Na extremidade noroeste de Santa Catarina, Dionísio Cerqueira construiu sua história e sua economia em torno de uma característica que poderia ter tido outro desfecho. No fim do século 19, uma disputa territorial envolvendo Brasil e Argentina colocou em jogo uma extensa área que hoje abrange parte do Oeste catarinense e do Paraná.

A definição brasileira teve participação decisiva de Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira, funcionário público baiano que se destacou pela atuação na Guerra do Paraguai e, posteriormente, em questões de fronteira. Em 1898, quando ocupava o cargo de ministro das Relações Exteriores, ele ajudou a convencer o presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, árbitro da chamada Questão de Palmas, a reconhecer os argumentos apresentados pelo Brasil.

O acordo definitivo garantiu a manutenção da área em território brasileiro. Cinco anos mais tarde, em 4 de julho de 1903, a inauguração da Vila Peperi-Guaçu, às margens do rio de mesmo nome, marcou outra etapa dessa história. A localidade recebeu o nome de Vila Dionísio Cerqueira em homenagem ao diplomata.

Anos depois, os desdobramentos territoriais posteriores à Guerra do Contestado fizeram com que o município passasse a integrar Santa Catarina. A emancipação de Chapecó ocorreu em 1953.

Uma fronteira que funciona como uma única comunidade

Hoje, Dionísio Cerqueira integra uma tríplice fronteira com Barracão, no Paraná, e Bernardo de Irigoyen, na província argentina de Misiones. Apesar da divisão política entre os países, a rotina das três cidades é marcada por uma intensa integração.

Juntas, elas reúnem quase 60 mil habitantes e mantêm relações econômicas e sociais que ultrapassam os limites nacionais. Dependendo da variação de preços, moradores atravessam a fronteira em busca de combustível mais barato. A culinária argentina, especialmente o churrasco e o vinho, também faz parte do cotidiano, enquanto o chamado “portunhol” é comum nas conversas.

A integração chega aos serviços públicos. O Corpo de Bombeiros e o hospital de Dionísio Cerqueira podem atender ocorrências dos três lados da fronteira. Como não existem obstáculos geográficos significativos entre as localidades, mudar de cidade ou até de país pode significar apenas atravessar uma rua.

Porto seco impulsiona a economia de Dionísio Cerqueira

A posição estratégica transformou Dionísio Cerqueira em um importante ponto de conexão logística entre Santa Catarina e Argentina. O município abriga o único porto seco catarinense na fronteira com o país vizinho.

Durante décadas, o fluxo de caminhões, turistas e mercadorias ajudou a determinar o crescimento urbano local. A maior parte da área urbanizada se concentra justamente na região noroeste, próxima à fronteira.

“A agricultura e a fronteira são os pilares da economia aqui. É uma circulação constante, o comércio atende à população das três cidades”, resume Guilherme Libardoni, secretário de Planejamento.

Apesar da relevância estratégica, a aduana de Dionísio Cerqueira historicamente registrou movimentação inferior à de grandes estruturas fronteiriças brasileiras, como Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e Foz do Iguaçu, no Paraná, considerado o maior porto seco da América Latina.

Por muito tempo, a estrutura aduaneira também conviveu com limitações de infraestrutura. Esse cenário começou a mudar nos últimos anos com a combinação de investimentos públicos e privados.

Nova regra aumenta o movimento na aduana

Um dos principais marcos dessa transformação foi a aprovação da Lei 17.762/19. A legislação determinou que importações beneficiadas com isenção de ICMS e destinadas a Santa Catarina por transporte terrestre deveriam realizar o desembaraço em Dionísio Cerqueira, em vez de utilizar estruturas aduaneiras de outros estados.

A medida, inicialmente, encontrou resistência justamente por causa das condições da infraestrutura local. Parte desse problema foi enfrentada com a recuperação da BR-163 entre Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste.

Mais de 45 quilômetros receberam novas pistas em pavimento rígido, além de terceiras faixas, acostamentos e vias marginais. As melhorias fizeram parte das contrapartidas relacionadas à concessão do Porto Seco de Dionísio Cerqueira à Multilog, vencedora da licitação realizada no fim de 2021.

O novo terminal recebeu R$ 50 milhões em investimentos e foi inaugurado em 2023.

Crescimento trouxe novos desafios logísticos

A expansão da estrutura, porém, provocou um efeito imediato: a capacidade da aduana ficou pressionada pelo aumento do número de caminhões. Em determinado momento, o tempo necessário para o desembaraço de uma carga chegou a 10 dias.

Por isso, a margem mínima obrigatória de desembaraço precisou ser reduzida. Ainda assim, os números mostram uma mudança significativa no patamar de movimentação.

Em março, quando a margem estava em 30%, o Porto Seco de Dionísio Cerqueira alcançou um recorde histórico. Foram 2.523 cargas desembaraçadas, com uma corrente financeira de US$ 84,5 milhões, considerando os valores das importações e exportações.

Antes da abertura do novo terminal, a movimentação média era de aproximadamente US$ 40 milhões e 1,5 mil cargas por mês.

Com a melhora nos processos e a redução do tempo de espera, a expectativa é que a exigência de desembaraço volte gradualmente aos 100% estabelecidos originalmente pela legislação. Atualmente, o percentual está em 50%.

“As obras de expansão avançam conforme o edital, e quando estiver em plena capacidade o terminal contará com 600 vagas para caminhões, além de um bolsão para outros 100 veículos em espera”, afirma Alexandre Heitmann, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Multilog.

Mais empregos e novos investimentos

O avanço da logística de fronteira começa a produzir efeitos além do comércio exterior. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de empregos formais no município aumentou 20% entre março de 2023 e 2026.

Segundo Libardoni, a expansão também abriu espaço para atividades que antes tinham pouca presença no município.

“Começamos a ter vagas que antes não existiam no setor de serviços”, afirma o secretário.

A prefeitura também aposta na criação de novas áreas para empresas. Um condomínio empresarial voltado à logística recebe investimento de R$ 10 milhões do município. O projeto prevê 57 terrenos, com áreas entre 1,5 mil e 5 mil metros quadrados, atualmente em etapa de pavimentação.

Além disso, dois empreendimentos privados — um residencial e outro industrial — estão em fase de análise de projetos.

Aeroporto amplia alternativas de transporte

A infraestrutura de Dionísio Cerqueira também ganhou uma nova frente com a retomada das operações do aeroporto local. Depois de permanecer fechado por 11 anos, o espaço foi reinaugurado como aeródromo em 2024, após obras realizadas pelo Governo do Estado.

Os investimentos continuaram no ano seguinte. Em 2025, foi firmado um convênio de R$ 2,9 milhões para a instalação de equipamentos de auxílio à navegação e iluminação noturna.

O local também recebe obras para a construção de hangares e de um posto de abastecimento.

A expectativa é que a estrutura facilite a mobilidade de empresários e investidores que atuam no município. “Com isso, empresários que têm negócios na cidade poderão se deslocar com agilidade para as capitais”, informa o secretário de Planejamento.

Assim, a antiga vila de fronteira que ganhou o nome de um dos responsáveis pela defesa do território brasileiro passa por uma nova transformação. Entre comércio exterior, logística, agricultura, infraestrutura e integração internacional, Dionísio Cerqueira busca aproveitar sua posição estratégica para sustentar uma nova fase de crescimento.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ass. de Comunicação – Prefeitura de Dionísio Cerqueira

Construída a partir do consenso entre Prefeitura, concessionária da aduana e empresários dos diferentes setores que operam no Estado, mudança foi apresentada à Alesc nesta terça-feira.

Fotos: Bruno Collaço, Agência AL

A proposta que garantirá o fluxo de mercadorias pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira já conta com o consenso dos envolvidos e será oficializada em lei e decreto até 10 de junho. Em reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, houve o alinhamento de posições entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Dionísio Cerqueira, os empresários dos diferentes setores que operam em Santa Catarina e a Multilog, concessionária responsável pela aduana. As novas regras também já contam com o aval do governador Jorginho Mello.

A flexibilização da atual legislação foi decidida em consenso, depois de estudos realizados pela força-tarefa criada no início do ano pelo Governo do Estado para buscar alternativas ao grande volume de carga no Extremo-Oeste. Em decreto que deve ser publicado até 10 de junho, o Governo do Estado irá estabelecer que 20% das importações terrestres com incentivo fiscal vindas de qualquer país do Mercosul para Santa Catarina sejam obrigatoriamente desembaraçadas por Dionísio Cerqueira, com exceções para as importações vindas do Uruguai e Paraguai. Estes dois países já estão excluídos pela atual legislação e na Medida Provisória que será convertida em lei pela Assembleia Legislativa.

Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert explica que o decreto também trará uma lista de produtos importados que serão classificados como exceção e poderão usufruir dos incentivos fiscais usando qualquer fronteira catarinense. É o caso, por exemplo, das batatas congeladas importadas da Argentina, que não terão de passar obrigatoriamente pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira.

Entre as outras mercadorias enquadradas como exceção estão o salmão, a carne bovina fresca e congelada e a farinha de trigo. A lista completa foi mapeada pela Diretoria de Administração Tributária da Fazenda (DIAT/SEF), que usou como base os dados e informações fornecidas em reuniões com empresários, Prefeitura de Dionísio Cerqueira e a própria Multilog. Foram selecionados produtos que dependem da liberação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Anvisa.
“Com muito diálogo e a contribuição de todas as partes envolvidas, construímos uma solução conjunta para Dionísio Cerqueira. O governador Jorginho Mello determinou a criação de uma força-tarefa justamente para estabelecer um ambiente de diálogo nesse processo. A participação do Legislativo e do presidente Mauro de Nadal foi fundamental para chegarmos a um encaminhamento definitivo”, destacou Siewert.

Saiba mais em:
Notícia: Governo de SC define novas regras para as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira | Secretaria de Estado da Fazenda (sef.sc.gov.br)

Dionísio Cerqueira