus três pilares estratégicos

21/10/2025

A Amalog, referência em soluções logísticas inovadoras, construiu sua atuação com base em três pilares fundamentais: Facilidade Imediata, Previsibilidade Imediata e Economia Imediata. Cada um deles reflete o compromisso da empresa em oferecer agilidade, controle e eficiência para o setor de transporte e logística no Brasil.

Facilidade Imediata: agilidade em cada etapa

No primeiro pilar, a palavra-chave é agilidade.

A Amalog simplifica processos do início ao fim, garantindo que cada etapa — da cotação à entrega — aconteça de forma rápida, clara e sem burocracia. Com tecnologia de ponta e inovação aplicada, a empresa reduz complexidades e entrega operações mais eficientes e dinâmicas.

Previsibilidade Imediata: transparência e controle em tempo real

O segundo pilar é guiado pelo controle.

Com tecnologia e comunicação clara, a Amalog garante que clientes acompanhem o status das entregas em tempo real, sem surpresas indesejadas. O DMS (Sistema de Gerenciamento de Entregas) permite monitoramento completo da operação, além de follow ups automáticos, transparência nos processos e maior segurança em toda a cadeia logística.

Economia Imediata: redução de custos e maior eficiência

O terceiro pilar é a economia.

As soluções da Amalog otimizam rotas, reduzem desperdícios e aumentam a competitividade das operações. A ferramenta de cotação online disponibiliza valores de frete rápidos e precisos, permitindo que empresas tenham mais controle sobre seus custos logísticos. O resultado é simples: menos gastos, maior eficiência e ganhos de margem.

Tecnologia como aliada da logística

Com esses três pilares, a Amalog se consolida como pioneira no segmento logístico, oferecendo uma combinação estratégica de tecnologia, inovação e transparência. Para empresas que buscam operações mais ágeis, seguras e competitivas, a Amalog se posiciona como uma parceira essencial.

Sobre a Amalog

Fundada com o propósito de transformar a logística por meio da tecnologia e automação, a Amalog vem expandindo sua atuação nos últimos sete anos. Com sede em Santos (SP) e unidades operacionais em pontos estratégicos como Itajaí (SC), Cachoeirinha (RS), São José dos Pinhais (PR), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM), a empresa se destaca pela integração entre modais e simplificação de processos.

Um de seus principais diferenciais é a Plataforma Amalog de Serviços (PAS), que conecta todos os envolvidos no processo logístico e de comércio exterior, permitindo gestão em tempo real, redução de burocracias e maior controle operacional.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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Portos

Portos do Sudeste registram crescimento de 7% em outubro com avanço nas cargas gerais e conteinerizadas

21/10/2025

A movimentação de cargas nos portos do Sudeste atingiu 19,7 milhões de toneladas em outubro de 2025, um aumento de 7,05% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O resultado foi impulsionado pelo crescimento das cargas gerais, com alta de 22,77%, e pelo avanço das cargas conteinerizadas, que subiram 18,75%, refletindo a retomada da atividade econômica e o aumento das exportações de produtos industrializados.

Graneis sólidos e líquidos seguem em alta

O granel sólido, que representa mais da metade da movimentação regional, somou 11,6 milhões de toneladas. Já o granel líquido, composto por combustíveis e derivados, alcançou 1,8 milhão de toneladas, crescimento de 10,63% no período.
Entre as principais mercadorias movimentadas, destacam-se os contêineres, com 5,5 milhões de toneladas, seguidos por minério de ferro (4,5 milhões t), milho (2,5 milhões t), açúcar (1,8 milhão t) e petróleo e derivados, exceto óleo bruto (1,2 milhão t).

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o papel da modernização na expansão dos resultados:

“Estamos colhendo os frutos de uma gestão voltada à eficiência e à integração logística. A modernização dos terminais e a digitalização dos processos portuários têm colocado o Brasil em um novo patamar de competitividade”, afirmou.

Portos do Sudeste fortalecem posição estratégica

Com destaque para os portos de Santos (SP), Vitória (ES) e Itaguaí (RJ), o Sudeste segue como o principal corredor logístico do país, responsável por uma fatia expressiva das exportações brasileiras de commodities, combustíveis e produtos industrializados.
A região reúne infraestrutura portuária integrada a polos industriais e agrícolas, o que favorece a eficiência logística e o escoamento da produção nacional.

O Porto de Santos, maior da América Latina, lidera as exportações de açúcar, soja, milho e carne, além de registrar forte expansão na movimentação de contêineres. Já o Porto de Vitória se consolida como referência em granéis sólidos e líquidos, com destaque para minério de ferro e celulose. O Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, tem papel essencial nas cadeias siderúrgica e de petróleo.

Investimentos reforçam modernização e integração logística

Nos últimos meses, o Ministério de Portos e Aeroportos intensificou os investimentos no Sudeste, com foco na modernização de terminais, ampliação da infraestrutura e integração entre modais de transporte. Somente em 2025, foram autorizados R$ 1,5 bilhão em investimentos privados nos portos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Entre os principais projetos, estão os R$ 275 milhões destinados ao terminal de combustíveis Tecma, em São João da Barra (RJ), e R$ 1,24 bilhão na modernização do Porto de Santos.
A região também lidera os investimentos na indústria naval, com R$ 1,54 bilhão aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para construção e modernização de embarcações.

Grande parte dos recursos foi destinada ao Rio de Janeiro, que concentra estaleiros e operações offshore. O objetivo é aumentar a capacidade operacional dos portos, atrair novas cargas e fortalecer a logística intermodal na região Sudeste.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Vosmar Rosa

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

20/10/2025

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Logística

Rumo é a 1ª ferroviária do Brasil a usar Starlink nas locomotivas

17/10/2025

Tecnologia acoplada às locomotivas garante comunicação ininterrupta e maior segurança operacional

A Rumo, operadora de ferrovias do Brasil, acaba de alcançar um feito inédito no transporte ferroviário ao se tornar a primeira do país a adotar a tecnologia Starlink, da SpaceX, em suas locomotivas. A inovação, neste modelo, garante comunicação estável entre os trens e o Centro de Controle, mesmo em áreas com cobertura limitada ou sem sinal, garantindo operações mais seguras, ágeis e totalmente conectadas em tempo real.

A Starlink complementa os sistemas de comunicação já usados pela Rumo, como rede móvel e satélite tradicional, funcionando como uma “terceira via” de conexão. Antenas especiais instaladas nas locomotivas se conectam a satélites em órbita baixa, permitindo que as informações circulem quase em tempo real, o que, no mundo da tecnologia, significa baixa latência, ou seja, um atraso mínimo no envio dos dados. Testes de campo mostraram estabilidade de sinal superior a 97%, permitindo a transmissão de dados operacionais, suporte técnico remoto e atualizações de software sem impactar a circulação dos trens.

O investimento amplia a segurança, permitindo atendimento ágil e eficiente às composições, em caso de ocorrências durante o percurso. O recurso já foi aplicado com sucesso em áreas de difícil acesso em São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás e Tocantins.

Para o diretor de Tecnologia da Rumo, Marco Andriola, a iniciativa reforça a vocação da empresa para inovar e liderar a implementação de novas tecnologias, garantindo mais eficiência operacional. “Essa solução não apenas garante a continuidade das nossas operações em qualquer cenário, como também abre caminho para um futuro com trens cada vez mais conectados, inteligentes e seguros”, afirma.

A instalação da Starlink começou em fevereiro deste ano e a meta é ter cerca de 400 locomotivas equipadas até o fim de setembro. O projeto coloca a Rumo na vanguarda da modernização da comunicação ferroviária, mostrando como tecnologias de ponta podem ser aplicadas de forma prática e segura para transformar o transporte sobre trilhos no Brasil e no mundo.

FONTE: Modais em Foco
IMAGEM: Reprodução/Rumo

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Comércio, Logística

Rota expressa China-Europa pelo Ártico conclui sua primeira viagem

17/10/2025

Um navio de carga cheio de 4.890 contêineres padrão partiu do porto de Zhoushan, em Ningbo, leste da China, atravessou o Círculo Polar Ártico em 20 dias de viagem e chegou no dia 13 ao Porto de Felixstowe, maior porto de contêineres do Reino Unido, marcando com sucesso a abertura da primeira rota de navegação rápida de contêineres entre a China e a Europa através do Ártico no mundo.

A rota atravessa o canal de navegação noroeste do Ártico para chegar à Europa. Assim, o tempo de trânsito de ida desde o Porto de Zhoushan até o de Felixstowe pode diminuir 22 dias em comparação com as rotas tradicionais, diminuindo em cerca de 50% de emissão de carbono por ida.

FONTE: CMG
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Portos

Summit Antaq reúne especialistas em Brasília para debater futuro da infraestrutura portuária brasileira

17/10/2025

O Summit Antaq, realizado nesta quinta-feira (16) em Brasília, reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e oportunidades da logística portuária nacional. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em parceria com o Grupo Tribuna, e abordou temas estratégicos para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira.

Governo reforça compromisso com investimentos e estabilidade regulatória

Na abertura do evento, o secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Tomé Franca, destacou o papel da pasta na criação de um ambiente mais favorável para atração de investimentos.

“O MPor tem atuado para aprimorar o marco regulatório e ampliar as parcerias institucionais, garantindo previsibilidade, segurança jurídica e estabilidade normativa, pilares essenciais para a expansão sustentável da infraestrutura portuária nacional”, afirmou Franca.

Projetos e leilões ampliam infraestrutura portuária

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou do painel “O arranjo estrutural do Setor Portuário e Marítimo no Brasil” e reforçou a importância da articulação entre o governo, a Antaq e demais entidades para fortalecer a logística nacional.

Segundo Ávila, o Ministério de Portos e Aeroportos tem atualmente 60 projetos na carteira de concessões. Com os leilões previstos para 22 de outubro, mais da metade das metas do governo devem ser alcançadas.

“A prioridade é ampliar a infraestrutura logística, atrair novos investimentos e fortalecer a capacidade dos portos brasileiros de sustentar o crescimento econômico e o aumento das exportações”, destacou o secretário.

Diálogo entre governo e setor privado

Para Ávila, o Summit Antaq é um espaço essencial de integração entre governo, reguladores, operadores e investidores. O evento contribui para o alinhamento de estratégias, a discussão de desafios e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor.

“Eventos como este trazem mais previsibilidade e transparência, além de estimular a inovação, a sustentabilidade e novos investimentos, que aumentam a competitividade dos portos brasileiros”, afirmou.

Discussões ampliam visão sobre o setor portuário

Além do painel sobre o setor portuário, o Summit Antaq contou com debates sobre regulamentação portuária, transportes aquaviários, hidrovias e modelos de concessão. As discussões reforçaram o papel do evento como um importante fórum para pensar o futuro da infraestrutura logística do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Jonilton Lima

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Logística

Câmara avança em adesão ao sistema TIR e abre caminho para integração logística global

16/10/2025

A tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 655/2025, que aprova a adesão do Brasil à Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR), marca um passo histórico rumo à integração logística internacional. A proposta já avança na Câmara dos Deputados.

“Estamos acompanhando de perto o processo legislativo e defendemos uma implementação técnica, gradual e justa, que assegure competitividade e proteção aos operadores brasileiros”, explica o presidente do SINDICOMIS NACIONAL e da ACTC, Luiz Ramos.

O que é a Convenção TIR

Celebrada sob os auspícios da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975 e atualmente em vigor em mais de 70 países, a Convenção TIR estabelece um sistema internacional padronizado de trânsito aduaneiro. Por meio das chamadas Cadernetas TIR, selos únicos reconhecidos entre países signatários, o regime visa reduzir burocracias, custos e prazos no transporte internacional de cargas.

Com a adesão, o Brasil se integraria a esse sistema global, com impactos diretos na competitividade logística, especialmente nas rotas terrestres do Mercosul e da América do Sul.

Adesão sim, mas com responsabilidade técnica

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC têm participado ativamente das discussões técnicas, apresentando propostas para garantir que a implementação do regime proteja os interesses dos operadores brasileiros, assegure prazos adequados de adaptação e promova apoio técnico e financeiro às empresas do setor.

“A adesão à Convenção TIR é positiva e necessária, mas deve ser acompanhada de um plano nacional sólido de execução, com participação efetiva das entidades representativas. É isso que estamos defendendo junto ao Congresso Nacional e à Receita Federal”, afirma Ramos.

Para proteger e maximizar os interesses dos associados, as entidades entendem ser essencial buscar inclusão e esclarecimento no texto do projeto em relação aos seguintes pontos:

  1. Prazos de adaptação escalonados: permitir que os operadores adaptem gradualmente veículos, contêineres e processos, com prazos razoáveis antes da obrigatoriedade plena.
  2. Apoio ou subsídios técnicos e financeiros: criar incentivos (subsídios, linhas de crédito, assistência técnica) para que empresas de menor porte consigam se adequar às exigências do regime.
  3. Limitação proporcional das garantias exigidas: estabelecer que o valor das garantias ou cauções seja proporcional ao risco estimado da operação, com faixas progressivas que favoreçam operadores menores.
  4. Regulamentações complementares claras e estáveis: garantir que as normas complementares (aduaneiras e de fiscalização) sejam transparentes, estáveis e com períodos de transição adequados, permitindo planejamento empresarial.
  5. Cláusulas de defesa e processo administrativo justo: assegurar prazos de correção, direito à ampla defesa e mecanismos educativos antes de sanções severas, com regime de advertência para infrações leves.
  6. Transparência e governança no sistema de emissão de Cadernetas TIR: definir critérios claros e auditáveis para escolha das entidades garantidoras e emissoras, assegurando concorrência leal, regulação justa e supervisão institucional.
  7. Mecanismos de monitoramento e avaliação pós-adesão: prever avaliações periódicas de impacto operacional e econômico, identificando gargalos fronteiriços e permitindo ajustes de política se os resultados não forem satisfatórios.
  8. Cláusula de reversão ou saída em caso de disfunções graves: incluir previsão legal para suspensão ou revisão do regime em situações de disfunção grave, sem penalizar operadores de boa-fé.
  9. Harmonização com regimes aduaneiros já existentes: evitar conflitos com tratados e regimes especiais (Mercosul, acordos bilaterais, regimes de trânsito regional), garantindo compatibilidade operacional.
  10. Capacitação e suporte institucional: promover programas de capacitação, manuais técnicos e sistemas de teste, com apoio da Receita Federal e órgãos de fronteira, antes da implementação plena.

Próximos passos

O SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC manterão seus associados e representados informados sobre cada etapa da tramitação do projeto e os próximos passos regulatórios junto às autoridades competentes.

FONTE: Sindicomis
IMAGEM: Reprodução/Sindicomis

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