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Operação Play Fake: Receita Federal retém nove contêineres com mercadorias irregulares no Porto do Rio

A Receita Federal reteve nove contêineres com mercadorias irregulares provenientes da China no Porto do Rio de Janeiro. A apreensão ocorreu durante a Operação Play Fake, que identificou indícios de fraude em cargas destinadas ao mercado brasileiro.

Fiscalização encontra cargas avaliadas em R$ 63 milhões

A operação foi realizada em duas etapas. Na primeira fase, iniciada em setembro, os fiscais localizaram cinco contêineres com produtos avaliados em aproximadamente R$ 35 milhões.

A ação começou após uma análise de risco apontar divergências nas informações apresentadas nos documentos de importação. A partir desses dados, os servidores realizaram a conferência das cargas e encontraram produtos diferentes daqueles declarados.

Na segunda etapa, encerrada neste mês, outros quatro contêineres foram retidos. As mercadorias foram estimadas em R$ 28 milhões e apresentavam características semelhantes às identificadas na primeira fase.

Produtos estavam escondidos atrás de cargas declaradas

Segundo a fiscalização, os contêineres foram registrados com mercadorias de baixo valor agregado. Durante a inspeção física, porém, os servidores constataram que os itens declarados ocupavam somente a parte dianteira das cargas.

Na área posterior dos contêineres estavam escondidos produtos com indícios de fraude aduaneira, incluindo brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos e outros artigos relacionados a franquias conhecidas.

A fiscalização também encontrou indícios de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual. Além disso, foram identificados brinquedos sem a certificação obrigatória do Inmetro, requisito necessário para a comercialização regular desses produtos no Brasil.

Receita Federal alerta consumidores antes do Dia das Crianças

Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita Federal reforça a importância de verificar a origem e a regularidade dos brinquedos antes da compra.

Os produtos comercializados no Brasil devem apresentar o selo de certificação do Inmetro. A ausência da identificação indica que o brinquedo não passou pela avaliação de segurança exigida para sua comercialização no país.

A recomendação é que os consumidores tenham atenção à procedência dos produtos, especialmente em períodos de maior procura por brinquedos e artigos infantis.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal

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Comércio

Certificação de brinquedos garante segurança e impulsiona mercado no Dia das Crianças

O mês de outubro marca uma das datas mais aguardadas pelo comércio brasileiro: o Dia das Crianças. De acordo com pesquisa do Instituto Datafolha para a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), a celebração movimentou cerca de R$ 18 bilhões em vendas nesse ano, o que represente crescimento de mais de 3% em relação ao ano passado, confirmando a força da data para o varejo.

Em meio ao aumento no consumo, cresce também a atenção para um tema essencial: a certificação dos brinquedos, processo que garante a segurança dos produtos disponíveis no mercado e que é obrigatório no Brasil.

Por que a certificação de brinquedos é indispensável?

A certificação, regulamentada pelo Inmetro, é responsável por assegurar que os brinquedos atendam às normas de segurança previstas na Portaria nº 302/2021. Isso significa que cada item passa por testes rigorosos que avaliam resistência, inflamabilidade, ausência de substâncias tóxicas, risco de asfixia, entre outros critérios.

“O selo do Inmetro é uma garantia para pais, fabricantes e importadores. Ele assegura que o produto não trará riscos às crianças, prevenindo acidentes que vão de cortes a intoxicações”, explica a equipe técnica da Process Certificações, empresa com mais de 25 anos de experiência em logística, consultoria aduaneira e certificações regulatórias.

O papel da Process Certificações

A Process Certificações atua em todas as etapas de regularização de brinquedos, com foco especial no apoio a importadores. A empresa realiza:

  • Enquadramento técnico dos produtos de acordo com a legislação;
  • Intermediação com laboratórios acreditados pelo Inmetro para a realização dos testes obrigatórios;
  • Tradução de manuais e adequação de etiquetas às normas brasileiras;
  • Registro do produto junto ao Inmetro;
  • Suporte logístico e aduaneiro, prevenindo retenções e atrasos no desembaraço.

“Nosso trabalho é estratégico e preventivo. Atuamos desde o planejamento da importação para que os clientes evitem prejuízos por desconhecimento ou falhas de conformidade. Ajudamos a garantir não só a certificação, mas também a segurança jurídica e logística de todo o processo”, reforça a equipe da empresa.

Principais desafios enfrentados por importadores

Segundo a Process, muitos dos problemas que levam à reprovação dos brinquedos poderiam ser evitados com uma análise técnica prévia. Entre os erros mais comuns estão:

  • uso de materiais tóxicos ou inadequados;
  • presença de peças pequenas em brinquedos destinados a menores de 3 anos;
  • embalagens com informações incompletas ou sem o selo do Inmetro;
  • falhas na tradução de manuais e documentação técnica.

Além disso, a diferença entre as normas brasileiras e as internacionais, somada à dificuldade de acesso a laboratórios dentro dos prazos de importação, ainda é um desafio para muitas empresas.

Certificação: segurança e reputação no mercado

O prazo médio para a certificação de brinquedos varia de 30 a 45 dias, e em muitos casos precisa ser renovada anualmente. Empresas que optam por comercializar produtos sem certificação podem sofrer consequências severas, como multas, apreensão de mercadorias e até suspensão das atividades.

Mais do que uma obrigação legal, a certificação é um diferencial competitivo. Em um mercado aquecido como o de outubro, ela garante não apenas a segurança das crianças, mas também a reputação das marcas e a confiança dos consumidores.

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGENS: ILUSTRATIVA / FREEPIK – DIVULGAÇÃO

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