concessão do canal de Itajaí

A concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí, em Santa Catarina, teve sua votação suspensa pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A decisão ocorreu após solicitação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), encaminhada à agência na noite de quarta-feira (11).

Em ofício, o ministério solicitou que o processo fosse devolvido à pasta para novas avaliações por parte do poder concedente. A proposta estava prevista na pauta da reunião desta quinta-feira (12), mas acabou retirada antes da deliberação.

O processo estava em fase avançada e seria analisado pelo diretor da ANTAQ, Lima Filho. Caso recebesse aprovação, poderia avançar para a publicação do edital do leilão de concessão.

Adiamento aumenta preocupação com as condições do canal de Itajaí

O diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, classificou a concessão de canais de acesso como uma iniciativa inovadora e afirmou que é compreensível a existência de questionamentos por parte do poder concedente.

Apesar disso, Dias demonstrou preocupação com o adiamento, principalmente em razão das condições operacionais do canal de acesso ao Porto de Itajaí.

Segundo ele, a agência vem recebendo manifestações formais de representantes do setor portuário sobre as limitações de calado na região. Embora um procedimento de fiscalização já tenha resultado em penalidades, as medidas adotadas até agora não foram suficientes para solucionar o problema.

O dirigente afirmou que pretende discutir a situação com o Ministério de Portos e Aeroportos e, possivelmente, com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em busca de alternativas para resolver as restrições.

Dias também ressaltou que a solução não depende necessariamente da realização de novas obras de dragagem, indicando que outras medidas podem ser avaliadas.

Ministério também retira processo de terminal em Vila do Conde

Além da concessão do canal de Itajaí, o Ministério de Portos e Aeroportos solicitou a retirada de pauta do processo referente ao arrendamento do VDC29, terminal destinado à movimentação de grãos no Porto de Vila do Conde, no Pará.

De acordo com Lima Filho, a justificativa apresentada pela pasta foi a realização de uma reunião sobre o tema, marcada para a próxima sexta-feira (20).

Com isso, os dois assuntos deixaram de ser analisados na reunião da ANTAQ.

FONTE: Agência Infra
TEXTO: Redação
IMAGEM: Prefeitura de Itajaí