Comércio Exterior

Tarifas dos EUA e Convenção da OIT acendem alerta para empresas brasileiras

As recentes investigações comerciais conduzidas pelos Estados Unidos contra o Brasil e a aprovação de uma nova convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre plataformas digitais estiveram entre os principais assuntos debatidos durante reunião do Conselho Superior de Relações do Trabalho (Cort), da Fiesp, realizada na última quarta-feira (17).

Um dos focos da discussão foi o avanço das apurações norte-americanas que analisam práticas brasileiras em áreas como comércio digital, propriedade intelectual, mercado de etanol, combate à corrupção e ações de preservação ambiental. Mesmo após manifestações do governo brasileiro e de representantes do setor produtivo, a avaliação preliminar dos EUA manteve os questionamentos e indicou a possibilidade de uma tarifa adicional de 25% sobre determinados produtos brasileiros.

Risco de sobretaxas preocupa setor produtivo

Outra investigação em andamento trata do enfrentamento ao trabalho forçado. Nesse caso, a análise norte-americana vai além da legislação vigente e considera também os mecanismos de monitoramento e controle das cadeias produtivas. A medida pode resultar em uma sobretaxa de 12,5% para mercadorias exportadas pelo Brasil.

A preocupação do setor empresarial cresce diante da relevância do mercado americano para a economia nacional. Atualmente, os Estados Unidos figuram entre os principais destinos das exportações brasileiras de maior valor agregado e também estão entre os maiores investidores estrangeiros no país.

Segundo a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri Biasutti, o maior desafio está na possível combinação das duas medidas tarifárias, o que aumentaria significativamente os custos para empresas que atuam no mercado norte-americano.

Nesse contexto, ela destaca a importância de fortalecer práticas de compliance, ampliar a rastreabilidade dos processos produtivos e investir em mecanismos de governança corporativa, além de manter o diálogo institucional com autoridades dos Estados Unidos.

Nova Convenção da OIT exige atenção das empresas

Durante o encontro, também foi analisada a recém-aprovada Convenção nº 193 da OIT, considerada o primeiro instrumento internacional voltado à regulamentação do trabalho em plataformas digitais.

O conselheiro do Cort, Jorge Matsumoto, destacou que a futura incorporação da norma ao ordenamento jurídico brasileiro deverá ser acompanhada com atenção pelas empresas. Entre os pontos que podem gerar impacto estão a classificação dos trabalhadores, os custos operacionais e os aspectos relacionados à segurança jurídica.

Regulamentação deve buscar equilíbrio entre proteção e inovação

Matsumoto, que participou da conferência da OIT realizada em Genebra entre os dias 1º e 12 de junho, ressaltou que a convenção não impõe vínculo empregatício automático aos trabalhadores de plataformas e preserva a autonomia dos países para definir seus próprios modelos regulatórios.

Na avaliação do especialista, o principal desafio será desenvolver uma regulamentação equilibrada, capaz de garantir proteção aos trabalhadores sem comprometer a inovação, a competitividade e o desenvolvimento sustentável das novas modalidades de trabalho.

FONTE: FIESP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Everton Amaro/Fiesp

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Industria

Produção industrial brasileira cresce 0,8% em agosto e interrompe quatro meses de queda

A produção industrial brasileira registrou alta de 0,8% em agosto, na comparação com julho, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O avanço, o primeiro após quatro meses sem crescimento, superou a expectativa do mercado, que projetava aumento de 0,3%.

Indústria volta ao campo positivo

De acordo com o IBGE, 16 dos 25 ramos industriais pesquisados tiveram expansão no período, com destaque para os segmentos de farmoquímicos e farmacêuticos (+13,4%), derivados do petróleo e biocombustíveis (+1,8%) e alimentos (+1,3%).

“O setor industrial volta a mostrar crescimento mais relevante. Ainda não recupera totalmente as perdas acumuladas, mas interrompe um ciclo de resultados predominantemente negativos desde abril”, afirmou André Macedo, gerente da pesquisa do IBGE.

Mesmo com o desempenho positivo, a produção industrial acumula queda de 1,2% em 2025.

Impacto do tarifaço dos EUA

O resultado também refletiu os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que tem pressionado setores voltados à exportação. Segundo o IBGE, empresas de madeira (-8,6%), extrativas (-0,3%) e móveis (+0,1%) já relataram impactos diretos das sobretaxas implementadas pelo governo Donald Trump.

“Esses efeitos ainda são pontuais, mas aparecem com mais clareza nos ramos exportadores”, destacou Macedo.

Perspectivas para 2025

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) avalia que, apesar da alta em agosto, o setor deve enfrentar um cenário desafiador nos próximos meses, marcado por juros elevados, incertezas externas e a continuidade das sobretaxas americanas. A entidade projeta crescimento de 0,9% da indústria em 2025.

Para a analista Camila Saito, da consultoria Tendências, alguns fatores domésticos podem ajudar a sustentar a demanda, como o mercado de trabalho aquecido, a menor pressão cambial, a retomada da atividade extrativa, a criação da faixa 4 do Minha Casa Minha Vida e a liberação de precatórios.

Essas medidas, segundo ela, tendem a beneficiar setores ligados ao consumo, como automóveis, eletrodomésticos de linha branca e materiais de construção. No entanto, Saito alerta que as condições gerais ainda limitam uma recuperação mais robusta: “As incertezas externas, os juros altos e as sobretaxas dos EUA devem restringir maiores avanços da produção”.

FONTE: Estadão
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Rádio Pampa

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Evento, Importação, Industria, Informação, Inovação, Logística, Marketing, Tecnologia

Receita Federal comemora os 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) com seminário

Evento acontece na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, das 8h30 às 18h, com transmissão pelo canal da Fiesp no YouTube.

Receita Federal realiza, na próxima terça-feira, dia 10 de dezembro, em São Paulo, seminário em comemoração aos 10 anos do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento acontece das 8h30 às 18h e terá transmissão ao vivo pelo canal da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no YouTube. Clique aqui para acompanhar.

O Programa Brasileiro de OEA oferece mais agilidade e previsibilidade nos fluxos de comércio internacional às empresas certificadas, pois, por comprovarem o cumprimento de requisitos e critérios do programa, são consideradas operadores de baixo risco.

Exercendo seu papel orientador, a Receita Federal presenteia, nos 10 anos do Programa, os intervenientes do comércio exterior com um dia de palestras voltadas ao fomento do cumprimento voluntário da legislação nacional. Servidores especialistas da Receita Federal e demais órgãos e entidades da administração pública abordarão temas relevantes e boas práticas em segurança e conformidade.

Dentre os assuntos que serão discutidos no evento, estão classificação fiscal de mercadorias, redução das vulnerabilidades de segurança na cadeia de suprimentos, conformidade aduaneira, gestão coordenada de fronteiras, inovações tecnológicas e inteligência artificial aplicadas ao gerenciamento de riscos aduaneiros e novo processo de importação.

Para saber mais sobre o Programa OEA, clique aqui.

Programação completa do seminário.

 Transmissão no YouTube Link

FONTE: Receita Federal
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/receita-federal-comemora-os-10-anos-do-programa-brasileiro-de-operador-economico-autorizado-oea-com-seminario

 

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Mercado Internacional

EUA lideram ações antidumping contra produtos brasileiros

Os Estados Unidos são o país com maior número de medidas de defesa comercial contra o Brasil em vigor. São atualmente 13 medidas, seguidas de 12 da Argentina.

Os dados são de levantamento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O cenário, diz Gustavo Bonini, diretor de relações internacionais e comércio exterior da Fiesp, reflete uma mudança no ambiente de comércio internacional resultante de vários fatores, além do pós-pandemia.

“Há os impactos da guerra Rússia-Ucrânia, a disrupção tecnológica e a transição energética, que acabam afetando toda a cadeia produtiva de uma maneira geral”. afirma Bonini. “Qualquer bem, qualquer commodity, está passando agora por um crivo da questão dessa transição, com mudança na cadeia logística. Da onde você comprava, quando você deixou de comprar, virou um item estratégico para o país, então o país quer investir agora naquela tecnologia, o outro continente quer fazer uma reserva.”

O novo contexto, diz ele, também trouxe impacto para as medidas de defesa comercial. “Elas são absolutamente legítimas e fazem parte das regras do jogo do comércio internacional.”

E não é coincidência que a maior parte das medidas em vigor em relação a produtos brasileiros venha de Estados Unidos e Argentina, que são mercado importantes de manufaturados brasileiros.

O gráfico abaixo usa informações derivadas do DataLiner para fornecer uma avaliação geral dos dez principais produtos mais exportados do Brasil para os Estados Unidos em contêineres nos primeiros sete meses de 2024. Os leitores podem solicitar uma demonstração abaixo.

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O valor das exportações brasileiras sujeitas às medidas de defesa comercial representam cerca de 0,6% dos US$ 40 bilhões em receita total de embarques anuais aos americanos, mas têm impacto importante em setores específicos, mostra o levantamento.

Aproximadamente 83% das exportações afetadas em 2023 se concentraram em três produtos: fio máquina carbono e cercas ligas de aço (vigente desde 2002, com alíquotas entre 2,76% e 98,69%), mel natural (vigente desde 2022, com alíquotas entre 7,89% e 83,72%) e folhas de alumínio (vigente desde 2021, com alíquotas entre 7,59% e 63,05%). Os três produtos somaram US$ 205,1 milhões em importações americanas no ano passado.

Os principais setores afetados são siderurgia, com seis medidas, e alumínio, com duas. A medida com maior impacto em termos de alíquota “ad valorem”, cobrada sobre o valor da operação de importação, é a medida antidumping sobre exportações brasileiras de chapas de alumínio, com tarifa de 137,06%. Apenas três itens concentraram aproximadamente 80% das medidas contra o Brasil

“Há pouco tempo foi aplicada uma alíquota de 100% pelos Estados Unidos para aimportação de veículos elétricos, e esses 100% já são exceção. Essa alíquota de mais de 137% mostra a relevância do tema e, considerando o contexto, que se trata deação bastante forte e contundente”, diz Bonini.

Ele se refere à imposição e elevação de sobretaxas contra a importação de diversos produtos originários da China, na chamada “section 301”, incluindo o aumento, a partir de 27 de setembro, da tarifa, de 25% para 100%, contra carros elétricos.

Segundo a área técnica da Fiesp, estudos mostram que a imposição de medidas de defesa comercial podem resultar em redução de preços das exportações, como maneira de compensar o efeito de uma sobretaxa antidumping, por exemplo. As medidas de defesa comercial, portanto, apontam técnicos, afetam a competitividade nos mercados externos.

“Há um jogo e as medidas de defesa comercial fazem parte dele. Precisamos saber jogar”, afirma Bonini. Para ajudar nisso, a Fiesp deve lançar, no dia 27, cartilha de apoio ao exportador, com orientações sobre como lidar com as medidas.

FONTE: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/09/30/eua-lideram-acoes-antidumping-contra-produtos-brasileiros.ghtml

EUA lideram ações antidumping contra produtos brasileiros – DatamarNews

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