Brasil e Hong Kong

Brasil e Hong Kong finalizaram as negociações para um novo Acordo de Serviços Aéreos, que estabelece um modelo de céus abertos entre os dois mercados. O entendimento foi concluído durante reunião realizada no Rio de Janeiro entre o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Faierstein, e o secretário adjunto principal do Departamento de Transportes e Logística de Hong Kong, Wong Chun-to.

As tratativas se estendiam desde 2015 e resultaram em um acordo alinhado à política brasileira de expansão e liberalização do transporte aéreo internacional.

Novo acordo elimina restrições operacionais

O instrumento firmado prevê maior liberdade para as companhias aéreas designadas por ambos os lados. Com o regime de céus abertos, as empresas poderão operar sem limitações de capacidade ou restrições quanto ao número de frequências de voos.

Além disso, o acordo estabelece um quadro de rotas flexível e amplia os direitos de tráfego aéreo até a chamada quinta liberdade do ar, mecanismo que permite às companhias realizar voos entre países terceiros durante suas operações internacionais.

A medida abre espaço para novas estratégias comerciais e maior integração entre os mercados de aviação de Brasil e Hong Kong.

Conectividade internacional deve ganhar impulso

Segundo a Anac, a expectativa é que o novo acordo fortaleça as relações aerocomerciais entre os dois destinos e estimule a criação de novas ligações aéreas.

A ampliação da conectividade internacional poderá favorecer tanto o transporte de passageiros quanto o de cargas, aumentando as opções de deslocamento e impulsionando atividades econômicas ligadas ao comércio e ao turismo.

Memorando atualiza cooperação entre as partes

Durante o encontro, também foi assinado um novo Memorando de Entendimento que consolida e atualiza os compromissos anteriormente estabelecidos entre Brasil e Hong Kong.

O documento substitui o acordo firmado em 2009 e suas alterações posteriores, incorporando diretrizes mais alinhadas às práticas regulatórias atuais do setor aéreo.

De acordo com a Anac, a iniciativa reforça o compromisso com um ambiente regulatório moderno, eficiente e compatível com os padrões internacionais da aviação civil.

Estratégia busca fortalecer presença global do Brasil

A celebração de acordos de céus abertos faz parte da estratégia brasileira de ampliar sua inserção no mercado global de transporte aéreo.

Ao reduzir barreiras operacionais e ampliar a liberdade de atuação das empresas aéreas, esse tipo de instrumento contribui para aumentar a oferta de voos, estimular a concorrência e melhorar os serviços disponibilizados aos usuários.

Além dos benefícios para passageiros e empresas, a ampliação da conectividade é vista como um fator importante para o desenvolvimento econômico e a atração de investimentos.

Com a conclusão das negociações, o texto seguirá agora os procedimentos formais necessários para sua ratificação e entrada em vigor.

FONTE: ANAC
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Aeroin