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Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é lançado com atuação conjunta dos Três Poderes

Os Três Poderes da República lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma estratégia de atuação articulada e permanente para prevenir e enfrentar a violência contra meninas e mulheres em todo o país. A proposta parte do reconhecimento de que o feminicídio é uma crise estrutural, que exige respostas coordenadas e contínuas do Estado e da sociedade.

Atuação integrada e responsabilidade compartilhada

O acordo estabelece cooperação entre governo federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário, com foco na superação de ações isoladas. A diretriz central é alinhar políticas públicas, decisões judiciais, iniciativas legislativas e mecanismos de controle para reduzir riscos, proteger vítimas e salvar vidas.

Campanha mobiliza sociedade no enfrentamento à violência

Junto ao pacto, será lançada uma campanha nacional baseada no conceito Todos Juntos por Todas, que convoca a sociedade a assumir papel ativo no combate à violência de gênero. A proposta reforça que a prevenção não é responsabilidade exclusiva do poder público, mas um compromisso coletivo.

Objetivos do pacto incluem prevenção, proteção e punição

Entre os principais objetivos do Pacto Nacional contra o Feminicídio estão a aceleração do cumprimento de medidas protetivas, o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência, a ampliação de ações educativas e a responsabilização de agressores, com foco no combate à impunidade.

O acordo também prevê mudanças na cultura institucional dos Três Poderes, promoção da igualdade entre homens e mulheres, enfrentamento do machismo estrutural e respostas a desafios contemporâneos, como a violência digital contra mulheres.

Plataforma TodosPorTodas.br centraliza informações e serviços

A estratégia inclui o lançamento do site TodosPorTodas.br, que reunirá informações sobre o pacto, ações previstas, canais de denúncia, políticas públicas e formas de engajamento de órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil.

A plataforma disponibilizará ainda um guia digital para download, com orientações sobre tipos de violência, políticas de enfrentamento e diretrizes para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de prevenção e proteção.

Comitê interinstitucional fará gestão e monitoramento

O pacto institui o Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado contará com representantes dos Três Poderes, além de participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, garantindo acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Números reforçam urgência das ações

Dados do sistema de Justiça indicam que, em 2025, o Brasil registrou média de 42 julgamentos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 casos analisados, um aumento de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, cerca de 70 por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, contabilizou média de 425 denúncias diárias ao longo do ano.

Principais mudanças previstas pelo pacto

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê medidas como maior agilidade na concessão de medidas protetivas, atuação integrada dos Três Poderes sobre os mesmos casos, reforço da prevenção antes da escalada da violência, responsabilização mais rápida de agressores e atenção especial a mulheres em maior situação de vulnerabilidade.

Também estão previstas ações específicas para enfrentar a violência digital, além de mecanismos de cobrança pública de resultados, com metas, relatórios periódicos e prestação de contas à sociedade.

FONTE: Agência Brasil
TEXTO: Redação
IMAGEM: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Receita Federal moderniza página da Transação Tributária e amplia acesso à regularização fiscal

A Receita Federal do Brasil lançou uma versão atualizada da página dedicada à Transação Tributária, com foco em ampliar o acesso aos serviços, reforçar a transparência tributária e tornar as informações mais claras para os contribuintes. A iniciativa busca tornar o processo de regularização fiscal mais simples, previsível e acessível.

Layout moderno e informações mais objetivas

O novo ambiente digital apresenta layout modernizado, navegação intuitiva e conteúdo reorganizado. As informações sobre as modalidades de transação de débitos tributários foram estruturadas de forma didática, com linguagem direta e orientação prática. O contribuinte encontra um passo a passo completo, que vai da verificação de elegibilidade até a formalização do acordo com o Fisco.

Quadro comparativo reúne editais e condições

Entre as principais novidades está a inclusão de um quadro comparativo dos editais de transação. A ferramenta permite visualizar, em um único espaço, dados essenciais como prazos de adesão, percentuais de desconto, formas de pagamento, público-alvo e regras específicas de cada modalidade. A medida facilita a tomada de decisão e contribui para maior segurança jurídica no processo.

Transparência ativa e acesso a dados abertos

Alinhada à política de transparência ativa, a página passa a disponibilizar dados abertos sobre os resultados da política de transação. As informações podem ser utilizadas por pesquisadores, órgãos de controle e pela sociedade, fortalecendo a prestação de contas e o uso estratégico de dados públicos na administração tributária.

Modernização digital e incentivo à conformidade

A atualização integra um conjunto de ações voltadas à modernização dos serviços digitais da Receita Federal e ao incentivo à conformidade tributária. Ao oferecer instrumentos claros e orientativos, a Receita busca reduzir litígios, ampliar a adesão voluntária e aumentar a eficiência na gestão do crédito tributário.

Simuladores interativos serão lançados em breve

Outra novidade anunciada é a disponibilização futura de simuladores interativos, que permitirão ao contribuinte calcular automaticamente descontos, quantidade de parcelas e valores a pagar, a partir da inserção de dados básicos.

A nova página da Transação Tributária já está no ar e se consolida como o principal canal de informação, orientação e transparência sobre esse relevante mecanismo de regularização fiscal.

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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Programa 100% subsidiado pelo Sebrae/SC está com as inscrições abertas na região da Foz do Itajaí

Estão abertas até 20 de fevereiro as inscrições para o ciclo 2026 do Programa Agentes Locais de Inovação – ALI Produtividade. A iniciativa gratuita do Sebrae/SC é direcionada a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Com foco na gestão e no aumento da competitividade, o Programa oferece soluções inovadoras e acompanhamento personalizado, que auxiliam os empreendedores a identificar problemas, reduzir custos e melhorar a gestão dos negócios. As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://www.sebrae-sc.com.br/ali/agentes-locais-de-inovacao.

O gestor de Projetos da Regional Foz do Sebrae/SC, Marcos Vinicius Moser Nascimento, explica que a jornada – estruturada em oito etapas – tem duração de seis meses e inclui encontros coletivos e individuais, além da aplicação de uma metodologia estratégica desenvolvida por consultores especializados. “O objetivo é identificar as necessidades e implementar soluções práticas de acordo com as demandas de cada empresa, para impulsionar a produtividade e a competitividade dos negócios”, afirma.

Ao todo, 15 agentes locais de inovação atuarão nos dois territórios que compõem a Regional Foz, atendendo empresas de Bombinhas, Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Navegantes, Balneário Piçarras, Penha, Luiz Alves, Gaspar, Ilhota, Brusque, Guabiruba e Botuverá.

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Custo de produção elevado reduz área de algodão em Mato Grosso e produção deve cair mais de 15%

Os altos custos de produção continuam afetando a rentabilidade do algodão em Mato Grosso e já provocam impacto direto no planejamento da safra 2025/26. A área destinada à cultura no estado deve encolher 8,06% em relação ao ciclo anterior, o que também reflete em uma projeção de queda superior a 15% na produção de pluma.

Área de algodão encolhe na safra 2025/26

De acordo com relatório divulgado na segunda-feira (2) pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a estimativa é de que sejam cultivados 1,42 milhão de hectares de algodão no estado nesta safra. O recuo está diretamente ligado à elevação dos custos e à pressão sobre as margens dos produtores.

Até o dia 30 de janeiro, cerca de 67,75% da área projetada já havia sido semeada, conforme levantamento recente.

Redução ocorre em todas as regiões do estado

A retração da área plantada é observada em todas as regiões de Mato Grosso, segundo o Imea. O maior recuo ocorre no Nordeste do estado, onde a área deve cair de 84,3 mil hectares para 60,6 mil hectares, uma redução de 28,04%.

No Norte mato-grossense, a diminuição estimada é de 15,55%, com a área passando para 21,4 mil hectares. Já na região Centro-Sul, a previsão indica queda de 10,81% na área cultivada com a fibra.

Produtividade menor impacta produção de algodão

Em relação à produtividade, o instituto manteve a metodologia de média ponderada das safras anteriores. A estimativa ficou em 290,88 arrobas por hectare, resultado 7,69% inferior ao registrado na safra 2024/25.

Com a combinação de menor área e produtividade mais baixa, a produção de algodão em caroço deve alcançar 6,21 milhões de toneladas, o que representa uma retração de 15,13% frente às 7,32 milhões de toneladas colhidas na safra passada.

Produção de pluma deve cair mais de 15%

A produção de pluma de algodão também foi revisada para baixo. A nova estimativa aponta volume de 2,56 milhões de toneladas na safra 2025/26, uma redução de 15,16% em comparação às 3,01 milhões de toneladas registradas no ciclo 2024/25.

FONTE: Canal Rural Mato Grosso
TEXTO: Redação
IMAGEM: Israel Baumann/Canal Rural Mato Grosso

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Supermercados europeus ameaçam cortar soja brasileira após saída da moratória

As principais redes de supermercados europeus alertaram que podem excluir a soja brasileira de seus contratos de fornecimento caso as grandes tradings não garantam a origem do grão em áreas livres de desmatamento. O posicionamento foi divulgado em uma carta aberta publicada nesta semana e enviada a executivos do setor.

O movimento marca a primeira reação institucional da Europa à decisão de empresas e da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) de deixarem a moratória da soja, acordo criado para conter o avanço do desmatamento na Amazônia.

Pressão direta sobre grandes tradings globais

O documento tem como destinatários os CEOs de gigantes do comércio global de grãos, como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfuss e COFCO. A carta também foi encaminhada à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente da Abiove, André Nasser.

“Estamos profundamente desapontados com a retirada voluntária da Abiove e de suas afiliadas da moratória”, afirma o texto, assinado pelo Retail Soy Group, entidade que reúne grandes redes varejistas da União Europeia e do Reino Unido.

Moratória da soja e o risco de retrocesso ambiental

Criada em 2006, a moratória da soja impede a comercialização de grãos cultivados em áreas da Amazônia desmatadas após 2008. Segundo os varejistas europeus, o abandono do acordo enfraquece mecanismos de dissuasão ao desmatamento e compromete a credibilidade ambiental da cadeia produtiva.

“Recuar agora ameaça investimentos sustentáveis e dificulta a construção de soluções colaborativas em um contexto de mudanças climáticas aceleradas”, destaca o grupo.

Prazo para esclarecimentos e manutenção de critérios ambientais

Os supermercados deram prazo até 16 de fevereiro para que as tradings expliquem como pretendem manter a rastreabilidade da soja, um dos pilares da moratória. O grupo reforça que seguirá excluindo produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente no bioma amazônico.

Entre as 14 empresas signatárias estão redes de grande presença no continente, como Tesco, Sainsbury’s, Aldi, Lidl, Coop, Migros e Marks & Spencer.

Abiove defende políticas nacionais

Procurada, a Abiove informou que não comentaria o teor da carta. Em comunicado divulgado em janeiro, a entidade afirmou que a moratória “cumpriu seu papel histórico” e que o Código Florestal e as políticas públicas vigentes seriam suficientes para assegurar padrões socioambientais elevados na produção de soja.

Especialistas alertam para limites do Código Florestal

Pesquisas acadêmicas contestam essa avaliação. Segundo a pesquisadora Aline Soterroni, da Universidade de Oxford, mesmo a aplicação rigorosa do Código Florestal evitaria apenas cerca de 50% do desmatamento projetado com a expansão agropecuária até 2050.

Estudos indicam ainda que a ampliação da moratória para o Cerrado não comprometeria o crescimento da produção de soja no país.

Impactos políticos e comerciais

A controvérsia ocorre em meio ao compromisso do governo federal de zerar o desmatamento até 2030, meta reafirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a COP30, em Belém. Ainda não está claro como a saída da moratória pode afetar esse objetivo.

O tema também ganhou força na Europa, onde consumidores são mais atentos a critérios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. A tensão contribuiu para a decisão do Parlamento Europeu de submeter o acordo União Europeia–Mercosul à Justiça, o que deve atrasar sua implementação por pelo menos dois anos.

Soja segue como pilar da balança comercial

A soja permanece como a principal commodity da balança comercial brasileira. As projeções apontam exportações entre 112 e 114 milhões de toneladas em 2026. Em 2025, o complexo soja — grão, farelo e óleo — gerou US$ 52,9 bilhões em receitas para o país.

FONTE: ICL Notícias
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/ICL

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Justiça do Trabalho condena transportadora por demitir caminhoneiro que parou para ir ao banheiro

A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de um caminhoneiro que desviou brevemente da rota para utilizar o banheiro de um shopping center, em Manaus. A decisão é do juiz Gerfran Carneiro, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, que considerou a punição aplicada pela empresa excessiva e sem respaldo razoável.

Segundo o magistrado, a conduta da transportadora violou o princípio da proporcionalidade ao aplicar a penalidade máxima por um episódio isolado, ocorrido em um único dia de trabalho.

Desvio de rota gerou atraso de uma hora

Conforme o processo, o motorista estacionou a carreta nas proximidades de um shopping para ir ao banheiro, o que resultou em um atraso de cerca de uma hora na entrega. A empresa alegou que houve abandono do veículo e prestação de informações falsas, justificando a aplicação da justa causa.

A transportadora também afirmou ter seguido os trâmites legais, com abertura de sindicância interna para apuração dos fatos. No entanto, ficou comprovado que o trabalhador não possuía histórico de faltas graves, tendo recebido apenas uma advertência verbal anterior.

Sindicância não valida punição extrema

Na sentença, o juiz destacou que a existência de uma sindicância não garante, por si só, que a conclusão adotada pela empresa seja correta. Para o magistrado, houve uma clara extrapolação na punição.

“O empregado não praticou ato de improbidade nem houve qualquer ocorrência de furto ou dano ao veículo”, afirmou o juiz ao afastar os argumentos apresentados pela defesa da empresa.

Empresa é condenada a pagar verbas rescisórias

Com o reconhecimento de que a demissão foi sem justa causa, a transportadora foi condenada a pagar cerca de R$ 14,4 mil ao caminhoneiro. O valor inclui aviso prévio, 13º salário, férias proporcionais com adicional de um terço, depósitos do FGTS e a multa de 40% sobre o fundo.

Além disso, a empresa deverá atualizar a data de saída do trabalhador na carteira de trabalho digital.

Indenização por danos morais

O caminhoneiro também será indenizado por danos morais, fixados em R$ 8 mil. Para o juiz, imputar falta grave sem provas suficientes gera constrangimento e prejuízo à imagem do trabalhador.

Ao reconhecer a ilegalidade da dispensa, o magistrado concluiu que a situação ultrapassou o mero dissabor cotidiano, configurando violação à dignidade do empregado.

FONTE: Conjur
TEXTO: Redação
IMAGEM: Ilustrativa/Freepik

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Submarino Belgorod eleva o poder naval russo e redefine a dissuasão submarina

Com 184 metros de comprimento, deslocamento submerso de 24 mil toneladas, autonomia de até 120 dias e capacidade para lançar até seis torpedos nucleares Poseidon, o submarino russo Belgorod estabelece um novo patamar no poder submarino estratégico. Mais do que um submarino nuclear convencional, o K-329 Belgorod foi concebido como uma plataforma multifuncional voltada para operações de longo prazo e alta complexidade.

Desde seu anúncio, analistas militares destacam que o impacto do Belgorod vai além de suas dimensões. O projeto representa uma mudança estrutural na dissuasão naval, ao integrar capacidades militares, tecnológicas e estratégicas em um único sistema submerso.

Um submarino fora dos padrões tradicionais

O Belgorod figura entre os maiores submarinos já construídos no mundo, superando a maioria das classes modernas em operação. Seu porte o coloca acima de submarinos de ataque convencionais e até de diversos submarinos estratégicos lançadores de mísseis balísticos.

Esse tamanho atende a um objetivo claro: permitir o transporte de cargas especiais, operar veículos submersíveis não tripulados e apoiar missões em profundidades extremas. Diferentemente de plataformas focadas apenas em torpedos ou mísseis, o Belgorod atua como uma base móvel de sistemas estratégicos inéditos.

Propulsão nuclear garante autonomia prolongada

Equipado com reatores nucleares duplos, o submarino conta com energia suficiente para permanecer submerso por meses. Na prática, o fator limitante não é o combustível, mas as condições humanas e logísticas da tripulação.

Estimativas indicam uma autonomia operacional de até 120 dias sem emergir, o que amplia significativamente a capacidade de atuação discreta. O Belgorod pode cruzar oceanos, manter-se oculto em áreas sensíveis e aguardar janelas estratégicas sem revelar sua posição.

Poseidon: o elemento mais controverso do projeto

O ponto mais sensível do Belgorod é sua capacidade de transportar o Poseidon, também conhecido como Status-6. Trata-se de um veículo subaquático nuclear autônomo, projetado para percorrer milhares de quilômetros em grandes profundidades.

O submarino pode levar até seis unidades do Poseidon, cada uma equipada com ogiva nuclear de alto rendimento. A combinação de alcance extremo, navegação profunda e autonomia representa um desafio direto aos atuais sistemas de detecção, sonar e defesa antimíssil.

Nova lógica de dissuasão oceânica

Tradicionalmente, a dissuasão nuclear se apoia em três pilares: mísseis balísticos intercontinentais, bombardeiros estratégicos e submarinos lançadores de mísseis. O Belgorod introduz um quarto vetor, baseado em armas subaquáticas de longa permanência e difícil rastreamento.

Ao explorar o oceano profundo como domínio estratégico, esse modelo reduz o tempo de reação de adversários e desloca o foco da dissuasão para um ambiente com menor cobertura de sensores e maior complexidade operacional.

Missões especiais e guerra híbrida

Além do armamento estratégico, o Belgorod foi projetado para operações especiais no fundo do mar. Entre as capacidades apontadas estão o suporte à instalação e monitoramento de cabos submarinos, lançamento e recuperação de drones submersíveis e apoio a veículos de pesquisa de grande profundidade.

Essa versatilidade amplia o papel do submarino para além do confronto direto, inserindo-o no campo da guerra híbrida, onde vigilância, dissuasão indireta e demonstração tecnológica têm peso estratégico elevado.

Comparação com outras potências navais

Atualmente, nenhuma outra marinha opera um submarino com um conjunto de capacidades idêntico ao do Belgorod. Enquanto os Estados Unidos priorizam submarinos de ataque silenciosos e drones experimentais, e a China investe em plataformas de grande deslocamento, a Rússia se diferencia ao integrar armamento nuclear subaquático dedicado em uma plataforma ativa.

Essa abordagem não implica superioridade absoluta, mas revela uma estratégia baseada em assimetria, surpresa e exploração de domínios ainda pouco defendidos.

O que o Belgorod representa no século XXI

O K-329 Belgorod simboliza uma mudança de paradigma na guerra naval. Mais do que um submarino de grande porte, ele sinaliza que o fundo do mar tende a se consolidar como um dos principais espaços de disputa estratégica nas próximas décadas.

FONTE: Click Petróleo e Gás
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/CPG

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Cacau inicia recuperação técnica após queda de mais de 60% em 12 meses

O mercado de cacau registrou um movimento de recuperação nesta sessão, impulsionado pela cobertura de posições vendidas. O ajuste ocorre após um período intenso de liquidação e reflete principalmente correções técnicas por parte dos fundos, sem que haja até o momento alterações significativas nos fundamentos do setor.

Queda histórica nos últimos meses

No último mês, o preço do cacau recuou cerca de 32%, acumulando uma desvalorização de 63,1% em relação ao ano passado. As cotações operam agora nos níveis mais baixos desde janeiro de 2024, evidenciando a pressão enfrentada pelo mercado nas últimas semanas.

Na sexta-feira passada, o contrato de março oscilou entre US$ 4.054 e US$ 4.442 por tonelada, encerrando o pregão a US$ 4.201/ton, com baixa diária de US$ 268. O volume total negociado chegou a 43.472 contratos, distribuídos em 16.220 negócios, enquanto o interesse em aberto avançou para 146.350 contratos, sinalizando que agentes permanecem ativos apesar da queda acentuada.

Fundamentos do mercado permanecem pressionados

Os estoques certificados de cacau monitorados pela ICE nos portos dos Estados Unidos registraram leve alta, alcançando 1.755.877 sacas, oferecendo suporte à oferta no curto prazo, mas limitando recuperações mais expressivas.

O relatório semanal da CFTC mostrou que, entre 13 e 20 de janeiro, os fundos aumentaram suas posições vendidas em 4.696 contratos, chegando a 13.594 contratos vendidos líquidos. O dado evidencia que o mercado continua fortemente pressionado do ponto de vista especulativo, mesmo diante da reação técnica observada.

Indicadores técnicos sinalizam sobrevenda

O RSI (Índice de Força Relativa) do cacau está em 27%, caracterizando um estado de clara sobrevenda, o que explica parte da recente cobertura de vendidos. No entanto, especialistas alertam que indicadores técnicos isolados não garantem reversão de tendência sem respaldo nos fundamentos do mercado.

Além disso, a liquidação física do contrato de março, programada para começar em 23 de fevereiro, deve manter a volatilidade elevada e estimular novos ajustes de posições nas próximas sessões.

Dólar estável não impacta formação de preços

No mercado cambial, o contrato futuro do dólar com vencimento em 30/01/2026 permanece estável, negociado em torno de R$ 5,29, sem exercer influência relevante sobre o preço do cacau neste momento.

FONTE: Mercado do Cacau
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Mercado do Cacau

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Petrobras reduz preço do gás natural em 7,8% a partir de fevereiro de 2026

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (27) uma redução média de 7,8% no preço do gás natural vendido às distribuidoras. O novo valor passa a vigorar em 1º de fevereiro de 2026 e segue as regras previstas nos contratos firmados com as empresas do setor.

Redução segue contratos e indicadores internacionais

De acordo com a estatal, o reajuste reflete a atualização trimestral baseada em indicadores internacionais de energia e na variação cambial. A queda incide exclusivamente sobre a chamada parcela molécula, que corresponde ao valor do gás natural antes da aplicação de custos adicionais.

Esses custos incluem transporte, margens das distribuidoras, impostos e tarifas reguladas, o que significa que a redução anunciada não implica, necessariamente, queda imediata na conta final do consumidor.

Como funciona o reajuste do gás natural

Os contratos da Petrobras preveem ajustes trimestrais calculados, principalmente, a partir de três fatores:

  • Cotação do petróleo Brent
  • Taxa de câmbio real-dólar
  • Henry Hub, referência do mercado de gás natural dos Estados Unidos, incluída nos contratos desde o início de 2026

Essa nova indexação vale para as distribuidoras que optaram por esse modelo contratual. Para o trimestre iniciado em fevereiro, a combinação desses indicadores, somada à ponderação dos volumes contratados, resultou na redução média de 7,8% no preço da molécula do gás natural.

Impacto varia entre distribuidoras

A Petrobras ressalta que o impacto do reajuste pode variar conforme a distribuidora, já que fatores como tipo de produto contratado e volume efetivamente consumido influenciam o preço final.

Desde 2024, a companhia também adota mecanismos que permitem descontos adicionais, como o prêmio por performance e o prêmio de incentivo à demanda, concedidos a clientes que atingem metas específicas de consumo.

Segundo a estatal, considerando a redução prevista para fevereiro de 2026, o preço médio da molécula do gás natural acumula uma queda aproximada de 38% desde dezembro de 2022.

Reajuste não vale para o gás de cozinha

O reajuste anunciado não se aplica ao GLP, conhecido como gás de cozinha, comercializado em botijões ou a granel. A medida é restrita exclusivamente ao mercado de gás natural canalizado.

Diferença entre gás natural e GLP

O gás natural é extraído diretamente de poços, assim como o petróleo, e tem o metano como principal componente. Ele é distribuído por gasodutos e utilizado em residências, indústrias e veículos, sendo considerado uma fonte mais limpa por emitir menos poluentes na queima.

Já o GLP (gás liquefeito de petróleo) é obtido por processos industriais, composto por propano e butano. Armazenado em botijões ou tanques, é amplamente usado em cozinhas e sistemas de aquecimento, especialmente em regiões sem acesso à rede de gás natural.

FONTE: Poder 360
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Poder 360

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Receita Federal esclarece redução de benefícios fiscais da LC 224/2025

A Receita Federal do Brasil divulgou o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”, com orientações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que prevê a redução linear de 10% em diversos benefícios fiscais federais.

O material tem como objetivo oferecer segurança jurídica e clareza aos contribuintes, além de reforçar o compromisso da Receita com a transparência e a governança orçamentária.

Objetivo da LC 224/2025

A lei busca equilibrar as contas públicas por meio da revisão de gastos tributários, mantendo salvaguardas e exceções previstas no texto legal. A iniciativa faz parte de uma política de gestão fiscal responsável, garantindo que a redução de benefícios ocorra de forma estruturada e previsível.

Pontos principais do guia

Tributos abrangidos: O documento detalha quais tributos estão sujeitos à redução e quais permanecem fora do escopo, como IRRF e IOF.

Lucro Presumido: Explica os critérios de cálculo e a aplicação da proporcionalidade por período de apuração, oferecendo maior segurança para empresas enquadradas nesse regime.

Programas e regimes especiais: Orientações sobre impactos no REIDI, Zona Franca de Manaus, benefícios com prazo determinado e investimentos contratados até 31 de dezembro de 2025.

Segurança jurídica: Diretrizes técnicas para reduzir dúvidas interpretativas e minimizar riscos de litígios administrativos.

Guia dinâmico e atualizado

A Receita Federal ressalta que o material tem caráter dinâmico e será atualizado periodicamente pela equipe técnica, incorporando novos esclarecimentos com base nas dúvidas enviadas por contribuintes e entidades representativas.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Perguntas e Respostas (PDF)

FONTE: Receita Federal
TEXTO: Redação
IMAGEM: Reprodução/Receita Federal

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