Transporte

STF libera concessão da Rota do Arinos e destrava contrato de rodovias em Mato Grosso

26/10/2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o avanço do processo de concessão das rodovias estaduais que integram a Rota do Arinos, em Mato Grosso, após um impasse judicial impedir a formalização do contrato. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça em 21 de outubro, em resposta a um pedido apresentado pelo governo estadual.

O projeto prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos privados ao longo de 30 anos, destinados à melhoria de 237 quilômetros de estradas na região.

Concessão prevê melhorias em quatro rodovias estaduais

A concessão da Rota do Arinos abrange trechos das rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338. A área contemplada inclui os municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Itanhangá e Tapurah.

Com a decisão do STF, o processo poderá seguir adiante, permitindo a continuidade dos procedimentos necessários para a formalização do contrato de concessão.

Disputa entre tribunais bloqueou o andamento do contrato

O processo enfrentou uma sequência de decisões judiciais que manteve a contratação suspensa. Inicialmente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a paralisação da concessão.

Na sequência, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reverteu a suspensão. No entanto, o impasse voltou a impedir o avanço do contrato depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar favorável ao recurso apresentado pelo órgão de controle.

Diante do novo bloqueio, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) levou a questão ao Supremo Tribunal Federal.

Governo de Mato Grosso recorreu ao Supremo

Ao recorrer ao STF, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a controvérsia envolvia questões de natureza constitucional, o que justificaria a análise pela Suprema Corte.

Ao acolher o pedido, o ministro André Mendonça considerou que cabe ao STF examinar discussões dessa natureza. Além de permitir a retomada do processo de concessão, o magistrado determinou o encaminhamento do pedido de suspensão à Presidência do tribunal para análise.

A decisão representa um avanço para o projeto de concessão de rodovias em Mato Grosso, que prevê investimentos privados de longo prazo para melhorar a infraestrutura viária da região do Arinos.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Secom-MT/Reprodução

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Logística

Concessão de rodovias em SC mobiliza setor produtivo durante audiências públicas da ANTT

09/06/2026

Representantes do setor produtivo catarinense irão participar das audiências públicas promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir o processo de concessão de rodovias em Santa Catarina. O objetivo é reunir contribuições da sociedade sobre os projetos que envolvem dois importantes lotes rodoviários federais no estado.

As consultas públicas abrangem as minutas do edital e do contrato de concessão, além do Programa de Exploração da Rodovia (PER) e dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental dos empreendimentos.

Entidades apontam preocupação com proposta apresentada

Durante reunião do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), realizada nesta segunda-feira (8), no SESC Cacupé, foi apresentada uma análise da Fetrancesc indicando que o atual Programa de Exploração Rodoviária não atende plenamente às demandas dos principais corredores logísticos de Santa Catarina.

Segundo a avaliação da entidade, as intervenções previstas são insuficientes para acompanhar o crescimento econômico e a movimentação de cargas em regiões estratégicas do estado.

FIESC alerta para risco de gargalos logísticos

O presidente da FIESC, Gilberto Seleme, criticou o modelo de concessão proposto pela ANTT e demonstrou preocupação com a capacidade da infraestrutura rodoviária de atender à expansão da atividade econômica catarinense.

De acordo com Seleme, o projeto não contempla adequadamente o fluxo de produção oriundo do Oeste catarinense, que tem como destino as regiões Sul e Litoral, áreas que já enfrentam forte pressão sobre a malha viária.

Para o dirigente, o planejamento das futuras concessões deve considerar a evolução econômica do estado e as necessidades de longo prazo da logística de transporte.

Projetos abrangem mais de 680 quilômetros de rodovias federais

Os estudos em análise envolvem dois lotes rodoviários considerados estratégicos para a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

O Lote 01 possui aproximadamente 515,6 quilômetros de extensão e contempla trechos das BR-153, BR-282 e BR-470. Já o Lote 03 reúne cerca de 166 quilômetros das BR-153, BR-282 e BR-480.

Somados, os dois projetos abrangem mais de 680 quilômetros de rodovias federais que conectam regiões produtoras, polos industriais e importantes corredores de exportação, fundamentais para o escoamento da produção catarinense.

Calendário das audiências públicas em Santa Catarina

A ANTT realizará encontros presenciais em diferentes regiões do estado para ampliar a participação da sociedade no processo de discussão.

Chapecó

Data: 9 de junho
Horário: 9h
Local: Mogano Hotel

Rio do Sul

Data: 10 de junho
Horário: 9h
Local: Jardim América Casa de Eventos

Blumenau

Data: 11 de junho
Horário: 9h
Local: Hotel Himmelblau

Itajaí

Data: 12 de junho
Horário: 9h
Local: Sandri Palace Hotel

Encerramento ocorrerá em Brasília

O ciclo de audiências será concluído em 16 de junho com uma sessão híbrida em Brasília, permitindo participação presencial e virtual de representantes da sociedade, entidades empresariais e demais interessados no processo de concessão rodoviária.

FONTE: FIESC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Filipe Scotti

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