leilão 2027

O canal de acesso do Porto de Santos poderá ser concedido à iniciativa privada em um leilão previsto para o primeiro semestre de 2027. A estimativa foi apresentada pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, em entrevista ao jornal A Tribuna. O projeto está na etapa final da consulta pública, cujo prazo para envio de contribuições termina em 29 de setembro.

Depois dessa fase, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deverá avaliar as sugestões recebidas. As mudanças consideradas pertinentes serão encaminhadas ao BNDES, responsável pela estruturação do projeto, para a elaboração de uma nova versão da modelagem. Na sequência, o documento será submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto passa por análise antes do leilão

Segundo Ávila, a análise das contribuições será uma das etapas mais trabalhosas do processo, já que será necessário avaliar quais propostas serão incorporadas e quais serão descartadas. Depois da consolidação, o BNDES deverá preparar a chamada segunda versão da modelagem.

O secretário estima que a análise do TCU normalmente leve cerca de quatro meses, mas pondera que a complexidade do projeto pode ampliar esse prazo. O Porto de Santos é o maior complexo portuário do País, o que contribui para um volume maior de discussões sobre a concessão. A Tribuna

A própria ANTAQ informa que o projeto prevê a concessão parcial do acesso aquaviário por 25 anos, com possibilidade de prorrogação, além de intervenções destinadas a ampliar a capacidade e a eficiência da infraestrutura náutica. Serviços e Informações do Brasil

Concessão prevê aprofundamento do canal

A modelagem estabelece um contrato de 25 anos, com valor estimado em R$ 688,1 milhões. Entre as principais responsabilidades da futura concessionária estará o aprofundamento do canal, atualmente com 15 metros.

A proposta prevê elevar inicialmente a profundidade para 16 metros e, posteriormente, para 17 metros. O projeto também contempla melhorias na infraestrutura de navegação, incluindo sistemas de gerenciamento do tráfego de embarcações, sinalização náutica e levantamentos hidrográficos. Serviços e Informações do Brasil

Setor debate tarifas e governança

A audiência pública realizada em 1º de setembro abriu espaço para manifestações de representantes do setor portuário. Entre os pontos discutidos estão a necessidade de isonomia tarifária e a preservação de atribuições consideradas estratégicas sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A própria APS demonstrou preocupação com a possibilidade de fragmentação da governança do acesso aquaviário.

O secretário nacional de Portos afirmou, contudo, que o MPor está disposto a rever parâmetros técnicos do projeto caso as contribuições apresentadas possam melhorar as condições para o porto e seus usuários.

Governo mantém decisão de conceder o canal

Embora os parâmetros técnicos possam ser modificados durante o processo, Ávila afirmou que o governo não pretende alterar a decisão de transferir a operação do canal à iniciativa privada.

A concessão dos acessos aquaviários faz parte de uma política federal que inclui projetos em diferentes estágios. O Canal de Paranaguá, no Paraná, foi o primeiro a ser concedido. Itajaí, em Santa Catarina, aparece na sequência, enquanto Santos e os canais dos portos do Rio Grande do Sul estão em etapas próximas.

O projeto relacionado à Bahia, por sua vez, deverá passar por uma reformulação mais ampla após as contribuições recebidas durante a participação pública.

Como funcionará a remuneração da concessionária

A proposta prevê uma remuneração progressiva para a empresa responsável pelo canal de Santos.

Nos três primeiros anos, a concessionária ficaria com 70% da receita. Depois que a profundidade atingir 16 metros, a participação subiria para 90%. Com a conclusão do aprofundamento para 17 metros, a empresa passaria a receber 100% da receita prevista no modelo.

O projeto estima R$ 23 bilhões em receita bruta durante os 25 anos de concessão. Os custos operacionais são calculados em mais de R$ 6 bilhões, enquanto o fluxo de caixa operacional projetado chega a R$ 2,8 bilhões.

A concessionária também deverá realizar um pagamento fixo de R$ 200 milhões por ano à Autoridade Portuária de Santos.

Paranaguá é usado como referência

O governo federal utiliza a concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, no Paraná, como referência para o modelo. O contrato foi realizado em outubro do ano passado e homologado pelo MPor em dezembro, tornando Paranaguá o primeiro canal de acesso portuário do País transferido à iniciativa privada.

No projeto paranaense, estão previstos investimentos de R$ 1,22 bilhão para ampliar e aprofundar o canal. As obras incluem alargamento, retirada de rochas e aumento da profundidade para 15,5 metros, ante os atuais 13,3 metros.

Ávila, que também preside o Conselho de Administração dos Portos do Paraná, afirmou acompanhar os efeitos da concessão. Segundo ele, a avaliação envolve o porto, os usuários, a comunidade portuária e a empresa responsável pela operação.

Modelo prevê divisão de responsabilidades

Na lógica defendida pelo governo, a concessão transfere à iniciativa privada a execução dos serviços previstos no contrato, enquanto a autoridade portuária mantém funções de coordenação e fiscalização.

Os usuários, por sua vez, passam a contar com instrumentos para cobrar o cumprimento das obrigações estabelecidas na concessão.

A expectativa é que o modelo permita ampliar a eficiência do acesso aquaviário, melhorar a infraestrutura de navegação e acompanhar o crescimento da movimentação no Porto de Santos, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro. Serviços e Informações do Brasil

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT