COMEXSTAT

Entrou em vigor a redução para zero do imposto de importação sobre uma série de instrumentos musicais, microfones e máquinas de costura destinadas ao uso doméstico. A mudança elimina alíquotas que chegavam a 18% para instrumentos musicais e a 20% para máquinas de costura.

A medida foi estabelecida pela Resolução 926/2026 do Gecex/Camex, do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. O texto incorporou à legislação brasileira decisões adotadas pelo Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Instrumentos musicais passam a ter imposto de importação zerado

No segmento musical, produtos que anteriormente tinham tarifa de 18% passam a contar com tarifa de importação zero. A medida contempla instrumentos de corda acústicos e instrumentos de sopro, além de microfones e outros itens previstos na resolução.

Entre os produtos beneficiados estão:

• Violinos, violas e violoncelos;
• Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
• Trompetes, trombones, tubas e trompas;
• Bombardinos, gaitas e clarinetes;
• Acordeons e flautas;
• Microfones e demais produtos incluídos nos códigos tarifários definidos pela Camex.

A isenção vale exclusivamente para os produtos e respectivas classificações tarifárias especificados na Resolução 926/2026.

Máquinas de costura também têm tarifa zerada

A medida também beneficia as máquinas de costura de uso doméstico. Nesse caso, a alíquota do imposto de importação, que era de 20%, foi reduzida para zero.

Antes da mudança definitiva, a redução já estava sendo aplicada de maneira temporária e dentro de cotas específicas. Com a nova regra, o benefício passa a vigorar sem limite de quantidade e por prazo definitivo.

Embora sejam classificadas como equipamentos de uso doméstico, as máquinas de costura também são utilizadas por pequenos negócios ligados à indústria têxtil.

São Paulo e Santa Catarina lideram importações

Dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), apontam os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais durante 2025.

No segmento de máquinas de costura, os maiores volumes de importação foram registrados em:

• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Alagoas;
• Amazonas;
• Pernambuco.

Já entre os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:

• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Minas Gerais;
• Paraná;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia.

Nova regra passa a valer de forma definitiva

Embora a Resolução 926/2026 tenha sido publicada no fim de junho, a redução das alíquotas começou a produzir efeitos nesta quinta-feira (1º).

Com a mudança, instrumentos musicais e máquinas de costura enquadrados na resolução passam a contar definitivamente com imposto de importação zero, alterando as condições para a entrada desses produtos no mercado brasileiro.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: TV Brasil