Ebola

A Anvisa publicou uma nova instrução normativa que atualiza os procedimentos de vigilância sanitária em portos e aeroportos brasileiros, reforçando o monitoramento de doenças consideradas emergências de saúde pública internacional.

A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa (IN) nº 448/2026, divulgada nesta terça-feira (2), e adequa as ações previstas na RDC 932/2024 ao atual cenário epidemiológico global.

Surto de Ebola motiva reforço da vigilância

A atualização ocorre após a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificar os surtos de Ebola registrados na República Democrática do Congo e em Uganda como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

Embora as autoridades brasileiras considerem baixo o risco de entrada da doença no país, a Anvisa decidiu manter o estado de atenção e vigilância preventiva nos pontos de entrada internacionais.

Como medida informativa, a nova norma determina a instalação de banners educativos em áreas de desembarque internacional, com orientações e informações sobre a doença para passageiros e profissionais que atuam nesses locais.

Não haverá restrições para viagens ou cargas

Apesar do reforço na comunicação e no monitoramento, a Anvisa informou que não serão adotadas medidas sanitárias adicionais para viajantes, aeronaves, embarcações, cargas ou transporte de restos mortais.

A decisão segue as recomendações da OMS e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que não indicam restrições de viagens internacionais, fechamento de fronteiras ou controles extras em países fora das regiões afetadas pelo surto.

Sarampo continua sob monitoramento em aeroportos

A nova instrução normativa também atualiza a relação de doenças monitoradas em portos e aeroportos brasileiros.

Entre elas está o sarampo, que permanece sob vigilância devido à circulação do vírus em alguns países das Américas.

Embora o Brasil tenha retomado o status de eliminação da doença em 2024, autoridades de saúde seguem registrando casos importados. Por esse motivo, permanece em vigor a recomendação de veiculação de informes sonoros a bordo de aeronaves internacionais.

Poliomielite segue em observação sem novas medidas

A poliomielite também continua na lista de eventos monitorados por representar uma emergência de saúde pública de relevância internacional.

No entanto, não há atualmente recomendações para adoção de ações específicas em aeroportos, portos ou demais pontos de entrada do país relacionadas à doença.

Medidas previstas para cada doença monitorada

A atualização da Anvisa estabelece os seguintes protocolos para os principais eventos acompanhados:

Ebola (vírus Bundibugyo)

• Classificação: Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII);
• Medida adotada: nenhuma restrição sanitária específica;
• Ação informativa: instalação de banners em áreas de desembarque internacional.

Sarampo

• Classificação: Emergência de Saúde Pública (ESP);
• Medida adotada: nenhuma ação sanitária específica;
• Ação informativa: informes sonoros em aeronaves.

Poliomielite

• Classificação: Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII);
• Medida adotada: nenhuma medida específica;
• Ação informativa: não há material adicional previsto.

Atualização busca fortalecer prevenção

Segundo a Anvisa, as mudanças têm como objetivo garantir a prontidão dos sistemas de vigilância em portos e aeroportos, mantendo o país preparado para responder rapidamente a possíveis ameaças sanitárias internacionais sem comprometer o fluxo de pessoas e mercadorias.

A estratégia prioriza a disseminação de informações e o monitoramento contínuo dos cenários epidemiológicos globais, alinhando as ações brasileiras às orientações dos organismos internacionais de saúde.

FONTE: Anvisa
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Anvisa