concessão hidroviária

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou mais uma etapa na preparação dos estudos para a concessão da Hidrovia Verde, que compreende o Rio Amazonas e a Barra Norte. Na segunda-feira (9), a agência apresentou a consolidação das contribuições recebidas durante uma série de reuniões com representantes do poder público, empresas, sociedade civil e instituições acadêmicas.

O encontro marcou o encerramento do ciclo de participação social, dedicado à discussão dos aspectos técnicos, ambientais e econômicos do projeto. As manifestações coletadas deverão servir de base para o aperfeiçoamento dos estudos e das alternativas de concessão.

A reunião foi conduzida pelo superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários (SEPH), Eduardo Pessoa Queiroz. Também participaram o diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, e o diretor do Departamento de Navegação e Fomento do Ministério de Portos e Aeroportos, Daniel Rodrigues Aldigueri.

Reuniões reuniram diferentes setores para discutir a Hidrovia Verde

O processo participativo foi organizado em cinco encontros. O primeiro ocorreu em 13 de agosto, com uma apresentação geral do projeto e do diagnóstico preliminar desenvolvido pela Infra S.A.

Posteriormente, nos dias 19 e 20 de outubro, foram realizadas três reuniões temáticas em Macapá (AP). Os debates foram divididos em três áreas principais:

• Meio ambiente e questões socioambientais;
• Engenharia e operação da hidrovia;
• Mercado e modelagem econômico-financeira.

A quinta reunião, realizada nesta segunda-feira (9), foi destinada à apresentação dos resultados e à sistematização das sugestões encaminhadas pelos participantes.

Consulta recebeu 57 respostas e 25 contribuições abertas

Durante o encontro, o gerente de Estudos Hidroviários da ANTAQ, Rodrigo Português, apresentou os resultados de três questionários temáticos. O levantamento identificou os principais pontos de concordância e divergência entre as manifestações recebidas.

Ao todo, foram contabilizadas 57 respostas válidas e 25 contribuições em campo aberto, envolvendo diferentes segmentos interessados no projeto.

Rodrigo Português destacou que a participação de diversos setores é fundamental para aproximar o planejamento técnico das necessidades das regiões diretamente relacionadas à hidrovia.

Segundo ele, o propósito das reuniões foi reunir o maior número possível de opiniões, permitindo uma avaliação mais abrangente das demandas e dos desafios existentes.

Dragagem, tarifas e impactos ambientais estão entre os temas debatidos

As discussões abordaram questões consideradas estratégicas para o funcionamento da Hidrovia Verde e a viabilidade de sua futura concessão.

Entre os principais assuntos estiveram a manutenção das condições de navegação, os projetos de dragagem, a disponibilidade da rota durante todo o ano e os possíveis efeitos ambientais das intervenções.

Outro ponto importante foi a divisão dos riscos associados a fenômenos climáticos, que podem afetar as condições de navegabilidade do Rio Amazonas e da Barra Norte.

Os participantes também discutiram a possível inclusão das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) no modelo de concessão, além da delimitação territorial do projeto e da composição das tarifas cobradas dos usuários.

As contribuições indicaram a necessidade de aprofundar alguns pontos, principalmente a escolha dos trechos prioritários, os reflexos das obras sobre as comunidades locais e a relação entre os serviços oferecidos e os benefícios efetivos para quem utiliza a hidrovia.

O diretor da ANTAQ, Wilson Pereira de Lima, ressaltou que as manifestações terão papel importante na evolução do projeto e no aprimoramento das alternativas em análise.

Contribuições serão encaminhadas à Infra S.A.

Com o encerramento das reuniões, as manifestações recebidas passarão por uma consolidação anônima, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Na sequência, o material será encaminhado à Infra S.A., empresa responsável pela elaboração dos estudos, para avaliação e incorporação dos subsídios considerados pertinentes.

A análise das contribuições representa mais uma etapa na construção do modelo de concessão da Hidrovia Verde, com foco nos aspectos operacionais, econômicos, ambientais e sociais que envolvem a navegação na região amazônica.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ