A COP17 de Combate à Desertificação, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, caminha para terminar sem um acordo sobre a criação de um regime internacional específico para enfrentar as secas. Embora representantes oficiais ainda mantenham expectativas de avanço, negociadores envolvidos nas discussões apontam como provável um novo adiamento da decisão.

A conferência termina oficialmente nesta sexta-feira (28). Até o momento, Estados Unidos e União Europeia (UE) lideram a resistência à proposta, acompanhados por países sul-americanos como Argentina, Chile e Paraguai.

A tendência é que os países aprovem apenas uma decisão de caráter procedimental, mantendo o tema na agenda para a COP18, prevista para 2028 e com possível realização no Egito. Um encaminhamento semelhante ocorreu na COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita.

Brasil defende continuidade das negociações

O Brasil apoia a criação de um regime global para as secas, mas avalia que, diante da dificuldade de construir consenso nesta conferência, a alternativa mais viável é garantir a permanência do assunto na agenda internacional.

A própria definição desse encaminhamento exigiu negociações ao longo da semana, com participação especialmente ativa do Brasil e da Arábia Saudita.

Enquanto os Estados Unidos defendiam retirar completamente a questão dos documentos finais, países africanos pressionavam pela implementação efetiva de um mecanismo internacional.

África cobra mecanismo permanente contra a seca

A criação do regime é uma reivindicação de países africanos há pelo menos três conferências. A região enfrenta historicamente problemas relacionados à escassez de água e à expansão de áreas desérticas e busca uma resposta multilateral capaz de coordenar ações de prevenção e recuperação.

Para esses países, o mecanismo deveria incluir apoio financeiro às nações mais vulneráveis, permitindo investimentos em preparação e recuperação diante de eventos extremos.

Os governos africanos argumentam que instrumentos existentes, como o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), estão concentrados em uma abordagem mais ampla de degradação das terras e não atendem especificamente às necessidades relacionadas às secas.

Países ricos resistem a compromissos obrigatórios

As nações desenvolvidas, por sua vez, demonstram resistência à criação de obrigações financeiras vinculantes. A preferência é por um modelo de participação voluntária.

A União Europeia também evita assumir novos compromissos de financiamento externo em um momento em que enfrenta seus próprios episódios de seca e outras pressões internas.

Além das questões financeiras, as negociações são atravessadas por disputas geopolíticas. Desde o início da COP17, países liderados pelos Estados Unidos vêm buscando limitar ou dificultar diferentes agendas multilaterais.

ONU mantém esperança de acordo

Como o documento final da COP17 será consolidado apenas no encerramento da conferência, representantes das Nações Unidas ainda evitam antecipar o resultado.

Andrea Meza Murillo, secretária executiva adjunta da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), afirmou que ainda trabalha pela possibilidade de um entendimento, embora reconheça o ambiente difícil.

A dirigente destacou que os governos enfrentam pressão para reconhecer a seca como um desafio de alcance global e manter a cooperação internacional.

Para Meza, a participação de sociedade civil, organizações não governamentais e setor privado também pode ajudar a manter o tema avançando mesmo diante das dificuldades políticas.

Ao mesmo tempo, ela reconheceu que o atual cenário internacional torna mais difícil alcançar compromissos multilaterais ambiciosos.

Secas estão mais frequentes e intensas

A urgência da discussão é reforçada por dados da UNCCD. Relatórios da organização apontam que a frequência, intensidade e abrangência das secas aumentaram quase 30% desde 2000.

Os efeitos já são observados em diferentes regiões do mundo, incluindo Europa, África, Ásia e América Latina.

Daniel Tsegai, coordenador do grupo de trabalho da UNCCD sobre secas, defende uma mudança na maneira como os governos lidam com o fenômeno.

Segundo o especialista, considerar a seca apenas como um desastre imprevisível deixou de ser adequado. A proposta é adotar uma estratégia permanente de prevenção e gestão de riscos, com ações antes, durante e depois dos períodos críticos.

Seca já é considerada risco sistêmico

Tsegai afirma que o problema ultrapassou os limites do setor agrícola e da simples falta temporária de chuva. A seca passou a representar um risco sistêmico, com impactos sobre hidrovias, transporte, saúde, comércio e cadeias de abastecimento.

Os efeitos também podem atravessar fronteiras. Uma crise hídrica em determinada região pode gerar consequências econômicas e logísticas em outros continentes.

Entre os exemplos citados pelo especialista estão as alterações no nível da água no Canal do Panamá e no Rio Reno, que podem afetar rotas comerciais e o fornecimento internacional de grãos.

A avaliação é de que a preparação precisa acontecer antes da ocorrência dos eventos extremos, e não somente depois que os danos já foram registrados.

Financiamento avança por iniciativas paralelas

Enquanto as negociações para um regime global permanecem travadas, projetos voltados ao financiamento da resiliência às secas avançam durante a COP17.

Um deles é a Aliança de Riad para Resiliência Global à Seca (RGDRP), que trabalha na criação de um fundo destinado a apoiar 70 países em desenvolvimento na adaptação e no enfrentamento do fenômeno.

A primeira assembleia da iniciativa ocorreu durante a conferência na Mongólia. A Arábia Saudita, que criou a aliança, anunciou um compromisso de US$ 150 milhões. O Banco Islâmico de Desenvolvimento e o fundo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) sinalizaram aportes de US$ 2 bilhões.

Novo fundo busca atrair capital privado

Outra iniciativa anunciada em Ulaanbaatar foi o Fundo de Investimento para Resiliência à Seca (Drif), apresentado como uma plataforma global de financiamento catalítico.

Esse modelo utiliza recursos públicos, filantrópicos ou subsidiados para assumir riscos maiores ou aceitar retornos financeiros menores. A estratégia busca criar condições para atrair investimentos privados em escala.

O fundo foi criado pela UNCCD e pelo governo de Luxemburgo, com apoio da Aliança Internacional para Resiliência à Seca (Idra). Luxemburgo realizou um aporte inicial de US$ 2 milhões.

A meta é mobilizar até US$ 400 milhões em recursos públicos e privados para projetos relacionados à resiliência climática.

Plataforma usa inteligência artificial para mapear riscos

A COP17 também marcou a apresentação da segunda fase do Observatório Internacional de Resiliência à Seca (Idro).

A plataforma foi desenvolvida pela UNCCD em parceria com o Centro de Ecossistemas e Arquitetura de Yale e a Idra. A nova versão representa a evolução do projeto-piloto apresentado durante a COP16.

A ferramenta pretende ajudar os países não apenas a monitorar riscos, mas também a identificar caminhos para antecipação, preparação e adaptação às secas.

O sistema utiliza o Índice de Resiliência à Seca (DRI), criado para avaliar a capacidade dos países de lidar com o fenômeno. Os dados podem apoiar a definição de políticas públicas e orientar investimentos.

A plataforma também incorpora recursos de inteligência artificial para facilitar a interpretação de informações complexas por gestores públicos, especialistas e usuários em geral.

A versão atual reúne oito estudos de caso de países distribuídos por cinco continentes e está disponível para avaliação de usuários de diferentes partes do mundo, que podem contribuir para seu aprimoramento.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Kiara Worth/UNCCD