Comércio Exterior

União Europeia endurece regras para importação de aço e confirma tarifa de 50% sobre excedentes

A União Europeia oficializou nesta terça-feira (30) um novo conjunto de regras para a importação de aço, ampliando a proteção ao setor siderúrgico do bloco. A decisão, anunciada pela Comissão Europeia, reduz significativamente o volume de produtos que poderão entrar no mercado europeu sem incidência de tarifas e estabelece uma cobrança de 50% sobre as importações que ultrapassarem os limites definidos.

Segundo o órgão, a medida faz parte da estratégia para fortalecer a indústria siderúrgica, enfrentar a concorrência internacional e elevar o uso da capacidade produtiva das usinas, atualmente em torno de 65%, para 80%.

Cotas de importação serão reduzidas em 47%

Com as novas regras, o volume anual de aço que poderá ser importado sem tarifas cairá 47%, passando para 18,3 milhões de toneladas.

Caso esse limite seja excedido, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o volume adicional em 26 categorias de produtos siderúrgicos, substituindo o modelo anterior, que previa uma taxa de 25% sobre as importações acima das cotas.

Países com acordo comercial terão tratamento diferenciado

A Comissão Europeia informou que metade das cotas será destinada aos países que possuem acordos de livre comércio com o bloco. A parcela restante ficará disponível para todos os parceiros comerciais, incluindo esses mesmos países.

Além disso, diversos exportadores contarão com cotas individuais, calculadas com base no histórico de vendas para o mercado europeu. Segundo a Comissão, essa metodologia permitirá que a maioria dos países parceiros enfrente uma redução de acesso inferior ao corte médio de 47%.

O órgão também destacou que um número expressivo de parceiros comerciais já manifestou concordância provisória com o novo sistema de distribuição das cotas.

Medida responde à sobreoferta global de aço

As novas regras detalham uma decisão anunciada pela União Europeia em abril e têm como objetivo conter os efeitos da sobreoferta global de aço, considerada um dos principais desafios para a competitividade da indústria europeia.

De acordo com a Comissão, o setor perdeu aproximadamente 100 mil empregos desde 2008 e, sem mecanismos de proteção comercial, a tendência seria de continuidade na redução da produção.

Principais fornecedores e mudança nas salvaguardas

Em 2025, os maiores fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

Até esta terça-feira (30), vigorava um sistema de salvaguardas criado durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que aplicava uma tarifa de 25% sobre as importações acima das cotas. Com a entrada em vigor das novas regras, esse modelo é substituído pelo regime atualizado anunciado pela Comissão Europeia.

FONTE: G1
TEXTO: Redação
IMAGEM: Antoine Schibler/Unsplash

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Economia

Países da União Europeia ainda não cumprem requisitos para adotar o euro, aponta Comissão Europeia

A Comissão Europeia informou que os países da União Europeia que ainda utilizam moedas nacionais e têm a obrigação de adotar o euro no futuro continuam sem atender aos critérios exigidos para ingressar na zona da moeda única. A avaliação faz parte do relatório bienal divulgado nesta quarta-feira (24).

Atualmente, o euro é a moeda oficial de 21 dos 27 países do bloco e é utilizado por mais de 350 milhões de pessoas.

Critérios para adoção do euro seguem sem ser alcançados

Entre os países que ainda não utilizam a moeda estão Suécia, Polônia, Hungria, Romênia, República Tcheca e Dinamarca. Apenas a Dinamarca possui uma cláusula formal que a isenta da obrigação de aderir ao euro. Os demais assumiram esse compromisso ao ingressarem na União Europeia.

Para integrar a zona do euro, os países precisam cumprir uma série de exigências econômicas e legais. Entre elas estão inflação controlada, taxas de juros reduzidas, estabilidade da moeda nacional, déficit público dentro dos limites estabelecidos pelo bloco, dívida pública inferior a 60% do PIB — ou em trajetória de queda — e adequação da legislação do banco central às normas do Banco Central Europeu (BCE).

Questões políticas também influenciam adesão

Segundo a Comissão Europeia, em alguns casos a demora na adoção da moeda única está relacionada a decisões políticas internas. Governos que não têm interesse imediato em aderir ao euro acabam postergando medidas necessárias para atender aos critérios exigidos.

A Suécia e a República Tcheca, por exemplo, cumprem praticamente todas as condições, mas ainda não ingressaram no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (ERM2), etapa obrigatória que exige a permanência da moeda nacional no sistema por pelo menos dois anos para comprovar sua estabilidade. Ambos os governos também ainda não adaptaram integralmente suas legislações sobre bancos centrais às regras do BCE.

Romênia e Polônia ainda enfrentam obstáculos econômicos

A Romênia demonstra interesse em adotar o euro, porém permanece distante das metas relacionadas à inflação, equilíbrio fiscal, taxas de juros, estabilidade cambial e compatibilidade jurídica. O único requisito já atendido pelo país é o limite da dívida pública.

Já a Polônia também cumpre apenas o critério referente ao endividamento. Os demais requisitos continuam pendentes e, por razões políticas, o governo não demonstra intenção de acelerar o processo de adesão à moeda única.

FONTE: Folha de São Paulo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Dado Ruvic/Reuters

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Internacional

China cobra tratamento mais justo para empresas chinesas na Europa

O governo da China voltou a criticar ações da Comissão Europeia contra empresas chinesas que atuam no mercado europeu e pediu mudanças no tratamento dado aos investimentos do país no continente.

Em comunicado divulgado no sábado, o Ministério do Comércio chinês afirmou esperar que a Comissão Europeia reveja o que classificou como “práticas equivocadas”, suspenda medidas consideradas injustificadas e deixe de utilizar de forma abusiva o Regulamento de Subsídios Estrangeiros (FSR).

China critica investigações contra empresas chinesas

A manifestação ocorreu após questionamentos sobre uma nota divulgada pelo Ministério da Justiça chinês em 15 de maio. O documento apontou que a investigação conduzida pela União Europeia contra a Nuctech, com base no FSR, configuraria uma forma de jurisdição extraterritorial considerada ilegal por Pequim.

Segundo autoridades chinesas, o bloco europeu estaria ampliando o uso de mecanismos regulatórios para pressionar empresas do país asiático.

O porta-voz do Ministério do Comércio declarou que a China se opõe ao uso de instrumentos unilaterais da União Europeia para restringir operações de companhias chinesas no mercado europeu.

União Europeia amplia fiscalização sobre empresas chinesas

De acordo com o governo chinês, a Comissão Europeia teria aumentado tanto a frequência quanto o alcance das investigações envolvendo empresas chinesas.

Além disso, casos envolvendo companhias como a Nuctech teriam avançado para etapas mais profundas de apuração, ampliando a pressão regulatória sobre investidores e instituições financeiras ligadas à China.

Pequim também criticou exigências feitas a bancos chineses para colaboração nas investigações, além da solicitação de grande volume de informações localizadas em território chinês.

Na avaliação do Ministério do Comércio, parte dessas exigências teria pouca relação direta com os processos investigativos e acabaria afetando o funcionamento normal das empresas.

Pequim vê impacto negativo sobre investimentos

As autoridades chinesas afirmam que as medidas adotadas pela União Europeia vêm gerando impactos negativos sobre os investimentos chineses na Europa, além de aumentar a insegurança para operações comerciais e financeiras.

Segundo o governo chinês, uma investigação concluída em janeiro de 2025 já havia apontado que práticas ligadas ao FSR funcionariam como barreiras ao comércio e ao investimento internacional.

Na ocasião, a China teria solicitado oficialmente que a União Europeia revisasse essas medidas e buscasse alternativas por meio do diálogo diplomático.

China defende negociação e promete acompanhar ações da UE

Apesar das críticas, o governo chinês reforçou que continua defendendo a resolução de divergências por meio de negociações e consultas entre as partes.

O Ministério do Comércio declarou esperar que a União Europeia adote uma postura semelhante e trabalhe por uma solução considerada equilibrada para ambos os lados.

Ao mesmo tempo, Pequim afirmou que seguirá monitorando de perto as decisões adotadas pelo bloco europeu e poderá implementar medidas para proteger a segurança nacional chinesa e os interesses legítimos de suas empresas no exterior.

FONTE: Brasil 247
TEXTO: Redação
IMAGEM: Global Times

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Internacional

Itália defende gatilho de salvaguarda de 5% em acordo entre Mercosul e União Europeia

A Itália articula, dentro da União Europeia, a adoção de um gatilho de salvaguarda mais rigoroso no acordo comercial com o Mercosul. O governo italiano defende que o limite para acionar mecanismos de proteção ao mercado agrícola europeu seja reduzido para 5%, tanto em relação aos preços quanto ao volume de importações.

Em entrevista ao jornal econômico Il Sole 24 Ore, o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida, afirmou que Roma trabalha para que essa mudança conste na versão final do tratado, cuja votação no bloco europeu é considerada decisiva.

Redução do limite de preços e volume de importações

Segundo Lollobrigida, a proposta atual prevê um gatilho de 8%, mas a Itália quer avançar ainda mais. “Nossa posição é que esse percentual caia para 5%, abaixo do que está hoje e também inferior ao patamar inicial de 10%”, declarou o ministro.

O tema ganha peso político porque a posição italiana pode influenciar diretamente o resultado da votação do acordo no Conselho da União Europeia.

Parlamento Europeu já aprovou critérios mais rígidos

O Parlamento Europeu já se posicionou a favor de regras mais duras. Em dezembro, os eurodeputados aprovaram parâmetros que autorizam a Comissão Europeia a intervir quando:

  • o preço de um produto do Mercosul for pelo menos 5% inferior ao praticado na União Europeia;
  • o volume de importações livres de tarifa crescer mais de 5%.

Esses critérios substituem a proposta original, que previa margens de 10% para preços e volumes.

Investigação automática em caso de desequilíbrio de mercado

Pela proposta apresentada anteriormente pela Comissão Europeia, uma investigação poderia ser aberta em três situações: diferença de preços superior a 10% entre produtos do Mercosul e da UE, aumento acima de 10% nas importações anuais com tarifas preferenciais ou queda de 10% nos preços em relação ao ano anterior. Com a decisão do Parlamento, esses gatilhos passam a ser de 5%, tornando o sistema de defesa comercial mais sensível.

Próximos passos e exigências da Itália

O Conselho da União Europeia pode aprovar o acordo, negociado desde 1999, ainda nesta semana, mesmo diante da resistência de alguns países. Caso isso ocorra, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficaria autorizada a assinar o tratado nos próximos dias.

Lollobrigida destacou que diplomatas italianos seguem realizando análises técnicas e políticas finais. A principal exigência de Roma é a garantia de reciprocidade nas normas de segurança alimentar, assegurando que produtos agrícolas importados do Mercosul cumpram os mesmos padrões exigidos dos produtores europeus.

FONTE: O Globo
TEXTO: Redação
IMAGEM: Nicolas Tucat/ AFP

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Exportação

Exportações da UE dobram para parceiros com acordos comerciais

As exportações de bens da União Europeia (UE) cresceram o dobro em 2024 para os 76 países com os quais o bloco mantém acordos comerciais, em comparação com os destinos sem tratados preferenciais, segundo o quinto relatório anual sobre a política comercial da UE, publicado pela Comissão Europeia.

O documento destaca que a ampla rede de acordos do bloco ajuda as empresas europeias a encontrar mercados alternativos e reduzir dependências em um contexto geopolítico desafiador.

De acordo com o estudo, as exportações de mercadorias para parceiros com acordos comerciais aumentaram 1,4%, frente ao 0,7% registrado com países sem acordos. O relatório também enfatiza que esses tratados fortalecem a resiliência e a competitividade dos operadores econômicos europeus.

Como exemplo, a Comissão apontou que as exportações para o Canadá cresceram 51% desde 2017, enquanto as vendas para o restante do mundo aumentaram apenas 20%.

Recorde agroalimentar

O relatório também destacou um novo recorde nas exportações agroalimentares, que atingiram 235 bilhões de euros em 2024, um aumento de 2,8% em relação a 2023.

As exportações de alimentos e bebidas para parceiros preferenciais somaram 138 bilhões de euros, com um crescimento de 3,6%, mais que o dobro do registrado com países sem acordos (1,6%).

Comércio de serviços e diversificação

O comércio de serviços com parceiros preferenciais atingiu 1,3 trilhão de euros e cresceu mais de três vezes em comparação com países fora de tratados (4,5% contra 1,2%).

A Comissão destacou que os acordos comerciais favorecem a diversificação e a estabilidade das cadeias de suprimentos. As exportações para México, Noruega, Suíça e Reino Unido compensaram a queda nas vendas para a Rússia, afetadas pelas sanções impostas após a invasão da Ucrânia.

Energia e barreiras comerciais

O relatório também ressaltou que as importações de gás e gás natural liquefeito (GNL) de Argélia, Cazaquistão e Noruega ajudaram a preencher o vazio deixado pela Rússia.

Por fim, Bruxelas informou que somente em 2024 foram eliminadas 44 barreiras comerciais em países terceiros, reforçando a abertura do comércio europeu. Atualmente, a UE mantém 44 acordos comerciais ativos com 76 parceiros em todo o mundo.

FONTE: Todo Logistica News
IMAGEM: Reprodução/Todo Logistica News

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Comércio Exterior

União Europeia propõe tarifa de 50% para aço importado fora de cota

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira (7) uma proposta que pode transformar o mercado siderúrgico do bloco. O plano prevê a elevação da tarifa sobre importações de aço e alumínio fora da cota de 25% para 50%, medida que busca conter os efeitos da supercapacidade global na indústria europeia.

Tarifa mais alta contra concorrência desleal

Segundo a Comissão, o objetivo é proteger a indústria siderúrgica europeia dos impactos da entrada de produtos mais baratos, principalmente da China e de outras economias asiáticas. Para o comissário europeu da Indústria, Stéphane Séjourné, essa é uma “nova cláusula de salvaguarda para o aço” e faz parte do esforço de reindustrialização da Europa.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reforçou a necessidade de agir com rapidez: “A supercapacidade global está prejudicando nossa indústria. Precisamos avançar agora”.

Redução de cotas e novo sistema de rastreabilidade

Além da tarifa mais alta, o pacote inclui a redução das cotas de importação de aço sem tarifa para 18,3 milhões de toneladas anuais — uma queda de 47% em relação ao ano anterior. A proposta também cria um mecanismo de rastreabilidade dos mercados de aço para evitar desvios comerciais.

Substituição do mecanismo atual

As medidas sugeridas devem substituir o atual sistema de salvaguarda, que estabelece uma alíquota de 25% e tem validade até junho de 2026. Caso aprovada, a mudança dobrará a tarifa fora de cota, ampliando a proteção ao setor.

Próximos passos

O texto segue agora para análise do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. Para entrar em vigor, será necessário o apoio de uma maioria qualificada dos países-membros.

Em comunicado, a Comissão afirmou ainda que convida “outros países com ideias semelhantes” a cooperar contra a supercapacidade mundial, defendendo cadeias de suprimento seguras e maior acesso mútuo aos mercados.

Contexto internacional

A indústria do aço na Europa enfrenta dificuldades há anos devido às importações baratas. O cenário se intensificou após os Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, elevarem para 50% as tarifas sobre aço e alumínio logo no início de sua gestão.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Andrey Rudakov/Bloomberg

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