apreensão em Santa Catarina

Uma operação de fiscalização da Receita Federal impediu a exportação de mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. A apreensão ocorreu na manhã de terça-feira (27), durante uma inspeção de rotina no terminal portuário.

A carga estava preparada para deixar o Brasil com destino à Malásia, país localizado no Sudeste Asiático. O material foi retido pelas autoridades para a realização de análises que deverão esclarecer a procedência das barbatanas e verificar possíveis irregularidades na tentativa de exportação.

Apreensão de barbatanas de tubarão acende alerta ambiental

O grande volume de material marinho identificado durante a fiscalização chamou a atenção dos agentes aduaneiros. A quantidade apreendida levanta preocupações sobre a possível captura de milhares de tubarões e a eventual participação de espécies ameaçadas ou protegidas.

Após a identificação da carga, o material permaneceu retido no porto e será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pela avaliação ambiental e técnica do caso.

A investigação deverá esclarecer se a mercadoria está relacionada à pesca ilegal ou ao comércio de espécies cuja captura e comercialização são proibidas ou sujeitas a restrições legais.

Ibama vai investigar origem e espécies do material

O Ibama deverá realizar perícias para identificar as espécies de tubarões das quais as barbatanas foram retiradas. O procedimento será fundamental para determinar se há exemplares ameaçados de extinção ou sujeitos a medidas específicas de proteção.

As análises também deverão investigar a origem da pesca, buscando identificar as regiões brasileiras ou internacionais onde os animais foram capturados.

Outro ponto a ser verificado é a documentação apresentada para a exportação. Os técnicos e investigadores deverão avaliar se as informações declaradas correspondem à carga apreendida e se houve alguma tentativa de fraude para contornar os controles aduaneiros e ambientais.

Exportação ilegal pode resultar em multas e responsabilização criminal

A eventual aplicação de multas ambientais e a responsabilização criminal dos envolvidos dependerão dos resultados das perícias e do andamento das investigações.

As autoridades deverão apurar a possível participação de empresas, fornecedores ou intermediários na preparação e no envio da carga ao exterior.

O caso reforça a importância da fiscalização portuária no combate ao tráfico de espécies marinhas e ao comércio irregular de produtos de origem animal. A conclusão sobre a existência de crimes ambientais dependerá, contudo, das evidências reunidas ao longo da apuração.

FONTE: ND+
TEXTO: Redação
IMAGEM: Receita Federal/Divulgação/ND Mais