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Reforma Tributária: MPor propõe medidas para conter custos e preservar conectividade aérea

10/09/2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reuniu representantes do setor aéreo, governos estaduais e municipais e instituições de ensino para avaliar os possíveis efeitos da regulamentação da Reforma Tributária sobre a aviação civil. O debate ocorreu na terça-feira (8), em formato presencial e virtual, e contou com aproximadamente 180 participantes.

Companhias aéreas, empresas de transporte de cargas, operadores de táxi aéreo, indústria aeronáutica, representantes do turismo e especialistas da academia participaram das discussões.

A preocupação central do Ministério é evitar que a nova estrutura de tributação provoque aumento significativo dos custos do transporte aéreo, com possíveis reflexos sobre tarifas, fretes e a oferta de voos, principalmente em mercados com menor demanda.

MPor apresenta propostas para o setor aéreo

A Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214, está em processo de implementação e altera a estrutura de impostos do país.

Durante o encontro, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) apresentou as propostas elaboradas pelo MPor para que a regulamentação considere as características específicas da aviação brasileira.

O secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, afirmou que a mudança representa uma oportunidade de modernização do sistema tributário, mas ressaltou que o transporte aéreo possui particularidades que precisam ser consideradas.

Para o Ministério, uma possível elevação da carga tributária pode comprometer a oferta de serviços e rotas, sobretudo em localidades com menor volume de passageiros.

Além de transportar pessoas, a aviação civil exerce uma função estratégica na logística nacional. O modal é utilizado para abastecer regiões com medicamentos, alimentos, insumos médicos e produtos de alto valor destinados à indústria e ao comércio.

Aviação regional é um dos focos da proposta

A diretora de Política Regulatória da SAC, Clarissa Barros, apresentou a análise técnica do MPor e as sugestões encaminhadas ao Ministério da Fazenda. As medidas estão organizadas em três áreas: aviação doméstica e regional, transporte internacional e de cargas e Imposto Seletivo.

No caso da aviação regional, o Ministério defende que a classificação seja feita considerando o perfil geral de operação das empresas.

Pela proposta, seriam enquadradas como regionais as companhias que tenham mais de 50% de sua malha composta por voos regionais. O critério substituiria a análise baseada exclusivamente em rotas individuais.

Com esse modelo, as empresas poderiam ter acesso à diferenciação tributária de 40% prevista na Lei Complementar nº 214.

A sistemática sugerida segue uma lógica semelhante à utilizada por estados em políticas de incentivo à aviação regional, especialmente nas regras de ICMS aplicadas ao querosene de aviação (QAV).

Regime específico é defendido para voos internacionais

Para o transporte aéreo internacional, o MPor propõe um regime tributário específico fundamentado no princípio da reciprocidade.

A intenção é reduzir possíveis desequilíbrios de concorrência entre empresas brasileiras e estrangeiras e, ao mesmo tempo, preservar a conectividade aérea internacional do país.

Segundo o Ministério, a proposta considera práticas adotadas no mercado internacional e recomendações da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). Também leva em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a não incidência de ICMS em operações relacionadas ao mercado internacional.

Imposto Seletivo pode incentivar aeronaves mais sustentáveis

Outro ponto discutido foi o Imposto Seletivo. Nesse caso, o MPor propõe critérios associados à sustentabilidade e alinhados à certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e às diretrizes do Corsia.

O Corsia é um mecanismo internacional criado para contribuir com a redução e a compensação das emissões de carbono da aviação internacional.

Entre as sugestões apresentadas está a adoção de alíquota zero para determinados tipos de aeronaves. A medida teria como objetivo estimular a renovação da frota nacional e ampliar os investimentos em tecnologias com menor impacto ambiental.

A proposta inclui aeronaves totalmente movidas a combustível sustentável de aviação (SAF), modelos elétricos ou híbridos e aeronaves de pequeno porte, seguindo parâmetros internacionais relacionados à redução de emissões.

Empresas e entidades apontam riscos para tarifas e logística

Representantes do setor produtivo também participaram do debate e apresentaram avaliações sobre os possíveis impactos da nova tributação.

Entre as organizações presentes estavam a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), a ABR – Aeroportos do Brasil, a Confederação Nacional do Comércio (CNC), a Associação Brasileira das Empresas de Remessa de Carga Expressa (Abraec), a Embraer, o Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo (SNETA) e os Correios.

Os participantes destacaram preocupações relacionadas ao efeito da carga tributária sobre o preço das passagens e dos fretes, além da competitividade das empresas aéreas e da logística de mercadorias.

Outro ponto de atenção é a manutenção de rotas em regiões onde a oferta de serviços aéreos é menor, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Governo defende integração na regulamentação

A diretora do Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Andréa Naritza, ressaltou a necessidade de uma atuação coordenada entre diferentes órgãos federais.

Segundo ela, a harmonização das regras é importante para reduzir o chamado Custo Brasil e fazer com que o novo sistema tributário contribua para aumentar a competitividade, a integração regional e o desenvolvimento econômico.

A discussão também contou com representantes da academia. Professores da Universidade de Brasília e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) defenderam uma estrutura tributária compatível com aquela observada nos principais mercados globais da aviação.

A avaliação é de que esse alinhamento pode ser determinante para ampliar a conectividade aérea e a expansão do transporte aéreo no país.

Regulamentação entra na fase final

A SAC informou que os documentos destinados a regulamentar a diferenciação tributária para a aviação regional estão em fase final de elaboração. Também está sendo preparado o ato que definirá oficialmente o conceito de aviação regional.

Depois dessa etapa, caberá ao Ministério da Fazenda e ao Comitê Gestor do IBS elaborar um ato conjunto para estabelecer os efeitos tributários relacionados à medida.

As propostas para o transporte internacional e para o Imposto Seletivo já foram concluídas e encaminhadas ao Ministério da Fazenda para avaliação.

O MPor pretende continuar participando das discussões com o Comitê Gestor do IBS e o Ministério da Fazenda. A pasta deverá fornecer estudos e informações técnicas para que a regulamentação considere as especificidades do transporte aéreo.

A expectativa é preservar a conectividade aérea, fortalecer a integração entre as regiões e garantir que a aviação continue contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Francês/MPor

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Transporte

Liberdades do Ar: entenda como as regras ampliam a conectividade aérea do Brasil com o mundo

24/07/2026

O governo brasileiro atualizou recentemente as regras que orientam a negociação dos direitos de tráfego aéreo com outros países, ampliando as possibilidades de novos acordos para operações de voos internacionais. A mudança fortalece a integração do Brasil ao mercado global de transporte aéreo e pode favorecer a expansão de rotas para passageiros e cargas.

Essas negociações são baseadas nas chamadas Liberdades do Ar, um conjunto de normas internacionais que estabelece quais direitos as companhias aéreas possuem para operar em territórios estrangeiros. As regras servem de fundamento para os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos, responsáveis por definir as condições para a oferta de voos entre diferentes países.

Convenção de Chicago deu origem às Liberdades do Ar

As Liberdades do Ar foram criadas em 1944 durante a Convenção de Chicago, encontro internacional que definiu os principais princípios da aviação civil após a Segunda Guerra Mundial.

O evento também resultou na criação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por estabelecer padrões técnicos e regulatórios para a aviação internacional.

Atualmente, a OACI reconhece nove Liberdades do Ar, cada uma com um nível específico de autorização para que empresas aéreas operem entre diferentes países.

Conheça as nove Liberdades do Ar

As regras são organizadas em nove categorias, que ampliam gradualmente os direitos concedidos às companhias aéreas.

  • 1ª Liberdade: autoriza apenas o sobrevoo do território de outro país, sem necessidade de pouso.
  • 2ª Liberdade: permite pousos exclusivamente para fins técnicos, como abastecimento ou manutenção, sem embarque ou desembarque de passageiros e cargas.
  • 3ª Liberdade: garante o transporte de passageiros e cargas do país de origem da companhia para outro país.
  • 4ª Liberdade: assegura o direito de realizar o percurso inverso, trazendo passageiros e mercadorias de volta ao país da empresa.
  • 5ª Liberdade: permite transportar passageiros e cargas entre dois países estrangeiros, desde que o voo tenha origem ou destino no país da companhia aérea.
  • 6ª Liberdade: autoriza conexões internacionais por meio do país de origem da empresa aérea, ligando dois mercados estrangeiros.
  • 7ª Liberdade: possibilita que uma companhia opere voos entre dois países estrangeiros sem que a aeronave passe pelo país onde está sediada.
  • 8ª Liberdade: conhecida como cabotagem consecutiva, permite que uma empresa estrangeira transporte passageiros entre cidades de outro país como parte de um voo internacional.
  • 9ª Liberdade: chamada de cabotagem plena, autoriza companhias estrangeiras a operar voos totalmente domésticos em outro país, sem qualquer ligação com seu território de origem.

Brasil avança nas negociações para a 9ª Liberdade do Ar

O Brasil deu um passo importante para ampliar a integração regional ao aderir, ao lado de Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, ao Memorando de Entendimento do Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (ALAS).

O objetivo da iniciativa é criar as condições necessárias para a implementação da 9ª Liberdade do Ar entre os países participantes, permitindo uma maior abertura do mercado de aviação na América do Sul.

Grupo de Trabalho vai preparar proposta de integração

Como primeira etapa do processo, será instituído um Grupo de Trabalho responsável por elaborar estudos e propostas para harmonizar a regulamentação da aviação civil entre os países.

Entre os temas que serão analisados estão o reconhecimento mútuo de certificados e licenças de tripulantes, padrões de segurança operacional e manutenção, facilitação do transporte aéreo, direitos dos passageiros, sustentabilidade ambiental, além de normas relacionadas à infraestrutura aeroportuária e aos serviços de navegação aérea.

O grupo terá prazo de 12 meses para apresentar uma proposta que servirá de base para os próximos passos da implementação da 9ª Liberdade do Ar na América do Sul, iniciativa que poderá ampliar a conectividade regional e fortalecer a integração do setor aéreo entre os países participantes.

FONTE: Ministério de Porto e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Internacional

Brasil assina acordo de integração aérea com Argentina, Chile e Paraguai para criar o Céu Único Sul-Americano

15/07/2026

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai deram um passo em direção à integração do transporte aéreo na América do Sul. Os quatro países assinaram, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento do Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana), iniciativa que prevê a construção gradual do chamado Céu Único Sul-Americano.

O projeto busca criar um ambiente de maior integração entre os mercados aéreos da região, seguindo modelos já adotados em blocos como a União Europeia, além de iniciativas semelhantes na África e na Oceania.

Objetivo é ampliar voos e facilitar a conectividade entre os países

O memorando representa o primeiro compromisso formal para ampliar a conectividade aérea entre os países participantes. A proposta prevê, de forma gradual, a redução de barreiras regulatórias e a ampliação das oportunidades para a prestação de serviços de transporte aéreo.

Entre as metas estabelecidas estão o aumento da oferta de voos, a modernização das regras de acesso aos mercados e o fortalecimento da integração regional, sempre respeitando a legislação vigente de cada país.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa abre caminho para uma rede de cidades mais conectadas na América do Sul. Ele destacou que os acordos firmados com Paraguai e Argentina para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, além dos estudos sobre outras liberdades aeronáuticas, poderão ampliar a integração entre os países nos próximos anos.

Uruguai deverá aderir ao acordo posteriormente

Embora não tenha assinado o memorando nesta etapa, o Uruguai informou que pretende integrar a iniciativa após concluir os procedimentos administrativos internos.

Os países signatários também deixaram aberta a possibilidade de adesão de outras nações sul-americanas interessadas em participar do projeto de integração aérea.

Grupo de trabalho terá prazo de um ano para apresentar propostas

O documento prevê a criação do Grupo de Trabalho Alas, formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes.

O colegiado terá até 12 meses para desenvolver propostas voltadas à implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. Entre os principais temas que serão discutidos estão:

  • Harmonização regulatória entre os países;
  • Reconhecimento mútuo de certificados e licenças aeronáuticas;
  • Facilitação do transporte aéreo e fortalecimento dos direitos dos passageiros;
  • Ações voltadas à sustentabilidade ambiental;
  • Desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e dos sistemas de navegação aérea.

Brasil atualiza acordos bilaterais com Paraguai e Argentina

Durante a agenda oficial em Assunção, o governo brasileiro também assinou memorandos de entendimento separados com Paraguai e Argentina para atualizar os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos.

Os documentos passam a produzir efeitos imediatos, permitindo a aplicação das novas regras enquanto os acordos definitivos seguem os procedimentos legais necessários para sua atualização. No Brasil, esse processo ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Logística

Ministro Silvio Costa Filho reforça parcerias em logística integrada durante agenda nos Emirados Árabes

19/11/2025

Em seu segundo dia de compromissos oficiais em Dubai, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reuniu-se nesta quarta-feira com o secretário de Infraestrutura e Transportes dos Emirados Árabes Unidos, xeique Mohammed Al Mansouri. O encontro faz parte da missão brasileira voltada ao fortalecimento da logística integrada, à ampliação da conectividade aérea e à diversificação de rotas entre os dois países, além de buscar novos investimentos para projetos de portos, aeroportos e hidrovias.

O ministro destacou que a conversa reforçou o interesse mútuo em avançar em áreas como descarbonização, inovação e modernização portuária.
“Foi uma reunião muito produtiva. Essa troca é essencial para aproximar o Brasil de tecnologias avançadas e ampliar a atração de investimentos, fortalecendo nosso trabalho para modernizar portos e corredores logísticos”, afirmou Costa Filho.

Foco em tecnologia, sustentabilidade e inovação

A agenda inclui reuniões com representantes públicos e privados dos Emirados para ampliar a cooperação técnica e aprofundar parcerias tecnológicas. A pauta também aborda temas ligados à sustentabilidade, como a descarbonização do transporte marítimo e a expansão dos biocombustíveis.

Na terça-feira (18), o ministro visitou a Dubai Airshow — uma das maiores feiras aeroespaciais do mundo, com mais de 1.500 expositores e cerca de 148 mil participantes — reforçando o diálogo sobre tendências da aviação global.

Parcerias para fortalecer a aviação brasileira

Ainda esta manhã, Costa Filho se encontrou com o CEO da Dnata, Steve Allen. A empresa, que opera em vários aeroportos brasileiros, discutiu novas possibilidades de cooperação.
“A Dnata tem um papel institucional importante no país e simboliza a confiança crescente do mercado internacional na aviação brasileira. Por determinação do presidente Lula, queremos ampliar nossa agenda internacional, que é fundamental para o desenvolvimento do Brasil”, destacou o ministro.

Expansão da malha aérea e novos voos para o Nordeste

Em busca de ampliar a presença de voos internacionais no Brasil, o ministro também se reuniu com Tim Clark, presidente da Emirates Airlines. A companhia estuda aumentar, nos próximos anos, o número de operações no país, com atenção especial ao Nordeste.

“Tivemos uma reunião muito produtiva e estou confiante de que teremos novas operações da Emirates no Brasil. Trabalho intensamente para viabilizar um voo direto de Dubai para o Nordeste”, afirmou Costa Filho.

Com frota de cerca de 260 aeronaves da Airbus e Boeing, a Emirates opera em 148 destinos ao redor do mundo. No Brasil, mantém voos regulares para os aeroportos de São Paulo/Guarulhos e Rio de Janeiro/Galeão, além de parcerias de codeshare com Azul, Gol e Latam.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Ministério de Portos e Aeroportos

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Logística

Transformação da aviação latino-americana fortalece o alinhamento estratégico da PLEX no setor

19/11/2025

A aviação civil latino-americana deu um passo estratégico rumo a mais conectividade e segurança com a assinatura de dois novos instrumentos de cooperação internacional durante a 26ª Assembleia da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), realizada no início de novembro em Punta Cana, na República Dominicana. Representado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Brasil assumiu papel de destaque no encontro, que reuniu lideranças do setor e reforçou a importância da cooperação multilateral para o desenvolvimento da aviação no continente.

Entre os avanços firmados, estão um Memorando de Entendimento entre Brasil e Colômbia com foco em cibersegurança — prevendo intercâmbio técnico, capacitação e boas práticas para proteção digital na aviação — e um Memorando multilateral voltado à liberalização dos serviços de transporte aéreo entre os países signatários. A iniciativa fortalece as políticas de Céus Abertos na região, ampliando competitividade e conectividade aérea.

A pauta da aviação mais integrada, segura e eficiente ressoa diretamente com a atuação da PLEX International Logistics, empresa americana com forte presença entre os Estados Unidos e a América Latina e referência em logística aeronáutica e soluções AOG (Aircraft on Ground). Para a companhia, a expansão da cooperação entre os países é um movimento que acompanha a transformação já em curso no setor. “Os novos acordos assinados entre os países mostram que o setor aéreo da região avança rumo a um cenário de maior conectividade, segurança e competitividade. Esses são também os pilares que movem a PLEX,” afirma Luciano Zucki, co-founder e director da empresa.

Com bases estratégicas em Miami e uma rede de parceiros em toda a América Latina, a PLEX vem consolidando sua atuação ao conectar operadores, MROs e fabricantes por meio de uma cadeia logística estruturada para atender às urgências do setor, reduzindo o tempo em solo e garantindo maior disponibilidade das aeronaves. “Na prática, nossa missão é garantir que aeronaves voltem a operar o mais rápido possível, com uma logística confiável, ágil e inteligente,” destaca Zucki.

Luciano Zucki também reforça que o novo momento da aviação regional encontra a PLEX preparada para desempenhar papel ainda mais relevante na operação entre os países latino-americanos: “A PLEX está pronta para apoiar o crescimento dessa nova aviação latino-americana — mais integrada, mais segura e mais eficiente.”

À medida que a região fortalece sua infraestrutura de governança e cooperação técnica, empresas com expertise global no setor aeronáutico passam a desempenhar função decisiva para a eficiência operacional dos parceiros e para a maturidade da aviação latino-americana — e a PLEX se posiciona no centro desse movimento.

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGEM: DIVULGAÇÃO

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Aeroportos

Aviação regional no Sul do Brasil já representa um terço do tráfego aéreo em 2025

30/09/2025

Setor registra 33,77% da movimentação nacional; capitais lideram, mas aeroportos regionais ampliam a conectividade e impulsionam turismo e economia.

A aviação regional no Sul do Brasil consolidou seu crescimento em 2025 e já responde por 33,77% de todo o tráfego aéreo nacional. O avanço é resultado da combinação entre a movimentação intensa nas capitais — Porto Alegre, Curitiba e Florianópolis — e a expansão dos aeroportos de menor porte, que fortalecem o turismo, os negócios e a logística em cidades estratégicas.

Capitais lideram fluxo de passageiros

Somente em agosto, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, registrou 599,4 mil passageiros. Curitiba aparece em seguida, com 495,2 mil embarques e desembarques, e Florianópolis contabilizou 310,4 mil passageiros no período.
Esses terminais seguem como os principais hubs da aviação regional no Sul do Brasil, com operações domésticas e internacionais cada vez mais estruturadas.

Aeroportos regionais reforçam integração

Além das capitais, aeroportos regionais vêm ganhando protagonismo na conectividade aérea. Entre os destaques, estão:

  • Navegantes – 180 mil passageiros
  • Maringá – 78,7 mil
  • Londrina, Joinville e Chapecó – entre 44 mil e 57 mil passageiros cada

Esses terminais têm papel estratégico na integração entre os estados, no escoamento da produção local e no estímulo ao turismo regional.

Investimentos federais e parcerias aceleram expansão

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a evolução do setor reflete os investimentos realizados em infraestrutura. Ele destaca que a modernização dos aeroportos melhora a qualidade dos serviços, aumenta a conectividade e favorece o desenvolvimento econômico das regiões atendidas.

Entre as ações em andamento estão:

  • R$ 13,6 milhões destinados a sistemas de aproximação de precisão (PAPIs) em 13 aeroportos regionais;
  • Melhorias estruturais voltadas à segurança operacional;
  • Concessões e parcerias público-privadas para manutenção e ampliação de terminais, como:
    • Passo Fundo (R$ 66,24 milhões)
    • Santo Ângelo (R$ 35,99 milhões)
  • Obras de acesso para facilitar o transporte de cargas e passageiros.

Voos internacionais fortalecem conexões

A expansão da aviação regional no Sul do Brasil também se estende ao mercado internacional. Em agosto, Florianópolis concentrou 52,47% da movimentação aérea internacional da região, seguida por Porto Alegre (31,27%) e Curitiba (13,26%).

Com fluxo voltado ao turismo, logística e negócios, os terminais do Sul intensificam a integração com grandes centros econômicos do Brasil e do exterior.

Com informações do Ministério de Portos e Aeroportos.

TEXTO: REDAÇÃO
IMAGEM: Julio Cavalheiro/Divulgação

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