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Comércio Exterior, Informação, Logística, Notícias, Portos

Pesquisa de custos dos portos brasileiros está aberta até o dia 28 de abril

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em conjunto com a INFRA S.A, elabora levantamento com os terminais arrendados e com os Terminais de Uso Privado (TUPs) que trará um importante diagnóstico dos terminais portuários brasileiros.

A pesquisa de custos, receitas e despesas na operação portuária nacional por perfil de carga pode ser respondida até o dia 28 de abril de 2025 e é um dos temas da Agenda de Estudos 2025-2028 da Agência, assim como servirá de subsídio na elaboração do Plano Nacional de Logística (PNL), conduzido pela Infra S.A.

Serão levantadas informações que caracterizam o sistema portuário nacional e esses dados serão utilizados como subsídio para a criação de ferramentas, estudos, projetos, planos e políticas voltadas ao desenvolvimento do setor.

A pesquisa contempla perguntas sobre o tipo de terminal, perfil das cargas movimentadas, infraestrutura, acessos, equipamentos portuários, mão de obra, segurança patrimonial, riscos e entraves, entre outros.

Os questionários foram enviados diretamente para os respondentes, via email, com todas as orientações necessárias para o preenchimento. Porém, em caso de dúvidas, entre em contato com a INFRA S.A por meio do endereço eletrônico pesquisaportos2025@infrasa.gov.br ou do telefone (61) 2029-6216.

Depois de iniciadas as respostas, é possível interromper o preenchimento e retomar a qualquer momento do ponto em que parou. Todas as informações fornecidas para a pesquisa serão de uso exclusivo da ANTAQ e da INFRA S.A.

Fonte: Informativo dos Portos
Informativo dos Portos

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Navegação, Notícias

Panorama do Mercado de Fretes no Brasil: Tendências e Expectativas

O mercado de fretes no Brasil tem passado por constantes ajustes, influenciado por fatores econômicos, logísticos e sazonais. A movimentação nos portos brasileiros, especialmente os da região Sudeste e Sul, tem sido impactada por oscilações na demanda e pelos desafios na infraestrutura portuária.

Redução nas Tarifas e Impacto no Mercado

Nos últimos meses, as tarifas de frete para importação no Brasil sofreram uma leve queda, refletindo a menor demanda e a tentativa das transportadoras de ajustar os preços para manter a competitividade. As expectativas para o primeiro semestre do ano indicam um mercado relativamente instável, com oscilações nos preços conforme variações na procura por espaço.

Os valores das taxas de frete na rota Norte da Ásia para o Brasil caíram cerca de US$ 200 na última semana, com o preço médio chegando a US$ 1.100/FEU. Essa queda reflete um esfriamento na demanda de importação por parte das empresas brasileiras, que estão aguardando condições mais favoráveis para fechar novos contratos.

Já na rota entre a Costa Leste da América do Sul e o Golfo dos EUA, o cenário seguiu a tendência de enfraquecimento, com o Platts Container Rate 56 (PCR 56) caindo US$ 100, para US$ 2.400/FEU. Apesar disso, o mercado de retorno (backhaul) apresentou uma leve alta, com o PCR 57 (Golfo dos EUA para a Costa Leste da América do Sul) subindo US$ 200, para US$ 1.300/FEU. Essa alta pode estar relacionada à expectativa de ajustes no fluxo de contêineres e eventuais escassez de equipamentos nas próximas semanas.

Enquanto o sentimento geral para o mercado de abril permanece pessimista, há projeções de que o fluxo de importações possa se recuperar caso transportadoras consigam ajustar suas capacidades de forma mais estratégica.

Tendências para Abril e Possível Recuperação

As previsões para abril indicam que o mercado de fretes pode experimentar um ligeiro ajuste, com algumas transportadoras tentando implementar aumentos gerais de tarifas (GRI). No entanto, a aceitação dessas medidas é incerta, dado que o mercado ainda enfrenta um excesso de oferta de espaço em embarcações. Por outro lado, há expectativas de reaquecimento no segundo semestre, especialmente com a retomada da demanda impulsionada pelo setor automotivo e agrícola. Empresas exportadoras de commodities, como soja e carne, também podem contribuir para um aumento na movimentação de contêineres no Brasil.

Exportação e Desafios Logísticos

No segmento de exportação, o mercado continua desaquecido, com as tarifas de envio do Brasil para o Norte da Ásia registrando uma queda de US$ 450, atingindo a marca de US$ 700/FEU. A baixa demanda na China e em outros mercados asiáticos tem reduzido as oportunidades para exportadores brasileiros, que enfrentam dificuldades em aumentar seus volumes.

No entanto, o setor de transporte enfrenta desafios adicionais, como congestionamentos portuários e problemas logísticos internos. A infraestrutura portuária no Brasil ainda necessita de melhorias para atender à crescente demanda, especialmente nos principais portos, como Santos, Paranaguá e Itajaí.

Conclusão

O mercado de fretes no Brasil segue em um momento de oscilações, com um cenário misto de desafios e oportunidades. Enquanto as taxas de frete para importação apresentam redução, as transportadoras seguem atentas às possibilidades de reajustes futuros. Para os próximos meses, o mercado deve continuar monitorando a demanda global, os impactos do câmbio e a movimentação de mercadorias que podem influenciar as tarifas e a logística do país.

Fonte: Boletim Platts – S&P Global
Panorama do Mercado de Fretes no Brasil: Tendências e Expectativas – DatamarNews

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Economia, Exportação, Gestão, Industria, Negócios, Notícias, Tributação

Senado aprova lei de reciprocidade, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump

Projeto foi aprovado por 16 votos a favor na Comissão de Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, e segue agora para a Câmara dos Deputados

Com unanimidade, o plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que busca proteger o comércio brasileiro em negociações internacionais, nomeado de Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023). O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), celebrou que oposição e governo nem sempre estão em “lados opostos”.

“Há temas que dizem respeito a economia nacional, a defesa da economia nacional, ou outros temas que o interesse nacional fala mais alto. E esse texto da chamada reciprocidade oferece ao governo federal ferramentas que eu espero que não precisem ser usadas. Mas se for concretizado um ataque a produtos nacionais, evidentemente que nós não queremos brigar, mas não seremos subservientes”, pontuou o senador no plenário.

O texto passou primeiramente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em caráter terminativo e seguiria diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. No entanto, a pedido do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o projeto foi levado à votação no plenário da Casa Alta.

Com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o documento é uma resposta ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e às possíveis restrições impostas pela União Europeia à carne brasileira e a produção de soja em áreas desmatadas.

O PL foi levado ao plenário do Senado após Randolfe reunir assinaturas para um requerimento de urgência para a votação da matéria. Essa foi uma alternativa para evitar que o projeto aguardasse o prazo regimental de cinco dias, que é exigido quando a matéria é terminativa e precisa de recurso para votação em plenário.

Segundo Randolfe, a ideia era que a votação ocorresse amanhã na Câmara. No entanto, o presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), antecipou que o projeto será votado no plenário na quinta-feira (3).

FONTE: Metro 1
Senado aprova lei de reciprocidade econômica, mas nega que seja retaliação a tarifaço de Trump – Metro 1

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Comércio Exterior, Industria, Informação, Investimento, Notícias, Portos

Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos

Na última sexta-feira (28), teve início a remodelação da principal entrada do Porto de Santos, na Alemoa Industrial, por onde passam todas as cargas rodoviárias movimentadas no complexo.

A obra vai garantir maior segurança ao tráfego e conforto para os 14 mil caminhões que trafegam diariamente em direção aos terminais portuários e à área industrial do Município.

O investimento no projeto é de R$ 13,98 milhões, sendo R$ 10,6 milhões do Governo do Estado e R$ 3,3 milhões do município.

O projeto prevê a reforma completa da Rua Augusto Scaraboto, do entorno do Viaduto Paulo Bonavides até a curva que direciona o trânsito para a Avenida Engenheiro Augusto Barata.

Histórico
A negociação para as obras começou há um ano e meio, quando o prefeito Rogério Santos levou dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam-Santos) e da Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) para reunião com o governador Tarcísio de Freitas, que garantiu recursos para o projeto.

Após negociações, em maio do ano passado, o grupo discutiu e aprovou o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Assuntos Portuários e Emprego (Seporte),que foi contratado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).

Fases
A obra tem prazo de um ano e terá dez fases, que poderão durar de 30 a 60 dias.
Nesse período serão feitas drenagem, pavimentação asfáltica, paisagismo e iluminação em LED.

A execução será realizada pela empreiteira TMK, contratada pela Seinfra.

Não há previsão de interrupções no trânsito da área nas primeiras etapas de execução do projeto.
Inicialmente, haverá apenas desvios pontuais e estreitamento de pista.

A CET disponibilizará quatro agentes, porém esse número pode ser ampliado mediante o crescimento da complexidade das intervenções. Também haverá apoio da Guarda Portuária, uma vez que a via, apesar de estar sob jurisdição municipal, tem relação direta com a área portuária.

Detalhes 
As obras começam com limpeza mecanizada de terreno, escoramento de solo contínuo, escavação manual de solo brejoso em campo aberto e escavação mecanizada e manual de valas.

Na margem direita do viaduto, está previsto o assentamento de tubos; 140m de galerias pré-fabricadas de concreto (aduelas), além de reforma de bocas de leão, bocas de lobo simples e duplas, construção de bocas de lobo, recuperação e nivelamento de poços de visita.

Ainda na margem direita, será promovido revestimento da vala de drenagem, com execução de colchão reno no leito e concreto projetado nas margens.

Serão demolidos 5.268,50m² de asfalto, 771,50m² de calçadas, 889,50m de sarjetas e 227m de guias.

A renovação asfáltica cobrirá 9.784,84 m² e os 3.052,50 m² de trechos com curvas acentuadas e os acessos para os terminais e galpões receberão pavimento rígido de concreto.

A via terá 3.260,37m² de superfície regularizada e compactada, com execução de 3.173,80m² de passeio em concreto desempenado mecanicamente, no padrão Calçadas para Todos. Outros 25,50m² serão recobertos com piso em ladrilho hidráulico podotátil.

Além disso, serão instaldas  34 luminárias em LED, com vida útil mínima de 50 mil horas, bem como limpeza e regularização de áreas para ajardinamento, que receberão placas de grama esmeralda.

Estão previstas também sinalização viária em alumínio composto, instalação de alambrado em tela de aço galvanizado em partes inferiores do viaduto e de gradil de tela no final do elevado, para proteção e direcionamento dos pedestres.

Fonte: Diário do Litoral
Investimento milionário promete melhorar principal estrada do Porto de Santos – Diário do Litoral

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Comércio, Gestão, Informação, Internacional, Notícias, Sem Categoria, Tributação

Ministro francês admite ‘apressar’ acordo UE-Mercosul diante de tarifaço dos EUA

O ministro francês das Finanças, Éric Lombard, disse que, diante da ameaça americana de tarifaços, é preciso “apressar” as discussões sobre o acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul.

Foi um raro aceno à possibilidade de mudança da atual posição francesa de oposição ao tratado.

“Nós reconhecemos juntos que essa dificuldade, que corre o risco de atingir o comércio internacional, deve nos conduzir a apressar as discussões em favor do [acordo com o] Mercosul”, afirmou Lombard após encontro com o ministro brasileiro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro das Finanças reiterou, porém, que a França mantém sua oposição ao acordo.

Segundo Lombard, “hoje as condições não estão reunidas” para a França apoiar o acordo. “Compartilhamos com o ministro Haddad o desejo de desenvolver o multilateralismo, e o projeto de acordo com o Mercosul está incluído nisso. Falamos de forma muito direta. Para concluir, falta-nos um certo número de ajustes, que dizem respeito principalmente a questões de pegada ecológica na área industrial, e também temas relativos à agricultura”, afirmou.

“Nós identificamos algumas pendências, alguns obstáculos ainda”, disse Haddad, citando novo encontro entre os dois países previsto para o mês que vem na França. “Vamos trabalhar neste mês para que essas questões sejam superadas e nós possamos ter um grande encontro.”

O acordo comercial entre União Europeia e Mercosul foi assinado pelos dois blocos em dezembro passado, em Montevidéu, no Uruguai, mas sua entrada em vigor ainda depende da aprovação de outras instâncias da União Europeia.

O governo francês declarou ser contra o acordo, devido à pressão dos agricultores locais, receosos da concorrência dos produtos do Mercosul. Em princípio, para vetar o tratado a França precisa do apoio de pelo menos outros três países da União Europeia, mas Paris dispõe de alternativas para impedir sua entrada em vigor.

Com os recentes anúncios de imposição de tarifas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o acordo UE-Mercosul ganhou outro valor o de reação “multilateral” a uma guerra comercial. “É uma questão que chegou mais recentemente”, admitiu Lombard.

Sobre as tarifas de Trump, Haddad disse acreditar que nesta quarta (2) se conhecerão melhor as intenções americanas. “A partir de amanhã nós vamos ter um quadro mais claro do que os EUA pretendem, mas o presidente Lula já adiantou que quando a nação mais rica do mundo adota políticas protecionistas, parece não concorrer à prosperidade geral”, afirmou.

Haddad almoçou com empresários franceses e se disse otimista com os projetos de investimentos da França no Brasil. Foi citada, em particular, a área de inteligência artificial como uma das mais promissoras.

O ministro reiterou o que dissera na véspera: que um tarifaço americano seria “injustificável”: “Nossa conta [comercial] é deficitária com os Estados Unidos, apesar do enorme saldo comercial que o Brasil mantém com o mundo. Então, nos causaria até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesma negociação, desde sempre, com aquele país. O presidente Lula trabalhou nos últimos dois anos com o Estado americano, não fazendo distinção entre governos, e nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais.”

FONTE: Folha de São Paulo
França admite apressar acordo UE-Mercosul diante de tarifa – 01/04/2025 – Mercado – Folha

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Economia, Gestão, Industria, Informação, Negócios, Notícias, Tributação

Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

O ministro francês da Economia, Eric Lombard, reiterou nesta terça-feira (1), ao lado do brasileiro Fernando Haddad, a oposição francesa à ratificação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. O francês reconheceu, entretanto, que a guerra comercial travada pelo presidente Donald Trump com os parceiros comerciais dos Estados Unidos “aceleram” as discussões em favor do tratado com o bloco sul-americano.

Haddad e Lombard tiveram uma série de reuniões em Paris e o futuro do tratado, assinado entre a Comissão Europeia e o Mercosul em dezembro, foi abordado.

“O Brasil é entusiasta do acordo e o presidente Lula liderou pessoalmente as negociações para a conclusão das negociações”, lembrou Haddad, em coletiva de imprensa. “Eu pessoalmente acredito que esse acordo vá além da questão econômica. Ele é uma resposta política importante, na direção correta de impedir que o mundo volte a uma situação bipolar que, a essa altura, não interessa a ninguém”, salientou Haddad.

Ao seu lado, Eric Lombard reiterou a oposição da França ao acordo, denunciado por agricultores e ecologistas no país. O ministro francês disse que Paris e Brasília têm em comum o desejo de “desenvolver o multilateralismo e o espírito de cooperação no mundo”, mas reafirmou que “as condições hoje não estão postas” para que o texto seja ratificado pela França.

“É claro que o acordo Mercosul-UE se inscreve neste contexto [de desenvolvimento do multilateralismo]. Devemos encontrar as vias e formas de um acordo”, comentou Lombard. “Nos falta, para concluí-lo, um certo número de ajustes, que envolvem em especial as questões de pegada ecológica, na área industrial, e alguns assuntos relativos à agricultura”, explicou o ministro francês.

O assunto deve ser um dos focos da visita de Estado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará à França no começo de junho. Fernando Haddad defendeu que a maior integração das economias, por meio do acordo negociado há 25 anos, pode torná-las mais competitivas, “tanto do ponto de vista da agricultura quanto do ponto de vista industrial. Poderia, ainda “pavimentar um caminho que seja uma alternativa ao que está se desenhando, que não concorre para a prosperidade mundial”, frisou.

Retaliações de Trump

Questionado sobre a nova rodada de “tarifas de retaliação” que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu anunciar neste dia 2 de abril, o ministro da Fazenda reiterou que veria com “uma certa estranheza” se o Brasil fizer parte do pacote, uma vez que é deficitário na balança comercial com Washington tanto em bens, como em serviços. Haddad salientou que o governo brasileiro mantém negociações com o americano em busca de um entendimento.

“Nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país, justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, disse. “O presidente Lula trabalhou, nos últimos anos, com o Estado americano. Nós não fazemos distinção entre governos. Nós vamos manter essa postura de abertura nas negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais”, complementou.

A reunião bilateral com Eric Lombard, seguida de um almoço com empresários franceses e uma sessão de Diálogos Econômicos Brasil-França, encerra a visita de dois dias de Haddad a Paris. Em uma discurso de abertura do evento, Lombard salientou a importância da parceria com o Brasil “em um contexto internacional perturbado” e lembrou que, juntos, França e Brasil representam 5% do PIB mundial.

Haddad também mencionou  que a colaboração bilateral “é crucial, especialmente em tempos de incertezas econômicas”, e observou que economia verde abre possibilidades de aumento das cooperações com a França.

FONTE: FRI
Ao lado de Haddad, ministro francês reconhece que tarifas de Trump “aceleram” discussões com Mercosul

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Economia, Industria, Informação, Notícias

Petrobras anuncia redução do preço do diesel nas refinarias

Estatal anunciou redução de R$ 0,17 por litro a partir desta terça-feira (1º)

A Petrobras vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 4,6%, afirmou a presidente Magda Chambriard, nesta segunda-feira (31), a jornalistas.

Após a declaração, a estatal publicou um comunicado detalhando a redução, que a medida passa a valer nesta terça-feira (1°).

A estatal reduzirá seus preços de venda de diesel para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,55 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.

Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.

FONTE: CNN Brasil
Petrobras anuncia redução do preço do diesel nas refinarias | CNN Brasil

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Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Notícias

Auditores devem se inscrever até dia 7 de abril para ato público em Brasília

Os Auditores-Fiscais que desejarem participar do ato público que será realizado no dia 15 de abril, em Brasília, deverão solicitar inscrição, incluindo passagem aérea e hospedagem, até a próxima segunda-feira (7), às 17h, através do e-mail eventos@sindifisconacional.org.br. O ato público deverá ter o mesmo formato dos anteriores, a exemplo do realizado no dia 11 de fevereiro, que reuniu cerca de 300 Auditores-Fiscais em frente ao Ministério da Fazenda.

O prazo para inscrição foi definido durante reunião do Comando Nacional de Mobilização (CNM), na tarde desta segunda-feira (31). A programação do ato de Viracopos, que acontecerá em 11 de abril, foi pensada como um reconhecimento à dedicação e resistência dos Auditores-Fiscais aduaneiros. Deverão participar desta ação os delegados e observadores que estarão presentes à reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), que ocorrerá em Campinas, além de até dois representantes das principais unidades aduaneiras do país. Estes representantes também deverão solicitar sua inscrição através do e-mail eventos@sindifisconacional.org.br.

Os dois atos públicos foram aprovados pela Assembleia Nacional realizada na sexta-feira (28), com participação expressiva da categoria: 5652 Auditoras e Auditores-Fiscais reafirmaram a disposição em manter a greve até que os pleitos sejam atendidos.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores devem se inscrever até dia 7 de abril para ato público em Brasília    – Sindifisco Nacional

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Auditores-Fiscais da Coana, Corep e Corad comunicam adesão à greve

Os Auditores-Fiscais da Receita Federal em exercício na Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (Corep) e na Coordenação Especial de Riscos Aduaneiros (Corad) da Subsecretaria de Administração Aduaneira (Suana) comunicaram às suas chefias, na sexta-feira (28), que aderiram à greve a partir desta segunda-feira (31), conforme aprovado pela categoria em Assembleia Nacional no dia 26 de novembro (veja o comunicado aqui).

Na quinta-feira (27), os Auditores-Fiscais da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), que integram as Coordenações-Gerais de Fiscalização (Cofis), de Programação e Estudos (Copes) e da Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) divulgaram manifesto anunciando a mesma decisão (leia a matéria aqui).

No comunicado, os Auditores-Fiscais que integram a Subsecretaria de Administração Aduaneira destacam a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 sem o reajuste do vencimento básico para a categoria e a falta de tratamento isonômico com as demais carreiras típicas de Estado, em relação ao reajuste do vencimento básico para 2025 e 2026, sendo os cargos específicos da Receita Federal os únicos do serviço público federal a não serem contemplados pelo reajuste. A greve já completou quatro meses, impactando diversos setores da Receita e também econômicos.

Os Auditores-Fiscais signatários do documento ressaltam ainda que o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) está descumprindo acordo firmado com a categoria em 2024, usando como justificativa a regulamentação do bônus, prevista em lei para ocorrer em 2017 e efetivada somente sete anos depois, e não se confundindo – em termos de acordo assinados com o governo federal, inclusive, com o reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais.

O comunicado é endereçado aos Auditores que exercem as funções de Subsecretário de Administração Aduaneira, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, Coordenador-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho e Coordenador Especial de Riscos Aduaneiros da Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal.

FONTE: Sindifisco Nacional
Auditores-Fiscais da Coana, Corep e Corad comunicam adesão à greve   – Sindifisco Nacional

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Navio tanque é apreendido em Paranaguá com documentos falsos e sem bandeira; comandante foi preso

Um navio tanque estrangeiro permaneceu retido por 25 dias em Paranaguá após apresentar documentação irregular à Marinha do Brasil.

Identificada como Agnes, a embarcação foi impedida de deixar o litoral paranaense no dia 2 de março e teve sua apreensão formalizada no dia 6 pela Polícia Federal, que também efetuou a prisão em flagrante do comandante.

Transportando uma carga de óleo de soja, o Agnes foi alvo de fiscalização da Capitania dos Portos do Paraná durante uma inspeção de rotina. Segundo a Marinha, foi nesse momento que se constatou o uso de documentos falsificados e a ausência de registro de bandeira, condição que infringe normas internacionais de navegação e levanta suspeitas sobre a legalidade da operação.

A liberação da embarcação foi confirmada apenas na última quinta-feira (27), quando a Capitania informou que o navio havia cumprido todas as exigências administrativas previstas pelas Normas da Autoridade Marítima. “A embarcação apresentou toda a documentação necessária e encontra-se em condições de sair das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB)”, diz a nota oficial.

Desde a detecção da irregularidade, o caso foi encaminhado à Polícia Federal, que passou a conduzir as diligências. A prisão do comandante ocorreu em flagrante, mas os detalhes sobre o inquérito policial e a situação jurídica atual do tripulante não foram divulgados até o momento.

Durante o período em que permaneceu retido, o Agnes ficou fundeado sob vigilância, sem autorização para zarpar.

Sem registro de bandeira, navio opera à margem das leis internacionais

No transporte marítimo internacional, toda embarcação deve estar registrada sob a bandeira de um país — o que determina o conjunto de leis e normas que ela deve seguir, incluindo regras de segurança, proteção ambiental e direitos trabalhistas. A ausência de bandeira, ou o uso de bandeiras de conveniência sem respaldo legal, pode indicar tentativas de burlar legislações e comprometer a segurança da navegação global.

FONTE: Ilha do Mel FM
Navio tanque é apreendido em Paranaguá com documentos falsos e sem bandeira; comandante foi preso – Ilha do Mel FM

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