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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou a atualização da tabela do frete, que estabelece os pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas no Brasil. Os novos coeficientes foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) e passaram a valer imediatamente, servindo como referência obrigatória para a contratação de serviços de transporte.

A revisão faz parte da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e considera, principalmente, a oscilação do preço do óleo diesel, um dos principais componentes do custo operacional do setor.

Reajuste acompanha a alta dos custos operacionais

Pela legislação, a ANTT deve revisar os valores da tabela sempre que houver variação igual ou superior a 5% no preço do diesel, além das atualizações semestrais previstas em norma.

Na prática, os pisos mínimos de frete definem o valor mínimo que deve ser pago aos transportadores conforme fatores como tipo de carga, quantidade de eixos do veículo e distância percorrida. A medida busca assegurar uma remuneração capaz de cobrir os custos da operação e impedir a contratação de fretes abaixo do limite estabelecido por lei.

Impactos atingem transportadoras e embarcadores

Apesar de a atualização ocorrer de forma automática, seus reflexos se espalham por toda a cadeia logística. Sempre que há forte variação no preço dos combustíveis, transportadoras, embarcadores e clientes precisam revisar contratos para manter o equilíbrio financeiro das operações.

A pressão exercida pelo aumento do diesel sobre as negociações já havia sido destacada em reportagem da Transporte Moderno, que mostrou que o piso do frete representa apenas o valor mínimo previsto na legislação. Especialistas defendem que outros custos também devem ser considerados nas negociações para garantir a sustentabilidade do setor.

Diesel não é o único fator que influencia o frete

Em entrevista à Transporte Moderno, o economista Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, afirmou que o preço do diesel tem peso significativo nos custos, mas não explica sozinho a rentabilidade das empresas.

Segundo ele, despesas com manutenção, pneus, mão de obra, custos financeiros e até a disponibilidade de caminhões também impactam diretamente a formação do preço do frete.

Na mesma reportagem, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou que uma remuneração compatível com os custos é fundamental para preservar a competitividade do transporte rodoviário. Para ele, quando o valor do frete não cobre as despesas da operação, toda a cadeia logística é prejudicada.

Descumprimento da tabela pode gerar penalidades

A atualização também reforça a obrigatoriedade de cumprimento da legislação. Empresas que contratarem serviços por valores inferiores aos pisos mínimos de frete podem sofrer sanções aplicadas pela ANTT, que vem ampliando a fiscalização sobre o cumprimento da norma nos últimos anos.

Os novos coeficientes já valem para todos os contratos firmados após a publicação da resolução e abrangem diferentes modalidades, como cargas gerais, granel, cargas frigorificadas, produtos perigosos, neogranel e operações de alto desempenho.

FONTE: Transporte Moderno
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Transporte Moderno