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ANTAQ prorroga prazo para contribuições sobre sobrestadia de contêineres até 4 de novembro

23/10/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estendeu até as 23h59 do dia 4 de novembro o prazo para o envio de contribuições à Tomada de Subsídios Pública SRG nº 03/2026, que discute a sobrestadia de contêineres no setor aquaviário.

A consulta tem como objetivo reunir informações, propostas e sugestões para subsidiar a análise regulatória do tema, com base no relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR). O assunto integra o Tema 2.6 da Agenda Regulatória 2025/2028 e está relacionado à Resolução ANTAQ nº 62/2021.

Consulta pública da ANTAQ busca contribuições do setor

A prorrogação permite que usuários do transporte aquaviário, empresas, representantes do setor e outros interessados tenham mais tempo para apresentar suas considerações sobre a sobrestadia de contêineres.

A tomada de subsídios é um instrumento utilizado pela Agência para coletar dados e avaliar diferentes perspectivas antes de avançar na elaboração de propostas regulatórias. As manifestações recebidas poderão contribuir para o aprofundamento das análises e para o desenvolvimento de medidas relacionadas ao tema.

Como enviar contribuições sobre a sobrestadia de contêineres

Os interessados devem encaminhar suas manifestações exclusivamente pelo formulário eletrônico da Tomada de Subsídios SRG nº 03/2026, respeitando o prazo final de 4 de novembro, às 23h59.

A ANTAQ não aceitará contribuições enviadas por outros canais. Por isso, o preenchimento do formulário eletrônico é obrigatório para a apresentação do conteúdo das manifestações.

Materiais digitais complementares, como mapas, plantas e fotografias, poderão ser encaminhados separadamente para o e-mail srg@antaq.gov.br. Nesse caso, o participante deverá estar devidamente identificado e respeitar o mesmo prazo estabelecido pela Agência.

Mesmo quando houver o envio de arquivos complementares por e-mail, o conteúdo da contribuição deverá ser registrado nos campos específicos do formulário oficial.

Contribuições serão publicadas no portal da Agência

Após o recebimento, as manifestações encaminhadas pelos participantes serão disponibilizadas no portal da ANTAQ, permitindo a consulta pública ao conteúdo apresentado durante a tomada de subsídios.

A iniciativa integra o processo de avaliação regulatória da Agência sobre a sobrestadia de contêineres e a aplicação das regras relacionadas ao tema.

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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Antaq abre tomada de subsídios sobre operações de transbordo de granel sólido

18/09/2026

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) iniciou uma tomada de subsídios para receber contribuições sobre as operações de transbordo de granel sólido, no modelo barge to ship. A iniciativa está vinculada ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar do Tema 1.3 da Agenda Regulatória 2025/2028.

A Tomada de Subsídios Pública SRG nº 2/2026 ficará aberta até as 23h59 de 15 de outubro. A participação é destinada a usuários, empresas e demais agentes do setor aquaviário brasileiro, além de outros interessados no assunto.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado pela Agência.

Contribuições vão subsidiar análise regulatória

A tomada de subsídios é um instrumento de participação social utilizado para reunir informações, dados e sugestões que possam contribuir para a análise de determinado tema e para a elaboração de futuras propostas regulatórias.

No caso da Antaq, o mecanismo permite que os interessados apresentem suas contribuições por escrito e auxiliem no processo de construção de conhecimento relacionado às operações portuárias e aquaviárias.

As manifestações recebidas serão posteriormente disponibilizadas no site da Agência.

Veja como enviar sua contribuição

Os interessados devem preencher o formulário específico da Tomada de Subsídios SRG nº 2/2026 até as 23h59 do dia 15 de outubro. Não serão consideradas manifestações encaminhadas por outros canais.

Também será possível enviar materiais complementares, como mapas, plantas e fotografias digitais, pelo e-mail srg@antaq.gov.br. Nesse caso, o participante deverá estar devidamente identificado e respeitar o mesmo prazo estabelecido para a tomada de subsídios.

O conteúdo principal da contribuição, entretanto, deverá obrigatoriamente ser registrado nos campos próprios do formulário eletrônico.

Antaq promove webinário sobre o tema

Como parte da programação relacionada à iniciativa, a Antaq realizará um webinário sobre transbordo de granel sólido no dia 23 de setembro, a partir das 10h.

O encontro terá como objetivo apresentar e discutir o tema com os interessados, além de detalhar aspectos do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar.

A atividade também servirá para esclarecer dúvidas e ampliar o entendimento dos participantes antes do encerramento da etapa de participação pública.

Transmissão será pelo YouTube

O webinário será transmitido pelo canal oficial da Antaq no YouTube. Durante a videoconferência, os participantes poderão encaminhar perguntas e dúvidas pelo WhatsApp, no número (61) 2029-6515.

A participação no encontro integra as ações de divulgação e discussão técnica relacionadas ao processo regulatório sobre as operações de transbordo de granel sólido (barge to ship).

FONTE: ANTAQ
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ANTAQ

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