Aduana Brasileira

O Brasil foi escolhido para ocupar a vice-presidência regional da Organização Mundial das Aduanas (OMA) nas Américas e no Caribe. A decisão ocorreu durante a XXVIII Conferência Regional de Diretores-Gerais de Aduanas, realizada nos dias 20 e 21 de abril, no Peru. O evento reuniu representantes de 16 países, além de especialistas de organismos internacionais como FMI, BID e OEA.

A presença do secretário-geral da OMA, Ian Saunders, destacou a relevância estratégica da região na facilitação do comércio internacional e na proteção da sociedade, temas centrais das discussões.

Mandato amplia cooperação e inovação aduaneira

Com mandato previsto entre julho de 2026 e junho de 2028, o Brasil passa a ocupar posição-chave na definição de prioridades regionais. A atuação brasileira deverá focar no fortalecimento da cooperação aduaneira, no estímulo à inovação tecnológica e no intercâmbio de boas práticas entre países.

Alinhado ao Plano Estratégico da OMA, o país terá a missão de promover iniciativas conjuntas e ampliar a integração entre as 34 administrações aduaneiras da região.

Brasil sediará escritório regional de capacitação

Outro avanço importante foi a formalização do Brasil como sede do Escritório Regional de Construção de Capacidades para as Américas e o Caribe. A iniciativa foi oficializada por meio de um memorando de entendimento firmado entre a Receita Federal e a OMA.

O acordo reconhece o papel do país na promoção de capacitação técnica, disseminação de conhecimento e fortalecimento institucional das aduanas regionais.

Delegação brasileira apresenta avanços

A comitiva brasileira contou com representantes da Receita Federal, que apresentaram iniciativas voltadas à modernização e eficiência da gestão aduaneira. Entre os destaques, está o Programa Remessa Conforme, além da reestruturação do Programa OEA Brasileiro.

O novo modelo do OEA prevê três níveis de conformidade, sendo o mais elevado condicionado ao cumprimento rigoroso de requisitos, incluindo certificações específicas e alto grau de confiabilidade fiscal. A proposta reforça a integração entre as áreas tributária e aduaneira.

Fórum debate desafios do comércio exterior

A programação foi encerrada em 22 de abril com o VI Fórum Conjunto Aduanas–Setor Privado, que abordou os principais desafios do comércio exterior contemporâneo.

Entre os temas debatidos estiveram:

• Segurança da cadeia logística com base no Marco SAFE
• Parcerias público-privadas
• Uso de inteligência artificial e tecnologias disruptivas
• Rastreabilidade de cargas e controle não intrusivo
• Crescimento do comércio eletrônico internacional

Perspectivas para a região

O novo papel do Brasil na OMA reforça sua posição estratégica na articulação regional e amplia sua influência na agenda global de segurança aduaneira, facilitação de comércio e transformação digital.

FONTE: Ministério da Fazenda
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Canal Rural Mato Grosso