fiscalização de combustíveis

Fiscalização de combustíveis: mais de 53 distribuidoras são multadas em três dias, diz ministro

22/03/2026

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou que mais de 53 distribuidoras de combustíveis foram multadas em um período de três dias, como resultado de uma força-tarefa nacional de fiscalização. A ação reúne diferentes órgãos federais e conta com apoio de entidades estaduais e municipais.

Operação conjunta intensifica fiscalização no setor

As autuações fazem parte de uma operação integrada que envolve a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons.

Segundo o ministro, a iniciativa busca combater práticas irregulares no mercado, incluindo cartel de combustíveis e abusos na formação de preços. Durante declaração em evento realizado em Minas Gerais, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Silveira afirmou que o governo manterá rigor nas ações.

“Não haverá qualquer pausa nas fiscalizações”, declarou.

Mais de mil postos de gasolina já foram vistoriados

De acordo com o balanço apresentado, 1.192 postos de gasolina foram fiscalizados em todo o país. As inspeções resultaram em penalidades aplicadas tanto a postos quanto a distribuidoras, reforçando o monitoramento sobre o setor.

O ministro também criticou o comportamento de parte das empresas, classificando como “irresponsável” a atuação de alguns agentes do mercado de combustíveis.

Preço do diesel segue em alta mesmo com ações

Apesar da intensificação das fiscalizações e das multas aplicadas, o impacto ainda não foi percebido no bolso do consumidor. O preço médio do diesel registrou aumento de 6,76% em uma semana, alcançando R$ 7,26 no país.

O governo federal tem defendido medidas como isenção de impostos e concessão de subsídios aos combustíveis como forma de conter os preços, mas os resultados ainda enfrentam desafios diante das dinâmicas do mercado.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CNN Brasil

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Informação

Fiscalização em postos de combustíveis identifica 362 irregularidades em dois dias de operação

05/02/2026

A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro já identificou 362 irregularidades em postos de combustíveis após dois dias de fiscalização em oito estados e no Distrito Federal. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e conta com atuação conjunta do Inmetro e da ANP.

Segundo dia registra novas infrações em postos fiscalizados

No segundo dia da operação, encerrado na quarta-feira (4), foram constatadas 148 irregularidades em 51 postos de combustíveis fiscalizados. O balanço considera ações realizadas no Distrito Federal e nos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Inmetro reprova bicos e determina interdições

Durante as fiscalizações, o Inmetro analisou 804 bicos de abastecimento em 44 postos, verificando se o volume entregue ao consumidor correspondia ao indicado na bomba, além das condições de segurança dos equipamentos.

Como resultado, 129 bicos foram reprovados, levando a 15 interdições e seis autuações apenas no segundo dia.

No acumulado da operação, o órgão já fiscalizou 1.713 bicos abastecedores em 97 postos. As inspeções resultaram na reprovação de 324 bicos, com 61 interdições, 40 autuações e 16 apreensões.

ANP encontra combustível fora dos padrões legais

A ANP realizou, na quarta-feira, 255 testes de qualidade de combustível em 51 postos, identificando irregularidades que resultaram na emissão de 19 autos de infração e na interdição de um bico abastecedor.

Considerando os dois dias de operação, a agência efetuou 498 testes de qualidade em 94 postos fiscalizados, com a emissão de 38 autos de infração, além de duas interdições cautelares e uma apreensão.

Operação integrada reforça defesa do consumidor

A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro ocorre de forma simultânea em diferentes regiões do país e tem como objetivo combater fraudes na quantidade e na qualidade dos combustíveis. A iniciativa busca ampliar a vigilância de mercado, por meio da atuação integrada de órgãos reguladores, fiscalizadores e de defesa do consumidor.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cadu Gomes/VPR

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