Portos

Concessão de canais de acesso impulsiona novo modelo de gestão portuária no Brasil

Os canais de acesso portuário desempenham um papel estratégico para o funcionamento dos portos, embora sejam pouco conhecidos pelo público em geral. São essas vias navegáveis que conectam o mar aos terminais e determinam as condições de entrada e saída das embarcações.

A profundidade dos canais é um dos principais fatores para a operação portuária, pois define quais navios podem atracar com segurança e qual volume de carga conseguem transportar. Quanto maior a capacidade das embarcações, menor tende a ser o custo logístico por tonelada ou contêiner movimentado, tornando os portos brasileiros mais competitivos no comércio internacional.

Além de beneficiar as exportações, a melhoria da infraestrutura também contribui para reduzir os custos das importações e aumentar a eficiência do transporte marítimo.

Novo modelo de concessão reúne serviços em um único contrato

A gestão dos canais de acesso passa por uma transformação com a adoção de um novo modelo de concessão à iniciativa privada. Diferentemente do formato tradicional, baseado em contratos separados para serviços de dragagem, a proposta reúne em um único contrato toda a administração da infraestrutura aquaviária.

O escopo inclui a dragagem, responsável pela manutenção da profundidade dos canais, a sinalização náutica, o gerenciamento do tráfego de embarcações, além da conservação das áreas de manobra e dos locais de fundeio utilizados pelos navios enquanto aguardam autorização para atracar.

Esse modelo busca garantir manutenção contínua da infraestrutura, aumentar a previsibilidade das operações e reduzir restrições que impactam armadores, operadores portuários e exportadores.

Crescimento dos navios exige canais mais profundos

A necessidade de investimentos acompanha a evolução da frota marítima mundial. Nas últimas décadas, os porta-contêineres aumentaram significativamente de tamanho, passando de embarcações com cerca de 300 metros para modelos que chegam a 400 metros de comprimento.

Esses navios possuem capacidade para transportar quase três vezes mais contêineres do que as embarcações utilizadas no início dos anos 2000. Para atender essa nova realidade, os canais precisam oferecer profundidade compatível com o maior calado operacional, permitindo que os navios operem com sua capacidade máxima.

Dragagem fortalece logística e reduz emissões

Estudo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) aponta que o aprofundamento dos canais traz ganhos importantes para a logística portuária.

Segundo a entidade, canais mais profundos permitem que os navios transportem maior volume de carga por viagem, reduzam o consumo de combustível por contêiner movimentado e contribuam para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.

Por outro lado, quando a profundidade limita o carregamento ou obriga as embarcações a aguardar condições favoráveis de maré para navegar, parte dessa eficiência é perdida. O resultado é o aumento dos custos operacionais, maior tempo de espera e redução da competitividade dos portos e das cadeias logísticas brasileiras.

A adoção do novo modelo de concessão de canais de acesso busca justamente oferecer maior previsibilidade, elevar a eficiência operacional e preparar a infraestrutura portuária nacional para atender à crescente demanda do comércio marítimo internacional.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/MPor

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Logística

Concessão de canais de acesso fortalece logística portuária e moderniza gestão no Brasil

O Governo Federal iniciou, em 2023, a adoção do modelo de concessão de canais de acesso aos portos brasileiros, dando um passo importante na modernização da infraestrutura portuária nacional. A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos busca garantir investimentos contínuos, ampliar a segurança da navegação e aumentar a capacidade operacional dos portos, preparando-os para o crescimento da demanda e a operação de embarcações de maior porte.

Paranaguá como marco inicial

O leilão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá, realizado em outubro de 2025, marcou o primeiro contrato desse tipo no país. Previsto para 25 anos, com possibilidade de prorrogação, o contrato envolve investimentos superiores a R$ 1 bilhão e abrange a administração, manutenção e exploração da infraestrutura aquaviária, incluindo canais, bacias de evolução e áreas de fundeio.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância do projeto: “Os canais de acesso são tão estratégicos quanto os terminais portuários. Com concessões específicas, garantimos investimentos permanentes, mais segurança na navegação e melhores condições para operar navios maiores e mais modernos, fortalecendo a logística, reduzindo custos e ampliando a competitividade brasileira.”

Sinal de maturidade institucional

Para o secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, a concessão de Paranaguá simboliza tanto avanço técnico quanto maturidade institucional do setor portuário. “Esse modelo traz previsibilidade, segurança jurídica e eficiência operacional. À medida que expandirmos para outros portos, a mensagem para o mundo é clara: o Brasil se prepara para o futuro, com infraestrutura planejada e capaz de atender ao crescimento do comércio marítimo internacional”, afirmou.

Próximos projetos e expansão da logística

Após Paranaguá, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha na estruturação de novos projetos de concessão. O canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC) está mais avançado, com processo já submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e investimentos estimados em mais de R$ 300 milhões, visando ampliar a capacidade operacional do porto.

Outros canais estratégicos, como os de Santos (SP), Rio Grande (RS) e portos sob gestão da Codeba (BA), seguem em fase de estudos, análises técnicas e articulações institucionais, ainda sem cronograma definido para leilão.

Além das dragagens, os projetos incluem manutenção contínua, sinalização náutica e gestão integrada do tráfego aquaviário, garantindo segurança operacional, previsibilidade logística e eficiência no escoamento de cargas.

O objetivo do ministério é consolidar um ambiente regulatório estável e atrativo para investimentos privados, alinhando a infraestrutura aquaviária ao crescimento da demanda, à evolução da frota marítima e às necessidades do comércio exterior brasileiro.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Cláudio Neves – Portos do Paraná

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