André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o avanço do processo de concessão das rodovias estaduais que integram a Rota do Arinos, em Mato Grosso, após um impasse judicial impedir a formalização do contrato. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça em 21 de outubro, em resposta a um pedido apresentado pelo governo estadual.

O projeto prevê R$ 2,6 bilhões em investimentos privados ao longo de 30 anos, destinados à melhoria de 237 quilômetros de estradas na região.

Concessão prevê melhorias em quatro rodovias estaduais

A concessão da Rota do Arinos abrange trechos das rodovias MT-160, MT-220, MT-242 e MT-338. A área contemplada inclui os municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Itanhangá e Tapurah.

Com a decisão do STF, o processo poderá seguir adiante, permitindo a continuidade dos procedimentos necessários para a formalização do contrato de concessão.

Disputa entre tribunais bloqueou o andamento do contrato

O processo enfrentou uma sequência de decisões judiciais que manteve a contratação suspensa. Inicialmente, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a paralisação da concessão.

Na sequência, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reverteu a suspensão. No entanto, o impasse voltou a impedir o avanço do contrato depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar favorável ao recurso apresentado pelo órgão de controle.

Diante do novo bloqueio, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) levou a questão ao Supremo Tribunal Federal.

Governo de Mato Grosso recorreu ao Supremo

Ao recorrer ao STF, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que a controvérsia envolvia questões de natureza constitucional, o que justificaria a análise pela Suprema Corte.

Ao acolher o pedido, o ministro André Mendonça considerou que cabe ao STF examinar discussões dessa natureza. Além de permitir a retomada do processo de concessão, o magistrado determinou o encaminhamento do pedido de suspensão à Presidência do tribunal para análise.

A decisão representa um avanço para o projeto de concessão de rodovias em Mato Grosso, que prevê investimentos privados de longo prazo para melhorar a infraestrutura viária da região do Arinos.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Secom-MT/Reprodução