exportação de aves

A União Europeia (UE) deverá reavaliar a suspensão das exportações brasileiras de carne de aves e mel após uma auditoria realizada no Brasil em agosto. O relatório elaborado pelo bloco apresentou conclusões positivas sobre os controles adotados pelo país para o uso de antimicrobianos, incluindo antibióticos, nessas duas cadeias produtivas.

As exportações dos produtos brasileiros para o mercado europeu estão suspensas desde 3 de setembro. Na avaliação inicial, a UE considerou que o sistema brasileiro de controle não oferecia garantias suficientes para atender às novas regras europeias sobre a utilização de antibióticos.

Segundo fontes diplomáticas ouvidas pela coluna, o resultado da auditoria representa uma sinalização favorável e abre a possibilidade de que aves e mel brasileiros voltem ao mercado europeu até novembro.

Carne bovina enfrenta prazo mais longo

A situação é diferente para a carne bovina brasileira. O principal desafio para o governo está na retirada do produto da lista de itens excluídos pela União Europeia.

Como o critério adotado pelo bloco considera o tempo de vida dos animais, a suspensão relacionada à proteína bovina pode durar significativamente mais. Segundo as informações levantadas pela coluna, o prazo poderia chegar a dois anos.

O governo brasileiro também recebeu a informação oficial de que uma nova auditoria sobre a cadeia de carne de aves deverá ser realizada pela UE em 2027.

De acordo com fontes oficiais, a nova inspeção serviria também para responder a setores europeus que questionaram o resultado positivo da primeira auditoria.

Relatório aponta adequação dos controles brasileiros

O documento elaborado após a missão técnica concluiu que a estrutura brasileira apresenta condições para atender às exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.

Segundo o relatório, a legislação, os procedimentos adotados e o treinamento dos fiscais, além dos mecanismos de controle utilizados no país, são considerados capazes de cumprir as exigências previstas no Regulamento (UE) 2019/6 para as cadeias de aves e mel.

Na produção avícola, um dos pontos destacados foi a separação da linha destinada ao mercado europeu. No caso do mel, a avaliação levou em conta a ausência de produtos registrados para utilização em abelhas e os controles aplicados ao fornecimento desses produtos aos apicultores.

A auditoria também considerou que o sistema brasileiro de fiscalização oferece uma base adequada para que as autoridades nacionais possam certificar o cumprimento das restrições europeias sobre determinados antimicrobianos nos certificados sanitários exigidos para as exportações.

Governo brasileiro questiona suspensão

Apesar da avaliação positiva, integrantes da diplomacia brasileira questionam os motivos que levaram à suspensão dos produtos e os impactos econômicos e de imagem provocados pela medida.

Fontes diplomáticas citadas pela coluna avaliam que pressões protecionistas na Europa podem ter influenciado a decisão. Segundo esse entendimento, parte do setor europeu vê o Brasil como um concorrente de grande escala no agronegócio e defende mecanismos de proteção ao mercado do bloco.

Essa discussão ganhou relevância após a entrada em vigor do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, cuja negociação se estendeu por mais de 25 anos.

Comitê técnico vai decidir sobre retorno dos produtos

O próximo passo será a convocação de um comitê técnico da União Europeia, responsável por avaliar a retirada das restrições e a eventual reinclusão de aves e mel brasileiros na lista de produtos autorizados para entrada no bloco.

Embora seja um órgão de caráter técnico, fontes diplomáticas apontam que a decisão também está sujeita a pressões políticas.

França, Irlanda e Polônia estão entre os países que lideram a oposição ao acordo entre Mercosul e UE. Segundo uma fonte diplomática, um eventual voto contrário desses países à relistagem brasileira poderia reforçar a interpretação de que a suspensão teve motivação protecionista, e não exclusivamente relacionada ao cumprimento das normas sanitárias.

A decisão, porém, não depende de unanimidade. Até o momento, as autoridades europeias ainda não informaram ao governo brasileiro a data exata da votação.

Brasil avalia medidas caso barreira seja mantida

O governo brasileiro acompanha o processo e pretende continuar pressionando pela retirada das restrições. Fontes diplomáticas não descartam a adoção de medidas de reequilíbrio comercial caso as barreiras europeias permaneçam.

Também está no radar a possibilidade de levar a questão a organismos internacionais, incluindo a Organização Mundial do Comércio (OMC). Embora o sistema multilateral de comércio enfrente dificuldades, inclusive em razão da ofensiva do governo Donald Trump contra mecanismos multilaterais, a organização continua sendo considerada uma via possível, ainda que com efeitos principalmente simbólicos.

Reino Unido fará auditoria sobre carne brasileira

Outra avaliação importante ocorrerá em outubro. Na semana de 13 de outubro, o Reino Unido deverá enviar uma missão ao Brasil para verificar os controles relacionados ao uso de antimicrobianos na produção destinada à exportação de carne de aves, mel e carne bovina.

Um resultado positivo na auditoria britânica, especialmente em relação à carne bovina, poderá contribuir para uma futura revisão da posição europeia e favorecer a reintegração do Brasil ao mercado da União Europeia também nesse segmento.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Paulo Whitaker