CCT Rodoviário

A Receita Federal disponibilizou uma nova versão do Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT), integrado ao Portal Aduana e Comércio Exterior. O ambiente passou por uma reformulação completa para facilitar a navegação, tornar as consultas mais simples e oferecer orientações atualizadas aos profissionais do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.

A nova plataforma foi desenvolvida para melhorar a experiência dos usuários, reunindo informações sobre os procedimentos de controle de cargas em um espaço mais organizado, acessível e intuitivo.

Nova ferramenta apresenta etapas do controle de cargas na importação

Um dos principais recursos da atualização é a seção “Visão Geral do Controle de Carga na Importação”, disponível diretamente na página inicial do subportal.

A ferramenta apresenta um panorama dos procedimentos de importação, considerando diferentes modalidades de transporte e locais de despacho, como aeroportos, portos, recintos de fronteira e portos secos.

O conteúdo detalha a sequência das operações e as responsabilidades dos envolvidos, incluindo transportadores, depositários e importadores. Também identifica os sistemas utilizados em cada etapa, entre eles CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos.

Confira as principais novidades do Subportal CCT

A reformulação trouxe melhorias nos materiais de orientação e nos recursos disponíveis para os operadores do comércio exterior. Entre os destaques estão:

• Orientações por modalidade de transporte: informações detalhadas sobre os processos de importação nos modais aéreo, marítimo e rodoviário, desde a emissão dos documentos de transporte até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).
• Novo manual do CCT Rodoviário: publicação de um guia inédito e abrangente, desenvolvido para orientar os procedimentos relacionados ao transporte terrestre.
• Atualização do CCT Aéreo: revisão integral do manual destinado às operações de transporte aéreo, com a consolidação dos fluxos operacionais mais recentes.
• Modernização da plataforma: migração dos conteúdos para a tecnologia Plone, proporcionando uma navegação mais dinâmica, melhor apresentação das informações e maior agilidade na atualização dos procedimentos.

Receita Federal destaca avanço na transparência aduaneira

Para Marco Aurélio Mucci Mattos, supervisor-geral do Programa Manuais Aduaneiros, a reformulação representa um avanço na transparência e na comunicação entre a administração pública e os usuários do comércio exterior.

Segundo ele, o novo ambiente oferece uma experiência mais simples e intuitiva, permitindo compreender e acompanhar procedimentos complexos relacionados ao controle de cargas no Brasil.

A centralização das orientações em uma única plataforma também facilita o acesso às informações e aos materiais atualizados utilizados nas operações aduaneiras.

Novo Subportal de Controle de Carga já está disponível

O novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT) já pode ser acessado pelo público no Portal Aduana e Comércio Exterior, disponível no site oficial da Receita Federal.

A iniciativa busca facilitar o acesso às normas e aos procedimentos de controle aduaneiro, além de oferecer suporte aos profissionais envolvidos nas operações de importação e logística internacional.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal