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Preço do trigo sobe e mercado recorre à importação

20/03/2025

O preço do trigo segue em alta no mercado brasileiro devido à oferta restrita durante a entressafra. Segundo o boletim informativo do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), a baixa disponibilidade do cereal no país tem levado os compradores a intensificar a busca por novos lotes, enquanto os vendedores seguem retraídos nas negociações.

Esse cenário tem impulsionado as importações, já que, segundo agentes do setor, os preços internacionais estão mais atrativos em relação ao produto nacional.

Com a entressafra reduzindo os estoques internos, muitos compradores estão recorrendo à importação para atender à demanda. Segundo o Cepea, o atual patamar de preços internacionais favorece essa movimentação, tornando o trigo importado uma opção viável. No entanto, a volatilidade cambial e os custos logísticos podem influenciar a competitividade desse mercado nos próximos meses.

A valorização do trigo também impacta outros segmentos da cadeia produtiva, como as indústrias de panificação e ração animal, que já sinalizam preocupações com os custos elevados. Além disso, a dependência da importação pode tornar o Brasil mais vulnerável às oscilações no cenário global, especialmente em relação à oferta de países exportadores, como Argentina e Estados Unidos.

Para 2025, a produção brasileira de trigo deve registrar crescimento de 15,6% em comparação com 2024, totalizando 9,117 milhões de toneladas, de acordo com projeções da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse aumento deve ser impulsionado por uma recuperação na produtividade, estimada em 3,04 toneladas por hectare, um avanço de 18% sobre o ciclo anterior.

Apesar desse crescimento na produção, a área de cultivo do trigo deve sofrer uma redução de 2,1%, ficando próxima de 3 milhões de hectares. Segundo a Conab, essa queda reflete as incertezas do setor diante das condições climáticas e das oscilações do mercado. Eventos extremos, como secas ou geadas, podem impactar a produtividade e, consequentemente, a rentabilidade dos produtores.

A instabilidade climática continua sendo um fator de risco para a produção de trigo no Brasil. Eventos adversos, como chuvas excessivas ou períodos prolongados de estiagem, podem comprometer o rendimento das lavouras e afetar a qualidade do cereal. Além disso, as oscilações no preço do dólar e dos insumos agrícolas são fatores que podem influenciar a decisão dos produtores sobre o plantio do grão nos próximos ciclos.

Fonte: Agro Link
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Dragagem de canais assoreados pela enchente de 2024 é iniciada no RS

20/03/2025

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou, nesta terça-feira (18/3), de um ato que marcou o início da dragagem dos canais Furadinho, Pedras Brancas, Leitão e São Gonçalo, assoreados devido às enchentes de maio de 2024. O evento foi realizado no Porto de Porto Alegre e contou com as participações dos secretários de Logística e Transportes, Juvir Costella, e de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, além do presidente da Portos RS, Cristiano Klinger.

A obra, que irá restabelecer o calado operacional, se caracteriza como um avanço estratégico para a infraestrutura hidroviária do Rio Grande do Sul, fortalecendo o transporte de cargas por meio desse modal. A recuperação dos canais de navegação também trará mais segurança para o tráfego de embarcações e continuará contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável da Região Metropolitana e do complexo portuário da capital.

O governador Eduardo Leite mencionou os investimentos do Estado em ações de dragagem e na contratação de maquinários para os municípios. “Um bilhão de reais está sendo investido pelo governo em dragagem e desassoreamento, ações que buscam garantir a navegação e melhorar o fluxo das águas. Trata-se de um investimento muito relevante e estratégico para o Rio Grande do Sul”, disse.

Os recursos para as ações são do Fundo do Plano Rio Grande, que destinou R$ 691 milhões para dragagem e R$ 40 milhões para infraestrutura e equipamentos de segurança e controle. As cinco embarcações que serão utilizadas pertencem à empresa Ster Engenharia, vencedora da licitação realizada pela Autoridade Portuária. A companhia já vem atuando no desassoreamento do Canal de Itapuã.

O presidente da Portos RS destacou a importância da dragagem e detalhou como será o ritmo de trabalho. “É uma obra que tem previsão de 150 dias para estar concluída. Serão utilizados cinco equipamentos, que trabalharão de forma simultânea. Isso nos dá uma perspectiva de redução do prazo de entrega”.

Klinger também relatou que a Autoridade Portuária recebeu, na semana passada, os dados dos levantamentos batimétricos em outros oito canais que compõem a infraestrutura da hidrovia. “A equipe agora está trabalhando na construção do Termo de Referência para executarmos mais uma licitação. Trata-se de uma ação que irá favorecer a logística de quem se utiliza do Porto de Porto Alegre”, concluiu.

Costella salientou a agilidade do governo do Estado para colocar em execução uma obra de tamanha importância para o Rio Grande do Sul. “Poderemos chegar a um pouco mais de seis metros de profundidade, permitindo que a hidrovia retorne à sua normalidade. Isso contribuirá com a retomada do crescimento e do desenvolvimento do Estado”, disse.

A previsão é que sejam retirados 1,65 bilhão de metros cúbicos de sedimentos dos canais dragados.

Texto: Ascom Portos RS
Dragagem de canais assoreados pela enchente de 2024 é iniciada – Portal do Estado do Rio Grande do Sul

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Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF

20/03/2025

O prazo para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começou nesta segunda-feira (17) e termina em maio. Desde o dia 12 de março, está liberado pela Receita Federal o aplicativo para preenchimento e envio da declaração.

A Receita Federal está tentando dar ao processo ares de normalidade, mas os problemas são evidentes e, sem dúvidas, decorrentes da greve da categoria. Como, por exemplo, o fato de a versão do aplicativo com os dados completos (declaração pré-preenchida) ainda não estar disponível – o prazo anunciado é 1º de abril. Por enquanto, o contribuinte poderá acessar apenas a declaração parcialmente pré-preenchida.

O modelo adotado pela Receita Federal para a Declaração Anual do IRPF é sempre ansiosamente aguardado pelos contribuintes. Avanços nos procedimentos e também tecnológicos têm deixado o processo cada vez mais intuitivo e eficiente, sem deixar de ser rigoroso. No entanto, nada disso funciona sem a atuação técnica e precisa do Auditor-Fiscal.

De acordo com informações da Receita Federal, a expectativa para este ano é que 57% das declarações sejam feitas por meio do sistema pré-preenchido, percentual bastante superior aos 41,2% realizados no ano passado. Pode-se afirmar, convictamente, que essa meta dificilmente será alcançada. Os prazos já estão comprometidos, as chances de preenchimento com erros, no período entre o dia 17/3 e 1º de abril, são grandes (o que pode deixar mais contribuintes indevidamente na malha e também atrasar as restituições). Em razão da greve dos Auditores, nem mesmo o documento de Perguntas e Respostas do IRPF 2025 foi produzido, como anualmente acontece, para orientar a declaração.

A greve dos Auditores-Fiscais tem causado forte impacto em todos os setores da Receita Federal. Nas unidades aduaneiras, está sendo realizada forte operação-padrão. No comércio exterior, os impactos superam R$ 3,5 bilhões, considerando custos logísticos, taxas de armazenagem e quebra de contratos internacionais. Nas transações tributárias, há cerca de R$ 14,6 bilhões aguardando a fase final de negociação e no CARF, com a suspensão das sessões, os processos represados somavam R$ 51 bilhões em janeiro.

Os Auditores-Fiscais estão em greve como consequência da intransigência do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em cumprir o termo de acordo assinado com os Auditores e negociar o reajuste do vencimento básico da categoria. Os Auditores estão há seis anos sem reajuste no salário, à exceção dos 9% negociados na Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023, que concedeu reajuste linear para o conjunto dos servidores públicos federais.

FONTE: Sindifisco Nacional
Greve dos Auditores-Fiscais impacta prazo e procedimentos da Declaração Anual do IRPF – Sindifisco Nacional

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China encerra proibição de dois anos de importações de carne de aves da Argentina

20/03/2025

A China suspendeu uma proibição de dois anos sobre as importações de carnes de aves da Argentina, reabrindo um importante canal de fornecimento em meio a uma guerra comercial com os Estados Unidos, que levou a tarifas elevadas sobre o frango americano.

A Argentina suspendeu as exportações de aves em fevereiro de 2023 após detectar a Influenza Aviária Altamente Patogênica (HPAI) em aves comerciais, o que levou a China a impor uma proibição em março do mesmo ano.

As importações de aves e produtos relacionados do produtor sul-americano serão permitidas a partir de 17 de março, após uma análise de risco, informou a Administração Geral de Alfândega em um comunicado datado de 17 de março.

Ela não entrou em detalhes sobre os resultados da análise de risco.

Antes da proibição de importação, a Argentina era o terceiro maior fornecedor de produtos de frango da China, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos EUA.

A suspensão ocorre em meio a um impasse comercial entre Pequim e Washington. A China impôs uma tarifa de importação de 15% sobre o frango dos EUA como parte das tarifas que cobrem US$21 bilhões em produtos agrícolas e alimentícios americanos.

Os EUA foram o terceiro maior fornecedor de carne para a China no ano passado, depois do Brasil e da Argentina, respondendo por 590.000 toneladas ou 9% do total das importações.

Reportagem de Ella Cao e Mei Mei Chu; Edição de Jacqueline Wong e Louise Heavens

Fonte: Reuters
China ends two-year ban on Argentina poultry imports | Reuters

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Café/Cepea: Apesar de caírem em fevereiro, exportações são recordes na safra 24/25

20/03/2025

Apesar de caírem em fevereiro, as exportações brasileiras de café somam 33,45 milhões de sacas na parcial da atual safra (de julho/24 a fevereiro/25), um recorde para esse intervalo, considerando-se a série histórica do Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

Pesquisadores do Cepea destacam que, desde o início, a temporada 2024/25 tem sido marcada por elevados volumes embarcados. Naquele período, legislação da União Europeia sobre a importação de produtos livres de desmatamento acabou antecipando grande parte dos embarques do grão – esse movimento ocorreu antes do anúncio de adiamento da regulamentação da União Europeia.

O gráfico abaixo revela a tendência das exportações de grãos de café do Brasil entre janeiro de 2021 e janeiro de 2024. Essas informações foram derivadas do DataLiner.

Exportações de grãos de café | Jan 2021 – Jan 2025 | TEUs

O Centro de Pesquisas ressalta que, caso a legislação entrasse, de fato, em vigor em 2025, os embarques brasileiros de café poderiam ser limitados. Para os próximos meses, as exportações devem seguir enfraquecidas, devido à baixa quantidade de grãos da safra 2024/25 ainda disponível para negociação e ao período de entressafra.

Fonte: Notícias Agrícolas
Café/Cepea: Apesar de caírem em fevereiro, exportações são recordes na safra… – Notícias Agrícolas

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UE reduzirá importações de aço em 15% após tarifas dos EUA

19/03/2025

A Comissão Europeia vai propor uma série de medidas relacionadas ao comércio para impulsionar sua indústria metalúrgica; na imagem, bandeiras da UE na sede do órgão executivo do bloco em Bruxelas.

Reuters de Bruxelas

A UE (União Europeia) limitará a quantidade de aço que pode ser importada para o bloco, reduzindo em 15% as cotas que permitem a entrada desse material sem tarifas adicionais a partir de abril, disse uma autoridade sênior do grupo nesta 4ª feira (19.mar.2025).
A medida visa a evitar que produtos siderúrgicos importados avancem sobre o mercado europeu depois que os Estados Unidos aplicaram novas tarifas comerciais.
Os produtores de aço europeus, que enfrentam altos preços de energia e concorrência da Ásia e outras regiões, alertam que a UE corre o risco de se tornar um local de dumping de aço desviado do mercado dos EUA, o que pode acabar com as siderúrgicas da Europa….

“Durante um período em que ninguém está respeitando as regras da OMC [Organização Mundial do Comércio] e todos se referem à segurança nacional […] a UE não pode ser o único continente a deixar sua indústria desmoronar”, disse o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Stephane Sejourne.

Considerando que o mercado dos EUA está fazendo menos sentido comercial com a tarifa de 25% imposta pelo governo de Donald Trump (Republicano), Sejourne estima que produtores do Canadá, Índia e China procurarão vender volumes cada vez maiores de aço na Europa.

A Comissão Europeia proporá nesta 4ª feira (19.mar) uma série de medidas relacionadas ao comércio para impulsionar sua indústria metalúrgica, parte de um novo Plano de Ação Europeu para Aço e Metais. Um rascunho do plano visto pela Reuters no início desta semana mostrou que a UE estava estudando restrições às importações.

Sejourne, responsável pela definição da estratégia industrial do bloco, disse que a 1ª medida será reduzir as cotas de importação, conhecidas como salvaguardas, para vários tipos de aço a partir de 1º de abril, o que reduzirá os fluxos de entrada de material em aproximadamente 15%.

Os volumes importados dentro das cotas refletem os fluxos comerciais estabelecidos e não estão sujeitos a tarifas. Qualquer importação de aço fora da cota será atingida por uma tarifa de 25%. Desde julho de 2019, os volumes das cotas aumentaram em mais de 25%, pois o bloco está em conformidade com as regras da OMC.

Em 2024, a UE importou cerca de 60 milhões de toneladas de aço, das quais 30 milhões dentro da cota livre de tarifas.

A Comissão também estabelecerá novas medidas no 3º trimestre para substituir as salvaguardas reforçadas, que, conforme as regras da OMC, não podem ser estendidas além de 30 de junho de 2026.

Sejourne disse que o novo mecanismo será muito mais rigoroso depois dos apelos do setor. Os detalhes ainda não foram definidos.

PRODUÇÃO EUROPEIA “Também temos o desafio de prever futuras tensões, guerras e pandemias, e vimos o que aconteceu no passado com o gás russo […]. Vamos evitar que o aço de amanhã se torne o gás de ontem”, disse Sejourne.

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia disse que o bloco não quer depender de importações de aço em um momento em que inicia a reconstrução do complexo industrial militar da UE depois da guerra na Ucrânia.

Para impulsionar ainda mais as medidas de defesa comercial existentes, espera-se que as regras de compras públicas sejam revisadas em 2026 para favorecer o aço europeu. A Comissão também introduzirá uma regra de “derretimento”, segundo o projeto do Plano de Ação para Aço e Metais. A regra impedirá os importadores de alterar a origem do metal por meio de “transformações mínimas”.

Entre as medidas não comerciais, um programa piloto com o Banco Europeu de Investimento para assegurar contratos de energia de longo prazo dará prioridade aos produtores de aço e alumínio. Os detalhes serão anunciados no 2º trimestre de 2025.

“Queremos manter nosso aço na Europa e sermos capazes de reciclá-lo na Europa. É uma questão estratégica. Não existe indústria de defesa sem aço, não existe automóvel sem aço e queremos manter nossas indústrias”, disse Sejourne….

Fonte: Poder 360
https://www.poder360.com.br/poder-economia/ue-reduzira-importacoes-de-aco-em-15-apos-tarifas-dos-eua/

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Google faz maior aquisição da história e compra Wiz, de cibersegurança, por US$ 32 bilhões

19/03/2025

Acordo com empresa israelense ainda depende de aprovação de autoridades regulatórias

Aquisição ainda deve enfrentar um processo rigoroso de análise antitruste, especialmente considerando que a Wiz tem parcerias estratégicas com grandes empresas de computação em nuvem

Depois de meses de negociações marcadas por idas e vindas, o Google anunciou nesta terça-feira aquisição da Wiz, startup israelense de cibersegurança em nuvem, por US$ 32 bilhões. A transação é a maior aquisição da história da Alphabet, o grupo controlador do Google.

No ano passado, a big tech havia oferecido US$ 23 bilhões pela empresa, mas a proposta foi recusada. A Wiz, na época, chegou a sondar uma possível abertura de capital (IPO), mas depois desistiu da operação. O acordo fechado agora envolve uma transação direta, sem a troca de ações ou participações, o que significa que a Wiz receberá o valor bilionário ofertado pela Alphabet de forma integral. A negociação ainda precisa ser aprovada pelas autoridades regulatórias.

Segundo a Alphabet, a aquisição representa um investimento para acelerar o que define como duas grandes tendências “em crescimento na era da inteligência artificial”: a melhoria da segurança na nuvem e a capacidade de utilizar múltiplas nuvens.

“O papel crescente da IA ​​e a adoção de serviços em nuvem mudaram drasticamente o cenário de segurança para os clientes, tornando a segurança cibernética cada vez mais importante na defesa contra riscos emergentes e na proteção da segurança nacional”, afirmou a empresa, em comunicado.

Com a incorporação, o Google busca se tornar mais competitivo em relação aos concorrentes Amazon e Microsoft, que também vêm ampliando os investimentos em cibersegurança para o mercado de nuvem. Apesar do crescimento nos últimos anos, a divisão de nuvem da Alphabet ainda fica atrás da AWS (da Amazon) e do Azure (da Microsoft) em participação nesse mercado.

A aquisição foi descrita pelo CEO da Wiz, Assaf Rappaport, como para a startup, que está no mercado há apenas cinco anos. Segundo ele, a união com o Google seria como “prender um foguete às costas” da startup. “Isso acelerará nosso ritmo de inovação além do que poderíamos alcançar como empresa independente”, afirmou.

“Nosso objetivo é oferecer aos clientes maior segurança para sistemas empresariais e reduzir os custos de manutenção da segurança em ambientes locais e multicloud”, afirmou, em nota, o Thomas Kurian, CEO do Google Cloud, divisão de computação em nuvem da companhia.

Kurian acrescentou que os produtos da Wiz vão continuar operando e disponíveis em nuvens concorrentes, incluindo Amazon Web Services (AWS), Azure e Oracle Cloud. Isso significa que a empresa via continuar operando como uma plataforma independente, que é compatível com outros provedores de nuvem além do Google.

O acordo ainda terá que passar pelo escrutínio de reguladores antitruste americanos, que nos anos do governo de Joe Biden apertaram o certo contra as big techs. A expectativa é que uma decisão definitiva saia apenas em 2026.

FONTE: Revista PEGN
Google faz maior aquisição da história e compra Wiz, de cibersegurança, por US$ 32 bilhões | Negócios | PEGN

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STJ decide que processos aduaneiros parados podem ser extintos

19/03/2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos aduaneiros em tramitação na esfera administrativa, ao contrário dos tributários, podem ser extintos se não for proferida decisão no prazo de três anos – aplicando-se a chamada prescrição intercorrente. O entendimento foi adotado pela 1ª Seção, por meio de recursos repetitivos.

A decisão afeta os processos contra autuações fiscais julgados nas delegacias da Receita Federal e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O órgão defendia a aplicação das mesmas regras para ambos os casos – ou seja, que os aduaneiros também não poderiam prescrever.

No julgamento, a 1ª Seção diferenciou os processos tributários, que tratam diretamente de infrações relacionadas ao recolhimento de impostos, dos aduaneiros, que dizem respeito ao controle do comércio internacional. Com a decisão, passam a ser adotadas regras distintas para infrações no comércio exterior.

Hugo Funaro, do Dias de Souza Advogados, também atuou no processo e destaca que o próprio Ministério da Fazenda já distinguia o regime aplicável ao processo administrativo fiscal segundo a natureza do crédito. Mas essa distinção, de acordo com os pareceres SEI 6898/2020/ME e 943/2024/MF, elaborados pela PGFN, só se aplicava para o voto de qualidade pró-contribuinte, que vale apenas para os processos tributários, e não para os aduaneiros.

“Não faz sentido que o Fisco adote uma posição de distinção do regime jurídico em função da natureza do crédito quando lhe favorece e não adote essa distinção quando o prejudica. A decisão do STJ dá coerência ao sistema”, afirma Funaro.

Em nota, o Carf diz que o entendimento do STJ “não alcança a avassaladora maioria dos processos em trâmite”, e destaca que o artigo 99 de seu Regimento Interno prevê a adoção do entendimento após o trânsito em julgado da ação no STJ.

FONTE: JORNAL VALOR ECONOMICO
STJ decide que processos aduaneiros parados podem ser extintos | Legislação | Valor Econômico

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Anec eleva previsão de exportação de soja do Brasil em março para mais perto de recorde

19/03/2025

A exportação de soja do Brasil foi estimada nesta terça-feira em 15,56 milhões de toneladas em março, ajuste de cerca de 100 mil toneladas na comparação com a previsão da semana anterior, mas ainda ligeiramente abaixo do recorde mensal histórico, de acordo com números divulgados pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

A máxima exportação de soja para qualquer mês do Brasil, maior produtor e exportador global da oleaginosa, é de abril de 2021, com 15,7 milhões de toneladas, segundo números da Anec. A Anec citou que a programação de navios até possibilitaria embarques maiores, de 16,1 milhões de toneladas, um novo recorde, portanto. Mas por ora considera um volume embarcado um pouco menor do que visto no “line-up”.

Se confirmada a previsão, haveria um crescimento de cerca de 2 milhões de toneladas nas exportações de soja do Brasil, após embarques menores do país no primeiro bimestre de 2024 diante de um atraso inicial na colheita de soja.

A expectativa é de que o Brasil exporte mais de 100 milhões de toneladas em 2025, com a confirmação de uma colheita recorde próxima de 170 milhões de toneladas, além de uma demanda forte da China, maior importador que está em guerra comercial com os Estados Unidos, segundo exportador global.

Já a exportação de farelo de soja do Brasil em março foi estimada em 2,60 milhões de toneladas, versus 2,38 mi t na projeção da semana anterior.

Se o volume da exportação de farelo de soja for confirmado, bateria o recorde mensal de 2,46 milhões de toneladas registrado em outubro do ano passado, segundo dados da Anec, que apontam aumento de mais de 800 mil toneladas na comparação com março do ano passado.

Fonte: Investing
Anec eleva previsão de exportação de soja do Brasil em março para mais perto de recorde Por Reuters

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Megaterminal bilionário no Porto de Santos pode receber os maiores navios do mundo

19/03/2025

A proposta para o Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, que ficará na área STS10, a ser arrendada no cais do Saboó, ao lado do Parque Valongo, no Porto de Santos, prevê que a empresa vencedora construa no local a infraestrutura necessária para receber os maiores navios do mundo.

São embarcações da classe Triple E, com 400 metros de comprimento, por 59 de largura, 73 de altura, com capacidade para transportar até 18 mil TEU.

Conforme consta na minuta do contrato, entre os investimentos obrigatórios do concessionário está a construção de um cais de atracação compatível com esses navios gigantes, ainda inéditos em Santos. Atualmente o cais santista já recebe os da classe New Panamax (366 metros e 14 mil TEU), mas não com capacidade total devido à falta de estrutura e profundidade necessárias. No Tecon Santos 10, haverá exigência de extensão de cais suficiente para atracação simultânea de três navios da classe New Panamax e um da classe Panamax (294 metros e 5 mil TEU). A profundidade dragagem precisará ser de 17 metros.

Ainda conforme os documentos liberados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cais do Tecon Santos 10 deverá ter dois berços de 823 metros até o quarto ano de contrato, um terceiro berço de 1,2 km até o sexto ano e o quarto berço, de 1,5 km, até o oitavo ano de arrendamento. O investimento estimado é no terminal é de R$ 5,6 bilhões para um contrato de 25 anos, que pode ser prorrogado.

O gráfico a seguir coloca em perspectiva as exportações e importações de contêineres entre janeiro de 2022 e janeiro de 2024 no Porto de Santos. Essas informações vêm do DataLiner, um produto de inteligência da Datamar.

Exportações e Importações de Contêineres | Porto de Santos | Jan 2022 – Jan 2024 | TEUs

Mais infraestrutura

O arrendatário também terá que investir, até o final do oitavo ano de contrato, em um pátio de contêine-res e carga geral e vias de circulação para 3,5 milhões TEU/ano, além de novos pátios (retroárea) de, no mínimo, 130 mil metros quadrados (m²), drenagem, pavimentação, rede elétrica, iluminação e combate a incêndio. Também estão previstas vigas de rolamento para atender ao trânsito de transtêineres (guindastes para cargas).

A empresa que assumir o terminal terá, ainda, que construir um pátio regulador de tráfego, de 87,8 mil m2, a 50 km de distância do terminal, até o sexto ano de contrato e investir em área de recepção e expedição de caminhões até o oitavo ano. Essa área deverá conter gates automatizados e sistema de agendamento para evitar filas nas vias externas de acesso ao Porto.

Ramal ferroviário

A minuta de contrato do Tecon Santos 10, divulgada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também prevê a implantação de um ramal ferroviário de conexão com o Porto, obra que poderá ser substituída pelo pagamento de outorga adicional de R$ 24,5 milhões à Autoridade Portuária de Santos (APS). O prazo para construir o ramal ou pagar o valor termina no oitavo ano de arrendamento.

Além disso, o arrendatário terá que, até o quarto ano de contrato, instalar um sistema de tratamento de água e outro sistema de subestação de energia, com fácil acesso para a Autoridade Portuária. A nova infraestrutura deverá suprir a demanda de iluminação pública no trecho da Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como Retão, no bairro da Alemoa.

Audiência pública virtual

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) realiza nesta terça (18), às 14h30, a audiência pública virtual sobre o arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) Santos 10, na área do STS10, no Porto de Santos. A transmissão ao vivo será pelo canal da agência no YouTube.

Conceituado como um megaterminal, o ativo deverá ampliar a movimentação de contêineres do Porto de Santos em 50%. O leilão está previsto para acontecer entre outubro e dezembro deste ano.

A licitação será presencial e o maior valor de outorga será o critério de escolha da proposta mais vantajosa para o arrendamento da área de 621,9 mil metros quadrados (m2) no cais do Saboó, na Margem Direita do complexo portuário. O contrato estabelece investimentos obrigatórios e uma movimentação anual de 3,5 milhões de TEU (unidade de medida de um contêiner padrão).

“O empreendimento foi reestruturado recentemente pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e pela Antaq e está desenhado para ser o maior terminal do Porto de Santos, consolidando-se como essencial para atender à demanda de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral no complexo portuário”, afirma o MPor, em nota.

Ajustes

O diretor da Graf Infra Consulting e professor de MBA de Gestão Portuária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rodrigo Paiva afirma que são importantes alguns ajustes na modelagem disponibilizada para garantir a capacidade desejada e atendimento rápido aos navios.

“Um estudo de manobras será essencial para viabilizar a implantação do terminal versus expansões programadas de outros players. Será necessário garantir também um giro eficiente do pátio para se atingir a capacidade projetada”.

Consulta

O período de consulta pública continua aberto e se estenderá até as 23h59 do dia 24 de março exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq.

As minutas jurídicas e documentos técnicos do Tecon Santos 10 estão disponíveis no link bit.ly/3ReoYvx.
Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente pelo e-mail anexo_audiencia022025@antaq.gov.br mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado.

Terminal de cruzeiros

O futuro concessionário do Tecon Santos 10 terá que arcar com um valor de outorga inicial de R$ 1,19 bilhão destinado a subsidiar a transferência do Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, administrado pelo Concais, de Outeirinhos para o Valongo. O equipamento turístico para cruzeiros será instalado ao lado do STS10, na água, em frente ao Parque Valongo.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) retomou em outubro esse projeto na água, que era a proposta inicial, apresentada em 2022, porque o Governo Federal decidiu fazer o leilão de todo o STS10 para contêineres, não sobrando espaço para o Concais em terra.

Fonte: A Tribuna
Megaterminal bilionário no Porto de Santos pode receber os maiores navios do mundo
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