audiências públicas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou o roteiro das audiências públicas das concessões de rodovias federais em Santa Catarina, incluindo Rio do Sul entre as cidades que receberão os encontros presenciais.

As sessões também ocorrerão em Chapecó, Blumenau, Itajaí e Brasília. O Ministério dos Transportes prevê publicar os editais dos leilões em agosto, com os certames programados para novembro. Antes disso, a modelagem dos projetos ainda precisa de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Programa prevê bilhões em investimentos em rodovias federais

As audiências vão detalhar as diretrizes do programa Rodovias Integradas de Santa Catarina, que contempla novos contratos de concessão em diferentes trechos do estado.

O Lote 1 possui 515 quilômetros de extensão, com predominância na BR-470 e trechos das BRs 153 e 282. A estimativa é de R$ 6,45 bilhões em investimentos ao longo do contrato.

Já o Lote 3 abrange 166 quilômetros, com segmentos das BRs 153, 282 e 480, na região Oeste catarinense. Nesse caso, o volume previsto de aportes é de R$ 2,82 bilhões, segundo projeções iniciais do governo federal.

Pedágio será no modelo free flow com pórticos eletrônicos

As novas concessões rodoviárias em Santa Catarina adotarão o sistema de cobrança free flow, sem praças físicas de pedágio. A tarifação será feita por meio de pórticos eletrônicos distribuídos ao longo das rodovias.

No total, estão previstos 18 pontos de cobrança nos dois lotes. Todos os trechos em discussão fazem parte de concessões inéditas, ou seja, rodovias que ainda não foram concedidas à iniciativa privada.

Atualmente, Santa Catarina já possui três concessões ativas: na BR-101 Norte, BR-101 Sul e BR-116.

Calendário das audiências públicas em SC e Brasília

As reuniões fazem parte do processo de consulta pública e têm como objetivo apresentar o projeto e ouvir contribuições da sociedade.

9 de junho – Chapecó

• Horário: 9h
• Local: Mogano Hotel – Avenida Fernando Machado, nº 574 E, Centro

10 de junho – Rio do Sul

• Horário: 9h
• Local: Jardim América Casa de Eventos – Alameda Bela Aliança, nº 578, Jardim América

11 de junho – Blumenau

• Horário: 9h
• Local: Hotel Himmelblau – Rua 7 de Setembro, nº 1415, Centro

12 de junho – Itajaí

• Horário: 9h
• Local: Sandri Palace Hotel – Avenida Sete de Setembro, nº 1675, Fazenda

16 de junho – Brasília (sessão híbrida)

• Horário: 10h
• Local: Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), Trecho 03, Lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília/DF

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Patrick Rodrigues/NSC Total