Etesco

O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou para 9 de setembro a análise do processo que questiona a licitação para o aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos para 16 metros.

A votação estava prevista para esta quarta-feira (26), mas o ministro relator, Bruno Dantas, decidiu que a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a empresa Jan De Nul, vencedora da concorrência, deverão apresentar novas manifestações antes da decisão definitiva.

A licitação foi contestada pela DTA Engenharia, que participou da disputa e questiona o resultado do certame. O contrato entre a APS e a Jan De Nul já foi assinado, no valor de R$ 617,9 milhões.

Relator aponta possibilidade de anulação da licitação

Durante a sessão, Bruno Dantas afirmou que, em uma avaliação preliminar, seu entendimento era pela anulação de todo o processo licitatório, desde a publicação do edital.

Segundo o ministro, os problemas identificados atingiriam pontos centrais do julgamento e a estrutura econômica da concorrência, o que poderia comprometer a escolha da proposta mais vantajosa e a segurança jurídica do procedimento.

Apesar dessa posição inicial, Dantas acolheu uma sugestão apresentada pelo ministro Benjamin Zymler para assegurar o direito ao contraditório à empresa vencedora e à Autoridade Portuária antes da conclusão do julgamento.

Com as novas manifestações, o relator deverá apresentar um voto atualizado após a avaliação da área técnica do Tribunal.

Contrato com a Jan De Nul é de R$ 617,9 milhões

A APS assinou o contrato de dragagem com a Jan De Nul em 12 de junho. O acordo tem duração de cinco anos e prevê, além do aprofundamento do canal, dois anos de serviços de dragagem de manutenção.

A previsão inicial era de que a ordem de serviço fosse emitida em 17 de junho. A medida, porém, não ocorreu após uma liminar concedida pela Justiça à DTA Engenharia na véspera.

A empresa também apresentou uma representação ao TCU questionando a regularidade da licitação.

Justiça já havia autorizado continuidade do processo

O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou ao jornal A Tribuna que o contrato já havia recebido validação da Justiça Federal.

Segundo Pomini, a nova etapa de contraditório será importante para que a Autoridade Portuária apresente novamente os argumentos sobre a regularidade da contratação e o início das obras.

O dirigente também destacou que levar o canal do Porto de Santos a 16 metros de profundidade é uma demanda antiga do setor portuário e aguardada há cerca de duas décadas.

Até o momento, a APS obteve autorização judicial para dar continuidade ao processo, embora ainda existam recursos em tramitação.

Etesco também questiona licitação no TCU

Outro processo relacionado à concorrência está sob relatoria do ministro Benjamin Zymler. Trata-se de uma representação apresentada pela Etesco Construções e Comércio, empresa que lidera o Consórcio Santos Dragagem.

O grupo foi desclassificado da licitação realizada em 2025 e apontou possíveis irregularidades no procedimento.

A Etesco recorreu ao TCU ainda no ano passado e conseguiu interromper o andamento da concorrência em duas ocasiões, em janeiro de 2026. Em maio, o Tribunal revogou a suspensão e permitiu que o processo avançasse.

A empresa, entretanto, pediu reconsideração. No dia 5 de agosto, uma nova decisão determinou a suspensão da licitação, mantendo o processo sob análise do Tribunal.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT