concessão da Malha Sul

Os governos dos estados do Sul decidiram elaborar um estudo técnico independente para avaliar alternativas ao modelo de concessão da Malha Sul, apresentado pelo governo federal. A iniciativa busca revisar a proposta de divisão da ferrovia e desenvolver soluções mais alinhadas às necessidades econômicas e logísticas da região.

Contratado em meados de setembro, o trabalho será conduzido pelo Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul), em parceria com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

A análise terá como ponto de partida os estudos da Infra S.A., que estruturam a concessão em três segmentos: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Mercosul e Corredor Rio Grande. A intenção é identificar possíveis limitações do projeto federal e apresentar alternativas que atendam às demandas dos governos estaduais e da população sulista.

Estudo avaliará demanda e potencial econômico da Malha Sul

Um dos principais objetivos do levantamento será dimensionar a demanda potencial da ferrovia com base na matriz produtiva completa dos estados envolvidos.

A avaliação deverá considerar também trechos que ficaram de fora da proposta federal por não possuírem oferta ferroviária atualmente. Para os governos estaduais, essas áreas podem apresentar potencial de transporte de cargas associado a projetos previstos para o futuro da região.

O estudo também examinará a viabilidade econômica da concessão ferroviária, com análises sobre a estrutura financeira do projeto, alternativas de financiamento e eventual participação dos estados nos investimentos.

Outro ponto previsto é a avaliação de diferentes cenários para a organização da malha, incluindo a possibilidade de uma concessão integrada e outros formatos de exploração da infraestrutura.

Estados querem mudanças no modelo de concessão

Além das questões econômicas e operacionais, o levantamento contemplará aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à futura concessão.

A expectativa é que o documento complemente os estudos federais, aprofunde questões consideradas insuficientemente abordadas e ofereça respaldo técnico às reivindicações regionais que não foram incorporadas à proposta original.

A contratação ocorre após o Codesul encaminhar, em maio, um ofício ao Ministério dos Transportes contestando o modelo apresentado para a concessão da Malha Sul.

O documento foi enviado ao então ministro George Santoro e recebeu as assinaturas dos governadores Ratinho Junior, do Paraná e presidente do conselho; Jorginho Mello, de Santa Catarina; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Eduardo Riedel, de Mato Grosso do Sul. Representantes dos setores produtivo e empresarial dos quatro estados também participaram da manifestação.

Na ocasião, os governos apontaram a falta de diálogo durante a elaboração do projeto e questionaram se o formato previsto para os leilões seria suficiente para recuperar o transporte ferroviário regional. Entre as principais preocupações estava a fragmentação da malha ferroviária.

O conselho já havia comunicado ao Ministério dos Transportes que pretendia contratar uma análise técnica complementar para reavaliar a estrutura da concessão.

Leilão da ferrovia pode ficar para 2027

A discussão sobre o novo modelo ocorre em meio aos atrasos no cronograma da concessão. Inicialmente, o leilão da Malha Sul estava previsto para o começo do ano. Posteriormente, a expectativa foi transferida para maio, mas as divergências sobre a modelagem e a necessidade de ajustes impediram o avanço do processo.

A previsão mais recente é que o leilão da Malha Sul seja realizado em 2027. Ainda existe a possibilidade de o edital ser publicado em 2026, embora fontes do setor considerem esse cenário pouco provável.

Para assegurar a continuidade das operações durante a transição, o governo federal decidiu, no início do ano, prorrogar por mais 24 meses o contrato atualmente administrado pela Rumo.

A empresa informou que dispõe de recursos para manter a operação ferroviária durante o período adicional.

Resistência às concessões também atinge rodovias

As divergências sobre a Malha Sul fazem parte de um cenário mais amplo de questionamentos a projetos de concessão de infraestrutura no Sul do Brasil.

Em Santa Catarina, o modelo de concessão de rodovias estaduais enfrenta críticas e resistência. No Rio Grande do Sul, a pressão de parte dos parlamentares contribuiu para que um bloco de rodovias não fosse levado a leilão.

No Paraná, as concessões das Rodovias Integradas do Paraná também enfrentaram oposição durante as discussões sobre o formato do projeto, em 2023.

Especialista aponta vantagens na divisão por corredores

Apesar das críticas ao modelo proposto, a divisão da ferrovia em corredores pode apresentar benefícios, desde que exista integração efetiva entre os trechos.

Leonardo Bruno Pereira de Moraes, doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório Bornhausen & Zimmer Advogados, avalia que a segmentação pode favorecer a distribuição dos riscos, estimular a concorrência entre operadores e tornar mais transparente a análise da viabilidade econômica de cada projeto.

A avaliação reforça que o desafio da futura concessão será encontrar um formato capaz de conciliar a sustentabilidade financeira dos contratos com a integração logística e as necessidades de desenvolvimento econômico dos estados atendidos pela Malha Sul.

FONTE: CNN Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Rumo S.A.