empresas estrangeiras

A China anunciou um pacote de 16 medidas para facilitar a atuação de empresas e profissionais estrangeiros no Porto de Livre Comércio de Hainan, considerado o maior do mundo em extensão territorial. As novas regras abrangem áreas como comércio de energia, serviços médicos, operações alfandegárias e investimentos internacionais.

As iniciativas foram divulgadas em uma circular governamental publicada nesta quinta-feira e fazem parte da estratégia chinesa para ampliar a abertura econômica e atrair novos negócios estrangeiros.

Entre as mudanças estão a simplificação de procedimentos para profissionais internacionais, a ampliação das oportunidades comerciais e a criação de condições mais favoráveis para operações de importação, exportação e manutenção de produtos.

Hainan facilitará a atuação de médicos estrangeiros

Uma das medidas prevê que médicos habilitados para exercer a profissão em outros países possam solicitar autorização para realizar consultas, diagnósticos e tratamentos clínicos em Hainan por um período de até três anos.

A permanência poderá ser prorrogada, desde que sejam cumpridas as normas aplicáveis.

O pacote também contempla condições mais flexíveis para a obtenção de permissões de trabalho, estadia e residência por cidadãos estrangeiros, com o objetivo de facilitar a presença de profissionais internacionais na região.

Porto de Livre Comércio amplia oportunidades para empresas internacionais

Localizado na província insular de Hainan, no extremo sul da China, o Porto de Livre Comércio de Hainan (FTP) iniciou operações aduaneiras especiais em toda a ilha em dezembro de 2025.

O modelo permite maior liberdade para a entrada de mercadorias estrangeiras, amplia a abrangência de produtos sujeitos à tarifa zero e estabelece condições comerciais destinadas a estimular investimentos e negócios internacionais.

Entre as novas iniciativas, empresas estrangeiras poderão utilizar instalações alfandegadas em terminais de recebimento de gás natural liquefeito (GNL) na ilha.

O governo chinês também pretende viabilizar operações de armazenamento e entrega de GNL vinculadas ao mercado de contratos futuros, após o lançamento desses instrumentos financeiros.

Novas regras abrangem comércio offshore e produtos remanufaturados

O conjunto de medidas inclui ações para ampliar o comércio offshore, expandir a lista de produtos que podem passar por manutenção sob regime alfandegado e facilitar a circulação de determinados bens remanufaturados.

A proposta também prevê maior utilização do yuan em novas modalidades de comércio de permuta, além do aprofundamento das relações econômicas e comerciais entre Hainan e Hong Kong.

No caso dos produtos remanufaturados que forem destinados às zonas-piloto de livre comércio da China continental, haverá cobrança dos tributos de importação aplicáveis, incluindo imposto sobre valor agregado e imposto sobre o consumo, conforme as regras pertinentes.

Esses produtos deverão cumprir os requisitos técnicos exigidos para mercadorias novas equivalentes e respeitar as normas específicas para itens remanufaturados. A identificação clara dessa condição também será obrigatória.

Outro ponto previsto na circular é o aprimoramento de produtos e serviços de seguros voltados a atividades como transporte internacional e manutenção de mercadorias sob controle alfandegário.

Comércio exterior de Hainan cresce quase 50% em 2026

A ampliação das medidas de abertura ocorre em um período de forte expansão do comércio exterior da província.

Nos três primeiros trimestres de 2026, as importações e exportações de mercadorias de Hainan somaram 285,44 bilhões de yuans, o equivalente a aproximadamente US$ 42,5 bilhões. O resultado representa crescimento de 49,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O comércio de serviços também avançou. Entre janeiro e setembro, o volume movimentado chegou a 56,95 bilhões de yuans, uma alta anual de 11,7%, segundo dados das autoridades comerciais provinciais.

Serviços de manutenção e reparo registram forte avanço

O segmento de manutenção e reparo apresentou crescimento ainda mais expressivo. O comércio relacionado a essas atividades ultrapassou 3,31 bilhões de yuans no período, mais que o dobro do registrado um ano antes.

Segundo o departamento provincial de comércio, os resultados foram impulsionados principalmente pela importação de materiais e componentes para aeronaves e pelas receitas obtidas com serviços de manutenção aeronáutica.

Os números reforçam a importância crescente de Hainan em atividades ligadas à logística, aos serviços especializados e às operações internacionais.

Número de empresas estrangeiras aumenta em Hainan

A província também registrou avanço na criação de negócios com capital internacional. No primeiro semestre de 2026, o número de novas empresas com investimento estrangeiro aumentou 38,6% em comparação com o mesmo intervalo de 2025, conforme dados da Administração Estatal para Regulação do Mercado.

O resultado ocorre em meio aos esforços do governo chinês para tornar o ambiente de negócios mais acessível a investidores internacionais.

Além das iniciativas voltadas a Hainan, a China anunciou planos para ampliar programas-piloto de abertura econômica em setores como telecomunicações de valor agregado, biotecnologia e hospitais integralmente financiados por capital estrangeiro.

O país também pretende adotar medidas para facilitar o comércio e os investimentos transfronteiriços.

Governo chinês coordena novas medidas de abertura econômica

A circular que estabelece as 16 medidas foi publicada conjuntamente pelo Ministério do Comércio, pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, pelo Ministério da Ecologia e Meio Ambiente e pela Administração Geral das Alfândegas.

O pacote integra a estratégia chinesa de promover uma abertura econômica de alto padrão, ampliando a participação de empresas estrangeiras e diversificando as atividades comerciais no Porto de Livre Comércio de Hainan.

Com a flexibilização de procedimentos e a expansão das oportunidades em diferentes setores, a iniciativa busca fortalecer a conexão da região com os mercados internacionais.

FONTE: Portuguese Xinhua
TEXTO: Redação
IMAGEM: Xinhua/Zhao Yingquan