Exportação

Financiamento às exportações ganha nova lei para ampliar crédito e competitividade das empresas

03/07/2026

A nova lei de financiamento às exportações promete facilitar o acesso ao crédito, ampliar mecanismos de garantia e reduzir a burocracia para empresas brasileiras que atuam no mercado internacional. Sancionada como Lei nº 15.359/2026, a medida busca fortalecer a competitividade da indústria nacional, com foco especial nas micro, pequenas e médias empresas.

Além de modernizar a legislação, o novo marco cria condições para ampliar a presença de produtos brasileiros no exterior por meio de instrumentos mais eficientes de financiamento e seguro de crédito à exportação.

Nova legislação busca impulsionar a internacionalização das empresas

Na avaliação da presidente do Conselho de Comércio Exterior da FIESC, Maria Teresa Bustamante, a iniciativa enfrenta um dos principais obstáculos históricos da indústria brasileira: a dificuldade de acesso a linhas adequadas de financiamento às exportações.

Segundo ela, muitas empresas possuem capacidade produtiva e produtos competitivos, mas deixam de conquistar novos mercados por falta de instrumentos financeiros capazes de apoiar suas operações internacionais.

Crédito continua sendo fator decisivo para exportadores

O especialista em Políticas e Indústria da CNI, Afonso de Carvalho Costa Lopes, destaca que a disponibilidade de crédito permanece como um dos pilares para aumentar a competitividade das empresas brasileiras no comércio exterior.

De acordo com ele, oferecer um produto competitivo não é suficiente quando o exportador não dispõe de seguro de crédito à exportação e financiamento compatíveis com as exigências do mercado internacional, o que pode comprometer novas oportunidades de negócios.

Fundo de Garantia à Exportação terá novas atribuições

Entre as principais mudanças promovidas pela Lei nº 15.359/2026 está a ampliação do papel do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).

A legislação moderniza a governança do sistema, simplifica o acesso aos instrumentos oficiais — inclusive por meio da criação de um portal único para solicitações — e reforça a segurança jurídica para gestores públicos, reduzindo entraves administrativos que historicamente dificultavam a liberação de financiamentos.

Regras ampliam garantias e incentivam investimentos sustentáveis

Segundo a diretora de Garantias da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), Nátany Boldo, o novo marco legal flexibiliza os prazos de operação do FGE e autoriza a realização de garantias indiretas em parceria com seguradoras privadas.

A legislação também amplia a cobertura para investimentos verdes, projetos de alta intensidade tecnológica e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da competitividade da indústria brasileira no mercado global.

Medida Provisória reforça acesso ao crédito para exportadores

As mudanças trazidas pela nova lei foram complementadas pela Medida Provisória nº 1.345/2026, que autoriza o Fundo de Garantia à Exportação a dar suporte às operações do Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE).

A expectativa é ampliar a oferta de crédito às empresas exportadoras, especialmente às micro, pequenas e médias organizações.

De acordo com Nátany Boldo, o FGCE foi estruturado para operar em parceria com instituições financeiras por meio de garantias de carteira, tornando o acesso ao crédito mais ágil, simples e eficiente para quem busca expandir negócios no mercado internacional.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Freepik

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Internacional

Acordo UE-Mercosul ainda enfrenta desafios, admite ministro da Alemanha

03/07/2026

O ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Johann Wadephul, reconheceu que o acordo UE-Mercosul ainda enfrenta obstáculos antes de sua implementação completa. Apesar disso, ele afirmou que as pendências podem ser solucionadas ao longo do processo de consolidação do tratado.

Durante entrevista coletiva realizada em Buenos Aires, ao lado do ministro das Relações Exteriores da Argentina, Pablo Quirno, Wadephul destacou que a entrada em vigor definitiva do acordo ainda exigirá tempo. Segundo ele, embora existam questões pendentes, os avanços conquistados até agora são suficientes para permitir que os países envolvidos encontrem soluções para os desafios restantes.

Avanços após a cúpula do Mercosul

A declaração foi feita um dia após a 68ª Cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, que reuniu representantes de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e países associados. O encontro teve como foco o fortalecimento da integração regional, a ampliação do comércio entre os integrantes do bloco e o avanço de pautas sociais e de desenvolvimento econômico.

O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia é considerado um dos maiores tratados de livre comércio do mundo, criando acesso a um mercado com mais de 700 milhões de consumidores e ampliando as oportunidades para exportadores brasileiros.

Resistência de países europeus continua

Apesar do avanço nas negociações, o tratado ainda enfrenta resistência em alguns países da Europa. Parte dos críticos teme que produtos sul-americanos, com custos mais competitivos, prejudiquem agricultores e setores produtivos europeus.

Entre os principais opositores está a Polônia. Em abril, o vice-primeiro-ministro Wladyslaw Kosiniak-Kamysz anunciou que o país pretende recorrer ao tribunal superior da União Europeia para contestar o acordo. A França também mantém posição crítica, alegando possíveis impactos negativos para os produtores rurais do continente.

Enquanto avalia os próximos passos relacionados ao tratado de livre comércio, o Parlamento Europeu aprovou, em junho, o acordo comercial firmado entre a União Europeia e os Estados Unidos. O pacto prevê redução de tarifas para diversos produtos industriais e agrícolas norte-americanos, após negociações conduzidas no ano passado com o governo de Donald Trump.

Implementação provisória prevê redução de tarifas

O acordo UE-Mercosul começou a ser aplicado de forma provisória em 1º de maio, encerrando um processo de negociações que durou cerca de 25 anos. Nesta etapa inicial, as medidas são implementadas gradualmente, principalmente no que diz respeito à redução de tarifas de importação e exportação.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras destinadas ao mercado europeu já passam a contar com tarifa zero. Entre os produtos beneficiados estão café solúvel, frutas frescas, óleos vegetais e diversos itens agroindustriais.

Outros produtos, como aves e açúcar, passam a operar dentro de sistemas de cotas com tarifas reduzidas. Já a carne bovina enfrenta incertezas após a União Europeia impor restrições às importações de cortes brasileiros por motivos sanitários.

No sentido inverso, produtos europeus como vinhos, queijos, azeites, chocolates, máquinas industriais, produtos químicos e automóveis terão redução gradual das tarifas para ingresso no mercado brasileiro, conforme os prazos estabelecidos no tratado.

Aprovação definitiva ainda depende de novas etapas

Mesmo com a aplicação provisória em andamento, o acordo de livre comércio ainda precisa cumprir etapas políticas e jurídicas em alguns países da União Europeia. Além da análise de pontos específicos pelo Parlamento Europeu, questionamentos apresentados por grupos contrários ao tratado continuam sendo avaliados pelas instâncias competentes.

FONTE: Veja
TEXTO: Redação
IMAGEM: Boris Roessler/picture alliance/Getty Images

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Comércio

Brasil critica restrições da União Europeia ao aço e cobra compensações comerciais

02/07/2026

O governo brasileiro manifestou preocupação com as novas medidas adotadas pela União Europeia para limitar as importações de aço e afirmou que continuará buscando compensações e uma solução negociada para o impasse comercial.

Em nota conjunta, os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) avaliaram que as mudanças reduzem o acesso dos exportadores brasileiros ao mercado europeu e não atacam a principal causa do problema: o excesso de capacidade da indústria siderúrgica mundial.

Governo brasileiro contesta novas regras da UE

De acordo com o Executivo, o bloco europeu passou a impor restrições quantitativas mais rígidas para a entrada de produtos siderúrgicos, além de aumentar as tarifas aplicadas às importações que ultrapassarem os limites estabelecidos pelas cotas.

Na avaliação do Brasil, as novas regras atingem diversos parceiros comerciais da União Europeia e ampliam as barreiras às exportações, mesmo após o encerramento do regime de salvaguardas criado em 2018.

O governo também ressaltou que o país sofre os impactos da sobreoferta global de aço e continuará defendendo soluções multilaterais para enfrentar esse cenário em organismos internacionais. Segundo a nota, restringir o comércio de países que não são responsáveis pelo excesso de produção tende a agravar as tensões comerciais e incentivar novas medidas de defesa entre os mercados.

Brasil cobra compensações previstas em acordo internacional

Outro ponto destacado pelo governo é a ausência de entendimento com a União Europeia sobre compensações relacionadas às novas tarifas, conforme previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT).

Para o Brasil, o novo sistema de cotas foi implementado de forma unilateral e, por isso, não pode ser considerado uma compensação ao país.

Apesar das divergências, o Executivo informou que manterá o diálogo com o bloco europeu em busca de uma solução que atenda aos interesses de ambas as partes.

União Europeia reduz cotas e dobra tarifa sobre excedente

As novas regras anunciadas pela Comissão Europeia diminuem em 47% o volume de aço que poderá ingressar no bloco sem incidência de tarifas. Com isso, o limite anual passa para 18,3 milhões de toneladas.

Quando a cota for ultrapassada, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos. Na prática, os exportadores terão um volume menor para comercializar sem custos adicionais e enfrentarão uma tributação mais elevada caso excedam o limite permitido.

O modelo prevê ainda que metade das cotas seja destinada a países que possuem acordos de livre comércio com a União Europeia. O restante ficará disponível aos demais parceiros comerciais, enquanto alguns exportadores terão limites específicos definidos conforme o histórico de vendas ao bloco.

Comissão Europeia justifica medidas para proteger indústria

Segundo a Comissão Europeia, as alterações são necessárias para fortalecer a indústria siderúrgica europeia diante da crescente sobreoferta mundial de aço, que pressiona os preços internacionais e reduz a competitividade das empresas do setor.

O órgão também aponta a ocorrência de dumping — prática de exportar produtos abaixo do custo de produção — como um dos fatores que justificam as restrições. A expectativa é elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas do bloco de cerca de 65% para aproximadamente 80%.

As medidas substituem o sistema de salvaguardas em vigor desde 2018. Antes, as importações que excediam as cotas eram tributadas em 25%. Com as novas regras, a tarifa sobe para 50%, enquanto o volume permitido sem cobrança é reduzido quase pela metade.

A Comissão Europeia informa ainda que o setor perdeu aproximadamente 100 mil postos de trabalho desde 2008 e considera as novas restrições fundamentais para conter os impactos da sobreoferta global. Em 2025, os principais fornecedores de aço para o bloco foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reuters/JEFF KOWALSKY/EFE

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Comércio Exterior

Nióbio no Brasil: país concentra 95% das reservas mundiais e exporta US$ 2,1 bilhões em 2024

01/07/2026

O nióbio, metal estratégico pouco conhecido fora do setor industrial, coloca o Brasil em uma posição de destaque global. O país concentra cerca de 95% das reservas mundiais e domina mais de 90% da produção, consolidando-se como referência em um insumo essencial para a indústria do aço, aeronáutica e novas tecnologias.

Em 2024, as exportações brasileiras do metal alcançaram US$ 2,1 bilhões, reforçando o peso econômico de um recurso considerado crítico para cadeias produtivas modernas.

Brasil concentra quase todo o nióbio do planeta

Dados do Serviço Geológico do Brasil indicam que o país detém aproximadamente 98% das reservas conhecidas de nióbio, em um total estimado de 842 milhões de toneladas de minério.

Essa concentração torna o Brasil praticamente monopolista do recurso, que hoje é disputado globalmente ao lado de minerais como o lítio e as terras raras.

No território nacional, a distribuição das reservas também é concentrada:

  • Minas Gerais responde por cerca de 75%
  • Amazonas concentra 21%
  • Goiás possui cerca de 3%

A predominância em um único estado reforça o caráter estratégico do minério na geopolítica dos recursos minerais.

Para que serve o nióbio na indústria moderna

O principal uso do nióbio está na produção do ferronióbio, uma liga que aumenta significativamente a resistência do aço com pequenas quantidades do elemento.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil, cerca de 100 gramas de nióbio são suficientes para reforçar uma tonelada de aço, tornando o material mais leve e durável.

Essa característica faz com que o metal esteja presente em diversos setores, como:

  • Construção civil e grandes estruturas
  • Indústria automotiva
  • Tubulações e infraestrutura energética
  • Turbinas eólicas
  • Setor aeroespacial e nuclear
  • Equipamentos médicos, como ressonância magnética

Trata-se de um insumo invisível, mas fundamental para aplicações que exigem alta resistência e desempenho.

Origem e domínio brasileiro no mercado global

A história do nióbio no Brasil começou em 1953, quando o geocientista Djalma Guimarães identificou o minério em Araxá (MG). Dois anos depois, em 1955, foi criada a CBMM – Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração, que se tornaria líder global no setor.

Atualmente, a empresa responde por cerca de 80% das exportações brasileiras de nióbio, tendo papel decisivo na criação e expansão do mercado internacional do metal.

Araxá concentra maior reserva e garante oferta por séculos

O município de Araxá, em Minas Gerais, é considerado o principal polo mundial do nióbio. A região abriga a maior reserva em operação do planeta, com cerca de 527 milhões de toneladas de minério.

Esse volume é suficiente para manter o consumo atual por aproximadamente 200 anos, segundo estimativas do setor.

Na prática, essa disponibilidade de longo prazo reforça o protagonismo brasileiro em um cenário global de disputa por metais estratégicos, especialmente em um contexto de transição energética.

Exportações superam US$ 2 bilhões e ampliam relevância econômica

O desempenho comercial do nióbio acompanha sua importância industrial. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 2,1 bilhões do metal, consolidando-o entre os principais produtos minerais de alto valor agregado do país.

Apesar do volume físico relativamente pequeno em comparação a outras commodities, o nióbio se destaca pelo elevado valor por tonelada, resultado direto de sua aplicação tecnológica e industrial.

Nióbio e o futuro das baterias e da mobilidade elétrica

O potencial do metal vai além do aço. Em 2024, a CBMM inaugurou em Araxá uma planta considerada a maior do mundo voltada à produção de ânodos de nióbio, mirando o mercado de baterias de íons de lítio.

A tecnologia está sendo testada como alternativa para baterias mais rápidas e duráveis. No mesmo ano, um ônibus elétrico participou de testes com o novo sistema em parceria com empresas como Toshiba e Volkswagen.

Caso avance comercialmente, o desenvolvimento pode posicionar o Brasil em um novo patamar tecnológico, deixando de ser apenas exportador de matéria-prima para atuar também na cadeia de alto valor da mobilidade elétrica.

Potencial estratégico e desafio de industrialização

O controle quase exclusivo do nióbio confere ao Brasil uma vantagem rara no cenário global. Em um mundo cada vez mais dependente de tecnologias limpas e da eletrificação, o metal se torna peça-chave em cadeias industriais sensíveis.

O desafio, segundo especialistas, está em ampliar a agregação de valor dentro do país, reduzindo a dependência da exportação de matéria-prima e fortalecendo a transformação industrial local.

Um recurso ainda pouco conhecido pelo grande público

Apesar de sua relevância econômica e tecnológica, o nióbio ainda é pouco conhecido fora do meio especializado. Mesmo assim, o Brasil concentra praticamente toda a oferta global e movimenta bilhões de dólares com um metal que permanece, em grande parte, fora do radar da população.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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Negócios

MERCOSUL e Japão iniciam negociações para acordo de parceria econômica e livre comércio

01/07/2026

Os países que integram o MERCOSUL e o governo do Japão oficializaram o início das negociações para um Acordo de Parceria Econômica (APE). O anúncio foi realizado durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai.

A iniciativa reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros do bloco sul-americano, com o objetivo de fortalecer as relações comerciais e ampliar a integração econômica com o país asiático.

Parceria busca fortalecer comércio e investimentos

O avanço das negociações é resultado dos entendimentos desenvolvidos no âmbito da Parceria Estratégica entre o MERCOSUL e o Japão, lançada em dezembro de 2025. Desde então, representantes das duas partes realizaram encontros em janeiro e março de 2026 para definir as bases do futuro acordo.

Caso seja concluído, o Acordo de Parceria Econômica criará uma área de livre comércio que reunirá aproximadamente 400 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado estimado em US$ 7 trilhões.

Japão está entre os principais parceiros comerciais do MERCOSUL

O Japão figura entre os dez maiores parceiros comerciais do MERCOSUL. Em 2025, a corrente de comércio entre as partes alcançou US$ 13,7 bilhões, reforçando a importância econômica da relação bilateral.

Além dos laços comerciais, o bloco sul-americano abriga a maior comunidade japonesa fora do território japonês, fator que também contribui para o fortalecimento das relações entre os dois lados.

Objetivo é ampliar acesso a mercados e integrar cadeias produtivas

Durante as negociações, os participantes pretendem ampliar o acesso aos mercados de bens agrícolas e bens não agrícolas, além de incentivar a cooperação econômica, os investimentos bilaterais e a integração das cadeias produtivas entre o MERCOSUL e o Japão.

Segundo os governos envolvidos, o acordo representa um passo estratégico para aprofundar a cooperação econômica, comercial e institucional, tendo como base princípios compartilhados, como a democracia, os direitos humanos e o multilateralismo.

FONTE: Ministério das Relações Exteriores
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/FSA

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Comércio Internacional

Acordo Mercosul-União Europeia impulsiona empresas brasileiras de médio porte rumo às exportações

30/06/2026

A entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia está acelerando os planos de internacionalização de empresas brasileiras de médio porte. Após o comércio entre Brasil e Europa atingir a marca histórica de US$ 100 bilhões em 2025, companhias de diversos segmentos intensificam investimentos para ampliar sua presença no mercado europeu.

Embora o tratado elimine tarifas para cerca de 92% das exportações do Mercosul, conquistar espaço na União Europeia exige adequação a rigorosos padrões regulatórios, sanitários, ambientais e de rastreabilidade.

Exigências técnicas continuam sendo o principal desafio

Apesar das vantagens comerciais proporcionadas pelo acordo, as empresas precisam atender às normas sanitárias e fitossanitárias da União Europeia, além das regras previstas pelo Regulamento Europeu Antidesmatamento (EUDR).

Especialistas avaliam que cumprir esses requisitos deixou de representar um diferencial competitivo e passou a ser uma condição indispensável para acessar o mercado europeu.

Empresas investem em certificações para conquistar espaço na Europa

A catarinense Peach Up, fabricante de cosméticos, acaba de concluir o processo de certificação que permite comercializar seus produtos nos 27 países da União Europeia.

Segundo a fundadora da empresa, Lu Soares, a aprovação exigiu cerca de nove meses de trabalho e diversas adaptações técnicas, incluindo mudanças na formulação do principal produto, comprovação da segurança dos materiais utilizados nas embalagens e a contratação de um responsável técnico sediado na Europa.

Antes da autorização europeia, a empresa buscou a certificação da Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, considerada uma etapa importante para fortalecer a credibilidade internacional da marca.

Com a nova autorização, a Peach Up iniciou a busca por distribuidores no continente e prevê os primeiros embarques nos próximos meses. A expectativa é reduzir aproximadamente 30% dos custos tributários com o novo acordo comercial.

Setor de cosméticos aposta na redução da burocracia

Outra empresa que amplia sua atuação internacional é a cearense Labotrat, que já concluiu todo o processo regulatório necessário para operar na Europa.

Segundo a companhia, o maior benefício do acordo está na simplificação dos procedimentos de habilitação comercial, que atualmente podem levar de três meses a um ano.

Além da redução da burocracia, a empresa projeta queda de cerca de 10% no preço final de seus produtos para os consumidores europeus e menor custo de produção com a eliminação das tarifas sobre máquinas, equipamentos e insumos químicos importados da Europa.

Após embarcar seu primeiro contêiner para o continente, a Labotrat iniciou operações em Portugal e já prepara sua expansão para o mercado espanhol.

Cacau brasileiro também amplia presença internacional

No setor de alimentos, a baiana Amma Chocolate retomou as exportações de cacau orgânico para França, Espanha e Dinamarca, após a interrupção das vendas durante a pandemia.

A empresa possui certificação europeia de produto orgânico, que exige rastreabilidade completa da cadeia produtiva e produção em sistemas agroflorestais.

Além da expectativa de redução tributária entre 5% e 15%, a companhia acredita que o acordo facilitará a importação de equipamentos utilizados na produção industrial.

Rastreabilidade ganha importância nas exportações

Para a GS1 Brasil, entidade responsável pelos padrões globais de identificação de produtos, o acordo fortalece a necessidade de rastreabilidade, transparência e padronização em toda a cadeia produtiva.

A instituição destaca que empresas de médio porte tendem a enfrentar maiores desafios de adaptação, principalmente por possuírem estruturas menores para lidar com exigências regulatórias internacionais.

Entre os cerca de 61 mil associados da entidade, aproximadamente um quarto é formado por empresas de médio porte. Para apoiar esse público, a GS1 prepara materiais técnicos voltados às novas exigências do mercado europeu.

ESG passa a ser requisito para acesso ao mercado europeu

Na avaliação de especialistas, as normas relacionadas a ESG, sustentabilidade e origem dos produtos deixaram de representar apenas uma estratégia de marketing.

Segundo Camila Nicolau, advogada especializada no agronegócio, o cumprimento das exigências ambientais passou a funcionar como uma verdadeira barreira comercial para empresas que desejam exportar.

Ela observa que pequenos e médios negócios também enfrentam desafios financeiros para realizar as adaptações necessárias, cenário que pode aumentar a pressão sobre o setor.

Além das adequações ambientais, especialistas recomendam investimentos em certificações sanitárias, revisão de contratos internacionais, rotulagem adequada e registro de marcas em todos os países da União Europeia.

Indústria brasileira amplia investimentos para crescer na Europa

A fabricante de equipamentos para o setor alimentício Prática também reforçou sua estratégia internacional.

Após inaugurar um escritório em Colônia, na Alemanha, a empresa pretende abrir capital na Bolsa de Madri até o fim de 2026.

Para atender às exigências europeias, a companhia investiu aproximadamente 150 mil euros na certificação de uma linha de fornos rápidos, incluindo testes de compatibilidade eletromagnética e desenvolvimento de novos fornecedores.

Com faturamento de R$ 460 milhões no último ano, a empresa destaca que as operações internacionais já representam entre 25% e 30% da receita total, enquanto as vendas para o mercado europeu cresceram 73% no período.

A expectativa do setor é que a implementação gradual do acordo Mercosul-União Europeia fortaleça ainda mais as exportações brasileiras, reduzindo custos, ampliando a competitividade e estimulando novos investimentos em inovação, qualidade e sustentabilidade.

FONTE: Valor International
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Informação

MDIC discute certificação de origem e avanços em acordos comerciais com entidades certificadoras

26/06/2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, nos dias 25 e 26 de junho, a Reunião Semestral com Entidades Certificadoras de Origem, encontro organizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex). A iniciativa reuniu instituições habilitadas à emissão de Certificados de Origem, com foco no fortalecimento dos acordos comerciais firmados pelo Brasil e na atualização dos regimes preferenciais de comércio.

O principal tema do encontro foi a implementação do Regime de Origem do Acordo Mercosul-União Europeia, considerado estratégico para o comércio exterior brasileiro.

Acordo Mercosul-UE e novas regras de origem

Durante a programação, foram detalhadas as principais mudanças trazidas pelo acordo, além dos procedimentos necessários para sua aplicação prática. Também foram discutidos os impactos diretos para as entidades responsáveis pela emissão dos certificados de origem, documento essencial para que exportadores tenham acesso às preferências tarifárias negociadas internacionalmente.

As apresentações reforçaram a importância da correta aplicação das regras para garantir segurança jurídica e eficiência nas operações de comércio exterior.

Digitalização e autocertificação ganham espaço no comércio exterior

Outro ponto abordado foi a evolução dos modelos de certificação, com destaque para a autocertificação de origem e para a modernização dos processos por meio de sistemas digitais.

O debate também incluiu a atualização dos principais acordos comerciais assinados pelo Brasil e as tendências de simplificação e facilitação do comércio internacional, com foco na redução de burocracias e maior agilidade nos procedimentos.

Integração entre governo e entidades certificadoras

Além dos aspectos técnicos, a reunião teve como objetivo promover o alinhamento de práticas entre o governo federal e as entidades certificadoras. O encontro permitiu o esclarecimento de dúvidas, a troca de experiências e a padronização de procedimentos relacionados às regras de origem.

Esse alinhamento contribui para ampliar a previsibilidade das operações de comércio exterior e reforçar a segurança jurídica dos processos de exportação.

Agenda permanente de cooperação técnica

Realizada de forma semestral, a reunião integra a agenda contínua de diálogo entre o MDIC e as entidades certificadoras de origem. A iniciativa busca aprimorar a aplicação dos acordos comerciais, atualizar conhecimentos técnicos e fortalecer os mecanismos de certificação utilizados pelo Brasil no comércio internacional.

Saiba mais sobre regimes de origem e certificados de origem.

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Exportação

MDIC lança manuais sobre acordo Mercosul-União Europeia para ampliar acesso de exportadores brasileiros

26/06/2026

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta sexta-feira (26), dois novos manuais voltados a ampliar o aproveitamento das oportunidades geradas pelo Acordo Mercosul-União Europeia. O material foi elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e tem foco em facilitar o entendimento das regras do comércio internacional entre os dois blocos.

As publicações tratam de temas considerados essenciais para exportadores e operadores de comércio exterior, como regras de origem e indicações geográficas, com o objetivo de tornar mais acessível o uso das preferências tarifárias previstas no acordo.

Acordo Mercosul-UE entra em nova fase de implementação

Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a entrada em vigor do acordo em 1º de maio marcou uma nova etapa para o governo e para o setor produtivo brasileiro. Ela destacou que o MDIC tem atuado para oferecer orientação técnica, informações e canais de diálogo com as empresas.

A estratégia busca garantir que o setor produtivo consiga aproveitar plenamente as oportunidades comerciais abertas pelo Acordo Mercosul-União Europeia, considerado um dos mais relevantes para o comércio internacional brasileiro.

Manual explica regras de origem no comércio internacional

O Manual de Regras de Origem detalha os critérios que determinam quando um produto pode ser considerado originário do Mercosul e, portanto, apto a receber benefícios tarifários no mercado europeu.

O documento reúne explicações sobre requisitos específicos por tipo de produto, critérios de qualificação, regras de acumulação de origem, operações mínimas permitidas e procedimentos para emissão da declaração e do certificado de origem.

A proposta é reduzir dúvidas técnicas e facilitar o cumprimento das exigências necessárias para que empresas brasileiras possam acessar as vantagens previstas no acordo.

Indicações geográficas e proteção de produtos brasileiros

O segundo material, o Manual de Indicações Geográficas, apresenta as normas de proteção previstas no acordo comercial. O conteúdo explica como ocorre o reconhecimento mútuo entre Mercosul e União Europeia e quais regras devem ser seguidas para garantir a proteção de produtos com identidade territorial.

O guia também aborda exceções negociadas pelo Brasil, períodos de transição para determinados itens, a relação entre marcas comerciais e indicações geográficas e as oportunidades para produtos brasileiros reconhecidos por sua origem.

MDIC busca ampliar acesso a informações técnicas

As duas publicações fazem parte de um conjunto de ações do MDIC voltadas à implementação do acordo e ao aumento da transparência das informações relacionadas ao comércio internacional.

A iniciativa tem como foco aproximar o conteúdo técnico do setor produtivo, oferecendo orientações claras e acessíveis para que empresas brasileiras possam ampliar o uso dos benefícios negociados entre o Mercosul e a União Europeia.

Manual de Regras de Origem

Manual de Indicações Geográficas

FONTE: MDIC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Agência Sebrae de Notícias

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Exportação

Regulamento da União Europeia sobre desmatamento pode dificultar exportação de café brasileiro, aponta estudo

26/06/2026

As novas exigências do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que devem entrar em vigor de forma gradual até junho de 2027, podem impor obstáculos adicionais à exportação de café brasileiro. O impacto tende a ser maior sobre pequenos produtores e cooperativas rurais, que podem enfrentar dificuldades para atender às regras de rastreabilidade exigidas pelo bloco europeu.

A avaliação consta de um estudo do projeto “Descarbonização e Política Industrial: Desafios para o Brasil”, desenvolvido pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e divulgado pela Agência Bori.

Segundo o levantamento, em 2024, cerca de 51,2% das exportações brasileiras de café tiveram como destino a União Europeia, o que evidencia a forte dependência do setor em relação ao mercado europeu.

O que é o EUDR e como funciona a regra ambiental da UE

O EUDR (European Union Deforestation Regulation) é uma legislação criada pela União Europeia para reduzir o desmatamento associado a produtos importados. A norma condiciona o acesso ao mercado europeu à comprovação de que as commodities não foram produzidas em áreas desmatadas após dezembro de 2020.

Na prática, produtos sem essa comprovação poderão ter a importação barrada. O Brasil foi classificado pelo bloco como país de “risco padrão”, o que exige maior rigor em processos de rastreabilidade e verificação ambiental.

De acordo com o estudo, a exposição do Brasil à nova regra atinge cerca de 5,3% do total das exportações nacionais, envolvendo sete principais commodities: café, soja, gado bovino, cacau, óleo de palma, borracha e madeira.

Entre elas, o café é o produto mais dependente da União Europeia, sendo o único em que mais da metade da produção é destinada ao bloco.

Pequenos produtores são os mais vulneráveis às exigências

O estudo aponta que, no caso do café, micro e pequenos produtores rurais tendem a ser os mais afetados. Isso ocorre devido a limitações técnicas, dificuldades de regularização fundiária e desafios para comprovar a origem da produção.

Essas barreiras dificultam a implementação dos sistemas exigidos de rastreabilidade ambiental, fundamentais para atender às regras do EUDR.

Além do café, o levantamento também analisa impactos sobre outras commodities, como gado bovino, cacau, óleo de palma, borracha, soja e madeira.

Possível barreira comercial e críticas ao regulamento europeu

O cronograma do EUDR prevê início de aplicação em 30 de dezembro de 2026 para grandes e médios produtores, e em 30 de junho de 2027 para micro e pequenos produtores, após sucessivos adiamentos.

A economista Kethelyn Ferreira avalia que, embora o objetivo ambiental do regulamento seja legítimo — reduzir o desmatamento global —, o modelo pode funcionar como uma forma de “protecionismo verde”, ao impor barreiras indiretas ao comércio internacional.

Segundo ela, as exigências de devida diligência e rastreabilidade podem elevar custos de exportação, especialmente em países em desenvolvimento, funcionando na prática como uma barreira não tarifária.

Outro ponto levantado pelo estudo é a crítica à equiparação entre desmatamento legal e ilegal no regulamento europeu.

Impactos podem alterar o mercado internacional do café

Apesar das incertezas, o estudo não afirma que o Brasil perderá espaço automaticamente no mercado europeu. No entanto, há sinais de que o EUDR pode favorecer a concentração da produção em grandes exportadores, que têm maior capacidade de investimento em sistemas de controle e certificação.

A pesquisadora também alerta para possível redirecionamento das compras europeias para países classificados como de “baixo risco”, como o Vietnã, o segundo maior exportador mundial de café.

Em 2024, o Brasil respondeu por 21,8% das importações de café da União Europeia, enquanto o Vietnã ficou com 9,1%.

Possíveis soluções e caminhos para adaptação

O estudo da UFRJ destaca que o adiamento da implementação do EUDR abre espaço para negociações diplomáticas e ajustes técnicos que possam reduzir os impactos sobre países exportadores.

Entre as propostas estão o reconhecimento de sistemas já existentes no Brasil, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Moratória da Soja, que já atuam no monitoramento ambiental e controle de desmatamento.

As pesquisadoras também defendem a criação de fundos europeus de apoio técnico e financeiro, especialmente voltados a pequenos produtores rurais, para facilitar a adaptação às novas exigências de conformidade ambiental.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Porto de Santos registra recorde na movimentação de contêineres e supera 2,4 milhões de TEUs em 2026

26/06/2026

O Porto de Santos voltou a registrar desempenho histórico na movimentação de contêineres. Apenas no mês de maio, o terminal ultrapassou a marca de 500 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto o acumulado do ano já supera 2,4 milhões de TEUs, consolidando um novo recorde para o complexo portuário.

Segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, os números demonstram a capacidade operacional do porto para absorver o crescimento da demanda, ao mesmo tempo em que avançam os preparativos para o leilão do Tecon 10, projeto considerado estratégico para ampliar a infraestrutura logística nacional.

Movimentação de cargas também bate recorde

Além do desempenho dos contêineres, o movimento geral de cargas também alcançou o maior patamar da história nos cinco primeiros meses do ano.

Entre janeiro e maio, passaram pelo porto 75,65 milhões de toneladas, volume 4,7% superior ao registrado no mesmo período de 2025 e 3,9% acima do recorde anterior, alcançado em 2024.

Os principais destaques continuam sendo o complexo soja, que engloba grãos e farelo e movimentou mais de 25,7 milhões de toneladas, com crescimento de 5,5%, além do açúcar, cuja movimentação avançou 10,2%, aproximando-se de sete milhões de toneladas no período.

Embarques e desembarques mantêm ritmo positivo

No acumulado do ano, os embarques totalizaram 55,95 milhões de toneladas, crescimento de 4,3% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Já os desembarques apresentaram expansão ainda maior, de 5,7%, atingindo 19,70 milhões de toneladas, reforçando a importância do Porto de Santos como principal porta de entrada e saída de mercadorias do país.

Maio registra leve retração devido ao desempenho da celulose

Apesar dos recordes acumulados, o resultado específico de maio apresentou pequena redução frente ao mesmo mês de 2025.

Foram movimentadas 16,37 milhões de toneladas, retração de 1,7%, influenciada principalmente pela queda nas operações de celulose. O segmento havia registrado um desempenho excepcional em maio do ano passado, tornando a base de comparação mais elevada.

Esse cenário impactou diretamente o volume de carga solta, contribuindo para a redução de 4,1% nos embarques do mês, que passaram de 12,79 milhões para 12,26 milhões de toneladas.

Também houve recuo nas exportações de açúcar (-13,9%) e leve diminuição na movimentação do complexo soja (-0,6%).

Importação de fertilizantes impulsiona desembarques

Enquanto os embarques perderam ritmo em maio, os desembarques mantiveram trajetória de crescimento.

O porto recebeu 4,11 milhões de toneladas, resultado 6,2% superior ao registrado no mesmo mês do ano passado.

O principal destaque foi a movimentação de fertilizantes, que alcançou 2,94 milhões de toneladas, alta de 19,4% na comparação anual. O desempenho acompanha o aumento da demanda por insumos destinados ao agronegócio brasileiro.

Porto reforça protagonismo na logística nacional

Os resultados consolidam o Porto de Santos como o maior complexo portuário da América Latina e um dos principais eixos da logística brasileira. O crescimento da movimentação de contêineres, grãos, açúcar e fertilizantes evidencia o fortalecimento das exportações e da infraestrutura portuária, além de reforçar a importância dos investimentos previstos para ampliar a capacidade operacional nos próximos anos.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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