Direito Portuário

Autoridades, especialistas e representantes do setor estarão reunidos nesta sexta-feira (17), para discutir os desafios regulatórios e os caminhos para fortalecer um dos principais portos do país. O workshop “A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade”, está marcado para às 13h30 às 17h30, no Salão Nobre da Subseção da OAB de Itajaí.

Promovido pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB Subseção Itajaí, o encontro propõe uma discussão sobre o atual cenário jurídico e institucional do setor portuário, reunindo representantes do governo federal, órgãos reguladores, Poder Judiciário e lideranças da comunidade portuária.

O evento surge em um momento estratégico para o Porto de Itajaí, que busca ampliar sua competitividade diante das transformações que vêm ocorrendo na logística nacional e no comércio exterior.

Debate sobre os desafios da legislação portuária

A legislação que rege o sistema portuário brasileiro tem impacto direto na gestão dos portos organizados, na segurança jurídica para investidores, na atração de novos negócios e na eficiência das operações logísticas.

Durante o workshop, especialistas irão discutir como o marco regulatório pode contribuir para impulsionar o desenvolvimento do Porto de Itajaí, além de analisar os desafios relacionados à governança, aos modelos de gestão, à infraestrutura e às perspectivas de crescimento do complexo portuário.

A proposta é promover um debate técnico entre diferentes segmentos envolvidos na atividade portuária, aproximando o meio jurídico das demandas operacionais e econômicas do setor.

Autoridades confirmadas

Entre os participantes confirmados estão importantes nomes da área portuária e da administração pública:

• Alex Sandro de Ávila, secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor); 
• Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); 
• Flávio Martins e Rocha, auditor-chefe adjunto; 
• Rafael Vano Canela, diretor de Operações do Porto de Itajaí; 
• Mário Povia, presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); 
• Marcelo Werner Salles, presidente do Conselho Santa Catarina Export; 
• Desembargador Celso de Oliveira, do Tribunal Regional. 

A expectativa é que o encontro proporcione uma visão ampla sobre os desafios regulatórios e as oportunidades para fortalecer o papel do Porto de Itajaí como um dos principais ativos logísticos de Santa Catarina e do Brasil.

Espaço para diálogo entre direito, logística e comércio exterior

Além de profissionais do Direito, o workshop é voltado para operadores portuários, despachantes aduaneiros, agentes marítimos, empresários, gestores públicos, profissionais de logística, comércio exterior e estudantes.

A iniciativa busca estimular o diálogo entre o ambiente jurídico e o setor produtivo, contribuindo para a construção de soluções que favoreçam a modernização da infraestrutura portuária, a segurança regulatória e o desenvolvimento econômico regional.

Para participar é preciso fazer inscrição pelo link https://www.even3.com.br/workshop-a-legislacao-portuaria-e-o-futuro-do-porto-de-itajai-expectativas-x-realidade–756013/ 

Serviço

Workshop: A Legislação Portuária e o Futuro do Porto de Itajaí – Expectativas x Realidade

Data: 17 de julho de 2026

Horário: 13h30 às 17h30

Local: Salão Nobre da OAB Subseção Itajaí – Rua Vereador José Carlos Mendonça, nº 100, Itajaí (SC)

Inscrições:

• Advogados: R$ 100 
• Estudantes: R$ 50