Alas

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai deram um passo em direção à integração do transporte aéreo na América do Sul. Os quatro países assinaram, nesta terça-feira (14), em Assunção, no Paraguai, o Memorando de Entendimento do Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana), iniciativa que prevê a construção gradual do chamado Céu Único Sul-Americano.

O projeto busca criar um ambiente de maior integração entre os mercados aéreos da região, seguindo modelos já adotados em blocos como a União Europeia, além de iniciativas semelhantes na África e na Oceania.

Objetivo é ampliar voos e facilitar a conectividade entre os países

O memorando representa o primeiro compromisso formal para ampliar a conectividade aérea entre os países participantes. A proposta prevê, de forma gradual, a redução de barreiras regulatórias e a ampliação das oportunidades para a prestação de serviços de transporte aéreo.

Entre as metas estabelecidas estão o aumento da oferta de voos, a modernização das regras de acesso aos mercados e o fortalecimento da integração regional, sempre respeitando a legislação vigente de cada país.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a iniciativa abre caminho para uma rede de cidades mais conectadas na América do Sul. Ele destacou que os acordos firmados com Paraguai e Argentina para a implementação da 7ª Liberdade do Ar, além dos estudos sobre outras liberdades aeronáuticas, poderão ampliar a integração entre os países nos próximos anos.

Uruguai deverá aderir ao acordo posteriormente

Embora não tenha assinado o memorando nesta etapa, o Uruguai informou que pretende integrar a iniciativa após concluir os procedimentos administrativos internos.

Os países signatários também deixaram aberta a possibilidade de adesão de outras nações sul-americanas interessadas em participar do projeto de integração aérea.

Grupo de trabalho terá prazo de um ano para apresentar propostas

O documento prevê a criação do Grupo de Trabalho Alas, formado por representantes das autoridades aeronáuticas dos países participantes.

O colegiado terá até 12 meses para desenvolver propostas voltadas à implementação gradual do Céu Único Sul-Americano. Entre os principais temas que serão discutidos estão:

• Harmonização regulatória entre os países;
• Reconhecimento mútuo de certificados e licenças aeronáuticas;
• Facilitação do transporte aéreo e fortalecimento dos direitos dos passageiros;
• Ações voltadas à sustentabilidade ambiental;
• Desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária e dos sistemas de navegação aérea.

Brasil atualiza acordos bilaterais com Paraguai e Argentina

Durante a agenda oficial em Assunção, o governo brasileiro também assinou memorandos de entendimento separados com Paraguai e Argentina para atualizar os Acordos Bilaterais de Serviços Aéreos.

Os documentos passam a produzir efeitos imediatos, permitindo a aplicação das novas regras enquanto os acordos definitivos seguem os procedimentos legais necessários para sua atualização. No Brasil, esse processo ainda dependerá da aprovação do Congresso Nacional.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360