Itaipu Parquetec

A Receita Federal iniciou, na quinta-feira (1º), um projeto-piloto para modernizar o controle de viajantes na Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná. A iniciativa utiliza biometria da palma da mão para autenticar passageiros e faz parte das ações de modernização do controle aduaneiro.

O objetivo é avaliar se a tecnologia pode agilizar a passagem pela fronteira sem comprometer a fiscalização. A proposta combina maior fluidez no trânsito de viajantes com o fortalecimento da gestão de risco aduaneiro, direcionando os mecanismos de controle para situações que exijam atenção específica.

Projeto-piloto será realizado durante todo o mês de outubro

Os testes estão programados para ocorrer durante todo o mês de outubro, diretamente no ambiente de grande circulação da Ponte da Amizade. Nesse período, serão analisados aspectos tecnológicos, operacionais, jurídicos e de proteção de dados.

A avaliação será utilizada para identificar eventuais ajustes necessários antes de uma possível ampliação da solução. A continuidade do projeto dependerá dos resultados obtidos durante essa etapa de testes.

A iniciativa conta com a participação do Itaipu Parquetec, por meio do convênio Muralha Inteligente. A instituição contribuirá para a validação técnica dos fornecedores e das tecnologias utilizadas.

Biometria busca agilizar a passagem pela fronteira

A tecnologia permite registrar automaticamente a passagem dos viajantes por meio de autenticação biométrica. O reconhecimento da palma da mão pode ser realizado sem contato físico com o equipamento e em poucos segundos.

A característica é considerada relevante para um ponto de fronteira com intenso movimento de pessoas. Durante o projeto, a Receita Federal também avaliará se o sistema pode contribuir para a redução de filas, além de melhorar a organização e a previsibilidade dos fluxos.

Outro aspecto analisado será o potencial da ferramenta para aprimorar a fiscalização aduaneira baseada em risco. Com informações mais estruturadas sobre as passagens, os recursos disponíveis podem ser direcionados para situações que demandem uma análise mais detalhada.

Regras para viajantes continuam as mesmas

A implementação da biometria não modifica as normas atualmente aplicáveis aos viajantes. Permanecem em vigor as regras referentes à cota de isenção, declaração de mercadorias e demais procedimentos previstos na legislação aduaneira.

Os servidores da Receita Federal também continuam responsáveis pelas atividades de análise e fiscalização. Nesse contexto, a tecnologia funciona como instrumento de apoio ao controle e ao direcionamento dos fluxos, e não como substituição da atuação dos agentes públicos.

Proteção de dados está entre os pontos avaliados

O tratamento das informações utilizadas no projeto deverá seguir os princípios e requisitos estabelecidos pela legislação de proteção de dados pessoais.

Entre os mecanismos previstos estão medidas de segurança, controle de acesso, rastreabilidade e auditoria. A biometria da palma da mão será empregada para autenticar o viajante e auxiliar as atividades de controle aduaneiro e gestão de risco, dentro das finalidades institucionais estabelecidas para o projeto.

Resultados poderão orientar expansão da tecnologia

Ao longo de outubro, a Receita Federal e as instituições parceiras acompanharão os resultados do projeto-piloto. A análise deverá apontar possíveis necessidades de aperfeiçoamento e gerar informações para futuras decisões sobre a continuidade ou eventual expansão da solução.

A iniciativa faz parte da estratégia de transformação digital dos serviços públicos e de modernização dos procedimentos de fiscalização. A expectativa é avaliar se o uso da tecnologia pode proporcionar uma fronteira com controles mais direcionados, mantendo a segurança e, ao mesmo tempo, tornando a passagem dos viajantes mais rápida e eficiente.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal