Internacional, Negócios

Empresas dos EUA evitam tarifas com estratégia de crise global; entenda

Zonas de comércio exterior nos Estados Unidos permitem que as empresas importem produtos ou materiais e os armazenem isentos de impostos

As empresas estão cada vez mais recorrendo a uma política da era da Depressão para evitar as tarifas do presidente Donald Trump, importando produtos para zonas designadas dos EUA, onde não precisam pagar tarifas até que queiram.

Existem 374 zonas de comércio exterior, ou FTZs, nos Estados Unidos, originalmente criadas para ajudar a manter as empresas competitivas durante a Grande Depressão.

Atualmente, essas zonas existem em todos os estados e em Porto Rico e permitem que as empresas importem produtos ou materiais (insumos) para os Estados Unidos e os armazenem isentos de impostos.

Os importadores só pagam tarifas quando vendem seus produtos para clientes americanos. E se optarem por exportar itens para fora dos Estados Unidos, não pagam tarifa alguma.

Desde que Trump anunciou tarifas sobre quase todos os países em abril, o interesse nessas zonas de comércio exterior quadruplicou, de acordo com a Descartes, uma empresa de logística que ajuda empresas a se estabelecer e operar em FTZs.

“As zonas de comércio exterior foram criadas nos Estados Unidos em 1934, coincidentemente a última vez em que as tarifas foram tão proeminentes e, francamente, tão impactantes quanto agora”, disse Jackson Wood, diretor de estratégia industrial da Descartes.

“E é por isso que elas também estão muito mais presentes na mente dos importadores americanos.”

Quase US$ 1 trilhão em mercadorias foram importadas para essas zonas em 2023, de acordo com o Departamento de Comércio, que aprova novas zonas. Isso representa quase um terço de todas as mercadorias importadas para os Estados Unidos naquele ano, segundo dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras.

Essas zonas empregam mais de meio milhão de pessoas.

O Departamento de Comércio dos EUA confirmou à CNN que a Associação de Comércio Internacional (ACI) observou um interesse crescente em zonas de comércio exterior, mas disse que é muito cedo para dizer se isso resultará em mais empresas operando nas zonas.

Mesmo assim, muitas empresas estão estocando mercadorias nessas Zonas de Livre Comércio. Não se trata de uma brecha, dizem os especialistas, mas de uma maneira de as empresas manterem o fluxo de caixa em um momento em que muitas se sentem pressionadas.

“Eles sempre foram um instrumento de nicho na caixa de ferramentas dos importadores americanos”, disse Wood. “Agora, como estamos neste ambiente tarifário incrivelmente impactante, cada vez mais organizações estão dizendo: ‘sim, o argumento comercial para criar uma zona de comércio exterior faz sentido para nós.’”

Zonas francas são uma almofada tarifária

Altamente seguras e rigorosamente fiscalizadas, as Zonas de Livre Comércio (ZLCs) devem estar a menos de 90 minutos, ou 90 milhas, de um ponto de entrada da Alfândega e Proteção de Fronteiras. Mas não há duas ZLCs exatamente iguais.

As zonas podem variar em tamanho, desde uma pequena sala em um armazém até centenas de hectares da área ocupada por uma empresa inteira. Dezenas de empresas podem fabricar e distribuir produtos a partir de um único armazém.

O que as FTZs têm em comum é que elas oferecem às empresas alívio — ainda que temporário — no pagamento de impostos em meio à atual guerra comercial.

A Audio-Technica, fabricante de toca-discos e equipamentos de áudio, inaugurou seu segundo armazém e centro de distribuição em uma zona de comércio exterior em San Diego em junho.

A empresa japonesa importa produtos totalmente montados de suas unidades de produção no Japão e na China. Oitenta por cento dessas mercadorias são vendidas no mercado americano, enquanto 20% são exportadas, informou a empresa.

“Com tarifas mais altas, temos a possibilidade de adiar o pagamento dessas tarifas até que possamos retirá-las da Zona de Livre Comércio para fins comerciais”, disse Dan Ratley, diretor executivo de cadeias de suprimentos da Audio-Technica.

A Audio-Technica não precisa pagar tarifas sobre seus produtos importados até que a empresa decida liberar seus produtos nos Estados Unidos para venda aos clientes. Isso significa que a empresa pode mantê-los isentos de impostos na zona até que estejam dispostos ou possam pagar.

“Todos estão investigando e tentando minimizar (os efeitos das tarifas), melhorar seu fluxo de caixa e evitá-las completamente”, disse Ratley.

Motores para economias locais

As empresas não podem simplesmente se estabelecer em uma zona de comércio exterior — elas precisam de um beneficiário, que atue como intermediário entre elas e o Departamento de Comércio. Esses beneficiários geralmente são cidades, portos ou aeroportos, e as Zonas de Livre Comércio podem ser uma vantagem para eles.

A cidade de Phoenix, beneficiária desde 1988, ajudou a criar dezenas de empresas em sua zona, conhecida como Zona 75.

“Como beneficiários, precisamos estar dispostos a aceitá-los em nossa zona de comércio exterior. Sem nossa carta de apoio, eles não conseguiriam enviar sua solicitação”, disse Christine Mackay, diretora de desenvolvimento econômico da cidade de Phoenix.

As Zonas de Livre Comércio (ZLCs) podem ser multiplicadoras econômicas, especialmente para comunidades menores. O crescimento do emprego e dos salários aumentou nas comunidades de seis a oito anos após a criação de uma ZLC, de acordo com um estudo de 2019 publicado pela Associação Nacional de Zonas de Comércio Exterior.

Atualmente, 75.000 pessoas trabalham na Zona 75 de Phoenix. Para cada emprego na Zona 75, a cidade afirma que gera entre três e seis empregos adicionais. Dez anos atrás, o salário médio para um novo emprego em Phoenix era de US$ 30.000. Hoje, é de US$ 84.000.

“Fizemos a diferença ao alavancar nosso status de beneficiários de zona de comércio exterior e trazer empresas que têm grandes multiplicadores econômicos, que trazem benefícios realmente fortes para a comunidade”, disse Mackay.

‘Um grande problema’

As zonas de comércio exterior oferecem muitos benefícios. Mas, sob o regime comercial atual, alguns não estão mais disponíveis.

Historicamente, quando as empresas importavam insumos — pequenas peças feitas de cobre, aço ou alumínio — para a ZLC para fabricar outros produtos, elas só tinham que pagar a tarifa sobre o produto acabado.

Mas, conforme detalhado nas ordens executivas de Trump sobre tarifas recíprocas em abril , as empresas que operam em FTZs agora devem pagar a tarifa dos insumos, não do produto acabado, que geralmente é mais alta.

Mesmo que o material ou peça seja usado para fabricar um produto enquanto estiver na zona de comércio exterior, o produto final ainda será tarifado na mesma taxa do insumo quando sair da zona, disse o Departamento de Comércio à CNN.

Por exemplo, a Audio-Technica importa produtos totalmente montados para sua Zona de Livre Comércio (ZLC) do Japão e da China, que têm tarifas médias de 10% ou 30%, respectivamente.

Mas alguns desses produtos são feitos de aço e alumínio, o que coloca a empresa em risco de uma tarifa de até 70% devido às tarifas sobre essas peças metálicas.

“Uma das características do programa de zonas de comércio exterior é esse benefício, mas essas restrições impostas por decretos executivos impediram tudo isso. Portanto, se você trouxer um componente para produtos acabados para a zona de comércio exterior dos EUA, estará pagando uma taxa de imposto mais alta quando ele sair”, disse Melissa Irmen, diretora de advocacy e relações estratégicas da Associação Nacional de Zonas de Comércio Exterior.

Embora as zonas de comércio exterior continuem sendo uma ferramenta atraente para alguns importadores, a política comercial atual as torna mais complicadas para outros.

“Temos membros que estão muito chateados por terem perdido a capacidade de manter a competitividade global que este programa lhes deu para permanecer nos Estados Unidos — e isso é um grande problema”, disse Irmen.

Fonte: CNN Brasil

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Logística

“Estamos trazendo os melhores para pensar como destravar os gargalos da infraestrutura no Brasil”, diz secretário de Transporte Ferroviário

Em entrevista ao NeoFeed, Leonardo Ribeiro diz que objetivo da estatal chinesa é analisar logística multimodal do País para participar de concessões que levem exportações brasileiras para a China

O anúncio da assinatura de um memorando entre governo brasileiro e a China Railway Economic and Planning Research Institute – braço da China State Railway Group, maior empresa ferroviária pública do mundo –, agendado para esta segunda, 7 de julho, em Brasília, chamou a atenção por citar como objetivo a realização de pesquisa e planejamento sobre um “sistema de transporte integrado no Brasil”.

Desde que as primeiras negociações de uma parceria entre os dois países ganharam força, em abril, com a vinda de uma comissão chinesa para analisar algumas obras ferroviárias, a percepção entre especialistas do setor é que o objetivo do governo brasileiro era obter apoio técnico e financeiro dos chineses para viabilizar a rota bioceânica – um corredor logístico de 4.400 km que começa no porto de Ilhéus, no Atlântico, e vai até o porto de Chancay, no Pacífico.

A possível obra, criticada por especialistas pelo alto custo, na verdade é apenas uma das possibilidades que podem surgir dessa parceria.

Em entrevista ao NeoFeed, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, principal gestor da área no Ministério dos Transportes, disse que a parceria tem planos ainda mais ousados.

“Eles querem avaliar toda a logística de cargas do País para saber qual a melhor alternativa para escoar as exportações brasileiras para a China”, diz Ribeiro. “Querem estudar todas as alternativas, inclusive a possibilidade de um sistema integrado multimodal, envolvendo ferrovia, rodovia e hidrovia.”

Ribeiro explicou que a parceria prevê confidencialidade dos dados compartilhados e será fundamental para o Brasil em dois aspectos. Por um lado, ajudará a pasta a criar um banco de informações sobre o sistema brasileiro de transporte de cargas essencial na elaboração de um planejamento estratégico ferroviário.

Por outro, vai facilitar a entrada de empresas chinesas nas concessões ferroviárias: “Todas essas informações – análise de demanda, de traçado, etc – vão fornecer subsídios para permitir que os chineses entrem em futuras concessões de ferrovias, eles precisam dessas informações, como precisaram quando entraram nas concessões de energia.”

Leia a seguir outros trechos da entrevista, na qual Ribeiro revela detalhes do Plano Nacional de Ferrovias e a estratégia da pasta para atrair o setor privado para os leilões ferroviários:

O anúncio do memorando prevê a realização de pesquisa e planejamento sobre um sistema de transporte integrado no Brasil. Há outros projetos que o governo pretende incluir nessa parceria com os chineses, além dos estudos sobre a rota bioceânica?
Essa parceria sela um acordo histórico com o instituto de pesquisa ferroviária da China Railway, que conta com engenheiros e técnicos especializados. Como esse acordo prevê uma governança de confidencialidade de dados, vamos fazer em conjunto uma ampla pesquisa sobre o sistema brasileiro de transporte de cargas focado em ferrovias, além do corredor bioceânico. Todas essas informações – análise de demanda, de traçado, etc – vão fornecer subsídios para permitir que os chineses entrem em futuras concessões de ferrovias, como entraram nas concessões de energia.

Que tipo de estudos estão previstos neste acordo?
Principalmente na área multimodal. Eles querem estudar não só o corredor bioceânico, mas como estamos escoando as cargas de ferrovias, rodovias, hidrovias e portos, a partir de Lucas do Rio Verde (MT). Querem analisar todas as rotas – subindo para o Arco Norte, em direção a Ilhéus (BA), para Santos e para Chancay. Ou seja, querem fazer um estudo integrado, pois eles estão interessados em saber da viabilidade de usar o Arco Norte; analisar o trecho de expansão da Ferrovia Norte-Sul; e o corredor FICO-FIOL, fazendo transporte do centro do País até o Atlântico. Esse corredor FICO-FIOL é o principal corredor estratégico, pois corta o País de norte a sul e de leste a oeste, e tem muitos trechos concluídos.

Os chineses já visitaram as obras da FICO e FIOL em abril quando trouxeram uma delegação. Qual a avaliação deles?
Eles ficaram impressionados com a engenharia empregada nas obras. Esse corredor pode viabilizar a carga para o porto de Chancay, levando em consideração, inclusive, um sistema integrado multimodal, sem ser apenas por ferrovia. Ou seja, pode fazer transporte de carga ferroviária até Lucas do Rio Verde e completar por rodovia ou construir uma ferrovia seguindo o traçado das BRs até Chancay. Eles querem estudar todas as possibilidades.

“Os chineses querem estudar todas as alternativas de rotas para Chancay, por ferrovia e rodovia”

A eventual construção da rota bioceânica recebeu muitas críticas de parte dos especialistas. Queria que o senhor alinhasse argumentos a favor desse projeto.
Estamos selando uma parceira com os maiores especialistas em ferrovias do mundo. A china tem a indústria ferroviária mais avançada do planeta. Estamos trazendo os melhores para pensar como destravar os gargalos da infraestrutura no Brasil. Sabemos que ferrovia transporta de forma mais eficiente, mas demanda mais custos para construção. Por isso os chineses querem avaliar a distância de transporte da carga do centro do País para os portos do Atlântico – Arco Norte, Ilhéus e Santos. A distância do Mato Grosso para o Atlântico é mais curta do que para Chancay. Mas a distância marítima de Chancay para a China é menor do que de Santos a Xangai. Isso é que precisa ser avaliado. Além dessa conta, precisamos estudar o traçado e o investimento necessário para implantar uma ferrovia, num contexto de recursos escassos.

É isso que os chineses querem estudar?
Sim, não é apenas o corredor bioceânico, mas outras saídas. Esse estudo não só vai permitir que os chineses entrem no setor de transporte com informações e segurança jurídica, como estabelecer o custo-benefício para transportar carga até Chancay.

Há críticas ao risco de a rota bioceânica levar à perda de autonomia estratégica logística do Brasil para a China. Como o senhor vê essa questão?
Há muito desconhecimento nesse quesito. O governo tem vários instrumentos para fazer política externa, tarifária e de proteção. Por exemplo, temos a Camex, que é a Câmara de Comércio Exterior, e instituições à disposição do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) que podem reduzir esse risco. Precisamos pensar de uma forma transversal. Do ponto de vista da logística do transporte, precisamos de investimento privado, de parceiros e de projetos viáveis. O meu papel aqui é fazer parcerias para atrair investidores, com estratégia de financiamento. Ou seja, é uma discussão que não é só do Ministério de Transportes, envolve visão de Estado e de governo. Fizemos apenas três leilões nos últimos 30 anos, e um deles deu errado.

Qual leilão, o da FIOL?
Isso, a FIOL 1 foi concedida em 2021 e deu errado em quatro anos. Não teve um banco de projetos, funding, planejamento, não teve nada. Tenho até um lema: a pressa é inimiga da concessão. O setor ferroviário exige muitos recursos. A estratégia de fazer obra pública para depois conceder, até funciona. Mas obras no setor ferroviário demoram muitos anos, e a eficiência da obra pública é menor em comparação com o setor privado.

Como reverter esse gargalo?
Estamos criando uma estratégia baseada no aporte de viabilidade: em vez do governo, o privado é quem faz, vai lá e constrói – e o governo concede recursos. Está funcionando na Ásia, em especial na Índia e Indonésia. Eles fazem o chamado viability gap funding (VGF). Quando você constrói uma ferrovia, não tem infraestrutura pronta. Esse tempo de construção acaba comprometendo a viabilidade do projeto do ponto de vista econômico-financeiro. Assim, o governo vai aportar recursos e o privado entra. O interessante é que esse aporte tem de ser na medida do necessário porque os recursos são finitos. Ou seja, precisa aportar da forma mais eficiente possível.

“Estamos criando uma estratégia na qual o governo aporta os recursos e o setor privado faz a obra ferroviária”

O setor privado tem demonstrado interesse?
Sim, para fundos de investimento, por exemplo, é uma boa alternativa. Porque o fundo pode participar do projeto, com funding, aproveitando essa parceria público-privada, e depois que ficar pronto pode passar para um grupo logístico. Com isso, consegue valorizar e tem um ganho.

Essa parceria com os chineses pode impulsionar o Plano Nacional de Ferrovias?
O plano já está em execução. Basicamente, é um corredor Norte-Sul e Leste-Oeste, separando o País em quatro eixos. Para cada empreendimento, estamos buscando soluções.

Qual a estratégia para viabilizar o Plano Nacional de Ferrovias?
Criamos um tripé. Assim como o governo FHC criou um tripe macroeconômico – câmbio flutuante, responsabilidade fiscal e meta de inflação -, pensamos num tripé para levantar recursos para desenvolver o setor ferroviário. Estamos criando uma estratégia de funding, pois só aportes do governo não resolvem. Criamos um banco de projetos, essencial para fazer estudos que vão indicar a engenharia e o aporte necessários para tomar decisões. Para completar esse tripé, temos um portfólio normativo, que vai tornar os projetos mais viáveis.

Do que consiste esse portfólio normativo?
O objetivo é induzir a utilização do real estate para reduzir a necessidade de aporte, usando os ativos da faixa de domínio e as receitas alternativas com o setor imobiliário, para trazer recursos para dentro dos projetos ferroviários. Vamos anunciar também uma nova política para material rodante. Até agora, locomotiva e vagão são considerados bens reversíveis. Por que o governo quer receber daqui a 30 anos uma sucata? Por que isso não fica com o privado? A ideia é induzir o operador a não comprar, mas alugar. O tripé, portanto, prevê estratégia de funding, banco de projetos e política pública para tornar esses projetos mais atrativos.

Fonte: NeoFeed

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Evento

Lula no Fórum Empresarial do BRICS: “Cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios”

Vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin também participou do encontro deste sábado (5) que antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do grupo, no Rio de Janeiro, e discute estratégias para o desenvolvimento econômico sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participaram da abertura do Fórum Empresarial do BRICS, neste sábado, 5 de julho, no Rio de Janeiro (RJ). O evento antecede a Cúpula dos Chefes de Estado do BRICS, neste domingo (6) e na segunda-feira.

“Tenho a convicção de que cabe aos governos abrir portas e aos empresários fazer negócios. Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”, destacou o presidente, indicando que aproximar os setores produtivos é um pilar fundamental do BRICS.

Estou certo de que este Fórum e a Cúpula do BRICS que se inicia amanhã aportarão soluções. Ao invés de barreiras, promovemos integração. Contra a indiferença, construímos solidariedade”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

Neste ano, o fórum aborda temas cruciais para o desenvolvimento econômico sustentável, com destaque para estratégias de comércio e segurança alimentar, transição energética, descarbonização, desenvolvimento de habilidades e economia digital, além de financiamento e inclusão financeira.

Em seu discurso, Lula lembrou que, em 2024, enquanto o mundo cresceu 3,3%, o BRICS registrou uma expansão média de 4%. “Este ano seguiremos em ritmo superior. Com o acréscimo de países parceiros e convidados, consolidamos o grupo como um polo aglutinador de economias prósperas e dinâmicas”, afirmou. “Diante do ressurgimento do protecionismo, cabe às nações emergentes defender o regime multilateral de comércio e reformar a arquitetura financeira internacional. O BRICS segue como fiador de um futuro promissor”, completou o presidente.

Lula também enfatizou as complementaridades econômicas entre os integrantes do grupo. “Nossos países podem liderar um novo modelo de desenvolvimento pautado em agricultura sustentável, indústria verde, infraestrutura resiliente e bioeconomia.
Reunimos 33% das terras agricultáveis e respondem por 42% da produção agropecuária global”, disse.

OPORTUNIDADES — Na cerimônia, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do encontro de representantes do setor empresarial e a promoção de oportunidades de investimentos recíprocos entre os países. “Hoje nós temos três grandes debates planetários: segurança alimentar, o Brasil é o grande protagonista, como maior exportador do mundo de alimentos; na segurança energética, nós temos 85% da energia limpa e renovável e compromisso com a energia limpa; no combate às mudanças climáticas, o Brasil tem compromisso nesse combate, invertemos a curva do desmatamento e a meta é desmatamento ilegal zero”, enumerou Alckmin.

ESTRATÉGICO – Os países do BRICS contam com minerais estratégicos essenciais para a transição energética, com concentração de 84% das reservas de terras raras, 66% do manganês e 63% do grafite do mundo. A Agência Internacional de Energia estima que a demanda por minérios críticos triplicará até 2040, apontou Lula. “Queremos ir além da extração dessas riquezas. Em parceria com o setor privado, vamos qualificar nossa participação em todas as etapas das cadeias de suprimento. O Brasil está bem posicionado para esse salto. Contamos com marcos regulatórios estáveis, mão de obra qualificada e energia limpa para processamento mineral eficiente e sustentável”.

ASEAN — Lula comunicou que aceitou o convite do primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, para participar do encontro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em outubro, na capital do país, Kuala Lumpur. “Eu saúdo o presidente Lula por ter a coragem de prosseguir com visão clara, compromisso de dar voz às preocupações, às aspirações das pessoas do Sul Global. Acredito que o BRICS será muito significativo, vai alterar e causar uma mudança no curso da história da humanidade”, afirmou Anwar Ibrahim, na abertura do Fórum Empresarial do BRICS.

FÓRUM — O evento reúne líderes empresariais, autoridades governamentais e especialistas dos países membros do grupo, além de nações convidadas. O encontro é organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), coordenadora do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS), e da Women’s Business Alliance (WBA), grupos de engajamento do setor privado dos países membros, durante a presidência brasileira do bloco.

O QUE É — O BRICS é um agrupamento formado por 11 países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Serve como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global e de cooperação nas mais diversas áreas.

REPRESENTATIVIDADE – Os países do BRICS representam 48% da população mundial, 36% do território do planeta, 40% do PIB global e 21,6% do comércio (TradeMap; Banco Mundial). A corrente de comércio do Brasil com o BRICS totalizou US$ 210 bilhões, representando 35% do total em 2024.

RELEVÂNCIA – O BRICS foi o destino de US$ 121 bilhões das exportações brasileiras, representando 36% do total exportado pelo Brasil em 2024 e foi a origem de US$ 88 bilhões das importações brasileiras, representando 34% do total importado pelo Brasil no mesmo ano (ComexStat). No ano anterior, os investimentos dos países do bloco no Brasil totalizaram cerca de US$ 51 bilhões (Banco Central).

BALANÇA COMERCIAL — De janeiro a junho de 2025, o intercâmbio entre o Brasil e países do BRICS foi de US$ 107,6 bilhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 59 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 48,5 bilhões — superávit de US$ 10,4 bilhões. A pauta de importações brasileiras é baseada, em grande parte, em óleos combustíveis de petróleo, adubos e fertilizantes químicos, embarcações e outras estruturas flutuantes. O Brasil exporta majoritariamente para o BRICS soja, óleos brutos de petróleo e minério de ferro, além de carne bovina, açúcares e celulose.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Evento, Internacional, Negócios

Empresas brasileiras recebem prêmio por inclusão racial no comércio internacional

1º Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior valoriza a equidade racial e a presença negra em cargos estratégicos

A primeira edição do Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior reconheceu 20 empresas que se destacaram pela adoção de boas práticas de inclusão de pessoas negras em posições de liderança e protagonismo no cenário do comércio internacional. A iniciativa faz parte do programa Raízes Comex e foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pela ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR).

A empresa Inputsom Arte Sonora foi a vencedora na categoria Liderança Global, destinada a empresas que já atuam no mercado internacional. A organização atua em pós-produção sonora e supervisão musical no cenário internacional, atuando em projetos de plataformas globais como Netflix, Amazon, Disney+, Discovery+ e Apple TV+. A presença da empresa em produções internacionais tem permitido a exportação contínua de serviços criativos com DNA brasileiro e lideranças negras em funções estratégicas.

Outras 19 organizações foram reconhecidas na categoria Jornada Global, voltada a empresas que ainda não exportam ou estão em fase inicial de internacionalização. São de diferentes setores como serviços; alimentos, bebidas e agronegócios; higiene pessoal e cosméticos; tecnologia da informação, entre outros.

O prêmio foi lançado no último dia 21 de março – Dia Internacional contra a Discriminação Racial, e está alinhado às diretrizes do Programa Raízes Comex, instituído pela Portaria SECEX nº 375/2024, que busca fomentar a equidade racial no comércio exterior.

Práticas de inclusão

Para esta primeira edição, 45 empresas se inscreveram. Com base nos critérios definidos, puderam participar empresas de todos os portes e setores da economia; com profissionais negros em cargos estratégicos, como presidência, sociedade ativa, direção ou gerência e; ainda, organizações que adotem práticas de inclusão racial e apoiem o desenvolvimento de profissionais negros no comércio exterior.

Após o processo seletivo, 20 empresas foram aprovadas e passarão a contar com benefícios exclusivos de promoção internacional e de capacitação.

Reconhecimento oficial

As empresas vencedoras receberão um Certificado de Reconhecimento Oficial pela contribuição à diversidade no comércio exterior brasileiro. A iniciativa valoriza o papel da liderança negra e incentiva práticas corporativas alinhadas aos princípios de equidade racial, inclusão produtiva e responsabilidade social.

A entrega desse prêmio, segundo Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do MDIC, é o reconhecimento de que não há avanço sustentável sem diversidade e sem equidade. “Parabenizo as 20 empresas premiadas, que iniciam ou aprofundam sua jornada internacional com um olhar atento à inclusão. A diversidade não é apenas um valor; é uma força que amplia horizontes e conecta o Brasil a um mundo mais dinâmico e representativo”, destaca.

Para a diretora de Negócios da ApexBrasil, Ana Paula Repezza, a diversidade é um motor essencial de inovação e competitividade. “Essa premiação reconhece histórias inspiradoras de empreendedores e empreendedoras que, com talento e resiliência, ampliam a presença do Brasil no mundo. É uma honra valorizar essas trajetórias e reforçar nosso compromisso com um comércio exterior mais plural e representativo”, avalia.

Categorias e benefícios

Liderança Global: para empresas exportadoras (1 premiada)

  • Participação em ações internacionais de promoção comercial, com passagens e hospedagens custeadas para até dois profissionais negros;
  • Agenda de negócios internacional customizada, com reuniões estratégicas nos mercados-alvo selecionados com o apoio da ApexBrasil.

Jornada Global: para empresas iniciantes na exportação (19 premiadas)

  • Acesso à Jornada de Capacitação para Internacionalização, com treinamentos e mentorias especializadas;
  • Pontuação extra em programas da ApexBrasil, como o Exporta Mais Brasil e ações de e-commerce internacional com a Amazon.com.

Confira a lista de empresas aprovadas

Sorvetes Algaroba
Bkl Modas Serviços & Comércio Ltda
Business for All
Cambui Online
Diaspora.Black
Diversidade.io
Field Right
Grupo Riqueza Descoberta
Interfrazão
Interpres
IPORINCHE
LH Indústria
Moa Coffee
New Tabernacle Space Islands Startup Tecnologia Espacial Ltda
Proeduca
Resolut Capital
SBX Casa Editorial
Thiago dos Santos Fernandes
Zambia Brand

Sobre o Raízes Comex

O Raízes Comex é um programa do MDIC, lançado em novembro de 2024, que tem como objetivo ampliar a participação de pessoas negras no comércio exterior brasileiro. A iniciativa surgiu a partir de um estudo da Secex que revelou a baixa representatividade racial no setor, especialmente em cargos de liderança. Por meio de capacitação, promoção comercial, incentivo à inclusão nas empresas e valorização de negócios liderados por pessoas negras, o programa busca fortalecer a diversidade e a equidade no comércio internacional, em alinhamento com a Política Nacional da Cultura Exportadora.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Mercado de trabalho, Negócios

Microsoft demitirá cerca de 9 mil empregados em seu maior corte em 2 anos

Companhia fala em “mudanças organizacionais necessárias para melhor posicionar a empresa e as equipes para o sucesso em um mercado dinâmico”

A Microsoft está demitindo milhares de funcionários, sua terceira rodada de cortes nos últimos meses, confirmou a empresa na quarta-feira (2).

A redução de pessoal afetará menos de 4% da força de trabalho total da empresa, ou cerca de 9.000 trabalhadores, de acordo com um porta-voz da companhia.

Isso marca as maiores demissões da gigante da tecnologia desde que cortou 10.000 funcionários em 2023 e ocorre em meio a cortes de pessoal em outras áreas do setor de tecnologia.

As ações da Microsoft permaneceram inalteradas após o anúncio.

“Continuamos a implementar as mudanças organizacionais necessárias para melhor posicionar a empresa e as equipes para o sucesso em um mercado dinâmico”, disse um porta-voz da Microsoft em comunicado, acrescentando que a empresa está reduzindo os níveis gerenciais e tornando os funcionários mais produtivos com novas tecnologias.

A redução de pessoal também ocorre porque empresas de tecnologia, incluindo a Microsoft, estão usando IA (inteligência artificial) para tornar sua força de trabalho mais eficiente.

O CEO da Microsoft, Satya Nadella, afirmou no início deste ano que 20% a 30% do código da empresa estava sendo gerado por IA, e a empresa está investindo bilhões em investimentos em infraestrutura para a tecnologia.

Não está claro se a IA contribuiu diretamente para os cortes de quarta-feira e quais divisões da Microsoft serão afetadas. O The Verge noticiou que o líder do Xbox, Phil Spencer, enviou uma nota interna informando que sua equipe seria impactada.

A Bloomberg também noticiou anteriormente que as demissões planejadas para julho teriam como alvo as equipes de vendas e do Xbox.

Os cortes de quarta-feira ocorrem depois que a Microsoft demitiu 3% de sua equipe, cerca de 7.000 funcionários, em maio.

Em julho de 2024, a última vez que a Microsoft divulgou formalmente seu quadro total de funcionários, a empresa contava com 228.000 trabalhadores.

Outras empresas de tecnologia também realizaram demissões neste ano, incluindo a Meta e a Bumble. O CEO da Amazon, Andy Jassy, ​​também alertou sua equipe no mês passado que a IA acabaria ajudando a empresa a reduzir o número de funcionários.

Em abril, a Microsoft anunciou que seus lucros trimestrais aumentaram 18%, para US$ 25,8 bilhões, durante o trimestre encerrado em 31 de março, impulsionados pelo forte desempenho de seus negócios em nuvem e serviços de IA. A empresa deve divulgar os resultados do quarto trimestre fiscal ainda este mês.

Fonte: CNN Brasil

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Negócios

Grupo Tigre anuncia novo diretor executivo para o Brasil

Klecios Souza chega com mais de duas décadas de experiência nos setores de infraestrutura e construção

 O Grupo Tigre, multinacional catarinense líder em soluções para construção civil e cuidado com a água, anuncia Klecios Souza como novo diretor executivo da Unidade de Negócios Brasil. O executivo assumiu a nova posição em 9 de junho e se reporta diretamente ao presidente da companhia, Luis Felipe Dau.

Com sólida carreira de 21 anos na Schneider Electric, Klecios possui ampla experiência em vendas, marketing, transformação digital e inovação. Ao longo de sua trajetória, liderou projetos estratégicos, como a aquisição da Steck Elétrica, reforçando sua atuação no mercado de infraestrutura e construção, com ênfase em canais de distribuição.

Formado em Administração de Empresas pelo SENAC-SP e em Engenharia Elétrica pela PUC-SP, Klecios possui, ainda, pós-graduação em Finanças pela Business School-SP, além de especializações em Liderança e Negócios pela IESE Business School.  

“Assumir a liderança da Unidade de Negócios Brasil da Tigre é, ao mesmo tempo, uma grande honra e uma responsabilidade significativa. Estou entusiasmado com a oportunidade de contribuir com uma marca tão sólida e admirada, reconhecida por sua excelência, inovação e impacto positivo na sociedade. Nosso foco será impulsionar o crescimento sustentável da companhia no Brasil, tendo como norte a execução com excelência e a proximidade com nossos clientes e parceiros”, afirma Klecios Souza, novo Diretor Executivo da Unidade de Negócios Brasil do Grupo Tigre.

Sobre o Grupo Tigre
A Tigre é uma multinacional brasileira com 83 anos de história, líder em soluções para construção civil e cuidado com a água, com presença em cerca de 30 países. O portfólio de produtos abrange itens para instalação hidráulica, elétrica, drenagem, acessórios e ferramentas para pintura, além de soluções para tratamento de água e efluentes atendendo os mercados predial, saneamento, irrigação e industrial.

O Grupo conta com aproximadamente cinco mil profissionais, 11 unidades de negócios no Brasil e 9 no exterior, localizadas na Argentina, Bolívia, Estados Unidos, Paraguai, Peru e Uruguai. Além da Tigre Materiais e Soluções, fazem parte do grupo as marcas Azzo Torneiras ABS, Tigre Ferramentas para Pintura, ADS Tigre e TAE – Tigre Água e Efluentes. 

Fonte: FIESC

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Investimento, Negócios

Empresa espanhola do setor agroalimentar confirma investimento de R$ 800 milhões em Santa Catarina

Um dos maiores grupos do setor agroalimentar da Europa confirmou um investimento de R$ 800 milhões para instalar uma nova unidade em Santa Catarina. O anúncio foi feito durante missão internacional na Europa, em reunião com a vice-governadora do Estado, Marilisa Boehm, a secretária de Estado do Turismo, Catiane Seif, e a consultora de atração de investimentos da InvestSC, Caroline Canale e representantes do Grupo Vall Companys. 

A comitiva do governo catarinense foi recebida pelo CEO da empresa, Josep Pedrós, o diretor de expansão internacional, Tomás Blasco, e o diretor de assuntos públicos, Tomás Rubiato. A reunião de negócios com a vice-governadora foi realizada na noite desta quinta-feira, 19, em Barcelona, na Espanha.

A planta será expandida no município de Videira, no Meio-Oeste catarinense, através de uma parceria com a Master Agroindustrial. As negociações para fomentar a vinda do grupo ao estado já vinham sendo conduzidas pelo governador Jorginho Mello e agora foram oficialmente concluídas, com a definição do local da operação.

“O contato com a empresa vinha sendo feito há mais de um ano. O grupo espanhol comprou parte das ações dessa empresa brasileira, que sinalizou interesse de abrir sede na região Oeste, que já é referência no nosso agro catarinense. É um orgulho muito grande para Santa Catarina receber mais uma empresa internacional que agora bateu o martelo e terá sua operação no nosso estado. Aqui da Ásia estou comemorando essa conquista anunciada pela nossa vice-governadora em missão na Europa. Estamos trabalhando forte junto à InvestSC para trazer mais empresas internacionais como essa, que queiram investir em Santa Catarina”, disse o governador Jorginho Mello.

A expectativa é de que o novo empreendimento gere centenas de empregos diretos e indiretos, impulsione a cadeia produtiva local e amplie as exportações catarinenses para mercados estratégicos da Ásia, Europa e América. “É mais uma grande conquista para Santa Catarina. A chegada dessa empresa fortalece ainda mais o nosso agro, gera empregos, movimenta a economia regional e amplia nossa presença no mercado internacional. O nosso governador foi o grande articulador desse projeto que de fato foi oficializado essa noite pelos diretores do grupo europeu”, destacou a vice-governadora Marilisa Boehm.

Grupo europeu reforça presença no Brasil

O Grupo Vall Companys responsável pelo investimento em Santa Catarina é referência internacional na produção de suínos, aves e bovinos, com atuação integrada em toda a cadeia de valor agroalimentar, além de segmentos como rações, farinhas, produtos farmacêuticos e nutrição animal. Fundado em 1956, na Espanha, o conglomerado é composto por mais de 50 empresas, emprega mais de 12 mil pessoas e exporta cerca de 30% da sua produção para países como Japão, Coreia do Sul, além de atuar fortemente no mercado europeu e latino-americano.

“Há uns três anos fizemos contato com diferentes empresas referência no setor agro alimentar do Brasil e a empresa Master Agroindustrial foi a que a gente mais gostou, pela filosofia de trabalho muito semelhante a nossa. E Santa Catarina nos chamou a atenção e nos mostrou ser um estado super favorável para iniciar nossas atividades internacionais. Tínhamos uma expectativa, mas a realidade que vimos superou tudo que esperávamos. Temos um projeto fantástico para o Brasil e estamos surpreendidos pela capacidade e generosidade da equipe do Governo de Santa Catarina juntamente com a vice-governadora”, destacou o diretor de expansão internacional do Grupo Vall Companys, Tomaz Blasco.

Ampliar a produção para poder exportar

No Brasil, o grupo vai se instalar em Santa Catarina por meio de uma parceria recente com participação na empresa Master Agroindustrial, reforçando sua presença estratégica no país e completando o processo de internacionalização na América Latina.

A InvestSC vem trabalhando em cooperação com a Secretaria da Fazenda avaliando os melhores cenários e apoio para instalação da Master Agroindustrial, já prevendo possíveis expansões na região.

Fonte: Agência de Notícias SECOM

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Internacional, Mercado Internacional, Negócios

Rússia espera que Brasil ocupe lacunas de mercado em complemento à China após saída de empresas ocidentais

As empresas brasileiras podem preencher algumas das lacunas nos mercados russos deixadas pela saída de empresas ocidentais e apenas parcialmente ocupadas pelas companhias chinesas, disse nesta quarta-feira o vice-ministro da Economia da Rússia, Vladimir Ilyichev.

A saída abrupta de dezenas de empresas ocidentais da Rússia devido ao conflito na Ucrânia levou à fuga de capitais e à desaceleração econômica. Moscou agora se concentra na produção local e na cooperação com os chamados países “amigos” que não impuseram sanções, particularmente os membros do Brics: Brasil, Índia, China e África do Sul.

Qualquer empresa ocidental que tente retornar para a Rússia enfrenta barreiras, e alguns setores, como o de telecomunicações, parecem estar totalmente fora dos limites.

Empresas locais preencheram alguns nichos deixados pelas companhias ocidentais, enquanto outros setores, particularmente a indústria automobilística, agora são dominados pelos chineses.

Ilyichev, falando no painel Brasil-Rússia no fórum econômico russo em São Petersburgo, sugeriu que empresas brasileiras poderiam estabelecer operações na Rússia para fornecer produtos de engenharia e bens relacionados às indústrias de consumo.

“Acreditamos que as empresas brasileiras podem ocupar alguns dos nichos que ficaram vagos em nosso mercado, após a saída de empresas ocidentais, e que ainda não foram totalmente preenchidos por nossos colegas chineses”, disse Ilyichev.

O comércio bilateral de bens como fertilizantes, derivados de petróleo, alimentos e metais entre a Rússia e o Brasil atingiu o recorde de US$12,4 bilhões em 2024, embora as exportações brasileiras estejam bem abaixo das russas.

Ilyichev disse estar esperançoso com uma cooperação mais ampla, inclusive em termos de energia nuclear.

Em um painel separado, o presidente-executivo da Rostelecom, Mikhail Oseevskiy, disse: “(Empresas) europeias, empresas americanas, desenvolvedores de software e hardware não devem ser autorizados a entrar. A estrada deve ser fechada. Eles saíram, batendo a porta, abandonando tudo: não há confiança.”

Os comentários ecoaram os do presidente-executivo do conglomerado industrial Rostec, uma peça crucial da indústria de defesa da Rússia.

“Os vários parceiros ocidentais que tínhamos antes de 2022 falharam conosco”, disse o chefe da Rostec, Sergei Chemezov, em uma entrevista na semana passada à Razvedchik, uma revista publicada pelo SVR, o serviço de inteligência estrangeira da Rússia.

Fonte: Investing

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Internacional, Mercado Internacional, Negócios, Tributação

Empresas tentam driblar tarifas dos EUA sobre produtos chineses; entenda

Quando a passarela metálica é baixada, a tripulação começa a trabalhar para fixar o navio ao cais – seus macacões laranja parecem minúsculos comparados ao imenso navio porta-contêineres rosa atrás deles. Uma vez que o navio ONE Modern está devidamente atracado, três operadores de guindaste iniciam uma corrida contra o tempo para descarregar e recarregar mais de 700 contêineres no Porto de Hong Kong, em menos de 10 horas.

Para inúmeras empresas ao redor do mundo na mesma situação, há uma corrida ainda maior em jogo: a operação massiva para retirar mercadorias da China e levá-las aos EUA antes que expire, em 12 de agosto, a suspensão das tarifas mais altas impostas pelo presidente Donald Trump. “Os índices de imprevisibilidade e caos estão realmente em um nível sem precedentes”, disse Roberto Giannetta, presidente da Associação de Navegação de Linha de Hong Kong, à CNN.

“Esta instabilidade está criando muito caos.” Negociações entre os EUA e a China ocorreram em Londres na semana passada, resultando em um acordo sobre uma estrutura de trégua comercial, segundo autoridades de ambos os lados. Mas aqueles que estão na linha de frente lidando com essas políticas comerciais mutáveis não estão correndo riscos.

A China é o segundo maior parceiro comercial dos Estados Unidos, atrás do México.   O comércio entre os dois países ultrapassou US$ 688 bilhões no ano passado, de acordo com dados chineses. “As regras mudam três vezes por semana”, disse Rick Woldenberg, CEO da Learning Resources, uma empresa de brinquedos educativos baseada em Chicago. “Não temos absolutamente nenhuma ideia de quais serão as regras quando o produto chegar.”

Quando os EUA anunciaram tarifas abrangentes sobre a maior parte do mundo em 2 de abril, isso desencadeou o caos nas complexas cadeias de suprimentos globais que permitem o livre fluxo de mercadorias ao redor do mundo – especialmente na indústria naval, que transporta 90% de todos os bens manufaturados.

Apesar de uma pausa separada de 90 dias na maioria das tarifas, líderes empresariais dizem que precisam operar como se as tarifas fossem retornar. Empresas americanas têm tentado estocar mercadorias durante o período de trégua, fazendo com que as fábricas chinesas trabalhem em ritmo acelerado para atender à demanda e pressionando as empresas de navegação para entregar o máximo possível nesta janela atual. “As empresas querem antecipar cargas porque simplesmente não sabem como será a realidade daqui a algumas semanas”, disse Jens Eskelund, presidente da Câmara de Comércio da UE na China, baseado em Pequim. “Isso torna muito difícil planejar, cria ineficiência e, eventualmente, isso também aumentará os custos.”

A bordo do ONE Modern, com 302 metros de comprimento (990 pés), propriedade da Ocean Network Express do Japão, há até 7.000 contêineres cheios de produtos como roupas, móveis e peças automotivas – majoritariamente fabricados na China – destinados aos EUA.

Apesar das mudanças bruscas no comércio americano, a tripulação do navio parece notavelmente estoica, um sinal da resiliência que se tornou a marca registrada da indústria naval. Nos últimos anos, o setor enfrentou crises constantes, incluindo a pandemia de Covid-19, o bloqueio do Canal de Suez e a ameaça de mísseis Houthi no Mar Vermelho. “O transporte marítimo sempre continua, não importa o que você jogue contra ele”, disse Giannetta. “Esta é uma indústria que não para.”

Após deixar Hong Kong, o navio viajará mais de 10.000 milhas náuticas – parando em três portos na China continental e um na Coreia do Sul, antes de atravessar o Oceano Pacífico, passar pelos estreitos canais do Canal do Panamá e finalmente chegar a Houston, Texas. Do lado americano, algumas empresas que dependem de importações chinesas estão lutando para se manter à tona. “Você verá uma extinção de algumas dessas empresas”, disse Woldenberg. “Há uma tremenda destruição de riqueza, e não acho que isso seja recuperável.”

A indústria de brinquedos foi particularmente afetada, pois quase 80% de todos os brinquedos vendidos nos EUA são fabricados na China, segundo a Associação Americana de Brinquedos. Woldenberg processou com sucesso a administração Trump por causa da guerra comercial, embora a decisão de um tribunal distrital dos EUA de conceder uma liminar sobre as tarifas esteja atualmente suspensa após um recurso do governo.

A Learning Resources, um negócio familiar de quarta geração com 100 anos de história, emprega 500 pessoas nos EUA. Eles estão agora ativamente movendo parte da produção de brinquedos para fora da China para evitar os “altos e baixos novelescos entre os EUA.” Mas transferir a fabricação para os EUA, um dos objetivos declarados da guerra comercial, é apenas “uma fantasia burocrática”, disse Woldenberg, porque a capacidade não está atualmente disponível em solo nacional.

Trump anteriormente minimizou o impacto das tarifas sobre empresas e consumidores americanos, dizendo em uma reunião de gabinete em 30 de abril que os navios porta-contêineres que chegam aos EUA estão “carregados de coisas, muito das quais não precisamos.” “Talvez as crianças tenham duas bonecas em vez de 30”, acrescentou Trump “Talvez as duas bonecas custem alguns dólares a mais do que custariam normalmente.” “Os varejistas ficarão sem produtos”, afirmou Woldenberg. “Isso é algo absolutamente certo de acontecer.”

Além da escassez nas prateleiras, os líderes do setor também deixam claro que qualquer prejuízo financeiro será repassado ao público americano. Woldenberg concordou: “Eles podem chamar de tarifas ou do que quiserem, mas é um imposto e eles transformaram nossa empresa em uma coletora de impostos.”

Fonte: CNN Brasil

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Importação, Negócios

Empresas de baixo risco ganham agilidade e mais prazo nas licenças de importação

Portaria da Secex/MDIC amplia benefícios do programa OEA-Integrado e pode facilitar a utilização de mais de 40 mil licenças por ano

Empresas consideradas de baixo risco agora podem obter licenças de importação com mais rapidez e maior prazo de validade. Portaria publicada nesta quarta-feira (11/6) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) permite aos agentes certificados no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado da Secex (OEA-Integrado Secex) a obtenção de prioridade na análise dos pedidos de licença. Além disso, a validade do documento – que varia caso a caso – pode ser até 50% superior a usual.

Com as autorizações da Secex sendo emitidas de forma mais ágil e com período maior de validade, a expectativa é de que as empresas certificadas diminuam a quantidade de pedidos de licença ao órgão, tornando o processo menos oneroso tanto para governo quanto para o setor privado. 

O Programa OEA-Integrado Secex oferece benefícios para empresas que demonstrem ser confiáveis quanto ao cumprimento de regras publicadas pela Secretaria sobre operações de comércio exterior. O principal requisito que um agente precisa atender é sua prévia certificação na modalidade conformidade do Programa OEA, instituído pela Receita Federal.

Em harmonia com as diretrizes de simplificação e maior eficiência da ação governamental, não é necessária a apresentação à Secex de qualquer informação ou documento encaminhado anteriormente ao órgão fazendário.

A medida amplia a lista de benefícios oferecidos no âmbito do OEA-Integrado Secex, passando a incluir licenças expedidas pela Secretaria para a entrada no país de material usado, de bens sujeitos a benefícios fiscais e de itens objeto de cotas com redução da tarifa de importação.

Até agora, as vantagens estavam concentradas nas operações associadas ao drawback suspensão e isenção, que desoneram de tributos a importação ou a aquisição no mercado interno de insumos para a produção de bens exportados.

Em 2024, as exportações das empresas certificadas no OEA-Integrado Secex totalizaram US$ 10,36 bilhões, respondendo por 15% das vendas externas totais apoiadas pelo drawback no mesmo período (US$ 68,7 bilhões).

“A nova regulamentação dá mais agilidade e reduz os custos das empresas. E está alinhada às boas práticas internacionais, reforçando o compromisso do MDIC com a agenda de facilitação comercial”, afirma a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres.

Com a ampliação do OEA-Integrado Secex, 77 empresas já certificadas passam a se beneficiar de forma imediata das novas facilidades implementadas. A medida também torna a certificação ainda mais atrativa para novos operadores, visto que somente em 2024 foram emitidas mais de 40 mil licenças de importação não automáticas elegíveis às vantagens do programa, viabilizando cerca de US$ 5 bilhões em importações no período.

Condições para certificação

A nova regulamentação também passa a permitir que as empresas certificadas no OEA-Integrado Secex corrijam situações de desconformidade antes de sofrerem uma medida mais severa. Assim, eventual descumprimento do compromisso de exportação por parte da empresa, dentro do drawback, que antes resultava na suspensão imediata do programa por dois anos, agora ocasiona uma advertência, com a suspensão sendo aplicada apenas em caso de reincidência.

Programa OEA

O Programa OEA é uma ferramenta preconizada pela Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo sobre a Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Consiste, basicamente, na certificação concedida pela Receita Federal aos operadores da cadeia internacional de suprimentos que demonstrem capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos.

A adesão é voluntária e o operador de comércio exterior deve atender aos níveis de segurança e conformidade previamente estabelecidos. O programa oferece aos agentes privados benefícios que resultam em maior agilidade e trâmites simplificados para exportar e importar.

Conforme o Regulamento Aduaneiro Brasileiro (Decreto nº 6.759/2009) e a Portaria RFB nº 435/2024, é possível a participação, no Programa OEA, de outros órgãos e entidades da administração pública que exercem controles sobre operações de comércio exterior por meio do módulo OEA-Integrado.

Para mais informações sobre o OEA-Integrado Secex, incluindo a relação de todos os benefícios do programa, as instruções acerca de como solicitar a certificação perante a Secex e a lista das empresas atualmente certificadas, acesse a PÁGINA OEA-INTEGRADO.

Fonte: GOV – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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