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Seguro morreu de velho

27/02/2025

Segurança econômica se torna ainda mais relevante com Trump na Casa Branca

As nações ocidentais se referiam principalmente à China quando discutiam segurança econômica até recentemente. Agora, os Estados Unidos também representam uma ameaça. Os parceiros estão inquietos com as mudanças abruptas nas alianças dos EUA, intimidações comerciais com confrontos tarifários, ameaças de assumir o controle do Canal do Panamá, transformar o Canadá no 51º estado dos EUA, reivindicar o controle da Groenlândia e apreender metade dos minerais críticos na Ucrânia devastada pela guerra em nome de interesses estratégicos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, chegou a uma conclusão rápida: “Sabemos que haverá um aumento no uso de ameaças e ferramentas de coerção econômica, como sanções, controles de exportação e tarifas. Vimos isso novamente nos últimos dias e com que rapidez as coisas podem piorar.”

Nesse contexto, alguns países estão acelerando o mapeamento de riscos para adotar suas políticas de segurança econômica, uma área cada vez mais dinâmica. Em vários países, incluindo os europeus, o grau de integração econômica com a China é cuidadosamente considerado. Há preocupação com o excesso de capacidade industrial da China, mas também o reconhecimento de que reforçar a resiliência econômica desviando-se da segunda maior economia do mundo seria caro. Isso poderia reduzir a eficiência e aumentar os preços do mercado doméstico, como observam alguns analistas.

Uma estratégia de segurança econômica é normalmente organizada em torno da diversificação de importações e exportações para evitar a dependência excessiva dos principais parceiros; implementar políticas de triagem para investimentos de entrada e saída; intervir em setores críticos por meio do financiamento de políticas industriais e do fortalecimento da segurança tecnológica; tomar medidas para desencorajar a coerção econômica e mitigar seus danos; garantir o acesso a matérias-primas críticas; aumentar a resiliência da cadeia de suprimentos; e impor restrições nos mercados de compras públicas, por exemplo.

Na União Europeia, o Comissário do Comércio é agora também o Comissário para a Segurança Económica. A UE está a rever os instrumentos existentes para potencialmente criar novos instrumentos destinados a aumentar a segurança e a competitividade e a reduzir as dependências.

Isso é considerado ainda mais importante no contexto da intensificação da concorrência econômica. Uma corrida já está em andamento, como destacou Von der Leyen: dos chips à inteligência artificial, do lítio à tecnologia quântica, das tecnologias limpas ao espaço e à corrida armamentista. Novas corridas continuarão a acelerar – em tudo, desde o espaço de informação e rotas marítimas até equipamentos militares avançados.

Em Brasília, parece haver esforços dispersos, o que deve levar à criação de uma força-tarefa para ajudar a navegar neste cenário em rápida mudança de princípios de desmantelamento que sustentaram a ordem global por três quartos de século.

No Congresso Nacional, o deputado Murilo Galdino assumiu a liderança com um projeto de lei que “autoriza o Congresso Nacional, por razões de segurança nacional, a permitir que o Brasil adote medidas imediatas de reciprocidade contra os países membros que, em desacordo com as normas da Organização Mundial do Comércio, imponham aumentos tarifários sobre produtos brasileiros destinados à exportação”.

Depois de obter mais clareza sobre os próximos passos nos EUA e as reações dos parceiros, não seria surpreendente se os ministérios de Relações Internacionais e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) redigissem uma ordem executiva fornecendo uma base legal para o país retaliar contra ações comerciais unilaterais como as anunciadas por Trump. mas não exclusivamente.

O Brasil não pode ignorar o exame do uso de moedas locais no comércio para criar alternativas de liquidação de transações comerciais. O dólar pode se tornar ainda mais uma arma e as sanções podem ser usadas com alcance sem precedentes.

O Brasil também precisará ajustar sua estratégia em relação aos minerais críticos. O país detém ativos na luta global pelo controle desses materiais, essenciais para muitas tecnologias modernas e segurança nacional e econômica – é o maior produtor mundial de nióbio, respondendo por 92% do total; produz 13% da bauxita mundial para a produção de alumínio; 8% de grafite natural, usado para baterias e materiais de produção de aço; e 9% do tântalo do mundo, usado para superligas e compensadores para dispositivos eletrônicos.

Há alguns anos, os EUA insistiram em obter exclusividade do Brasil e o compromisso de não restringir as exportações de minerais críticos, sem sucesso. Recentemente, o Serviço de Pesquisa do Congresso (CRS), que auxilia os legisladores dos EUA, observou que a política comercial dos EUA para a América Latina nos últimos anos – bem antes de Trump – mudou o foco da liberalização do comércio para abordar as preocupações de segurança nacional. O reforço das cadeias de suprimentos em setores estratégicos surgiu há algum tempo como um objetivo prioritário para Washington no hemisfério, em parte devido à proximidade geográfica e à abundância de minerais críticos.

Em todos os casos, a preparação não é simplesmente definir retaliação, mas considerar diferentes estratégias que também reconheçam a forte assimetria, dada a considerável influência de Washington.

FONTE: Valor Internacional
Melhor prevenir do que remediar | Assis Moreira – Brasil | valorinternational

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Autoridade Portuária de Santos firmou contrato milionário com homem morto há 48 dias

27/02/2025

Valor da locação de imóvel para o monitoramento de navios pode estar superfaturado em 787%; APS descobriu e judicializou o caso

A Autoridade Portuária de Santos (APS) firmou em 6 novembro de 2023 um contrato que previa o repasse de até R$ 13 milhões a Pedro Paulo Val de Sousa Filho e a outros três proprietários de um terreno localizado no Morro do Tejereba, no Guarujá. O detalhe é que o Termo de Compromisso e Locação número 028/2023 foi assinado exatos 48 dias após a morte de Sousa Filho. Mais: o documento previa o pagamento de um valor mensal que pode estar superfaturado em até 787,65%. E como se não bastasse, o diretor que firmou o contrato é afilhado político do ex-presidente Michel Temer.

Diante dos indícios de sobrepreço a própria Superintendência Jurídica da APS contratou um perito para avaliar o valor adequado para aluguel do imóvel. O caso foi parar na 2ª Vara Federal de Santos, que designou um perito conciliador.

O imóvel que a APS pretende alugar tem 188,26 quadrados e deverá abrigar quatro antenas do futuro Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações (VTMIS, na sigla em inglês).

O processo de implantação do VTMIS foi conduzido pela Diretoria de Operações (Diope) da Autoridade Portuária. À época da assinatura do Termo de Compromisso e Locação, a Diope era comandada por Antônio de Pádua de Deus Andrade.

O documento previa o pagamento mensal de R$ 54.813,78 aos proprietários do imóvel. Mas, o laudo elaborado pelo engenheiro e perito Antônio Carvalho Neto a pedido da APS indicou que o preço justo para locação deveria ser de R$ 6.175,00.

Ainda de acordo com a análise de Carvalho Neto, o terreno inteiro, com seus 255 metros quadrados, vale R$ 61 mil. Ou seja, com apenas um mês de aluguel seria possível comprar e praticamente quitar o imóvel alvo do contrato firmado pela Diretoria de Operações.

Mais: com previsão de duração de 120 meses, renováveis por mais 120, o valor global da locação poderia ultrapassar os R$ 13 milhões, embora o imóvel valha apenas 0,47% desse montante, conforme os cálculos do perito contratado pela APS posteriormente à assinatura do contrato.

Diante das constatações de Carvalho Neto, o substituto de Pádua de Andrade na Diretoria de Operações da APS, Edilberto Ferreira Beto Mendes, resolveu buscar uma redução no valor de locação com os proprietários do terreno no Tejereba.


Certidão de óbito do homem que ‘firmou’ contrato com a Autoridade Portuária de Santos / Foto: Reprodução


Contrato foi firmado em 6 novembro de 2023 / Foto: Reprodução

Morto assinou
Foi aí que Beto Mendes descobriu que Pedro Paulo Val de Sousa Filho havia morrido 48 dias antes da assinatura do contrato. Segundo certidão de óbito lavrada pela oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede de Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, o comerciante morreu vítima de acidente vascular encefálico hemorrágico, hispertensão arterial sistêmica e hemorragia digestiva no dia 17 de setembro de 2023.Portanto, a assinatura digital atribuída a Sousa Filho foi inserida no Termo de Compromisso e Locação nº 028/2023 quando o corpo do comerciante já estava sepultado havia 47 dias no Cemitério da Saudade, na Vila Júlia, no Guarujá. E a tentativa de reduzir amigavelmente o valor da locação não prosperou junto ao espólio de Sousa Filho e aos outros três proprietários do terreno, localizado na Via Presidente Tancredo Neves, no Sítio Cachoeira, Gleba IB.

Imissão de posse
Sem acordo, a Gerência do Jurídico Cível da APS resolveu buscar na Justiça Federal a revisão dos termos previstos no contrato firmado oito meses antes pelo ex-diretor de Operações, Pádua Andrade. No documento de locação também consta a assinatura do presidente da Autoridade Portuária, Anderson Pomini.
Na inicial do ”Procedimento Cível” que tramita na 2ª Vara Federal de Santos os advogados que representam a APS também pleitearam a imediata imissão na posse do terreno. Na prática, isso significa que a Autoridade Portuária solicitou em juízo a propriedade provisória, mas instantânea, do imóvel até que exista uma solução quanto ao valor justo pelo aluguel.

A inicial foi protocolada em 19 de julho de 2024 pelos advogados Rodrigo Octavio Franco Morgero e Marco Antonio Gonçalves, e salienta a necessidade de urgência na implantação do Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações.

Conhecido como VTMIS, o projeto prevê a instalação de quatro antenas e está em fase de licitação para contratação da empresa responsável por sua implantação.

“As obras de implantação do sistema estão na iminência de iniciar, considerando o estágio avançado do projeto e a conclusão de todos os estudos técnicos preliminares. Tal controvérsia não pode se prorrogar por tempo indeterminado”, ponderaram os advogados da APS na justificativa para o pedido de liminar que pleiteia a posse imediata da área.

As quatro antenas triangulam as informações dos navios atracados, fundeados e em trânsito, tanto no Canal do Estuário como na Barra do Porto de Santos. Esses dados são coletados através de satélites, estabelecendo um sistema único de monitoramento do tráfego.

As informações poderão ser compartilhadas com outros órgãos, como Marinha, Polícia Federal e Receita Federal, permitindo também a ampliação do combate a fraudes fiscais e facilitando o combate ao tráfico de drogas.

“Considerando a existência de prazos para implantação do projeto, não restou à Autora (Autoridade Portuária) alternativa senão o ajuizamento da ação. A Autora precisa desde logo ser imitida na posse da área de servidão do imóvel para que assim não haja descumprimento do cronograma da obra”, completaram os representantes legais do Porto de Santos.

FONTE: Diário Litoral
Autoridade Portuária de Santos firmou contrato milionário com homem morto há 48 dias – Diário do Litoral

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Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso

27/02/2025

Cerca de 400 Auditores-Fiscais participaram, na manhã desta quarta-feira (26), do programa “Sindifisco Mobiliza”, que foi promovido pela Direção Nacional do Sindifisco e contou com a presença de representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

Passados mais de 90 dias de greve, Direção Nacional, CNM e Mesa do CDS ressaltaram à categoria a avaliação de que o movimento continua forte, que caminha para um acirramento ainda mais intenso e que não haverá alternativa ao governo federal senão atender a pauta dos Auditores-Fiscais.

“Já superamos o tempo de greve da nossa mobilização anterior, de 2023 e 2024. Já estamos há mais de 90 dias em greve, e a pressão que estamos exercendo é muito intensa. Não terá outra alternativa ao governo, ao Ministério da Gestão e da Inovação e ao próprio Ministério da Fazenda que não seja tratar dessa questão [greve da categoria] de forma rápida e urgente”, avaliou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, durante o programa que foi transmitido pela TV Sindifisco e teve interação dos participantes pela plataforma Zoom.

O diretor da Direção Nacional, Auditor-Fiscal Diogo Loureiro, que é representante da 10ª Região Fiscal no CNM, enfatizou que, apesar de a greve estar mais longa do que a categoria esperava, a mobilização segue firme com repercussões bem efetivas. “Aqui em Porto Alegre, os números apresentados pelo superintendente, durante reunião nesta terça (25), demonstram, a partir do que deixou de ser recolhido aos cofres da União na 10ª Região Fiscal, que nossa a greve está muito forte, com impactos nas aduanas e nos tributos internos”, detalhou.

Durante sua participação no evento, o Auditor-Fiscal Marcus Dantas, coordenador do Comando Nacional de Mobilização, falou sobre a extensão da greve e de seus impactos nesses últimos três meses. “Não queríamos que isso acontecesse. A expectativa era resolver em dezembro, mas as inconsequências do governo geraram essa greve, que está trazendo grandes prejuízos, especialmente nas aduanas e na arrecadação de tributos. O impacto é sentido onde o governo mais precisa, que é no bolso”, disse. Apesar das dificuldades, enfatizou: “vamos vencer!”.

Concomitantemente à realização do Sindifisco Mobiliza, o CNM também se reuniu, na manhã desta quarta, com delegados e delegados adjuntos da Receita de todas as regiões fiscais do país. Na pauta, a realização, nesta quinta-feira (27), de mais um dia de greve das chefias de unidades do órgão. De forma inédita, movimento semelhante foi realizado na quinta-feira da semana passada, quando a grande maioria dos delegados e delegados adjuntos do país decidiu aderir à greve, fazendo marcação expressa na folha de ponto.

Durante o Sindifisco Mobiliza, o Auditor-Fiscal Dion Ruas, que representou o CNM na reunião com as chefias, fez um relato de como os delegados estão se articulando para fortalecer o movimento da categoria. “As informações são que a greve continua amanhã [quinta]. Nove das dez regiões fiscais confirmaram participação. A 6ª Região está à frente, com forte engajamento, o que influenciou as demais regiões”, detalhou. “Caso não haja resposta positiva do governo, a tendência é ampliar a greve”, completou.

O presidente da Mesa Diretora do CDS, Auditor-Fiscais Elias Carneiro Jr., corroborou a avaliação segundo a qual a greve está forte e continua se intensificando. “Em Santos, o movimento também está crescendo. Pelo lado dos Auditores, a mobilização caminha muito bem. O problema é que o retorno do governo caminha mal. Esperamos que ainda haja uma novidade esta semana para resolver essa questão da nossa mobilização”, disse.

Ao fim do webinar, o presidente do Sindifisco, Dão Real, fez uma avaliação geral do movimento: “Resistir e lutar são marcas que carregamos com muito orgulho. Eu acredito na força da categoria. Eu acredito, sim, que a partir da mobilização, a partir de um trabalho planejado e organizado, evitando rupturas desnecessárias, vamos conseguir o nosso objetivo”.

FONTE: Sindifisco Nacional
Webinar 90 dias de greve: movimento continua forte e caminha para acirramento mais intenso – Sindifisco Nacional

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Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais

27/02/2025

Os atos de protesto alusivos aos três meses de greve dos Auditores-Fiscais continuam nas Regiões Fiscais, dando mais força ao movimento da categoria.

Desde terça-feira (25), os Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais coordenam ações de mobilização e participam de reuniões com os superintendentes. A semana conta ainda com outras ações de acirramento, como operação-padrão nos principais aeroportos do país e aumento das atividades nas fronteiras. (veja matéria)

3ª Região Fiscal

Em Fortaleza (CE), os Auditores-Fiscais realizaram um ato público, na terça-feira (25), e discutiram os rumos do movimento, que completou 90 dias nesta semana. O evento contou com a presença de ativos e aposentados.

“Nosso movimento está forte internamente, mas precisamos ultrapassar esses muros criando visibilidade com o objetivo de que o governo venha a corrigir a injustiça que está posta, atendendo as nossas reivindicações”, disse o representante Comando de Mobilização no Ceará, Auditor-Fiscal Oseas Coimbra.

4ª Região Fiscal

Também na terça, cerca de dez Auditores-Fiscais, entre representantes da Delegacia Sindical da Paraíba e dos Comandos Local e Regional, reuniram-se com o superintendente da Receita Federal na 4ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Darci Mendes de Carvalho Filho, e com seu adjunto, Auditor-Fiscal Adriano Barrote, em João Pessoa (PB).

“Falamos sobre a realidade pela qual passa a Receita Federal e cobramos mais compromisso da Administração quanto às demandas da categoria”, disse o vice-presidente da DS/PB e representante do Comando Local, Auditor-Fiscal Henrique de Paula Neto.

Os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. Também participaram da reunião Auditores da Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis).

No mesmo dia, em Recife, cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência com a Auditora-Fiscal Mariana Valença, superintendente-adjunta; Auditora-Fiscal Heloísa Morais, delegada da DRF, e Auditor-Fiscal Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

7ª Região Fiscal

No Rio de Janeiro, os Auditores-Fiscais da 7ª Região Fiscal se reuniram, nesta quarta-feira (26), com o superintendente, Auditor-Fiscal Claudinei Cubeiro dos Santos, com a superintendente-adjunta, Auditora-Fiscal Mônica Paes Barreto, e com o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Ronaldo Salles Feltrin Correa, para tratar da greve e do encaminhamento das reivindicações da categoria.

O presidente da Delegacia Sindical de Niterói, Auditor-Fiscal Luiz Mauro Varella, falou sobre o justo movimento grevista e solicitou que a Receita Federal trabalhe em conjunto com a categoria para a obtenção do reajuste do vencimento básico, uma das pautas em negociação.

Já o diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Cleber Magalhães, citou a grande proporção da greve nas fronteiras ao falar da pressão pela qual os Auditores aduaneiros estão passando com protestos de mototaxistas contrários à operação-padrão em Foz do Iguaçu (veja matéria aqui). Uma reunião entre Direção Nacional e aduaneiros foi realizada, nesta quarta, no município paranaense para tratar do assunto.

“A maioria dos Auditores lotados naquela região é nova no quadro da Receita Federal, tendo sido aprovada nos últimos concursos, o que demonstra que a categoria está unida na busca pelo cumprimento dos acordos firmados com o governo”, disse Cleber Magalhães.

O superintendente da 7ª RF ouviu atentamente as ponderações e reforçou que a cúpula da Receita Federal caminha na busca de uma solução para esse impasse, tendo sido assunto na última reunião entre as chefias. Também foi informado que o cumprimento da pauta da categoria é um ponto fundamental a ser resolvido para a volta da normalidade na Receita Federal.

Veja abaixo galeria de fotos desta terça e quarta-feira:

3ª Região Fiscal

4ª Região Fiscal

7ª Região Fiscal

 

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores mantêm ações de intensificação da greve nas Regiões Fiscais – Sindifisco Nacional

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Itamaraty critica manifestação de governo americano sobre decisões do STF: ‘distorce o sentido’

26/02/2025

Departamento de Estado americano fez críticas ao bloqueio de redes sociais americanas pela Suprema Corte brasileira. Para Itamaraty, decisões asseguram aplicação da legislação.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quarta-feira (26) nota criticando manifestação do governo Trump contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que incluem bloqueios de redes sociais americana

https://globosatplay.globo.com/globonews/v/13370802/
Ministros do STF cobram reação formal do Itamaraty às ações de Musk e aliados de Trump con

Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu “com surpresa” a manifestação americana “a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.”

“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz a nota.

Segundo o Itamaraty, a manifestação do Departamento de Estado americano “distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente”, continua o texto.

Uma das redes sociais americanas atingidas por decisões do ministro Alexandre de Moraes foi o Rumble. — Foto: Reprodução/Rumble e Divulgação/STF

Na manifestação americana, o governo Trump afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”

Na nota, o Itamaraty afirma que “a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.”

O governo brasileiro fez menção ainda à divulgação em mídias sociais de desinformação em massa como base de uma “orquestração antidemocrática” que envolveu “a tentativa de golpe contra a soberania popular após as eleições presidenciais de 2022”.

Cobrança

A reação ocorre após cobrança de ministros do STF por uma reação formal do governo brasileiro sobre o tema, conforme informou o blog da colunista Daniela Lima.

Ministros ouvidos pelo blog viram em ações recentes de empresas ligadas ao presidente americano um ataque institucional à Corte e concluíram que não seria possível não reagir às ações.

FONTE: G1
Itamaraty critica manifestação de governo americano sobre decisões do STF: ‘distorce o sentido’ | Política | G1

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Ordem dos Economistas do Brasil elege Milei Economista do Ano

26/02/2025

Presidente argentino é reconhecido por sua política econômica e cogita visita ao país; prêmio foi dado no ano passado a Roberto Campos Neto, ex-presidente do BC

A Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) concedeu ao presidente da Argentina, Javier Milei, o prêmio de Economista do Ano. A entrega da premiação foi comunicada durante um encontro em Buenos Aires nesta terça-feira (25), onde representantes da entidade brasileira se reuniram com Milei para oficializar a escolha. O evento abre a possibilidade de que o líder ultraliberal visite o Brasil em agosto, mês previsto para a cerimônia.

A OEB destacou que Milei foi escolhido por sua atuação nas políticas monetária e regulatória, que, segundo a entidade, estão conduzindo a Argentina a uma estabilização econômica em um cenário desafiador. “Sua visão estratégica e seu compromisso com a estabilidade econômica têm sido fundamentais para guiar o país em momentos de incerteza e volatilidade dos mercados”, afirma o documento entregue ao presidente argentino.

O próprio Milei compartilhou a notícia em suas redes sociais, acompanhada de uma foto com os representantes da OEB. Na publicação, ele ressaltou o reconhecimento da entidade brasileira e reforçou seu compromisso com a condução da economia argentina sob princípios ultraliberais.

Reconhecimento e controvérsias

A premiação da OEB, concedida anualmente desde 1957, já reconheceu nomes como o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e economistas como Felipe Salto e Paulo Rabello de Castro. O prêmio costuma destacar profissionais com impacto significativo na economia, seja no setor público ou privado.

A escolha de Milei, no entanto, ocorre em um contexto de debates sobre os efeitos de sua política econômica. O presidente argentino implementou um rigoroso ajuste fiscal desde que assumiu o cargo no final de 2023, promovendo cortes de gastos, eliminação de subsídios e redução da máquina pública. Essas medidas resultaram na desaceleração da inflação, que caiu de patamares elevados para 2,2% em janeiro deste ano. Além disso, Milei acumulou superávits fiscais, embora enfrente desafios como déficits comerciais, incluindo o registrado na relação com o Brasil.

Críticos apontam que as políticas do governo argentino levaram a um aumento significativo da pobreza no país, que, embora projetada para recuar para 38% em breve, cresceu nos primeiros meses de sua administração. Além disso, a decisão de manter o câmbio sob controle e o corte de programas sociais tem sido amplamente questionada por opositores.

Outro fator que pode gerar repercussões sobre a premiação é a recente polêmica envolvendo a criptomoeda Libra, que resultou em denúncias de fraude e levantou suspeitas sobre um possível envolvimento do governo argentino. O caso está sob análise do Ministério Público Federal da Argentina e já mobiliza investidores prejudicados, inclusive brasileiros, na busca por ressarcimento por meio de uma ação civil em Nova York.

Possível visita ao Brasil

A cerimônia de entrega do prêmio deve ocorrer em agosto, e Milei teria demonstrado interesse em viajar ao Brasil para o evento. Caso a visita se concretize, ele poderá cumprir uma agenda de três dias no país. A presença do presidente argentino pode gerar novos desdobramentos políticos, dada sua relação conturbada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Milei evitou um encontro com líderes do Mercosul para participar de um evento conservador em Santa Catarina, onde foi recebido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também esteve no Brasil para a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, no fim do ano.

FONTE: InfoMoney
Ordem dos Economistas do Brasil elege Milei Economista do Ano

 

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Governo abandona plano de conter exportações de alimentos em meio a preocupações com inflação

26/02/2025

Após debater medida para estabilizar preços de alimentos, Brasília sinaliza que não será implementada

 

Em meio à persistente inflação de alimentos e à queda nos índices de aprovação do presidente Lula, o governo federal considerou medidas para restringir as exportações de alimentos em um esforço para conter o aumento dos preços agrícolas no curto prazo. No entanto, após uma reação negativa, as autoridades sinalizaram ao setor privado que tais medidas não seriam implementadas.

Propostas para combater a inflação de alimentos foram discutidas durante reunião nesta terça-feira (25) com Lula e seus ministros. A ideia de interferir nas exportações do agronegócio foi engavetada depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ameaçou renunciar caso a proposta fosse adiante.

Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que o governo considerou impor cotas de exportação de produtos agrícolas e tributar uma parte da produção destinada aos mercados internacionais. O objetivo era manter o mercado interno bem abastecido e reduzir os preços dos alimentos. Outra proposta sobre a mesa envolvia a redução das tarifas de importação de certos itens.

Dentro do poder executivo, a iniciativa foi denominada “comércio administrado”, mas faltou consenso. Algumas autoridades consideraram as medidas “heterodoxas e intervencionistas”, com preocupações focadas nos setores de carne e açúcar. Eles argumentaram que, embora o plano pudesse fornecer alívio de curto prazo, ele apresentava riscos econômicos a médio e longo prazo.

Outros argumentaram que o governo tem opções limitadas para lidar com uma das principais preocupações da população – o aumento dos preços dos alimentos – devido ao aumento da demanda doméstica e aos maiores volumes de exportação após a abertura de novos mercados internacionais e taxas de câmbio favoráveis.

Riscos políticos

Ainda não está claro quais funcionários do governo estiveram envolvidos nas discussões iniciais na segunda-feira. No entanto, fontes disseram que a proposta poderia ter sido apresentada a Lula para aprovação. A ideia de taxar as exportações circula no Partido dos Trabalhadores (PT) e no governo desde o final do ano passado, mas não ganhou força. Ele ressurgiu recentemente em meio ao aumento da inflação, levando a reuniões no Gabinete do Chefe de Gabinete.

Na terça-feira, o ministro da Agricultura, Fávaro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reuniram-se com o presidente Lula, além de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nenhuma medida formal foi anunciada.

Fávaro informou ao gabinete presidencial que renunciaria se a medida avançasse, argumentando que isso prejudicaria a economia nacional, citando a experiência da Argentina com impostos de exportação (“retenciones”) que levaram a perdas no mercado internacional.

Ele deve se reunir com representantes das indústrias de carne, açúcar, etanol e biodiesel no Gabinete do Chefe do Estado-Maior na quinta-feira. Anúncios de medidas para combater a inflação de alimentos são esperados apenas após o Carnaval.

Autoridades próximas a Fávaro disseram que ele está cada vez mais frustrado com as facções radicais dentro do PT e da liderança do governo. Ele também está desconfortável com a postura de confronto do governo em relação ao agronegócio, o que o deixa isolado na defesa do setor agrícola comercial.

Nos últimos dias, o governo enfrentou críticas por ter que editar uma medida provisória para garantir o financiamento do Programa de Apoio à Agricultura “Plano Safra”.

Um membro do grupo que propôs as medidas as descreveu como “uma das várias ações possíveis” para combater a inflação. Pessoas familiarizadas com o assunto disseram que a ideia se originou do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), supostamente com o apoio do Gabinete do Chefe de Gabinete. O MDA negou isso. Uma pessoa observou que “não havia base legal” para a proposta e que Lula já a havia vetado. Outros ministérios envolvidos se opuseram à medida ou não foram incluídos nas discussões.

Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário não comentaram.

FONTE: Valor Internacional
Governo desiste de plano para conter exportações de alimentos em meio a preocupações com inflação | Economia | valorinternational

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Webinar explica como fica a declaração de origem para exportar

26/02/2025

Empresas terão opção de informar a origem dos produtos por meio da autocertificação ou do certificado emitido por entidades habilitadas. Webinar gratuito acontece no dia 10 de março

 

A partir de 1º de março, empresas exportadoras do Brasil poderão escolher entre duas formas de declarar a origem das mercadorias enviadas para a Argentina, o Paraguai e o Uruguai: a autocertificação ou a emissão de certificado de origem por entidades habilitadas pelo governo. Até pouco tempo, as empresas contavam somente com a certificação por meio das instituições habilitadas.

Para preparar as empresas brasileiras que exportam ou têm interesse em exportar, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Rede Brasileira de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) vão fazer ao longo dos próximos meses ações de orientação sobre os detalhes do processo de autocertificação de origem e da legislação vigente sobre o tema.

Alô, empresário! Não perca a data

O primeiro encontro, o webinar Conhecendo a Autocertificação de Origem, será no dia 10 de março, das 10h às 11h, e é preciso se inscrever. Empresas brasileiras de pequeno, médio e grande porte serão orientadas pelo coordenador-geral de Regimes de Origem do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Thalis Silva, sobre a legislação brasileira referente à autocertificação de origem.

Opção de declaração diretamente na fatura comercial

Até fevereiro de 2025, as empresas contavam somente com a certificação por meio das instituições habilitadas, mas, agora, podem declarar diretamente na fatura comercial a origem da mercadoria, desde que contenha os dados mínimos previstos no acordo comercial para tornar a prova de origem válida.

A novidade está prevista desde que o novo Regime de Origem do Mercosul (novo ROM) entrou em vigor, em 2024. A prova de origem, além de certificar que o produto é brasileiro, garante benefícios tarifários em diversos territórios que têm acordos comerciais com o Brasil, como a redução ou isenção de imposto de importação.

Como tornar sua empresa internacional

A Rede CIN promove a internacionalização das empresas brasileiras por meio de um conjunto de serviços customizados às necessidades de cada uma delas. Presente nas 26 federações de indústria dos estados e no Distrito Federal,  a rede é coordenada nacionalmente pela CNI e conta com especialistas de comércio exterior que desenvolvem soluções encadeadas e complementares para os diversos níveis de maturidade das empresas brasileiras. Acesse o canal da Rede CIN e saiba mais.

FONTE: Portal Industria
Confederação Nacional da Indústria – CNI – Sistema Indústria

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Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF)

25/02/2025

Nesta terça (25), Auditores-Fiscais realizam protestos nas dez Regiões Fiscais para marcar três meses de greve da categoria.

Durante todo o dia, Comandos Locais de Mobilização e Delegacias Sindicais realizam atos de protesto nas superintendências e reuniões com os superintendentes. Nos portos secos, haverá uma grande operação terrestre. Nos aeroportos de Confins, Galeão, Viracopos, Guarulhos, Brasília, Salvador e Recife será realizada operação-padrão nas bagagens. Acompanhe abaixo as imagens e informações dos atos de protesto. Nesta quarta (26), às 10h, Direção Nacional realizará Sindifisco Mobiliza, com a participação do Comando Nacional de Mobilização e da Mesa do Conselho de Delegados Sindicais.

2ª Região Fiscal

Em Belém, representantes da Delegacia Sindical do Pará, do CNM e da Mesa Diretora do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram com o superintendente e delegados da 2ª Região Fiscal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, dentro do calendário nacional de mobilização. A reunião teve a participação dos Auditores-Fiscais José Renato Gomes, presidente da DS/PA; Tiago Lima dos Santos, vice-presidente, além de diretores da DS. O superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal José Barros, ressaltou que o secretário da Receita Federal tem atuado junto ao governo para viabilizar o atendimento dos pleitos da categoria (veja aqui a nota completa da DS).

5ª Região Fiscal

Na Bahia, 13 Auditores-Fiscais foram recebidos pelo superintendente da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Júnior, pelo delegado titular da DRF de Salvador, Auditor-Fiscal Flávio Macário, e pelo delegado-adjunto, Auditor-Fiscal Samuel Pereira de Almeida. O grupo destacou, na conversa, a angústia da categoria, em greve há três meses. “Conforme o superintendente, o desfecho das negociações estão próximas e poderão ser positivas. Eles apoiam nossas reivindicações, porém tudo depende também de  articulação política, em Brasília, para que tenhamos êxito”, disse o presidente da Delegacia Sindical de Salvador, Auditor-Fiscal, Oscar de Oliveira Filho.

6ª Região Fiscal 

Na 6ª Região Fiscal, houve ato público organizado pela Delegacia Sindical de Belo Horizonte, com direito a bolo de “comemoração” pelos três meses de greve. Os Auditores-Fiscais se reuniram em frente à Superintendência da Receita Federal e, em seguida, participaram de uma reunião com o superintendente, Auditor-Fiscal Mário Dehon, que ouviu os pleitos da categoria e se comprometeu a encaminhá-los à administração do órgão.

O ato teve participação dos Auditores-Fiscais Luiz Sérgio Fonseca Soares, secretário-geral do Sindifisco Nacional; Robson José do Couto, 2º diretor-adjunto de Administração e Finanças do Sindifisco Nacional; Alfredo Luiz Nunes Menezes, presidente da DS/Belo Horizonte; Pérsio Romel Ferreira, presidente da DS/Poços de Caldas; Carolina Mendes de Toledo, coordenadora do Comando Regional de Mobilização 06; Sérgio Aurélio, coordenador do Comando Local de Mobilização; além de filiados da DS/Belo Horizonte.

1ª Região Fiscal  

Em Brasília, os Auditores-Fiscais reuniram-se com o superintendente da 1ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Antônio Henrique Lindemberg Baltazar; o superintendente-adjunto, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga; e o delegado da Receita Federal, Auditor-Fiscal Vicente de Paulo da Cruz Chagas. O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Floriano de Sá Neto, também participou da reunião.

A devolução dos trabalhos de fiscalização foi um dos pontos discutidos. Os Auditores-Fiscais relataram que existe resistência da administração em redistribuir esses trabalhos e cobraram uma solução. De acordo com o Auditor-Fiscal Waltoedson Arruda, representante da 1ª RF no Comando Nacional de Mobilização, o superintendente reconheceu os impactos da greve nas aduanas e nos tributos internos. No entanto, diante da recusa do governo em negociar com a categoria, a greve seguirá cada vez mais forte.

4ª Região Fiscal 

Cerca de 30 Auditores-Fiscais se reuniram na Superintendência da 4ª Região Fiscal, em Recife, com Mariana Valença, superintendente-adjunta; Heloísa Morais, delegada da DRF, e Carlos Eduardo Oliveira, delegado da Alfândega.

Durante a conversa, os Auditores levaram um bolo de rolo em protesto pelos mais de 90 dias de greve da categoria, sem ter recebido proposta e atenção devida por parte do governo federal. “A ação representou a enrolação do executivo com os Auditores-Fiscais que reivindicam um tratamento semelhante ao dado aos colegas da Advocacia-Geral da União (AGU)”, informou o Auditor-Fiscal Gaspar Leão, também secretário-geral da Delegacia Sindical de Recife.

Veja abaixo galeria de fotos e vídeos das ações de greve desta terça-feira:

Fila de caminhões durante operação-padrão em Uruguaiana

Operação-padrão em São Borja

Fiscalização de passageiros em Porto Xavier

FONTE: Sindifisco Nacional
Acompanhe os atos de protestos desta terça-feira (25) nas dez Regiões Fiscais (atualizado com a 6ª RF e vídeos da 10ª RF) – Sindifisco Nacional

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Internacional, Investimento, Marketing, Negócios, Notícias, Tecnologia

Apple anuncia investimento de US$ 500 bi nos EUA em 4 anos

25/02/2025

Presidente-executivo da companhia, Tim Cook, se reuniu com o presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada

A Apple anunciou nesta segunda-feira (24) que planeja investir US$ 500 bilhões nos Estados Unidos nos próximos quatro anos, incluindo as operações de conteúdo para seu serviço de streaming.

A companhia anunciou que planeja participar da construção de uma fábrica de 23 mil metros quadrados no estado norte-americano do Texas até 2026 que será dedicada a servidores de inteligência artificial e que adicionará cerca de 20 mil empregos de pesquisa e desenvolvimento nos EUA.

O presidente-executivo da Apple, Tim Cook, se reuniu com o presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada.

Muitos dos produtos da companhia que são montados na China poderão enfrentar tarifas de 10% impostas pelo governo dos EUA no início deste mês, embora a Apple tenha garantido anteriormente algumas isenções das tarifas da China durante o primeiro mandato de Trump.

A Apple fez um anúncio semelhante sobre seus planos de investimento nos EUA durante o primeiro governo Trump, dizendo na época que planejava desembolsar US$ 350 bilhões em cinco anos.

A maioria dos produtos da Apple é fabricada fora dos EUA por empresas terceirizadas, embora muitos dos componentes usados nos aparelhos da empresa ainda sejam fabricados em território norte-americano, incluindo chips de fornecedores como Broadcom, SkyWorks Solutions e Qorovo.

A Apple anunciou no mês passado que iniciou a produção em massa de chips de seu próprio projeto em uma fábrica no Arizona controlada pela taiuanesa TSMC.

A Apple afirmou nesta segunda-feira que trabalhará com a chinesa Foxconn para construir uma fábrica em Houston, onde montará servidores que serão usados em centrais de processamento de dados do “Apple Intelligence”, um conjunto de serviços de inteligência artificial.

Esses servidores são atualmente fabricados fora dos Estados Unidos, disse a Apple.

A companhia também anunciou que planeja aumentar o Fundo de Manufatura Avançada de US$ 5 bilhões para US$ 10 bilhões, com parte de “compromisso multibilionário da Apple para produzir chips avançados” na fábrica da TSMC no Arizona.

A Apple não revelou detalhes do acordo com a TSMC, mas no passado usou o fundo para ajudar os parceiros a construírem infraestrutura necessária para fornecimento de produtos ou serviços para a empresa.

FONTE: CNN Brasil
Apple anuncia investimento de US$ 500 bi nos EUA em 4 anos | CNN Brasil

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