Logística

Novo Plano Nacional de Logística 2050 prioriza sustentabilidade, limites fiscais e efeitos da reforma tributária

27/11/2025

O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 deve ser concluído até o fim do ano com uma abordagem totalmente reformulada. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o documento passa a incorporar limitações fiscais, critérios de sustentabilidade e impactos da reforma tributária. A meta é transformar o plano em uma política de Estado “estável e duradoura”, após seis consultas públicas.

Instrumento central para mapear demandas e oportunidades nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, o PNL agora utiliza séries históricas completas dos manifestos de carga (MDF-e), combinadas com algoritmos avançados para mapear origem, destino e fluxos logísticos reais.

Sustentabilidade e responsabilidade fiscal entram no planejamento

Santoro destacou que o novo PNL elimina projetos ambientalmente inviáveis e considera a realidade orçamentária do país. “Não adianta planejar quase um trilhão de obras se não há recursos para isso. E não faz sentido incluir no plano projetos que nunca receberiam licença ambiental”, afirmou.

A construção do documento também envolveu a participação do setor produtivo. Pesquisas qualitativas ouviram empresas para identificar gargalos logísticos e intenções de investimento nos territórios.

Reforma tributária e recuperação da lógica de transporte

O secretário ressaltou que a reforma tributária oferece a chance de corrigir distorções provocadas por incentivos fiscais que alteraram o fluxo natural da carga. Com a simplificação tributária, a expectativa é fortalecer hidrovias, cabotagem, portos e conexões intermodais.

Financiamento e fortalecimento da cabotagem

Durante o mesmo evento, a diretora de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, reforçou que o financiamento de longo prazo é essencial, mas limitado. O banco tem ampliado o uso de debêntures de infraestrutura, reduzindo riscos e estimulando o mercado de capitais.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou o papel estratégico do Rio de Janeiro no desenvolvimento nacional, citando projetos em andamento e o potencial do Porto de Itaguaí, que deve ser favorecido pelo futuro Ferroanel em São Paulo.

Bastos e representantes da Firjan defenderam a expansão da cabotagem, considerada um modal estratégico diante da extensa costa brasileira. A expectativa é que a reforma tributária reduza burocracias e ajude a consolidar a chamada Lei do Mar, destinada a impulsionar o transporte marítimo entre portos nacionais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Leo Pinheiro/Valor

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Sustentabilidade

Cabotagem reduz emissões de CO₂ em até 90% e reforça papel estratégico de Paranaguá

04/11/2025

A cabotagem, modalidade de transporte marítimo entre portos nacionais, vem se consolidando como uma das principais alternativas sustentáveis à logística rodoviária no Brasil. De acordo com um estudo da Norcoast, empresa brasileira de navegação costeira, esse tipo de transporte pode reduzir em até 90% as emissões de gases de efeito estufa em comparação ao modal rodoviário — resultado comprovado nas operações da Klabin com o Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP).

Entre fevereiro de 2024 e agosto de 2025, o uso da cabotagem nas rotas da Klabin evitou a emissão de quase 20 mil toneladas de CO₂, o que equivale ao plantio de mais de 140 mil árvores ou à retirada de 4.000 veículos das ruas durante um ano.

Segundo Stephano Galvão, diretor de Operações da Norcoast, a iniciativa reafirma o compromisso da empresa com uma logística mais limpa. “A cabotagem é mais do que uma decisão operacional — é uma escolha consciente por eficiência e sustentabilidade, que integra e transforma a cadeia logística”, afirmou.

TCP se consolida como hub da cabotagem no Sul do Brasil

A TCP se tornou um dos principais elos logísticos para exportadores e importadores que adotam o transporte marítimo nacional. Desde fevereiro de 2024, todos os quatro navios da Norcoast, com capacidade de até 3.500 TEUs cada, passam pelo terminal paranaense.

Para Carolina Merkle Brown, gerente comercial de armadores e inteligência de mercado da TCP, a tendência é de crescimento contínuo: “A cabotagem oferece uma logística sustentável, confiável e com custos competitivos. Desde o retorno do serviço ao terminal, notamos aumento constante na demanda e nos volumes movimentados.”

A Klabin, quarta maior empresa do país em movimentação de contêineres secos por cabotagem, registrou mais de 20 mil TEUs transportados em 2024, sendo 3.500 TEUs apenas pelo Porto de Paranaguá.

Sustentabilidade integrada: ferrovia e mar no mesmo corredor logístico

A operação sustentável da Klabin vai além do mar. Desde 2021, a empresa integra o transporte ferroviário ao marítimo por meio do corredor intermodal KBT, conectando a unidade de Ortigueira (PR) — com capacidade de 2,5 milhões de toneladas anuais — diretamente ao Terminal de Contêineres de Paranaguá.

A ferrovia operada pela Brado Logística garante menor dependência das rodovias, reduzindo emissões e otimizando o escoamento de papel e celulose até o porto. “Essa integração reforça o papel estratégico de Paranaguá como hub logístico nacional e internacional”, destacou Brown.

Crescimento expressivo e infraestrutura de ponta

A movimentação de cargas por cabotagem no TCP cresceu 71% no primeiro semestre de 2025, alcançando 44.714 TEUs. O resultado reflete a infraestrutura diferenciada do terminal, que abriga o maior pátio de contêineres refrigerados da América do Sul, com 5.268 tomadas — estrutura essencial para clientes do agronegócio, especialmente os exportadores de carne de frango do Paraná.

Além do pátio reefer, a TCP possui o maior parque de máquinas do Brasil, com 40 guindastes pórticos sobre pneus (RTG) e 69 Terminal Tractors (TT). A integração com a ferrovia e os armazéns da retroárea também fortalece a eficiência logística e a competitividade do porto.

“Ao fortalecer a cabotagem, oferecemos um modal que alia sustentabilidade, economia e previsibilidade, contribuindo para uma logística mais integrada e menos poluente”, concluiu Brown.

FONTE: TCP
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/TCP

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Portos

Porto de Imbituba movimenta mais de 5,4 milhões de toneladas em 2025 e reforça papel estratégico em Santa Catarina

27/10/2025

O Porto de Imbituba segue em trajetória de crescimento e consolida sua posição como um dos principais polos logísticos de Santa Catarina e do Brasil. Entre janeiro e setembro de 2025, o terminal registrou 241 atracações e movimentou 5,46 milhões de toneladas, um avanço que reafirma sua relevância na economia catarinense. Somente em setembro, foram 695,4 mil toneladas, evidenciando o ritmo acelerado das operações.

Contêineres e granéis sólidos impulsionam o desempenho

O segmento de contêineres mantém crescimento contínuo, respondendo por 18% da movimentação total, com mais de 980 mil toneladas operadas. O desempenho reforça o papel estratégico do porto no transporte de cargas de alto valor agregado e nas operações logísticas integradas.

Os granéis sólidos continuam liderando, representando 77,5% das operações totais. Entre as principais cargas movimentadas estão coque calcinado e não calcinado, hulha betuminosa, sal e farelo de milho, que sustentam o recorde de desempenho do terminal.

Exportações e importações em alta

As exportações somaram 2,26 milhões de toneladas, com destaque para o coque, o farelo de milho e o açúcar a granel, este último responsável por 10,6% da carga total e um crescimento de 28,9% em relação ao ano anterior.

Nas importações, o porto alcançou 2,45 milhões de toneladas, impulsionado pela chegada de hulha betuminosa, sal e insumos industriais, fundamentais para o abastecimento da indústria regional.

Cabotagem e transbordo em expansão

A cabotagem manteve participação relevante, com 511 mil toneladas embarcadas e 130,9 mil toneladas desembarcadas, um aumento conjunto de 7,49% frente a 2024. Já as operações de transbordo registraram salto expressivo, somando 51,2 mil toneladas embarcadas e 44,9 mil desembarcadas, um crescimento de 141,2%, consolidando o porto como um elo logístico multifuncional.

Gestão moderna e foco em sustentabilidade

De acordo com o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, o desempenho reforça a eficiência da gestão e o foco em inovação:

“O Porto de Imbituba comprova, mês após mês, que uma gestão qualificada e investimentos técnicos consistentes resultam em crescimento sustentável. É um porto moderno, competitivo e alinhado às demandas da logística atual.”

O diretor-presidente do porto, Christiano Lopes, acrescenta que o foco para 2025 está em dragagem, ampliação dos berços e digitalização dos processos, com o objetivo de tornar o porto “um dos mais competitivos e modernos do país”.

Impacto econômico e perspectivas para o futuro

Os meses de março e setembro foram os de maior movimento, com mais de 27 navios e volumes acima de 695 mil toneladas. Mantido o ritmo, o Porto de Imbituba deve ultrapassar 7 milhões de toneladas até dezembro.

Além do impacto direto na balança comercial, o crescimento do porto tem impulsionado o emprego e o comércio local, fortalecendo os setores de serviços, transporte e logística em Imbituba. Também avançam os projetos de integração porto-cidade, voltados à sustentabilidade urbana e valorização do entorno.

Com a ampliação da área alfandegada, novas rotas de navegação e o aumento das operações de contêineres refrigerados para o agronegócio, o Porto de Imbituba projeta um futuro de inovação e crescimento contínuo, consolidando-se como um ativo estratégico de Santa Catarina e do comércio exterior brasileiro.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as operações de exportação e importação em Imbituba movimentaram US$ 1,26 bilhão entre janeiro e setembro de 2025.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Sustentabilidade

Brasil lidera debate no Mercosul sobre transporte marítimo e descarbonização

20/10/2025

Reunião do CETM reforça cooperação entre países do bloco

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) coordenou, no último dia 15 de outubro, a reunião semestral da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo (CETM), vinculada ao Subgrupo de Trabalho nº 5 (SGT-5) do Mercosul. O encontro teve formato híbrido, reunindo autoridades presencialmente em Brasília, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e demais participantes de forma remota.

O objetivo central da reunião foi intensificar o diálogo sobre transporte marítimo entre os países-membros e associados do bloco sul-americano, buscando interesses comuns e estratégias conjuntas para impulsionar o setor na região.

Integração regional e posicionamento internacional

Representando o MPor, o chefe substituto da Assessoria Internacional, Márcio Gabardo, destacou a importância do encontro para a construção de um ambiente colaborativo.

“A reunião do CETM é importante para o intercâmbio de opiniões, o fomento à cooperação, o desenvolvimento do transporte marítimo regional e a coordenação de posições em foros internacionais”, afirmou Gabardo.

O fórum também serviu como espaço para alinhar posturas que poderão ser defendidas de maneira unificada em fóruns internacionais, fortalecendo a atuação conjunta dos países do Mercosul.

Descarbonização do transporte aquaviário ganha destaque

Um dos temas centrais da pauta foi a descarbonização do setor de transporte aquaviário, alinhando-se às diretrizes globais de sustentabilidade e redução de emissões. O coordenador de Políticas de Navegação Marítima do MPor, Eduardo da Silva Pereira, apresentou as ações do ministério voltadas à transição energética e sustentabilidade no transporte marítimo.

A programação técnica incluiu ainda:

  • Patrícia Stelling, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que apresentou um estudo sobre a descarbonização do transporte aquaviário;
  • Capitão de Mar e Guerra Mauro José Rocha de Araújo, representando a Marinha do Brasil, com uma explanação sobre a participação da instituição na Organização Marítima Internacional (OMI);
  • Luís Fernando Resano, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (ABAC), que abordou os desafios e oportunidades da cabotagem brasileira frente às metas ambientais do setor marítimo.

Cooperação para um transporte marítimo sustentável no Mercosul

A reunião reforça o compromisso dos países do bloco com o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo, promovendo parcerias estratégicas para modernizar o setor, aumentar a eficiência logística e reduzir impactos ambientais.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação

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Logística

Antaq propõe novas regras para afretamento por tempo na navegação de cabotagem

09/10/2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou propostas para revisar os critérios de afretamento por tempo na navegação marítima brasileira, com foco especial na cabotagem — transporte entre portos do país — e nos segmentos de granéis sólidos e neograneis.

Segundo a especialista em Regulação da Antaq, Elizabete Thomas, os critérios atuais não consideram a indisponibilidade de embarcações nacionais no momento da autorização, o que gera incentivos desalinhados à política pública.

O tema foi discutido em um webinário realizado na segunda-feira (6), durante a apresentação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) preliminar, que integra a Agenda Regulatória 2025/2028. A consulta pública segue aberta até o dia 23, permitindo contribuições pela plataforma da agência.

Incentivo à bandeira brasileira e menos burocracia

De acordo com a Antaq, o objetivo das mudanças é priorizar embarcações de bandeira brasileira, aumentar a segurança jurídica e reduzir a burocracia de procedimentos como as circularizações, exigidas antes da autorização para uso de navios estrangeiros.

Entre as sugestões do relatório estão:

  • limite de 50 dias para afretamento por tempo na cabotagem de granéis sólidos e neograneis;
  • ampliação do prazo de consulta ao mercado de 5 para 10 dias úteis;
  • aumento do tempo de duração da circularização de 6 para 16 horas;
  • exigência de carta do cliente comprovando a demanda por transporte;
  • critério de sustentabilidade, favorecendo embarcações alinhadas às normas internacionais ambientais.

“Hoje não existe exigência para embarcações sustentáveis. Essa mudança incentivaria frotas modernas e afastaria navios com custos operacionais mais baixos, mas com maior impacto ambiental”, explicou Elizabete.

Participação do setor e fortalecimento do diálogo

A diretora da Antaq e relatora do tema, Flávia Takafashi, destacou que a revisão abre espaço para maior participação da sociedade e do setor regulado. “É mais uma oportunidade de diálogo e de consolidação de boas práticas regulatórias”, afirmou.

O gerente de Afretamento da Navegação, Augusto Vedan, reforçou que a prioridade é alinhar as regras à política pública e à lei, valorizando a presença de embarcações nacionais. Já o gerente de Regulação da Navegação, Michel Weber, ressaltou o trabalho conjunto de diferentes setores no levantamento de dados e proposição de alternativas.

“Nossa expectativa é aprimorar o relatório com as contribuições recebidas, criando um ambiente regulatório mais transparente, seguro e estável, capaz de atrair investimentos e fortalecer o transporte de cabotagem no Brasil”, concluiu Weber.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Logística

Cabotagem no Brasil: 1 em 5 Indústrias Poderia Migrar com Portos Melhores

02/10/2025

Cresce o interesse da indústria pelo transporte marítimo

Uma em cada cinco indústrias brasileiras está disposta a adotar a cabotagem caso haja melhorias na infraestrutura portuária. A constatação vem de pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e evidencia a forte dependência do país no transporte rodoviário, considerado mais caro e ineficiente.

Atualmente, apenas 29% das indústrias utilizam a navegação entre portos nacionais, e a cabotagem representa apenas 11% da matriz de transporte do país. Deste percentual, cerca de 75% são dedicados ao transporte de petróleo e derivados.

“Os custos de transporte no Brasil são elevados, pois utilizamos de forma equivocada o modal rodoviário em longas distâncias”, afirma Paula Bogossian, analista de infraestrutura da CNI. Segundo a entidade, uma redistribuição mais equilibrada dos modais poderia reduzir os custos logísticos em até 13%.

Programa BR do Mar ainda pouco conhecido

Apesar de estar em vigor desde julho de 2024, o Programa BR do Mar, criado para estimular a cabotagem, ainda é desconhecido por 76% dos empresários que utilizam o modal. O programa, sancionado em 2022, prevê incentivos para aumentar a frota e investimentos no transporte aquaviário.

Entre os que conhecem a iniciativa, 90% reconhecem benefícios, sendo a redução de custos apontada como principal vantagem — 85% das empresas que usam cabotagem e 70% das que ainda não adotaram o modal citaram essa melhoria.

Barreiras geográficas e infraestrutura

A pesquisa revela que 45% das empresas alegam incompatibilidade geográfica como motivo para não usar a cabotagem. No entanto, os números mostram que muitas poderiam migrar caso houvesse condições adequadas: 20% das indústrias que não utilizam o modal demonstraram interesse.

O interesse é distribuído entre estados como Rio Grande do Sul (17%), Bahia (13%), Rio Grande do Norte (13%) e Santa Catarina (13%). Além da geografia, outros obstáculos são indisponibilidade de rotas (39%), maior tempo de trânsito (15%) e distância até portos (15%), desafios que dependem de investimentos federais.

“Para a indústria, que transporta grandes volumes, a cabotagem é um diferencial competitivo. Por isso, o BR do Mar é tão relevante”, afirma Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais da CNI.

Pequenas empresas ainda estão de fora

O levantamento indica que o uso da cabotagem cresce conforme o porte empresarial: apenas 7% das pequenas indústrias adotam o modal, 22% das médias e 44% das grandes. Entre estas últimas, 8% usam intensivamente a navegação entre portos.

Empresas que utilizam cabotagem transportam cargas mais longas — média de 1.213 km contra 862 km das que não utilizam — e destacam a redução de custos (79%) e a segurança no transporte (21%) como principais vantagens.

Regulamentação ainda incompleta

Embora o BR do Mar esteja regulamentado, dispositivos essenciais ainda não foram detalhados, incluindo portarias sobre contratos de longo prazo para afretamento de navios e definição de embarcações sustentáveis.

Muniz ressalta que a integração da indústria com políticas ambientais e sociais é prioridade, mas alerta que exigências excessivas não podem impedir a expansão do modal nem afetar o desenvolvimento da indústria naval brasileira.

Infraestrutura precária limita potencial do país

O principal desafio identificado pelos empresários é a baixa infraestrutura portuária — citado por 69% das empresas que usam cabotagem e 70% das que ainda não adotaram o modal.

Com uma costa de mais de 7.400 km, o Brasil tem grande potencial para transporte aquaviário, mas segue dependente de rodovias caras e desgastadas, comprometendo a competitividade industrial. A pesquisa da CNI evidencia que a falta de investimento não é apenas um problema técnico, mas uma escolha que custa bilhões à economia brasileira.

FONTE: Modais em Foco
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Modais em Foco

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Comércio Exterior

Cabotagem no Brasil: BR do Mar impulsiona transporte hidroviário e reduz custos logísticos

01/10/2025

Modal hidroviário ganha força com nova regulamentação.

O transporte por cabotagem, ainda subutilizado pelas empresas brasileiras, pode se tornar uma alternativa estratégica com a regulamentação do programa BR do Mar, oficializada em julho de 2025. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apenas 29% das indústrias utilizam esse modal atualmente. Entre as que ainda não aderiram, 20% demonstram interesse, desde que haja melhorias na infraestrutura e redução de custos operacionais.

Potencial logístico ainda pouco explorado

Apesar da extensa costa e rede fluvial do país, a cabotagem representa apenas 11% da matriz de transportes nacional, com forte concentração no setor de petróleo e derivados, que responde por 75% da movimentação. O estudo da CNI revela que 76% dos empresários que já utilizam o modal desconhecem o programa BR do Mar. Por outro lado, entre os que conhecem, 90% acreditam que a iniciativa pode trazer benefícios, principalmente na diminuição dos gastos logísticos.

O que é o BR do Mar?

Lançado em 2022, o BR do Mar tem como objetivo ampliar a oferta de embarcações e reduzir os custos logísticos no país. Com o Decreto nº 12.555/25, foram estabelecidas regras para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) possam afretar embarcações estrangeiras, conforme os critérios definidos pelo programa.

A cabotagem consiste no transporte de cargas entre portos do mesmo país, sem atravessar fronteiras internacionais. É uma alternativa ao transporte rodoviário, com vantagens como maior capacidade de carga, menor custo, segurança contra roubos e redução de impactos ambientais.

“O Brasil possui uma costa extensa, mas ainda explora pouco a navegação de cabotagem. Para a indústria, que movimenta grandes volumes, esse modal pode ser decisivo para aumentar a competitividade”, afirma Roberto Muniz, diretor de Relações Institucionais da CNI.

Desafios e oportunidades

A redução de custos é apontada como principal vantagem por 85% das empresas que já utilizam a cabotagem e por 70% das que ainda não aderiram. No entanto, infraestrutura portuária deficiente é vista como o maior obstáculo por quase 70% dos entrevistados.

Outros entraves incluem:

  • Incompatibilidade geográfica (45%)
  • Falta de rotas disponíveis (39%)
  • Tempo de trânsito elevado (15%)
  • Distância até os portos (15%)
  • Segurança do modal como diferencial (21%)

Os estados com maior interesse em ampliar o uso da cabotagem são Rio Grande do Sul (17%), Bahia (13%), Rio Grande do Norte (13%) e Santa Catarina (13%).

Cabotagem como vetor de competitividade e sustentabilidade

De acordo com Paula Bogossian, analista de infraestrutura da CNI, o uso mais amplo da cabotagem poderia reduzir em até 13% os custos logísticos do Brasil. “O país ainda depende excessivamente do transporte rodoviário para longas distâncias. Equilibrar a matriz de transportes é essencial para a competitividade”, afirma.

O estudo mostra que empresas que utilizam o modal percorrem em média 1.213 km, enquanto as que não o utilizam cobrem 862 km. O uso da cabotagem cresce conforme o porte da empresa: 7% das pequenas, 22% das médias e 44% das grandes já adotam o modal.

Apesar da regulamentação, ainda faltam definições sobre contratos de afretamento de longo prazo e critérios para o conceito de embarcação sustentável. A CNI defende que a agenda ambiental seja integrada ao crescimento da cabotagem.

“O modal já é seis vezes menos poluente que o transporte rodoviário. Precisamos de parâmetros equilibrados, que não inviabilizem o crescimento da indústria naval brasileira”, reforça Muniz.

A pesquisa da CNI ouviu 195 empresas de 29 setores industriais, abrangendo todas as regiões do país.

FONTE: Com informações da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
IMAGEM: Foto Divulgação

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Aeroportos

Ministério de Portos e Aeroportos defende cabotagem para reduzir preço das passagens aéreas

04/09/2025

Proposta prevê abertura do mercado a companhias estrangeiras em trechos domésticos iniciados na Amazônia Legal

A cabotagem aérea — possibilidade de companhias estrangeiras operarem trechos domésticos no Brasil em continuidade a voos internacionais — foi apresentada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) como alternativa para ampliar a concorrência e reduzir os preços das passagens, especialmente na Amazônia Legal, onde há menos conectividade entre cidades. A proposta foi discutida pelo ministro Silvio Costa Filho em reunião com a bancada de parlamentares do Norte como medida para aumentar a oferta de voos para os estados da região.

Costa Filho lembrou que, ao contrário de países como Estados Unidos, Alemanha, França e Portugal, que destinaram bilhões de dólares às companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não aportou recursos diretos ao setor. Para enfrentar os desafios atuais, anunciou a criação de uma linha de crédito para as empresas aéreas, via Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para compra de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional.

“Na pandemia, outros países colocaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer e, principalmente, para que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais baratas e maior oferta de voos”, afirmou.

Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, a regulamentação da cabotagem exigirá mudanças legais e normativas específicas. “A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços onde o mercado é mais frágil, desde que venha acompanhada de regras claras de segurança, custos operacionais viáveis e estabilidade regulatória. Para o restante do país, reciprocidade é condição para uma abertura responsável”, destacou.

A deputada Cristiane Lopes (RO) ressaltou a urgência da pauta e informou que já protocolou requerimento de urgência para votação até o fim de outubro. “Esse é um projeto de lei do Norte, mas também do Brasil. A população não pode mais esperar diante de tarifas tão altas e da diminuição constante da malha aérea”, afirmou.

Silvia fez um apelo para ampliação de voos por meio da cabotagem com intuito de trazer mais opções e redução da tarifa aos passageiros do transporte aéreo. “O rondoniense ainda está alheado. Mesmo com o aeroporto da capital modernizado, a população continua sem alternativa. A cabotagem é a esperança de solução”, disse.

O deputado Stélio Dener (AM) também destacou que há municípios na Amazônia com mais de 1.000 km de distância sem alternativa de transporte. “A população está ilhada. Só a integração aérea pode devolver dignidade a esses municípios”, afirmou.

O ministro concluiu que a tarifa média nacional caiu nos últimos anos, mas afirmou que os picos de preço e a falta de conectividade no Norte exigem ações específicas. “Não se trata de uma medida isolada. O que estamos construindo é um conjunto de soluções que incluem crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem aérea como peça central para abrir o mercado onde ele é mais frágil”, disse.

Fonte:
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Portos

MPor reabre consulta pública sobre cláusulas essenciais para contratos de transporte de longo prazo na cabotagem

18/08/2025

Proposta define regras para garantir segurança jurídica e sustentabilidade em contratos previstos na Lei BR do Mar

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) reabriu, na segunda-feira (11), o prazo para envio de contribuições à consulta pública que trata da minuta de portaria sobre as cláusulas essenciais dos contratos de transporte de longo prazo na cabotagem. A medida está prevista no art. 7º da Lei nº 14.301/2022 (BR do Mar) e estabelece critérios para acordos firmados entre armadores e embarcadores de carga, com o objetivo de ampliar a previsibilidade, garantir segurança jurídica e promover a sustentabilidade nas operações.

A proposta foi construída com base em práticas internacionais e adaptada às especificidades do mercado brasileiro. Esse modelo é estratégico para o desenvolvimento da cabotagem, pois permite o uso contínuo e dedicado de embarcações para o transporte de grandes volumes de carga, sem a necessidade de o embarcador dispor de frota própria.

Segundo a Nota Técnica nº 3/2024, que embasou a minuta, a regulamentação é estratégica para o crescimento da cabotagem. O setor, que já registra expansão anual média de 3,7% desde 2010, ainda enfrenta desafios como elevada burocracia, custos tributários e necessidade de maior previsibilidade regulatória. Com regras claras e contratos mais estáveis, a expectativa é atrair novos operadores, aumentar a oferta de transporte marítimo, reduzir a dependência do modal rodoviário e melhorar a competitividade do país.

Prazo e participação
O novo prazo para contribuições é de 15 dias corridos, contados a partir da publicação da Portaria nº 483, de 6 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União. A minuta está disponível na plataforma Participa + Brasil, onde também devem ser enviadas as sugestões fundamentadas e devidamente identificadas.

Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

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Comércio

Regulamentação da cabotagem traz mais competitividade ao modal, diz FIESC

23/07/2025

Decreto assinado no último dia 16 visa estimular o transporte marítimo de cargas domésticas entre portos brasileiros; Federação destaca que planejamento intermodal precisa incluir centros logísticos e investimento no acesso aos portos

O decreto que regulamenta as operações de cabotagem entre portos brasileiros, assinado no último dia 16, traz mais segurança jurídica e flexibilidade para as operações, na avaliação da Federação das Indústrias de SC (FIESC).

Entre os pontos positivos da regulamentação da chamada BR do Mar está a flexibilização de aluguel de embarcações, que tem potencial para elevar a concorrência e a oferta de linhas de navegação, permitindo diminuir a utilização de caminhões para grandes distâncias.

Para o presidente da Câmara de Transporte e Logística da FIESC, Egídio Martorano, a regulamentação estimula a cabotagem, sendo uma alternativa de curto prazo para contribuir para a diversificação da matriz de transporte no Brasil, que é predominantemente rodoviária.

A entidade defende que a nova regulamentação poderá trazer mais competitividade para a cabotagem. Hoje, o modal é competitivo para distâncias acima de 1.220 km entre a origem e o destino. Entre os benefícios do modal, a Federação destaca a diminuição dos acidentes nas rodovias, o consumo até oito vezes menor combustível que o caminhão, a menor emissão de CO2 – apenas 2,4% na comparação com um caminhão transportando a mesma quantidade de carga – e a redução da necessidade de investimentos na conservação e manutenção das rodovias. Além disto representa índices próximos de zero em ocorrências de roubo de cargas, menor risco de avarias e redução de custo na contratação de seguro. 

Desafios

A despeito do potencial da cabotagem no Brasil, a FIESC explica que ainda restam desafios a serem superados. Em sua Agenda da Infraestrutura, a Federação destaca a necessidade de um planejamento adequado e integrado das cadeias logísticas de suprimento e distribuição da produção catarinense, com a criação de centros integrados de logística que permitam ganhos de escala e eficiência nos transbordos de operações intermodais. “Por ser um transporte intermodal, a cabotagem precisa ser pensada num contexto maior, de planejamento de corredores logísticos integrados. O Plano Estadual de Logística (PELT) terá um papel fundamental para a adoção do modal”, explica Martorano.

Na avaliação da FIESC, para que a cabotagem cumpra seu papel para reduzir custos de frete e auxiliar na redução de emissões de gases do efeito estufa, os terminais portuários terão de estar melhor preparados para a eficiência e fluidez destas operações.

Para a indústria, a cabotagem também representa uma alternativa para reduzir custos e emissões. Com a possibilidade de receber insumos a custos menores, também é um fator relevante para a indústria de transformação, assim como entregar produtos de maior valor agregado aos maiores mercados consumidores brasileiros. 

Até o momento, as soluções logísticas porta a porta têm sido a opção mais viável para a indústria, com os operadores logísticos intermodais ampliando a oferta de serviços, conforme apurado pela Revista Indústria e Competitividade.

A expectativa do governo federal é de que o programa BR do Mar (Lei 14.301/2022), reduza o custo do frete em cerca de 15% e represente uma economia de até R$ 19 bilhões anuais nos custos logísticos. Estimativas da Infra S.A. apontam que um eventual aumento de 60% no transporte por cabotagem de carga conteinerizada pode representar 530 mil toneladas de CO₂ equivalente por ano a menos na atmosfera, quando comparado com o modo de transporte rodoviário.

Atualmente, a cabotagem representa 11% da carga total transportada por navios e o Plano Nacional de Logística (PNL) projeta um crescimento de 15% nos próximos 10 anos, devido à tendência de redução de custos. O valor médio do frete de uma tonelada transportada por cabotagem é 60% menor que o transporte rodoviário e 40% menor que o ferroviário.

O modal em SC

Em 2024, Santa Catarina ocupou a segunda posição na movimentação de contêineres (TEUs) via cabotagem no país, com 14,2% do total operado no Brasil. Entre os principais produtos movimentados estão plásticos e suas obras, carnes e miudezas de frango, polímeros de etileno, papel e cartão kraft e madeira serrada. Dados da Antaq apontam que a Portonave lidera a movimentação de contêineres via cabotagem com 54,4% do total em SC. O Porto Itapoá está na segunda posição, com 35,5% do total, seguido por Imbituba (8,9%) e Itajaí (1,1%).

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ressalta que dispositivos importantes relacionados à plena execução do novo Marco Legal da Cabotagem ainda deverão ser regulamentados neste ano e defende a participação do setor industrial nas Consultas Públicas. A CNI argumenta que a presença no debate é importante para garantir que o texto proposto nas portarias esteja alinhado não apenas às necessidades do setor transportador, como da indústria naval brasileira e dos usuários do transporte por cabotagem.

Fonte: FIESC

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