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Cooperação entre CODEBA e DNIT marca retomada do projeto

A CODEBA passará a administrar o Porto de Pirapora (MG) e iniciou, em parceria com o DNIT, o processo de reativação da Hidrovia do Rio São Francisco. O avanço foi formalizado em reunião realizada na terça-feira (3), em Belo Horizonte, quando as duas instituições definiram as bases da cooperação técnica e operacional.

Durante o encontro, foram estabelecidos os procedimentos para a regularização documental do Porto de Pirapora, além das primeiras ações voltadas à recuperação das embarcações e à retomada da navegação entre o município mineiro e os polos logísticos de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

Intervenções no trecho navegável e dragagem do canal

Segundo a CODEBA, a retomada das operações da nova Hidrovia do São Francisco exigirá intervenções ao longo do trecho navegável entre Pirapora, Juazeiro e Petrolina. O chefe de gabinete da companhia, Carlos Luciano, destacou que as medidas seguem determinação do Governo Federal e visam estruturar o corredor hidroviário.

A autoridade portuária já contratou empresa responsável pela recuperação e revisão das embarcações que farão o trajeto inicial. Além disso, os estudos técnicos para a dragagem de manutenção do canal devem ser concluídos no primeiro semestre, etapa considerada essencial para garantir a navegabilidade.

Porto de Pirapora volta ao mapa logístico

Para o superintendente regional do DNIT em Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, a cooperação com a CODEBA representa um passo decisivo para a reativação do terminal. “O objetivo é devolver ao Porto de Pirapora sua função logística e impulsionar o desenvolvimento regional”, afirmou.

A reunião contou ainda com a presença de técnicos e gestores das duas instituições, que irão atuar de forma integrada na execução do projeto.

Terminal estratégico para a logística nacional

Inaugurado em 1981, o Porto de Pirapora foi projetado para a movimentação de granéis sólidos. Com a nova gestão da CODEBA, o terminal passa a integrar oficialmente o projeto da Nova Hidrovia do Rio São Francisco, considerada estratégica para a logística nacional.

A iniciativa é vista como fundamental para o abastecimento da região Sudeste e de estados como Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, ampliando a eficiência do transporte hidroviário e fortalecendo a integração regional.

FONTE: CODEBA
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Leilão do megaterminal Tecon Santos 10 pode atrasar e gera impasse no Governo Federal

O leilão do megaterminal Tecon Santos 10, previsto inicialmente para ocorrer até abril, pode não sair no prazo anunciado pelo Governo Federal. A informação foi confirmada após o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, solicitar à área técnica da pasta o adiamento do certame para maio. Desde então, divergências internas passaram a comprometer o cronograma oficial.

Debate chega ao Palácio do Planalto

O tema ganhou relevância dentro do governo e chegou ao Palácio do Planalto. Na última segunda-feira, Silvio Costa Filho participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Embora a pauta não tenha sido divulgada oficialmente, o Terminal de Contêineres Santos 10 (STS10) esteve no centro das discussões.

Restrição a armadores gera reação internacional

Um dos principais pontos de tensão envolve a proibição da participação de armadores no leilão, recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) que será acatada pelo ministério. A decisão desagradou a Cosco Shipping, gigante chinesa do setor marítimo interessada no ativo. A empresa é controlada pelo governo da China, maior parceiro comercial do Brasil.

Além dos armadores, o TCU também vetou a participação de empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos, o que reduz o número de potenciais concorrentes.

Governo avalia modelo de concessão

Em meio às articulações políticas para definir seu sucessor no ministério — já que precisará deixar o cargo até abril para disputar uma vaga no Senado —, Costa Filho voltou a se reunir com ministros do TCU nesta quarta-feira (4). O encontro teve como foco as divergências sobre o modelo de licitação do terminal, analisado pelo tribunal no ano passado.

As regras definitivas ainda serão formalizadas no edital do leilão, que segue sem data de lançamento. Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou.

Megaterminal prevê investimento bilionário

O Tecon Santos 10 será implantado em uma área de 621,9 mil metros quadrados, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEUs por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Setor vê possível adiamento com bons olhos

Para o diretor-executivo do Centronave, Claudio Loureiro, uma eventual paralisação do cronograma pode ser positiva. Segundo ele, uma reavaliação do projeto pelo Governo Federal e pelo TCU poderia abrir caminho para um modelo de ampla concorrência.

“Nossas associadas são empresas acostumadas a operar sob risco e plenamente capacitadas. Em um ambiente competitivo, a tendência é a oferta de valores robustos de outorga, pois há confiança no negócio”, afirmou.

Loureiro ressaltou ainda que o setor não se opõe às exigências regulatórias. “As empresas seguiriam as regras estabelecidas pelo governo. O desafio atual é estrutural: o Porto de Santos precisa ampliar sua capacidade.”

Órgãos não se manifestam

Até o fechamento desta edição, o TCU não respondeu aos questionamentos. O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, também foi procurado, mas não foi localizado.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Leilão do Tecon Santos 10 é suspenso após impasse no Ministério de Portos

O Ministério de Portos e Aeroportos decidiu interromper o cronograma do leilão do Tecon Santos 10, previsto para o Porto de Santos (SP). A paralisação ocorre em meio a divergências internas no governo sobre as restrições à participação de empresas armadoras — companhias que operam navios — no processo licitatório.

Segundo apuração do SBT News, o impasse envolve o modelo de licitação sugerido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e adotado pela pasta, que limita a entrada dessas empresas ao certame.

Modelo do TCU gera resistência no setor

A proposta aprovada pelo TCU em dezembro de 2025 prevê que as empresas armadoras só possam disputar o terminal em uma eventual segunda etapa da licitação, caso não haja propostas válidas na fase inicial. Para agentes do mercado, essa possibilidade é considerada remota.

Após o aval da Corte, o Ministério havia informado que o edital do leilão portuário seria publicado até o fim de janeiro, após um roadshow com investidores nacionais e internacionais. No entanto, nenhuma dessas etapas foi realizada até agora, e não há novas datas oficiais.

Leilão previsto para março perdeu credibilidade

Inicialmente, a expectativa era de que o leilão fosse realizado em março. Desde o anúncio, porém, o cronograma foi recebido com desconfiança por representantes do setor portuário, incluindo técnicos do próprio Ministério e da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que avaliavam o prazo como difícil de cumprir.

O calendário também estava condicionado à permanência de Silvio Costa Filho no comando da pasta. O ministro é citado como possível candidato ao Senado por Pernambuco, e o prazo legal para desincompatibilização de cargos públicos termina em abril.

Tema chega ao Palácio do Planalto

A situação foi debatida no Palácio do Planalto em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Silvio Costa Filho. O encontro ocorreu diante da pressão de investidores e da ausência de avanços no maior projeto de arrendamento portuário do país.

Fontes do governo e do setor indicam que a Casa Civil defende maior abertura do certame, inclusive para empresas chinesas, como China Merchants Ports e Cosco Shipping. Esta última questionou as restrições junto ao Cade e apresentou recurso ao próprio TCU.

Críticas às restrições e risco de menor outorga

Os críticos ao modelo do leilão afirmam que a vedação à verticalização no setor portuário — quando armadores operam terminais — pode reduzir o valor da outorga sem, necessariamente, evitar concentração de mercado, riscos concorrenciais ou conflitos de interesse.

Além disso, argumentam que o formato afasta grupos com experiência consolidada na área, como Maersk, MSC e CMA CGM.

Tecon Santos 10 é considerado estratégico

O Tecon Santos 10 é o principal projeto da atual carteira de arrendamentos portuários do governo federal. Anunciado em 2012, o terminal terá área aproximada de 622 mil metros quadrados, contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 6,4 bilhões. A previsão é ampliar em até 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos.

A expansão é vista como urgente diante do aumento do congestionamento nos portos. Em dezembro de 2025, 52% dos navios que operaram nos principais portos do país registraram atrasos ou mudanças de escala. No Porto de Santos, o índice chegou a 65%, com espera máxima de até 82 dias, segundo o Boletim Detention Zero, da ElloX Digital em parceria com o Cecafé.

Procurado, o Ministério de Portos e Aeroportos não se manifestou até a publicação. A Casa Civil informou que o tema é de responsabilidade exclusiva da pasta.

FONTE: SBT News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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APS lidera ranking de governança entre estatais federais de transportes

A Autoridade Portuária de Santos (APS) foi classificada como a primeira colocada entre as estatais federais do setor de transportes no 7º Ciclo da Certificação do Indicador de Governança IG-Sest. A avaliação é conduzida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).

Com o resultado, a APS recebeu o nível de excelência em governança, reconhecimento concedido às organizações que se destacam em boas práticas administrativas, inovação e políticas públicas.

Destaque em governança corporativa e inovação
De acordo com o presidente da APS, Anderson Pomini, a empresa liderou os critérios de Governança Corporativa – Boas Práticas e Inovação, além de conquistar a segunda posição em Políticas Públicas entre as estatais federais de infraestrutura e transporte.

Segundo Pomini, o desempenho reflete o trabalho integrado das equipes e reforça o compromisso da companhia com integridade, transparência, inovação e entrega de valor à sociedade.

Excelência reconhecida no setor de infraestrutura
No segmento de infraestrutura e transporte, apenas a APS e a Infra S.A. alcançaram excelência simultânea nas três dimensões avaliadas, colocando a Autoridade Portuária de Santos no mais alto nível de maturidade em governança pública dentro do setor.

Ao todo, 48 empresas estatais federais foram analisadas, das quais apenas 15 atingiram o nível máximo de excelência em todos os critérios. Entre elas estão instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES.

Histórico reforça desempenho consistente
O resultado se soma a outros reconhecimentos recentes obtidos pela APS. Em 2024, a empresa figurou na 5ª colocação do Anuário da Revista Época Negócios, no ranking de ESG e Governança entre companhias do setor de Serviços.

Além disso, a APS integra o grupo de estatais federais superavitárias, ao lado de empresas como a Petrobras e os bancos públicos, evidenciando a consistência de sua gestão administrativa e financeira.

FONTE: Porto de Santos
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Porto de Santos

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Porto de Concepción del Uruguay exporta 30 mil toneladas de pinus em operação simultânea

O Porto de Concepción del Uruguay, na Argentina, registrou forte movimentação logística no fim de janeiro ao operar, de forma quase simultânea, dois navios carregados com madeira de pinus para exportação. As operações somaram cerca de 30 mil toneladas e reforçam o papel do terminal como corredor estratégico do comércio fluvial no rio Uruguai.

Exportação de madeira mantém ritmo intenso

No sábado (31), o graneleiro African Piper atracou no porto apenas três horas após a saída do Dias Well, que seguiu viagem transportando 17 mil toneladas de toras de pinus com destino ao mercado da Índia. A rápida sucessão das operações evidenciou a eficiência logística do terminal argentino.

O pinus, proveniente de áreas de reflorestamento e de cultivo comercial, diferencia-se das espécies nativas e consolida a região como polo de exportação de madeira sustentável.

Operação em dois portos e carga contínua

A atracação do African Piper marcou a segunda exportação do ano no porto e ocorre em regime de 24 horas por dia. Assim como o Dias Well, o navio seguirá um modelo logístico em duas etapas: após deixar Concepción del Uruguay, completará o carregamento no Porto de Ibicuy, também na província de Entre Ríos.

Depois de finalizado o embarque, as embarcações seguem para o porto de Kandla, na Índia, principal destino das cargas.

Manutenção do canal garante navegabilidade

A Urcel Argentina é responsável pela logística e exportação das cargas, mobilizando cerca de 400 trabalhadores em cada terminal envolvido na operação. Para assegurar a continuidade do fluxo de navios, a Comissão Administradora do Rio Uruguai (CARU) acionou a draga de sucção Niña.

O equipamento realizou serviços de manutenção no canal de acesso, garantindo uma profundidade operacional de 23 pés (cerca de 7 metros) no trecho fluvial e 25 pés no segmento entre a foz do Rio da Prata e o porto de Concepción del Uruguay.

Manobras técnicas e reparos navais

Além das operações de exportação, o porto também coordenou manobras técnicas na sexta-feira anterior. O petroleiro Alberto V, da National Shipping, foi deslocado para o cais de inflamáveis (berço 23), onde passará por serviços de manutenção. A embarcação tem 114 metros de comprimento.

O terminal se prepara ainda para receber o navio-escola GC 43 Mandubí, da Guarda Costeira argentina. A embarcação histórica é utilizada na formação de oficiais e combina treinamento prático e teórico em navegação fluvial.

FONTE: Altamar News
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Datamar News

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Porto de Itajaí mobiliza força-tarefa para garantir abertura de mercado para a banana catarinense à Europa

Com foco na diversificação das exportações e no fortalecimento da cadeia produtiva da bananicultura, o Porto de Itajaí lidera uma força-tarefa que articula governo federal, prefeitos, produtores, entidades representativas e associações do setor para viabilizar o acesso da banana catarinense ao mercado europeu, com destaque para a Itália.

A articulação foi debatida nesta terça-feira, durante reunião realizada no Porto de Itajaí, com a participação de prefeitos de municípios produtores, produtores rurais, associações, da Febanana (Federação dos Bananicultores de Santa Catarina), além de representantes do governo federal e lideranças políticas. O encontro marca um avanço concreto nas tratativas para ampliar os destinos da banana catarinense, reduzindo a dependência de mercados tradicionais do Mercosul.

O superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, destacou que as tratativas já apresentam resultados práticos.

“Na tarde de hoje tivemos uma reunião extremamente produtiva para levar produtos brasileiros ao exterior. Recebemos recentemente uma encomenda de bananas para a região da Calábria. Agora vamos realizar uma visita técnica e, junto com a Apex, o Sebrae, os produtores, os prefeitos, a Febanana e as associações, estamos estruturando um projeto para a exportação da nossa valiosa banana para o território europeu.”

Representando o Ministério da Agricultura, o superintendente de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina (SFA-SC), Ivanor Boing, ressaltou o papel do governo federal na abertura de novos mercados.

“Essa aproximação entre o Porto de Itajaí, o Ministério da Agricultura e os produtores cria o alinhamento necessário para abrir um novo mercado para a banana brasileira e, de modo especial, para a produção de Santa Catarina.”

A deputada federal Ana Paula Lima reforçou a importância estratégica da iniciativa.

“Nós temos uma produção de excelência e não podemos ficar reféns apenas do Mercosul, como Uruguai e Argentina. A abertura do mercado europeu amplia oportunidades, valoriza o trabalho dos produtores e fortalece a economia catarinense.”

O prefeito de Luiz Alves, Bertolino Bachaman, destacou o impacto direto da iniciativa para os municípios produtores.

“Esse encontro hoje no Porto de Itajaí é importantíssimo. É o começo de um sonho não só para Luiz Alves, mas para todos os municípios catarinenses que produzem banana. A abertura de novos mercados representa mais segurança, renda e perspectivas para os nossos produtores.”

Representando os produtores, a presidente da Associação dos Bananicultores de Corupá, Eliane Cristina Müller, enfatizou o reconhecimento internacional da banana catarinense e o papel das entidades do setor.

“Sempre foi um grande sonho dos produtores catarinenses abrir novos mercados. Hoje, cerca de 15% da nossa produção é exportada para o Uruguai e a Argentina. A possibilidade de exportar para a Itália nos deixa muito esperançosos, ainda mais porque a banana catarinense possui indicações geográficas, muito valorizadas no mercado europeu.”

Segundo ela, o interesse parte diretamente do mercado internacional.

“Quando a demanda vem do governo italiano, é porque eles conhecem a nossa qualidade. Isso mostra que a banana catarinense está preparada para competir no mercado europeu.”

A reunião reforça o papel estratégico do Porto de Itajaí como plataforma logística para a exportação de produtos catarinenses, conectando a produção regional a mercados de alto valor agregado e impulsionando o desenvolvimento econômico de Santa Catarina.

BOX | BANANICULTURA CATARINENSE
    •    Santa Catarina é um dos principais polos produtores de banana do Brasil, com forte presença da agricultura familiar.
    •    Principais regiões produtoras: Norte e Nordeste catarinense, Alto Vale do Itajaí e Vale do Rio Tijucas.
    •    Exportações atuais: cerca de 15% da produção catarinense é destinada ao mercado externo, principalmente Uruguai e Argentina.
    •    Novo mercado em articulação: Europa, com destaque para a Itália, ampliando fronteiras comerciais e reduzindo a dependência do Mercosul.
    •    Diferencial competitivo: a banana catarinense possui Indicações Geográficas (Denominação de Origem e Indicação de Procedência), atributos altamente valorizados no mercado europeu.
    •    Valor agregado: além da fruta in natura, a cadeia produtiva conta com diversos subprodutos, como banana passa, biomassa, farinha de banana e outros derivados.
    •    Logística estratégica: o Porto de Itajaí atua como elo fundamental para a exportação da produção catarinense, conectando o campo aos mercados internacionais.

FONTE: Porto de Itajaí
IMAGEM: Reprodução/Porto de Itajaí

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Porto de Santa Catarina ganha nova linha marítima para exportação e importação nas Américas

O porto de Santa Catarina passou a contar com uma nova alternativa logística para exportação e importação nas Américas. A Portonave, primeiro terminal privado de contêineres do Brasil, localizado em Navegantes (SC), iniciou a operação de uma nova linha marítima internacional, ampliando as possibilidades de negócios entre empresas do continente.

O serviço, denominado ZIM Gulf Toucan (ZGT), é operado pelo armador ZIM Integrated Shipping Services e já está em funcionamento com escalas regulares no terminal catarinense.

Integração com Caribe, EUA e Golfo do México

Segundo a Portonave, a nova rota fortalece a integração da Costa Leste da América do Sul com importantes hubs logísticos do Caribe, do Leste dos Estados Unidos e do Golfo do México. A frequência do serviço é semanal, o que garante maior previsibilidade para embarcadores e importadores.

Entre os principais tipos de carga atendidos pela linha estão madeiras e derivados, papel e celulose, maquinários, metais comuns, produtos químicos, carnes congeladas, alimentos e cargas industriais em geral.

Rotação internacional com oito navios

A operação do ZIM Gulf Toucan conta com uma frota de oito navios em rotação, conectando portos estratégicos do México, Estados Unidos, Jamaica, Colômbia, Brasil, Argentina e Uruguai. A abrangência da rota amplia o alcance das operações do terminal catarinense no comércio exterior.

Consolidação como hub logístico de longo curso

De acordo com a administração do terminal, o novo serviço reforça o posicionamento da Portonave como referência em linhas de longo curso. Com a inclusão da ZGT, o porto passa a oferecer conexões regulares para cargas entre Europa, Américas e Ásia, além das operações de cabotagem, que atendem o transporte ao longo da costa brasileira.

Parceria operacional reduz custos logísticos

A operação da nova linha é realizada em parceria com a Ocean Network Express (ONE), por meio de um modelo de compartilhamento marítimo. Esse formato permite a otimização da utilização dos navios e contribui para a redução de custos operacionais, beneficiando toda a cadeia logística.

FONTE: NSC Total
TEXTO: Redação
IMAGEM: Portonave

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Dragagem do Porto de Suape é concluída com investimento de R$ 217 milhões

A dragagem do canal interno do Porto de Suape foi oficialmente entregue pela governadora Raquel Lyra e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Considerada estratégica, a obra amplia a capacidade operacional do Complexo Industrial Portuário de Suape e fortalece a logística portuária de Pernambuco.

O investimento totalizou R$ 217 milhões, com recursos do Governo Federal e do Governo de Pernambuco. Do total, R$ 100 milhões foram aportados pela União e R$ 117 milhões pelo Estado. A intervenção permite que o porto receba navios de grande porte, da classe Suezmax, com maior volume de carga.

Acesso ao novo terminal de contêineres

A dragagem é considerada uma etapa fundamental para viabilizar o acesso de embarcações maiores ao novo terminal de contêineres em construção no complexo. O empreendimento, de caráter privado, está sendo desenvolvido pela APM Terminals e prevê investimento estimado em R$ 1,6 bilhão.

Com o aumento do calado, o porto passa a operar com maior eficiência e competitividade, criando condições para a expansão do comércio exterior e para a atração de novos investimentos produtivos no Estado.

Redução de custos e ganho de eficiência logística

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que a obra reduz custos e amplia o potencial operacional do porto. Segundo ele, a possibilidade de atracação de navios pós-Panamax com carga máxima torna o frete mais barato e aumenta o volume de operações.

“Isso fortalece o papel de Suape como um hub logístico do Nordeste”, afirmou.

Porto mais atrativo para novos investimentos

Para o diretor-presidente do Porto de Suape, Armando Monteiro Bisneto, a conclusão da dragagem marca um novo ciclo de desenvolvimento. “A ampliação da capacidade operacional torna o porto ainda mais atrativo para grandes empresas e reforça a base industrial e logística de Pernambuco”, declarou.

Hub logístico do Nordeste

Atualmente, o Porto de Suape responde por cerca de 94% da movimentação de cargas do Estado. Com a ampliação do canal interno, o complexo consolida sua posição como plataforma logística regional, capaz de concentrar e redistribuir cargas para outros portos do Nordeste e para o interior do país.

Segundo Armando Monteiro Bisneto, a obra elimina limitações históricas e posiciona Suape em um novo patamar competitivo, beneficiando diretamente a indústria instalada no entorno do porto.

Investimentos estruturantes na região

A entrega da dragagem ocorre em paralelo a outros investimentos estratégicos na região. Entre eles está a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, onde a Petrobras prevê aplicar mais de R$ 10 bilhões no projeto do Trem 2, com potencial de geração de milhares de empregos diretos e indiretos.

Para o governo federal, a combinação entre obras portuárias, expansão industrial e infraestrutura logística consolida Suape como um dos principais vetores de desenvolvimento econômico de Pernambuco e do Nordeste.

FONTE: UOL
TEXTO: Redação
IMAGEM: Divulgação/Porto de Suape

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Panamá negocia com Maersk para operação temporária de portos estratégicos do Canal

O governo do Panamá confirmou que está em negociação com a dinamarquesa Maersk para a operação temporária de portos estratégicos do Canal do Panamá, após a Justiça anular a concessão da empresa de Hong Kong CK Hutchison. Os terminais afetados estão localizados nas duas extremidades da via interoceânica, considerada essencial para o comércio marítimo global.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30) pelo presidente panamenho José Raúl Mulino, que afirmou que as conversas envolvem uma subsidiária do grupo APM Moller Maersk, reconhecida pela experiência e capacidade técnica para assumir, de forma transitória, a administração dos terminais.

Decisão judicial e críticas internacionais

A Suprema Corte de Justiça do Panamá declarou inconstitucionais os contratos que permitiam à Panama Ports Company (PPC), ligada à CK Hutchison, operar desde 1997 os portos de Balboa e Cristóbal. A decisão provocou reação imediata da China, que classificou o movimento como prejudicial aos interesses de suas empresas.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores chinês, Guo Jiakun, afirmou que Pequim adotará todas as medidas necessárias para proteger seus direitos comerciais. Autoridades de Hong Kong também condenaram o que consideram interferência de governos estrangeiros em relações econômicas privadas.

Transição administrativa e nova concessão

Segundo Mulino, os contratos anulados são “leoninos” e desfavoráveis ao país. Ele garantiu que, até a implementação da decisão judicial, haverá continuidade das operações atuais, seguida de uma transição administrativa ordenada. Ao final do processo, o Panamá pretende lançar uma nova concessão sob condições mais vantajosas.

A Maersk confirmou, em comunicado, estar disposta a assumir a gestão provisória para mitigar riscos ao fluxo logístico e evitar impactos nos serviços essenciais ao comércio regional e internacional.

Importância estratégica do Canal do Panamá

O Canal do Panamá é utilizado principalmente por Estados Unidos e China e responde por cerca de 5% do comércio marítimo mundial. Apenas os EUA concentram aproximadamente 40% do tráfego de contêineres que passam pela rota.

Apesar das alegações do ex-presidente americano Donald Trump, que voltou a ameaçar “retomar” o canal sob o argumento de influência chinesa, o governo panamenho nega qualquer controle de Pequim sobre a via, administrada por uma entidade pública autônoma.

Impacto econômico e venda em suspenso

A decisão judicial ocorre em meio à tentativa da CK Hutchison de vender sua participação nos portos panamenhos a um consórcio liderado pela BlackRock, em um negócio avaliado em US$ 22,8 bilhões. O acordo, anunciado em março de 2025, perdeu força após alertas da China sobre possíveis prejuízos a seus interesses globais.

Após o anúncio do Panamá, as ações do conglomerado controlado pelo bilionário Li Ka-shing recuaram 4,6% na Bolsa de Hong Kong.

Para o economista Kelvin Lam, da consultoria Pantheon Macroeconomics, a decisão judicial dificilmente pode ser dissociada da pressão política dos Estados Unidos. Segundo ele, o episódio tende a aumentar a cautela de investidores estrangeiros em projetos de infraestrutura estratégica na região.

FONTE: Istoé Dinheiro
TEXTO: Redação
IMAGEM: AFP/Arquivos

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Leilão do megaterminal no Porto de Santos entra em debate sobre participação de armadores

A estatal chinesa Cosco, uma das maiores armadoras de transporte marítimo do mundo, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a revisão da regra que impede a participação de armadores no leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para ser licitado em abril, no Porto de Santos.

O pedido foi protocolado na última segunda-feira e encaminhado tanto à Superintendência-Geral quanto à Presidência do Tribunal do Cade. Em resposta por e-mail, o órgão informou que o documento está sob análise.

Argumento é ausência de risco concorrencial

No ofício, a Cosco sustenta que não há fundamentação técnica ou concorrencial que justifique a exclusão prévia de armadores do certame, especialmente daqueles que não possuem ativos operacionais no cais santista. A empresa afirma ainda que a integração vertical entre armadores e terminais portuários não configura ilegalidade por si só.

Segundo a companhia, eventuais riscos à livre concorrência poderiam ser tratados por meio de instrumentos regulatórios e pela atuação posterior do próprio Cade, sem comprometer a competitividade do leilão.

Exclusão pode reduzir disputa e arrecadação

A Cosco avalia que a retirada generalizada de armadores tende a reduzir a rivalidade entre concorrentes, afastar grupos qualificados e, consequentemente, diminuir a eficiência econômica e a arrecadação do certame. A empresa argumenta que esse entendimento vai na contramão de pareceres técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da área econômica do Ministério da Fazenda e de decisões recentes do próprio Cade.

Modelo do leilão prevê duas etapas

O edital do Tecon Santos 10 estabelece que o leilão ocorrerá em duas fases. Na primeira, armadores estão impedidos de participar. Eles só poderiam disputar o arrendamento em uma segunda etapa, caso não haja interessados inicialmente.

Mesmo nesse cenário, empresas que já operam terminais no Porto de Santos teriam de renunciar aos contratos vigentes para assumir o novo terminal. A regra foi definida pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), com base em recomendações da Antaq e do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar concentração de mercado.

Licitação está prevista para abril

O leilão do Tecon Santos 10 deverá ocorrer até o dia 30 de abril, com outorga mínima de R$ 500 milhões, conforme recomendação do TCU. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no início do mês.

Segundo o ministro, a pasta planeja realizar um roadshow na B3, em fevereiro, para apresentar o projeto a cerca de 11 ou 12 potenciais investidores. A expectativa é de participação de grupos nacionais e estrangeiros, incluindo empresas chinesas, filipinas e norte-americanas.

O cronograma prevê o lançamento do edital em março, com vitória do grupo que oferecer o maior valor de outorga.

Megaterminal ampliará capacidade do Porto de Santos

O Tecon Santos 10 ocupará uma área de 621,9 mil metros quadrados, no cais do Saboó, com capacidade para movimentar 3,25 milhões de TEU por ano, além de 91 mil toneladas de carga geral. O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos, com investimentos estimados em R$ 6,45 bilhões.

O projeto inclui a construção de quatro berços de atracação, elevando em cerca de 50% a capacidade de contêineres do Porto de Santos, que poderá alcançar 9 milhões de TEU anuais. Estudos indicam que, sem a expansão, o porto pode atingir a saturação até 2028.

Projeto viabiliza mudança do terminal de cruzeiros

O novo terminal é considerado estratégico para a transferência do Terminal Marítimo de Passageiros Giusfredo Santini, atualmente operado pelo Concais, para a região do Valongo. A futura concessionária será responsável pelas instalações offshore, localizadas em frente ao Parque Valongo.

A mudança do terminal de cruzeiros da área de Outeirinhos para o centro histórico é defendida pelos governos municipal, estadual e federal, com expectativa de revitalização urbana da região.

FONTE: A Tribuna
TEXTO: Redação
IMAGEM: Alexsander Ferraz/AT

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