Portos

Dragagem do canal portuário: edital de R$ 87,5 milhões é lançado para o Porto de Itajaí

19/01/2026

A licitação para dragagem do canal portuário do rio Itajaí-Açu foi oficialmente lançada nesta segunda-feira pela Companhia Docas da Bahia (Codeba). O edital prevê investimento estimado em R$ 87,5 milhões e contrato com vigência de 12 meses. A empresa vencedora será definida pelo critério de menor preço, com sessão pública de julgamento agendada para 12 de fevereiro.

Serviços garantem profundidade do canal do Porto de Itajaí

A contratação contempla a dragagem de manutenção do canal de acesso aquaviário ao Porto de Itajaí, abrangendo os canais interno e externo, os berços de atracação e as bacias de evolução. O objetivo é assegurar, de forma contínua, as profundidades mínimas operacionais, fundamentais para a segurança da navegação e a fluidez das operações portuárias.

As medições atuais do canal, homologadas pela Marinha do Brasil, seguem válidas até 22 de março, o que reforça a necessidade de continuidade dos serviços.

Primeira licitação sob gestão da Codeba

Este é o primeiro processo licitatório conduzido pela Codeba desde que a estatal assumiu a gestão do Porto de Itajaí. O tema vinha sendo tratado pela superintendência do porto desde o ano passado, mas não avançou quando estava sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A nova contratação se faz necessária porque o contrato vigente, firmado com a empresa Van Oord, tem execução prevista até fevereiro e término de vigência em março.

Governo avalia concessão de longo prazo

Para evitar qualquer paralisação nos serviços de dragagem, chegou a ser discutida a possibilidade de prorrogação contratual ou até mesmo uma contratação emergencial. Com o novo edital, o contrato terá duração de um ano.

Paralelamente, o governo federal trabalha na estruturação da concessão do canal portuário em um modelo de longo prazo. A proposta prevê não apenas a manutenção, mas também o aprofundamento do calado, permitindo a recepção de navios de maior porte e ampliando a competitividade do complexo portuário.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Portos

Codeba aprova licitação de R$ 87,5 milhões para dragagem do canal portuário de Itajaí

19/01/2026

A Companhia Docas da Bahia (Codeba) aprovou a abertura de uma licitação para dragagem do canal portuário do rio Itajaí-Açu, com valor estimado em R$ 87,5 milhões e prazo de execução de 12 meses. A decisão foi tomada pelo conselho administrativo da estatal, que atualmente responde pela gestão provisória do Porto de Itajaí.

Contratação será por pregão eletrônico

O processo licitatório será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço. A proposta do novo edital surge diante da proximidade do encerramento do contrato vigente, que tem execução até 15 de fevereiro e vigência contratual até março.

Canal mantém profundidades homologadas

Atualmente, as profundidades mínimas do canal portuário estão homologadas pela Marinha do Brasil até 22 de março, sendo 14 metros no canal externo e 13,5 metros nas bacias de evolução e berços de atracação. A manutenção desses parâmetros é considerada essencial para a operação segura do porto.

Serviço é realizado pela Van Oord

A dragagem de manutenção segue sendo executada pela empresa Van Oord, que atua com a draga Njord nas atividades de rotina e utiliza dragas de grande porte por sucção em campanhas específicas de aprofundamento do canal.

Expectativa é de lançamento do edital nesta semana

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, aguardava o lançamento do edital até a última sexta-feira, o que não ocorreu. Com a publicação oficial da autorização da Codeba na mesma data, a expectativa agora é de que o edital de dragagem seja divulgado ao longo desta semana.

Processo avança após mudança de gestão

A licitação vinha sendo solicitada desde meados do ano passado, mas não avançou durante a gestão da Autoridade Portuária de Santos (APS). Após o encerramento da administração da APS em Itajaí, o tema passou a ser tratado diretamente com a Codeba a partir de dezembro, o que acelerou a análise técnica e a aprovação do processo.

Contrato será temporário até concessão definitiva

A contratação prevista terá caráter temporário, assegurando a continuidade da dragagem enquanto o governo federal conclui o projeto de concessão do canal de acesso portuário. O modelo definitivo está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e deve ser lançado até março.

O futuro edital de concessão terá prazo de 25 anos e prevê investimentos de aproximadamente R$ 311 milhões.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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Portos

Porto de Itajaí firma convênio com a CODEBA e avança na transição da autoridade portuária

07/01/2026

A Superintendência do Porto de Itajaí foi palco da assinatura do convênio com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), que passa a atuar como autoridade portuária do terminal catarinense. A assinatura foi na manhã desta quarta-feira (07). A medida é transitória e permanece válida até a criação da Companhia Docas de Santa Catarina, empresa federal que assumirá definitivamente a gestão portuária no Estado. Antes da CODEBA, a Autoridade Portuária de Santos (APS) é quem estava à frente do Complexo Portuário em 2025. 

O ato marca mais um capítulo do processo de federalização do Porto de Itajaí, iniciado há um ano. Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, a decisão do Governo Federal foi estratégica para proteger empregos, garantir a continuidade das operações e preservar o papel econômico do porto para a cidade e a região. “Hoje o Porto de Itajaí vive um cenário de estabilidade, previsibilidade e retomada da confiança”, destacou o superintendente ao apresentar os resultados do primeiro ano de gestão federalizada. 

Recuperação

Em um ano o comando da APS, o Porto registrou faturamento recorde de R$ 180 milhões, com a movimentação de cargas e contêineres retornando à normalidade. Outro dado relevante foi a arrecadação de mais de R$ 4,5 milhões em ISS para o município — uma receita inexistente antes da federalização.  Ainda na área financeira, a atual gestão quitou uma dívida histórica de R$ 102 milhões, reorganizando as contas do Porto, mantendo a folha de pagamento em dia e recuperando a credibilidade institucional. 

O superintendente também anunciou a contratação para a continuidade da dragagem do canal de acessos ao Complexo Portuário de Itajaí, considerada uma das missões mais importantes da administração, além da entrega de equipamentos para a guarda portuária, reforçando a segurança das operações. Ele reafirmou que a federalização não retira a identidade do Porto nem da cidade, que segue sendo administrada por servidores locais. “A CODEBA nos dá suporte administrativo, tecnológico nas rotinas, nas contratações, mas isso tudo passa a ser feito com a mão de oba de Itajaí”, explica. 

O diretor da CODEBA, Antonio Boggo, destacou o espírito de colaboração entre as equipes da Bahia e de Itajaí e classificou o convênio como o início de uma grande parceria. Ele apresentou um panorama da atuação da CODEBA, que administra os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, responsáveis por uma movimentação total de cerca de 5,4 milhões de toneladas e faturamento consolidado de R$ 284,5 milhões no último ano. Boggo ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura, dragagem e atualização tecnológica, com apoio do Ministério dos Portos e Aeroportos, para elevar os portos brasileiros a padrões internacionais de eficiência.

Projetos futuros

Durante o encontro, o secretário nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Ávila, ressaltou a importância da união entre as instituições e do apoio da Receita Federal, empresários e trabalhadores portuários. “As pessoas são o maior ativo do Porto de Itajaí”, afirmou. Ávila apresentou os três projetos considerados prioritários pelo governo federal: a concessão do canal de acesso, o arrendamento definitivo do terminal de contêineres e a criação da Companhia Docas de Santa Catarina.

O canal de acesso, segundo o secretário, encontra-se em fase final de análise no Tribunal de Contas da União (TCU), com expectativa de aprovação entre fevereiro e março, e leilão previsto para 2026. Já o arrendamento definitivo do terminal de contêineres teve os estudos técnicos aprovados no final de 2025 e segue agora para validação da ANTAQ e posterior análise do TCU, também com previsão de leilão em 2026. A criação da Docas de Santa Catarina, por sua vez, já conta com projeto formalizado e depende de apoio legislativo para avançar. 

Parceria municipal

Representando o município, a secretária de Desenvolvimento Econômico de Itajaí, Gabriela Kelm, reforçou o compromisso da prefeitura com o Porto de Itajaí. Segundo ela, o prefeito Robison Coelho garante parceria institucional e prioriza a finalização da Rua do Porto, obra estratégica que permitirá a ampliação da área primária portuária. Gabriela destacou ainda medidas de incentivo fiscal, como a redução do imposto para o comércio de 5% para 3% e o aumento do orçamento da lei de benefícios fiscais de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões, com o objetivo de atrair novos investimentos e ampliar a movimentação de cargas.

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGENS: RECONECTA NEWS

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Evento

Seminário – Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

02/01/2026

O Porto de Itajaí será palco de um seminário estratégico que marca a retomada das operações e aponta os próximos passos para o fortalecimento do setor portuário nacional. O evento reúne autoridades, gestores públicos e representantes do setor produtivo para debater os impactos da reabertura e as perspectivas de crescimento para o Brasil.

SEMINÁRIO – PROGRAMAÇÃO OFICIAL

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

Local: Auditório do Porto de Itajaí

8h30 | Café da manhã de boas-vindas

Recepção e credenciamento dos convidados

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9h | Abertura oficial e atos institucionais

ATO 1 — ENTREGA DE EQUIPAMENTOS À GUARDA PORTUÁRIA
Primeiro ato administrativo da relação institucional entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia

ATO 2 — ASSINATURA DO CONVÊNIO DE GESTÃO TRANSITÓRIA
Entre o Porto de Itajaí e a Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba
* Registro fotográfico oficial com autoridades e imprensa

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9h30 às 10h30 | Mesa de Debates

Porto de Itajaí: Reabertura, Impactos e o Novo Ciclo de Desenvolvimento do Brasil

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João Paulo Tavares Bastos
Superintendente do Porto de Itajaí

  • Apresentação dos números positivos do Porto de Itajaí: faturamento, movimentação de cargas, folha de pagamento e despesas administrativas
  • Principais ações e projetos estratégicos para 2026

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Antonio Gobbo
Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba

  • Balanço da movimentação de cargas e contêineres dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus
  • Apresentação institucional da Autoridade Portuária da Bahia

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Ana Paula Lima
Deputada Federal – Representante da Liderança do Governo na Câmara dos Deputados

  • Atualização do Projeto de Lei do Sistema Portuário Brasileiro
  • Impactos do novo marco legal na relação Porto/Cidade

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Alex Ávila
Secretário Nacional de Portos – Ministério de Portos e Aeroportos

  • Record de movimentação de cargas e contêineres nos portos da Região Sul
  • Principais projetos do Ministério de Portos e Aeroportos para o primeiro semestre de 2026

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Décio Lima
Presidente do Sebrae Nacional

  • A relação Porto e Cidade
  • Encadeamento produtivo das micro e pequenas empresas
  • Programas de inovação e exportação (PEIEX – Sebrae/Apex)
  • Programa Rotas da Inovação – case inédito do Porto de Itajaí

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11h | Encerramento

Para participar do seminário, se increva no link ao lado: https://forms.gle/vdQ2qAaSN6yqAgXS8

FONTE E IMAGEM: Porto de Itajaí

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Portos

Governo Federal ainda não define modelo de gestão do Porto de Itajaí após um ano.

01/01/2026

Gestão do terminal será feita por estatal da Bahia em 2026.

Após retomar o controle do Porto de Itajaí em 2025, o Governo Federal segue sem apresentar um modelo consolidado para a administração do terminal. Passado mais de um ano desde o início do novo ciclo, a condução do porto é marcada por decisões sucessivas, mudanças de comando e indefinições quanto ao futuro da gestão.

Mudanças frequentes no comando

Nos primeiros meses após a federalização, um gestor vindo do Porto de Santos foi indicado para liderar o terminal. Pouco tempo depois, o advogado João Paulo Bastos Tavares Gama assumiu a superintendência. A permanência, no entanto, foi breve.

O motivo foi uma crise institucional envolvendo a Autoridade Portuária de Santos, que tentou indicar novos nomes para cargos estratégicos em Itajaí. O movimento gerou desgaste político e tensionou a relação entre as administrações, abrindo espaço para nova intervenção federal.

CODEBA assume gestão provisória

Diante do impasse, o Ministério dos Portos decidiu alterar o rumo da administração. A pasta anunciou que a CODEBA — Companhia das Docas do Estado da Bahia — deverá assumir, de forma provisória, a gestão do Porto de Itajaí.

Embora apresentada como uma solução técnica, a decisão tem forte viés político. A expectativa é de que cargos estratégicos passem a ser ocupados por integrantes da base de apoio do governo Lula em Santa Catarina, transformando o porto também em um espaço de articulação política regional.

Proposta prevê estatal catarinense

De acordo com informações divulgadas pelo próprio terminal, o plano do Governo Federal é criar, no médio prazo, uma estatal catarinense para assumir definitivamente a administração do porto. Até que isso se concretize, a CODEBA permaneceria à frente das operações.

Enquanto a proposta não sai do papel, o cenário segue marcado pela incerteza e pela ausência de um modelo claro de governança.

Críticas à federalização e resultados limitados

Críticos da federalização do Porto de Itajaí, especialmente aqueles que se posicionaram contra o fim de quase três décadas de gestão municipal, afirmam que os avanços práticos são limitados. Na avaliação desse grupo, pouco mudou desde que Brasília assumiu o controle do terminal.

Na prática, a retomada mais consistente das atividades só ocorreu após a concessão de dois berços à JBS Terminais. Atualmente, essa operação responde por grande parte da movimentação portuária, sendo decisiva para a retomada da economia local e para o aquecimento da atividade logística na cidade.

Fonte: Com informações de documentos oficiais e relatos do setor portuário.
Texto: Redação

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Portos

Portos públicos da Bahia movimentam 10,8 milhões de toneladas em 2025

20/12/2025

Os portos públicos da Bahia movimentaram mais de 10,8 milhões de toneladas de cargas entre janeiro e outubro de 2025. O resultado consta em balanço divulgado pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e reflete o desempenho operacional dos terminais sob gestão federal no estado.

O volume acumulado nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus reforça a relevância da Bahia no comércio exterior e na logística portuária brasileira, mantendo o estado em posição estratégica no cenário nacional.

Julho e agosto concentram maiores volumes do ano

Os melhores resultados mensais foram registrados em julho e agosto, quando a movimentação ultrapassou 1,2 milhão de toneladas em cada mês. Segundo a Codeba, esses períodos concentraram os maiores volumes operados em 2025 até agora, com impacto direto no desempenho acumulado do ano.

Porto de Salvador lidera movimentação de cargas

Entre os terminais administrados pela Companhia, o Porto de Salvador apresentou o maior volume no período analisado, com 5,7 milhões de toneladas movimentadas. Em seguida aparece o Porto de Aratu-Candeias, que registrou 5,0 milhões de toneladas. Já o Porto de Ilhéus somou 165.367 toneladas entre janeiro e outubro.

De acordo com a Codeba, os números estão associados ao fortalecimento das operações portuárias e à melhoria da organização logística dos terminais baianos, que exercem papel fundamental na movimentação de cargas do estado e do país.

Investimentos impulsionam competitividade dos portos

O presidente da Codeba, Antonio Gobbo, destacou que os resultados são reflexo dos investimentos em infraestrutura portuária, alinhados a uma política de governo voltada ao desenvolvimento econômico e social.

Segundo ele, a ampliação da infraestrutura, a integração com outros modais de transporte, além de avanços em tecnologia e segurança, têm garantido maior fluidez operacional e aumentado a competitividade dos portos da Bahia.

Gobbo ressaltou ainda que esse cenário contribui para a geração de empregos, aumento da renda e criação de novas oportunidades de desenvolvimento social em âmbito regional e nacional.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Portos

Porto de Itajaí avança na transição com reuniões técnicas entre Superintendência e CODEBA

19/12/2025

A Superintendência do Porto de Itajaí recebeu, nesta quinta-feira, representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) para uma série de reuniões técnicas voltadas ao alinhamento institucional. Participaram da agenda o chefe de gabinete da CODEBA, Carlos Luciano, e o diretor Administrativo e Financeiro, Leandro Gaudenzi.

Organização administrativa e autonomia da gestão

As reuniões tiveram como principal objetivo a organização e o ajuste dos processos administrativos, assegurando a autonomia da gestão do Porto de Itajaí. A partir de 3 de janeiro, o porto passará a operar sob gestão temporária da CODEBA, conforme convênio firmado com o Governo Federal.

Porto apresenta situação financeira superavitária

Durante os encontros, o diretor Administrativo do Porto de Itajaí, Celso Zuchi, ressaltou que o porto apresenta resultado superavitário, condição que garante autonomia financeira para o custeio das despesas operacionais diárias. Segundo ele, esse cenário contribui para a continuidade das operações portuárias e para a manutenção da eficiência dos serviços.

Participação da equipe técnica e executiva

Também estiveram presentes na agenda o diretor de Operações do Porto de Itajaí, Rafael Canela, a secretária de Imprensa, Dayane Nunes, e o assessor executivo, Marcelo Peres, reforçando o caráter técnico e estratégico das discussões.

Transição focada em governança e eficiência

A agenda entre a CODEBA e o Porto de Itajaí fortalece o alinhamento técnico e institucional entre as duas entidades, com foco em uma transição organizada, segura e transparente. A iniciativa prioriza a boa governança, a eficiência administrativa e o fortalecimento do porto público.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Codeba assume gestão do Porto de Itajaí em janeiro

11/12/2025

A partir de 3 de janeiro de 2026, o Porto de Itajaí inicia oficialmente um novo ciclo de administração. A gestão passa a ser conduzida pela Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba), encerrando o período de atuação da Autoridade Portuária de Santos (APS).

A formalização da transferência ocorreu por meio de convênio publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, e pelo presidente da Codeba, Antônio Gobbo. O acordo tem validade inicial de um ano, até janeiro de 2027, e pode ser prorrogado. Paralelamente, avança o processo de criação da Companhia Docas de Santa Catarina, estatal federal que assumirá de forma definitiva a gestão do porto quando for autorizada pelo Congresso Nacional.

A mudança atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Portos, que apontou “desalinhamento institucional” entre APS e a Superintendência do Porto de Itajaí ao longo de 2025. As tensões envolveram afastamentos, trocas de comando e disputas administrativas — situação considerada prejudicial à “harmonia da gestão portuária”.

APS destaca resultados e afirma ter cumprido sua missão

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira (11), a Autoridade Portuária de Santos (APS) afirmou que encerra sua gestão após cumprir integralmente a missão dada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo o presidente da entidade, Anderson Pomini, a administração garantiu a retomada operacional do Porto de Itajaí, com faturamento médio mensal de R$ 14,5 milhões, manutenção dos 70 empregos, dragagem de manutenção no valor de R$ 40,5 milhões, além da aprovação de R$ 154 milhões em investimentos para 2026.

A APS também destacou que, desde que assumiu o porto em 2 de janeiro de 2025 — após o fim da concessão municipal — Itajaí voltou a ser “atrativo e competitivo”. A gestão se encerra oficialmente em 1º de janeiro de 2026, quando a Codeba assume integralmente a responsabilidade.

Itajaí fortalece articulação com a Bahia para modernização portuária

Ainda nesta quinta-feira (11) representantes da Superintendência do Porto de Itajaí realizaram uma visita institucional ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador, consolidando a aproximação entre Itajaí, Codeba e governo baiano.

Participaram do encontro o superintendente João Paulo Tavares Bastos, diretores da autarquia e representantes da Codeba. A reunião tratou de temas como modernização portuária; investimentos e eficiência operacional; fortalecimento da governança; cooperação técnica entre estados e estruturação da futura Docas de Santa Catarina.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou que a gestão transitória da Codeba está garantindo segurança jurídica, planejamento e um “plano sólido de investimentos” voltado ao desenvolvimento logístico nacional. Já o presidente da Codeba, Antônio Gobbo, reforçou que a integração entre Bahia e Santa Catarina “fortalece o setor portuário como pilar do desenvolvimento do país”.

Porto registra crescimento expressivo em 2025

Durante a reunião, João Paulo apresentou dados que mostram a recuperação das operações. Segundo ele, o Porto de Itajaí registra em 2025 um crescimento superior a 1.500% em relação ao ano anterior – período em que o Porto estava paralisado -devendo encerrar o ano com cerca de R$ 180 milhões em faturamento, impulsionado pelo retorno dos navios de carga e da temporada de cruzeiros.

Em publicação anterior, o Ministério de Portos e Aeroportos havia destacado que o faturamento já ultrapassava R$ 140 milhões, com aumento superior a 431% em apenas oito meses — avanço associado à retomada das operações e ao modelo de federalização em curso desde janeiro de 2025.

Federalização avança e prepara terreno para a Docas de SC

O Ministério de Portos e Aeroportos publicou, em novembro, o Despacho nº 19/2025, validando a transição da gestão da APS para a Codeba e reforçando o compromisso do governo federal com estabilidade institucional e governança moderna.

Segundo o documento, a Codeba reúne experiência e solidez financeira semelhantes ao modelo proposto para a futura Docas de Santa Catarina. A nova estatal está em fase de análise pelo Ministério da Gestão e da Inovação e ainda passará pela Casa Civil antes de seguir ao Congresso Nacional. “Chegamos a um momento histórico, com recordes de movimentação de cargas e retomada plena das operações”, afirmou João Paulo na mesma publicação.

Nova etapa para o setor portuário catarinense

Com a chegada da Codeba, o Porto de Itajaí entra em um período de transição considerado estratégico pelo governo federal. O movimento alinha Itajaí ao modelo nacional de governança e abre caminho para mais autonomia local; ampliação de investimentos; segurança jurídica para operadores; fortalecimento da logística regional; e consolidação do papel de Santa Catarina no cenário portuário brasileiro.

Segundo o superintendente João Paulo Tavares Bastos, a cooperação federativa com a Bahia “abre oportunidades para novos investimentos e maior competitividade logística”, preparando o porto para um novo ciclo de desenvolvimento.

FONTES: DIARINHO / AGÊNCIA INFRA / PORTO DE ITAJAÍ / MINISTÉRIO DOS PORTOS E AEROPORTOS / CODEBA

TEXTO: REDAÇÃO

IMAGEM: PORTO DE ITAJAI

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Portos

Transição do Porto de Itajaí para a CODEBA é oficializada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos

10/11/2025

O Ministério dos Portos e Aeroportos publicou o Despacho nº 19/2025, que formaliza a transição da gestão do Porto de Itajaí da Autoridade Portuária de Santos (APS) para a Companhia Docas do Estado da Bahia (CODEBA). A medida confirma a continuidade da federalização do porto e reforça o compromisso do governo federal com estabilidade institucional, governança moderna e a preparação para a criação da nova estatal, a Docas de Santa Catarina (CDSC).

Experiência e governança da CODEBA

O despacho, assinado pelo secretário nacional de Portos substituto Bruno Neri da Silva, ressalta que a CODEBA possui histórico de boa governança, solidez financeira e experiência na administração de portos de médio porte, perfil considerado ideal para o modelo da futura empresa pública catarinense.

Segundo Neri da Silva, “a CODEBA é uma empresa pública federal com experiência comprovada na gestão portuária, capaz de garantir continuidade operacional e segurança jurídica durante o período de transição”.

Continuidade das operações e preservação de equipes

O novo convênio entre o Ministério e a CODEBA assegura que as operações do porto sigam sem interrupções, mantendo o corpo técnico local e fortalecendo a autonomia institucional da gestão catarinense.

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, destacou: “A APS desempenhou papel fundamental durante a transição. Agora iniciamos uma nova etapa com ainda mais estabilidade. Em apenas oito meses, alcançamos recordes de movimentação de cargas e contêineres, e vamos encerrar o ano com faturamento superior a R$ 140 milhões, crescimento de mais de 431%”.

Federalização fortalece modelo nacional de portos

A medida consolida o alinhamento do Porto de Itajaí ao modelo nacional de governança portuária, garantindo que a operação local continue em ritmo de expansão, eficiência e geração de receita. O processo de federalização reforça a perspectiva de desenvolvimento sustentável e modernização da infraestrutura portuária catarinense.

FONTE: Porto de Itajaí
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Portos

Governo Lula encerra contrato com APS e transfere gestão do Porto de Itajaí para Codeba

01/11/2025

O Ministério de Portos e Aeroportos confirmou, nesta quinta-feira (30), a rescisão do contrato com a Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável até então pela gestão do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.
A decisão, assinada pelo secretário nacional de Portos substituto, Bruno Neri da Silva, às 21h12, também autoriza a abertura de um novo convênio de descentralização com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

Federalização e criação da Docas de Santa Catarina

A medida busca encerrar a disputa interna entre o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini, e o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, além de avançar no processo de federalização do Porto de Itajaí.
O plano inclui a criação da empresa pública Docas de Santa Catarina (CDSC), que deverá seguir o modelo de governança adotado pela Codeba.

“A Codeba é uma empresa pública federal com histórico de boa governança, solidez financeira e experiência na administração de portos de médio porte — perfil semelhante ao proposto para a Docas de Santa Catarina”, destacou o secretário Bruno Neri no documento de rescisão.

O novo convênio garantirá a continuidade das operações portuárias, a preservação do corpo técnico local e a segurança jurídica durante a fase de transição.

Porto de Itajaí vive momento de crescimento histórico

Segundo o superintendente João Paulo Gama, a decisão marca um novo ciclo para o porto catarinense.

“Estamos vivendo um momento histórico. Atingimos recordes de movimentação de cargas e contêineres e vamos encerrar o ano com faturamento superior a R$ 140 milhões, um crescimento de mais de 431% em apenas oito meses”, afirmou.

Disputa entre APS e superintendência motivou decisão

O rompimento do contrato ocorre após uma nova crise administrativa entre a APS e a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI).
No dia 23 de outubro, o superintendente João Paulo exonerou o diretor de operações logísticas, Ricardo de Sousa, indicado por Pomini, e nomeou Rafael Vano Canela para o cargo. Além disso, uma portaria da superintendência antecipou o ponto facultativo do Dia do Servidor Público.

Quatro dias depois, Anderson Pomini anulou todas as decisões, alegando que as medidas violavam normas internas e o convênio de gestão com o Porto de Itajaí. A APS determinou a reversão imediata dos atos e a abertura de processo administrativo contra o superintendente.

O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigação de supostos atos contrários aos interesses da APS.

Próximos passos

Com a rescisão formalizada, a Codeba assumirá temporariamente a administração do Porto de Itajaí, até a criação da Docas de Santa Catarina, que consolidará a gestão federal no estado.
A APS ainda não se pronunciou oficialmente sobre o despacho do Ministério dos Portos e Aeroportos.

FONTE: Diarinho
TEXTO: Redação
IMAGEM: João Batista

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