evasão de divisas

A Receita Federal deu início à segunda etapa da Operação Três Corpos, voltada ao combate à importação irregular de equipamentos para academias. A ação, realizada com apoio da Polícia Federal, envolve a desmontagem e retirada de aparelhos de origem estrangeira encontrados em unidades de uma rede de academias inaugurada em 2024 nas cidades de Quaraí, Bagé e Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.

Segundo o órgão, os equipamentos foram introduzidos no país sem o cumprimento dos procedimentos aduaneiros exigidos e sem o recolhimento dos tributos correspondentes.

Fiscalização identificou centenas de equipamentos estrangeiros

A primeira fase da operação ocorreu em abril deste ano e revelou a existência de centenas de aparelhos importados, em sua maioria de fabricação chinesa, com fortes indícios de irregularidades na entrada no território nacional.

Durante a fiscalização, os responsáveis pelos estabelecimentos tiveram a oportunidade de apresentar documentos que comprovassem a importação legal dos equipamentos ou a aquisição regular no mercado brasileiro.

Após a análise da documentação entregue, a Receita Federal concluiu que parte das mercadorias não possuía comprovação de regularidade, resultando na lavratura de autos de infração e na aplicação da pena de perdimento dos bens.

Equipamentos permanecerão sob custódia da Receita

Os aparelhos recolhidos serão encaminhados para depósitos da Receita Federal, onde permanecerão armazenados até que seja definida sua destinação, conforme previsto na legislação aduaneira vigente.

A medida faz parte dos procedimentos adotados em casos de mercadorias importadas sem a devida regularização fiscal e documental.

Investigação apura crimes fiscais e financeiros

A Operação Três Corpos tem como foco a apuração de possíveis crimes relacionados à importação irregular de equipamentos para academias, incluindo descaminho, falsidade ideológica, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Na primeira etapa da investigação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal, expedidos pela Justiça Federal de Rio Grande (RS), nos municípios de Bagé, Uruguaiana e Quaraí.

As investigações continuam com a análise dos materiais e documentos apreendidos durante as diligências.

Receita destaca combate à concorrência desleal

De acordo com a Receita Federal, ações desse tipo buscam preservar a concorrência leal entre empresas e combater prejuízos causados pela sonegação de tributos.

Além do impacto direto na arrecadação pública, a entrada irregular de equipamentos afeta o setor de comercialização desses produtos, que atua dentro das normas legais, e também as academias que investem na compra de aparelhos regularmente importados e tributados.

O órgão reforça que o combate às infrações aduaneiras e fiscais permanece como uma das prioridades para garantir maior equilíbrio nas relações comerciais e proteger os segmentos que operam em conformidade com a legislação.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal