Logística

Novo Plano Nacional de Logística 2050 prioriza sustentabilidade, limites fiscais e efeitos da reforma tributária

O Plano Nacional de Logística (PNL) 2050 deve ser concluído até o fim do ano com uma abordagem totalmente reformulada. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o documento passa a incorporar limitações fiscais, critérios de sustentabilidade e impactos da reforma tributária. A meta é transformar o plano em uma política de Estado “estável e duradoura”, após seis consultas públicas.

Instrumento central para mapear demandas e oportunidades nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário, o PNL agora utiliza séries históricas completas dos manifestos de carga (MDF-e), combinadas com algoritmos avançados para mapear origem, destino e fluxos logísticos reais.

Sustentabilidade e responsabilidade fiscal entram no planejamento

Santoro destacou que o novo PNL elimina projetos ambientalmente inviáveis e considera a realidade orçamentária do país. “Não adianta planejar quase um trilhão de obras se não há recursos para isso. E não faz sentido incluir no plano projetos que nunca receberiam licença ambiental”, afirmou.

A construção do documento também envolveu a participação do setor produtivo. Pesquisas qualitativas ouviram empresas para identificar gargalos logísticos e intenções de investimento nos territórios.

Reforma tributária e recuperação da lógica de transporte

O secretário ressaltou que a reforma tributária oferece a chance de corrigir distorções provocadas por incentivos fiscais que alteraram o fluxo natural da carga. Com a simplificação tributária, a expectativa é fortalecer hidrovias, cabotagem, portos e conexões intermodais.

Financiamento e fortalecimento da cabotagem

Durante o mesmo evento, a diretora de infraestrutura do BNDES, Luciana Costa, reforçou que o financiamento de longo prazo é essencial, mas limitado. O banco tem ampliado o uso de debêntures de infraestrutura, reduzindo riscos e estimulando o mercado de capitais.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destacou o papel estratégico do Rio de Janeiro no desenvolvimento nacional, citando projetos em andamento e o potencial do Porto de Itaguaí, que deve ser favorecido pelo futuro Ferroanel em São Paulo.

Bastos e representantes da Firjan defenderam a expansão da cabotagem, considerada um modal estratégico diante da extensa costa brasileira. A expectativa é que a reforma tributária reduza burocracias e ajude a consolidar a chamada Lei do Mar, destinada a impulsionar o transporte marítimo entre portos nacionais.

FONTE: Valor Econômico
TEXTO: Redação
IMAGEM: Leo Pinheiro/Valor

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