impactos econômicos e municipais

A Reforma Tributária estará no centro dos debates do XXXIII Simpósio de Estudos Tributários da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, no Novotel, em Itajaí (SC). Com o tema “Tributação, Infraestrutura, Logística e Comércio Exterior”, o encontro terá dois dias de programação e reunirá especialistas de diferentes áreas para discutir os efeitos da mudança no sistema tributário brasileiro.

A programação contempla temas relacionados à transição para o novo modelo de tributação, impactos econômicos e municipais, incentivos fiscais, indústria, comércio exterior, e-commerce, infraestrutura, setor marítimo-portuário, classificação fiscal, contencioso tributário e aduana.

Entre os participantes estão autoridades públicas, juristas, economistas, executivos e representantes de entidades ligadas ao comércio exterior e à infraestrutura. O evento é promovido pela ABDT e terá como sede o Novotel, localizado na Rua Lauro Muller, 170, no Centro de Itajaí.

Primeiro dia terá abertura com ministro do TCU

A programação começa na quinta-feira, 15 de outubro, às 8h, com o credenciamento dos participantes. Às 8h30, será realizada a abertura oficial, com Marcelo Campos, presidente da ABDT, e Victor Macedo, coordenador executivo do simpósio.

Na sequência, às 9h, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, fará a conferência de abertura, com o tema “Governança e os efeitos econômicos da Reforma Tributária”.

Após o coffee break, às 10h30, começa o primeiro painel do evento, dedicado à Reforma Tributária, transição e desafios, sob a presidência de mesa de Thais Manske. Participam Marcos Cintra, doutor em Economia pela Harvard University; Everardo Maciel, consultor tributário e ex-secretário da Receita Federal; e Luís Eduardo Schoueri, livre-docente e professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP.

Após o intervalo para almoço, a programação segue às 14h com o painel “A Reforma Tributária e os impactos na economia municipal”, presidido por Maurício Klein. O debate contará com Robison Coelho, prefeito de Itajaí; Leonidas Nora Junior, presidente da Associação das Tradings de Santa Catarina (ASTRA); e Eduardo Bohora, secretário municipal da Fazenda de Itajaí.

Guerra fiscal e fim dos incentivos entram na pauta

Ainda durante a tarde, o simpósio promove discussões sobre os efeitos da reforma na política fiscal e nas atividades empresariais.

Às 15h, o terceiro painel aborda “Reforma Tributária e Guerra Fiscal”, com mediação de Simone Davel e participação de Adilson Rodrigues Pires, advogado e doutor em Direito Econômico e Sociedade; e Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

Às 16h30, após o coffee break, o quarto painel trata de um dos temas de maior impacto para empresas e governos: “O fim dos incentivos fiscais: consequências, desafios e alternativas”. O debate será presidido por Thiago Custódio e contará com Thális Andrade, doutor em Direito pela USP; Solon Sehn, advogado e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP; e Fernando Pieri, advogado e presidente da ABEAD.

Encerrando o primeiro dia, às 17h30, o simpósio volta sua atenção para os setores produtivos e para as operações internacionais com o painel “A Reforma Tributária na indústria, no comércio exterior e no e-commerce”.

O debate terá como presidente de mesa Alessandra Carioni e contará com Victor Macedo, advogado e mestre em Direito Tributário pela FGV/SP; Rogério David, advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); e Fernanda Kotzias, advogada e doutora em Direito do Comércio Internacional pela PUC/SP.

O encerramento do primeiro dia está previsto para as 18h30.

Infraestrutura e setor portuário abrem a programação do segundo dia

Na sexta-feira, 16 de outubro, os debates começam às 9h com o painel “Setor de infraestrutura e a Reforma Tributária”, presidido por Silvia Varela.

Participam Suzana Soares Melo, advogada e doutora em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP; Luana Debatin Tomasi, advogada e mestre em Direito pela UFSC; e Carolina Sena, advogada e doutora em Direito Tributário pela UFSC.

Após o coffee break, às 10h30, o simpósio coloca o setor marítimo-portuário no centro das discussões. O painel “A visão atual do setor marítimo portuário na transição da Reforma Tributária” terá como presidente de mesa James Winter e reunirá nomes de destaque do segmento.

Estão confirmados Anderson Pomini, presidente da Autoridade Portuária do Porto de Santos; Mario Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); Osmari Castilho, CEO da Portonave; e Eduardo Nery, diretor de Relações Governamentais da MSC.

O painel coloca em discussão os desafios enfrentados pela infraestrutura e pelo setor portuário diante da transição para o novo sistema tributário, tema de impacto direto sobre operações logísticas e de comércio exterior.

Classificação fiscal e contencioso tributário

No período da tarde, às 14h, a programação segue com o painel “Classificação fiscal, atualidades e novos desafios”, presidido por Giovana Baruffi. O debate contará com Douglas Winter, advogado e mestrando em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília; Daniela Floriano, advogada e doutoranda em Direito pela UFMG; e Júlio César Soares, advogado e mestrando em Direito Aduaneiro pela Universidade Católica de Brasília.

Às 15h, o quarto painel do segundo dia será dedicado à relação entre Reforma e contencioso tributário, sob a presidência de Marcelo Campos. Participam Gustavo Brigagão, advogado e presidente honorário da ABDF; e José Maria Arruda, livre-docente pela USP e pós-doutor em Economia pela FGV e em Direito Econômico pelo Max Planck Institut, da Alemanha.

Aduana encerra programação com representantes da Receita Federal

O último painel do simpósio será dedicado à relação entre a Reforma Tributária e o comércio exterior. Com início às 16h30, o painel “Reforma Tributária e Aduana: transição, desafios e aspectos operacionais relevantes” terá como presidente de mesa Daniela Cristine.

A discussão reunirá quatro representantes da Receita Federal ligados diretamente à atividade aduaneira: André Bueno, auditor-fiscal e delegado da Alfândega no Porto de Itajaí; Fabricio Betto, auditor-fiscal e coordenador operacional aduaneiro; Felipe Mendes Moraes, auditor-fiscal e coordenador-geral de Administração Aduaneira (Coana); e Mario De Marco, auditor-fiscal e subsecretário substituto de Administração Aduaneira.

O encerramento oficial do XXXIII Simpósio de Estudos Tributários da ABDT está previsto para as 18h do dia 16 de outubro.

Um debate conectado à realidade de Itajaí

Ao reunir, em uma mesma programação, especialistas em Direito Tributário, representantes do poder público, empresários, executivos dos setores portuário e marítimo, profissionais do comércio exterior e integrantes da Receita Federal, o simpósio coloca em pauta os diferentes impactos da Reforma Tributária sobre atividades estratégicas para a economia.

A escolha de Itajaí como sede também aproxima o debate da realidade de uma região fortemente ligada à infraestrutura, logística, atividade portuária e comércio exterior. A programação oficial prevê dois dias de discussões, com painéis que percorrem desde os aspectos econômicos e jurídicos da reforma até questões práticas relacionadas à indústria, aos municípios, aos portos, à classificação fiscal e às operações aduaneiras.

As inscrições podem ser feitas pelo link.

Texto: ReConecta News

Imagem: ABDT