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Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram apoio à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

A iniciativa surge como resposta à recente alta nos preços dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional e tensões no Oriente Médio. Na prática, a adesão representa cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da federação.

Apesar do avanço nas negociações, o governo não detalhou quais estados optaram por não participar, alegando que as tratativas ainda estão em andamento.

Governo prevê publicação de medida provisória

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória que institui o benefício deve ser publicada ainda nesta semana. Segundo ele, embora não seja obrigatória a adesão total dos estados, o governo segue em diálogo para ampliar a participação.

A proposta tem caráter emergencial e visa garantir maior estabilidade nos preços do diesel, além de reduzir impactos imediatos para consumidores e setores dependentes do transporte rodoviário.

Como funcionará o subsídio ao diesel

O plano prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. O custo será dividido entre União e estados:

• R$ 0,60 por litro pagos pelo governo federal
• R$ 0,60 por litro arcados pelos estados

A divisão da participação estadual será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios finais ainda estejam em definição.

Modelo preserva autonomia dos estados

A adesão ao programa é voluntária, conforme discutido no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. O modelo também garante que os estados que optarem por não participar não terão suas cotas redistribuídas entre os demais.

Segundo a nota oficial, a medida reforça a cooperação entre União e governos estaduais para enfrentar a volatilidade do mercado, com foco na segurança do abastecimento, na previsibilidade de preços e no equilíbrio fiscal.

Medida temporária mira impacto imediato

Com duração limitada, o subsídio foi desenhado para evitar efeitos permanentes nas contas públicas, atuando como um mecanismo emergencial diante da pressão sobre os preços dos combustíveis.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Marcello Casal jr/Agência Brasil