ICMS combustíveis

O governo federal deve divulgar nesta terça-feira (31) a posição dos estados sobre a adesão a uma nova proposta de subvenção ao diesel. A medida busca conter os impactos da alta dos combustíveis e depende do aval das unidades federativas para entrar em vigor.

Proposta prevê divisão de custos entre União e estados

Apresentada na última semana durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel. Pelo modelo sugerido, o custo seria dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 arcados por cada parte.

A iniciativa surge após resistência à proposta anterior, que previa zerar o ICMS sobre a importação do combustível — medida rejeitada pela maioria dos estados.

Estados ainda avaliam adesão à subvenção

De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), parte dos estados sinalizou apoio à nova proposta logo após sua apresentação. Outros, no entanto, solicitaram mais tempo para analisar o tema junto aos governadores. A expectativa do Ministério da Fazenda é consolidar essas decisões e anunciar oficialmente o cenário nesta terça-feira.

Caso não haja consenso entre todas as unidades federativas, a equipe econômica avalia seguir com a subvenção apenas nos estados que aceitarem aderir ao programa. Nesse cenário, a União subsidiaria sua parte exclusivamente para os participantes da estratégia.

A medida é considerada uma tentativa de amenizar os efeitos do cenário internacional, especialmente diante das tensões envolvendo o Irã, que influenciam diretamente os preços dos combustíveis.

São Paulo deve aderir à proposta

Entre os estados com maior peso econômico, São Paulo já sinalizou que deve integrar o programa. Segundo interlocutores do governo paulista, a adesão está praticamente definida, restando apenas a formalização por meio de medida provisória do governo federal.

Se confirmada, a expectativa é que uma nova MP seja publicada com os detalhes da subvenção e os critérios para participação dos estados.

Fonte: CNN Brasil

Texto: Redação

Imagem: Reprodução CNN / Freepik