7ª Liberdade do Ar

A integração do transporte aéreo na América do Sul ganhou um novo impulso nesta quarta-feira (22). Uruguai e Bolívia oficializaram a adesão ao Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana (Alas) junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), elevando para seis o número de países participantes.

Com a entrada dos dois novos integrantes, o acordo passa a reunir Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, fortalecendo o diálogo para ampliar a cooperação entre os mercados de aviação civil da região.

Grupo de trabalho irá harmonizar regras da aviação

Como primeira etapa do acordo, os países participantes criarão um grupo de trabalho que terá prazo de 12 meses para elaborar estudos e propostas voltados à harmonização das normas do setor.

Entre os temas que serão analisados estão segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, defesa da concorrência, direitos dos passageiros e outros aspectos considerados estratégicos para promover uma integração gradual do mercado aéreo sul-americano.

As propostas servirão de base para futuras decisões dos governos que integram o Alas.

Brasil firma acordos sobre a 7ª Liberdade do Ar

Além da adesão ao acordo regional, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que passam a incluir a chamada 7ª Liberdade do Ar.

Essa modalidade permite que uma companhia aérea autorizada por determinado país opere voos internacionais entre dois países estrangeiros, sem que o voo tenha origem ou destino em seu território de registro.

Na prática, a medida amplia a flexibilidade operacional das empresas aéreas e cria novas oportunidades para a expansão de rotas internacionais.

Integração busca fortalecer competitividade regional

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a ampliação do Alas representa mais um passo na construção de um ambiente regulatório mais integrado para a aviação sul-americana.

De acordo com o ministro, a iniciativa também contribui para fortalecer as relações econômicas, sociais e culturais entre os países da região, além de aumentar a competitividade da América do Sul no mercado internacional.

Acordo segue aberto para novos participantes

O Acordo Alas foi criado por meio de um Memorando de Entendimento assinado inicialmente por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai no início deste mês.

A iniciativa continua aberta à adesão de outros países sul-americanos interessados em participar do processo de integração da aviação regional, ampliando a cooperação e o desenvolvimento do transporte aéreo no continente.

FONTE: Ministério de Portos e Aeroportos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Sérgio Frances