Comércio Exterior, Economia, Exportação, Importação, Informação, Logística, Portos

Terminal de Contêineres de Paranaguá espera ampliar embarques de algodão

31/10/2024

Tradings e operadores logísticos vêm avaliando alternativas às exportações por Santos (SP)

O Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) espera aumentar os embarques de algodão, em meio a uma diversificação de rotas logísticas da pluma brasileira. Atualmente, as exportações do produto são amplamente dominadas pelo porto de Santos. Mas tradings e operadores logísticos vêm avaliando outras possibilidades.

Entre os locais que estão movimentando cargas da pluma, buscando ganhar espaço entre os pontos de embarque alternativos ao terminal paulista, estão portos como Itapoá (SC) e Salvador (BA). Em Paranaguá (PR), o TCP não quer ficar para trás nesta tendência.

“A estratégia de diversificação de rotas de exportação de algodão não é uma escolha. É mandatória. Se não fizer isso, não se exporta algodão, ou se exporta de uma maneira limitada, abaixo do que se prevê de meta”, analisa Giovanni Guidolim, gerente comercial, de logística e de atendimento do TCP.

Em todo o ano de 2023, o terminal de Paranaguá embarcou 50,1 mil toneladas de algodão em pluma. De janeiro a agosto de 2024, foram 22 mil toneladas. Com o Brasil assumindo a liderança mundial das exportações do produto, a administração do local acredita que é possível ganhar espaço no segmento.

Nas previsões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as exportações totais de algodão da safra 2024/24 devem totalizar 2,85 milhões de toneladas. Para a pluma da temporada 2024/25, a projeção é de 2,86 milhões. Neste cenário, a previsão do TCP é encerrar este ano com crescimento. E manter a tendência nos próximos.

“Começamos a retomar esse projeto do algodão em Paranaguá alguns anos atrás. Tivemos um bom volume no ano passado e projetamos continuar crescendo ano a ano. A gente vê uma dinâmica dos terminais e uma demanda do mercado necessitando de mais players na exportação de algodão”, diz Guidolim.

O algodão em pluma chega a Paranaguá por caminhões. Nos armazéns da chamada retroárea portuária, o produto é estufado em contêineres para ser exportado, e direcionado para o terminal de embarque nos navios.

Atualmente, a maior parte da pluma exportada pelo TCP é originada em Mato Grosso. A expectativa é de que volumes cada vez maiores “desçam” do Centro-oeste, considerando que a cotonicultura do Estado prevê aumento na demanda do exterior.

De acordo com dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), as exportações de algodão em pluma do Estado na safra 2023/24 são estimadas em 1,79 milhão de toneladas, 5,66% a mais que na temporada anterior (1,69 milhão). Para o ciclo 2024/25, a previsão é de 1,99 milhão de toneladas, 11,16% a mais.

“A gente espera chegar a mais de 50% de crescimento no algodão. É o que a gente está projetando de mercado e espera fazer. O algodão vem ganhando corpo e a gente quer que continue crescendo”, afirma Guidolim.

Ele avalia que, ao procurar alternativas a Santos, a cadeia produtiva do algodão tende a escolher Paranaguá, entre outros motivos, por proporcionar um alto volume de frete de retorno, que compensa a operação logística. O caminhão que chega carregado com a pluma retorna ao ponto de origem com fertilizantes, ajudando a diluir o custo da operação.

O porto de Paranaguá é um dos principais locais de entrada do fertilizante importado pelo Brasil. De janeiro a setembro de 2024, foram 7,84 milhões de toneladas desembarcadas, 11% a mais que no mesmo período em 2023 (7,05 milhões). É o principal produtor em volume de importações no terminal paranaense.

O executivo do TCP acrescenta que o terminal paranaense concentra rotas logísticas para diversos destinos, especialmente o mercado asiático, principal cliente internacional da cotonicultura brasileira. Outra característica que, em sua avaliação, favorece a escolha do local como ponto de embarque da pluma.

“Paranaguá sempre foi muito estratégico para o fluxo de caminhões com fertilizantes, o que torna o frete de retorno ainda mais competitivo”, diz Guidolim, do TCP. “E, quando você tem, em um terminal, essa concentração de serviços, facilita para o exportador. Conseguimos trabalhar no conceito de ‘one stop shop’, a centralização da logística em um player”, acrescenta.

TCP

Atualmente, o TCP é o segundo maior terminal do Brasil em movimentação de contêineres, atrás apenas de Santos, de acordo com dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). A capacidade estática de armazenagem do local está próxima de 45 mil TEU’s (medida equivalente a um contêiner de 20 pés).

Entre 2022 e 2024, a companhia investiu R$ 370 milhões em melhorias na infraestrutura e compra de equipamentos, seja para algodão ou outras cargas, e concluiu obras de modernização de estruturas, como vias e portões de acesso, monitoramento e fluxo de entrada e saída de caminhões, e na área de ferrovia.

“A ferrovia, hoje, não entra tanto no algodão, mas é um produto a ser estudado pelo segmento. Existe a possibilidade de, assim como em outros terminais portuários, a ferrovia na exportação de algodão”, diz Guidolim, ressaltando que, em Paranaguá, há o acesso direto ao terminal alfandegado por via férrea.

Investimentos em estruturas específicas para movimentar algodão, especificamente, afirma o executivo, têm sido feitos por parceiros do TCP. Segundo ele, são armazéns e retroáreas para recebimento e estufagem de contêineres.

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Câmara aprova isenção de imposto de importação para medicamentos

31/10/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, um projeto que mantém a isenção de impostos para a importação de medicamentos. O texto será enviado ao Senado para análise antes de seguir para sanção do presidente Lula.

Ministério da Fazenda pode ajustar alíquotas

O projeto concede ao Ministério da Fazenda a possibilidade de alterar alíquotas e os valores das faixas de tributação do Imposto de Importação sobre medicamentos destinados à importação por pessoa física. Uma medida provisória publicada na semana passada mantém o imposto em zero, mas o projeto atual visa tornar a isenção permanente.

Tributação simplificada e setor automobilístico

O relator da proposta, deputado Átila Lira (PP-PI), incorporou ao parecer outras medidas provisórias (MPs) que tratam de tributação simplificada. Entre as mudanças, também foi incluída a atualização do programa Mover, que beneficia o setor automobilístico.

Com a nova proposta, montadoras e empresas habilitadas poderão importar autopeças com tributação reduzida para 2%, em vez dos 16% anteriores, desde que não haja produção nacional equivalente. Além disso, o texto do Mover explicitou que a redução de alíquota poderá ser aplicada a importações feitas por terceiros (tradings).

Alterações no conselho do FNDIT

Outro destaque aprovado excluiu a participação de representantes de trabalhadores e empregadores no conselho do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT). Esse órgão é responsável por administrar os recursos oriundos do descumprimento de metas de pesquisa e desenvolvimento industrial.

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Greve de fiscais na Argentina impactará fronteiras e trânsito de cargas e turistas; aduana de Porto Mauá será atingida

31/10/2024

A recente decisão do presidente da Argentina, Javier Millei, de extinguir a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) e substituí-la por uma nova agência com 40% a menos de servidores gerou uma ocorrência contundente dos sindicatos de fiscais aduaneiros.

Como consequência, uma greve foi convocada e deve ser mantida até, pelo menos, a próxima quinta-feira, afetando a circulação de cargas e de turistas nas fronteiras entre Argentina e Brasil.

A paralisação, que terá início nesta quarta-feira, 30 de outubro, ocorrerá diariamente entre as 10h e as 14h, restringindo a operação nas fronteiras argentinas e suspendendo a travessia de cargas e pessoas. De acordo com Gerson Lauermann, presidente da Federação Brasil/Argentina de Pontes e Portos (FEBAP), os principais pontos de travessia, incluindo Uruguaiana e Foz do Iguaçu, serão diretamente afetados.

Isso implica em não termos de cruzamento de mercadorias e, possivelmente, de pessoas, o que poderá deixar turistas retidos tanto no lado argentino quanto em outros países. A FEBAP está protocolando uma solicitação junto à Direção Nacional de Migrações da nova agência, ARCA, para agilizar os trânsitos e minimizar os impactos da greve.

Além dos impactos imediatos no transporte de cargas, há uma preocupação crescente em relação ao feriado de 31 de outubro, que deve intensificar o trânsito de turistas na região. Caso o movimento de paralisação se prolongue, os turistas, principalmente brasileiros e argentinos, poderão enfrentar dificuldades adicionais para atravessar as fronteiras e retornar aos seus países.

Greve de fiscais na Argentina impactará fronteiras e trânsito de cargas e turistas; aduana de Porto Mauá será atingida

 

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Brasil vende mais aos Brics do que EUA e UE juntos, e tendência é aumentar, dizem especialistas

30/10/2024

Balança comercial com países emergentes também mostra resultados favoráveis ao comércio brasileiro

A distância comercial entre o Brasil e os Brics diminuiu desde a fundação do bloco, há 15 anos, e, desde 2018, o país já exporta mais para os membros do grupo do que para os Estados Unidos e União Europeia (UE) somados.

E essa tendência tende a crescer, segundo especialistas ouvidos pela CNN, ao passo que aumentam os acordos comerciais e diplomáticos assinados entre os membros do grupo.

Os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) também mostram que a balança comercial — a diferença do que o país exporta e importa — também favorável ao Brasil com os parceiros emergentes, enquanto para EUA e UE, o resultado é negativo.

Além da cúpula entre os chefes de Estado, realizada na semana passada, o bloco compartilha uma série de fóruns comerciais e diplomáticos que buscam aproximar diferentes setores.

O grupo ainda conta com uma instituição financeira própria, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), sob gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Os parceiros do Brics vêm promovendo mecanismos de facilitação de comércio para favorecer a ampliação dos intercâmbios comerciais e de investimentos entre si”, diz Silvana Schimanski, professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Números do Mdic mostram que as exportações do Brasil cresceram de forma generalizada nos últimos anos, porém, as vendas aos Brics aumentaram de forma muito mais acelerada ante norte-americanos e europeus.

Em 2009, EUA e UE somados haviam importado cerca de US$ 45 bilhões do país, enquanto Rússia, Índia e China — a África do Sul se juntou ao grupo em 2011 — haviam comprado US$ 27,3 bilhões.

Essa curva se inverteu a partir de 2018 e, no ano passado, as exportações para norte-americanos e europeus somaram US$ 83,2 bilhões, enquanto as vendas aos parceiros emergentes totalizaram US$ 123 bilhões.

E a tendência se manteve neste ano. Até setembro, as exportações para os Brics cresceram 6,5%, enquanto EUA e UE somam 5,8%, com comparação ao mesmo período de 2023.

China lidera movimento

A China é responsável por grande parte deste movimento: em 2009, o gigante asiático superou os EUA como principal parceiro do Brasil no comércio global. De lá para cá, as exportações aos chineses cresceram 396%, somando US$ 104 bilhões ao fim de 2023.

Quando as exportações do Brasil para os países do Brics superaram os envios para EUA e UE, as compras feitas pela China representavam 90,2% do total do grupo. Em 2023, a fatia recuou para 84,5%.

“Esse aumento na relevância dos mercados emergentes, especialmente da China, destaca-se em relação ao Ocidente pelo fato das exportações brasileiras, em função do seu perfil, terem ampla demanda em mercados de alto crescimento”, afirma à CNN Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior do Mdic.

Schimanski, da UFPel, reforça que a China se tornou importante para o Brasil por uma questão de complementaridade de economias — os chineses dependem dos insumos agrícolas brasileiros, enquanto nós de suas manufaturas.

Dentre as exportações, se destacam commodities e insumos agrícolas. No caso, os alimentos brasileiros vêm suprindo a necessidade de regiões com baixa produção, como as mais desérticas, e as com grande população, como a China.

“Desde a crise financeira global, o crescimento das exportações brasileiras vem sendo impulsionado por produtos agropecuários e pela indústria extrativa, setores que encontraram alta demanda na China e em outros mercados emergentes”, explica Prazeres.

“A crescente demanda chinesa por commodities, como soja, milho, e minério de ferro, impulsionou esse crescimento, posicionando o Brasil como um dos principais fornecedores de insumos agrícolas e minerais para a China e demais economias dos Brics”, conclui.

Tendência de crescimento

Para Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), a cooperação entre os membros do bloco dá sinais de crescimento.

“Esse ano, a ApexBrasil mapeou mais de 1.800 oportunidades comerciais nos parceiros dos tradicionais do Brics e, agora com os novos membros, teremos ainda maior potencial”, afirma Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil).

O grupo foi fundado em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul foi a primeira adição ao bloco, em 2011. Em 2023, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Irã e Egito aderiram ao Brics.

Na mesma linha, Robson Gonçalves, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), destaca os laços entre os membros como motor para a aproximação comercial.

“Na medida em que os países do Brics se aproximam, e o bloco está ativo em termos de diplomacia econômica e comercial, é natural que se tornem mercado mais relevante para a corrente de comércio brasileira”, pontua.

Schimanski complementa que a aproximação política do Brics é orientada também pelo desenvolvimento de uma cooperação para reduzir os custos de transação, frequentemente associados as ferramentas de política comercial.

Entre os pontos, a professora cita barreiras não-tarifárias, como controles sanitários, fitossanitários, ambientais, aduaneiros, e outros.

“Tais barreiras impostas pelos Estados oneram exportadores e importadores, especialmente pequenas ou médias empresas, na operacionalização das suas operações de comércio exterior”, comenta.

Busca por diversificação

Viana, da ApexBrasil, reforça que o país busca diversificar seus parceiros, se reaproximando da América do Sul, dos EUA e da União Europeia. Além disso, mira no Oriente Médio, África e leste asiático.

“Nossa opção é pelo interesse brasileiro, onde quer que ele esteja”, enfatiza o presidente da ApexBrasil.

Porém, os dados não significam que um mercado está sendo escolhido em detrimento do outro. A mesma relação que o Brasil tem de necessidade com os produtos da China ocorre no comércio com os EUA e a UE.

Só que, nesse segundo caso, a balança comercial pende mais para o outro lado.

“Como o comércio de mão dupla é relevante, é interessante notar que os maiores valores das importações brasileiras provêm desses [mesmos] mercados [que compram de nós]: da China (23%), dos Estados Unidos (aproximadamente 18%), da União Europeia (16%) e da Argentina (4%)”, pontua Schimanski.

Dentre os fatores que favorecem esse comércio de duas vias, a professora de RI elenca reduções de custos logísticos e a consolidação das parcerias entre os próprios Estados, como acordos de facilitação de investimentos.

“Considerando os valores exportados e importados, é incorreto afirmar que Rússia e Índia, por exemplo, superem a importância comercial dos parceiros tradicionais do Brasil, embora, sua contribuição seja crescente e importantes para a diversificação e complementação da nossa pauta comercial.”

Desaceleração

Ainda assim, é notável que houve um recuo nos negócios do Brasil tanto com os EUA quanto com a UE entre 2022 e 2023. Os especialistas ouvidos pela CNN elencam uma série de fatores por trás desse movimento.

Fatores geopolíticos, como a guerra na Ucrânia, a ameaça de um conflito generalizado no Oriente Médio e as ações de defesa comercial dos EUA e da UE contra produtos chineses são levantados por Gonçalves, da FGV.

“Quando os EUA e a Europa se defendem em relação a algum produto chinês, como aço e alumínio, o que acaba acontecendo é que os chineses desviam esse excedente para economias como a do Brasil. Se olhar os dados dos últimos anos, os fluxos chineses sacodem os fluxos gerais, mexendo as peças de outras relações”, afirma Gonçalves.

Sobre a retomada, a secretaria Prazeres ressalta à CNN que a retomada da indústria brasileira deve ajudar a impulsionar as exportações para o Ocidente.

“O comércio com o Ocidente, especialmente com os Estados Unidos, tende a concentrar-se em produtos da indústria de transformação, que enfrentou dificuldades para manter o crescimento após a crise financeira de 2008-09”, pontua a autoridade.

“Atualmente, o governo busca promover a neoindustrialização, com políticas de incentivo ao setor industrial, visando ampliar o dinamismo da indústria de transformação e, consequentemente, das exportações de produtos de maior valor agregado, que tradicionalmente são destinados para mercados como o dos EUA.”

De janeiro a setembro deste ano, os dados do Mdic apontam para uma recuperação da corrente brasileira com as duas economias: de 8,2% no caso dos EUA, e de 4% no da UE.

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Principais desafios enfrentados na logística nacional

30/10/2024

A logística no Brasil é um setor essencial para o desenvolvimento econômico, porém enfrenta uma série de desafios que impactam diretamente a eficiência, o custo e a qualidade dos serviços prestados.

Na GH, estamos cientes dessas dificuldades e buscamos constantemente superá-las com soluções inovadoras e práticas sustentáveis.

Vamos explorar os principais desafios da logística no Brasil e como a GH está se posicionando para superá-los.

1. Infraestrutura defasada: Estradas, ferrovias e portos inadequados prejudicam o transporte ágil de mercadorias.

Na GH, nossa resposta a esse cenário é investir em uma frota moderna e especializada, além de otimizar rotas de transporte para garantir entregas ágeis e seguras, minimizando os impactos causados pela infraestrutura limitada.

2. Altos custos operacionais: A carga tributária elevada e os reajustes de combustíveis aumentam o custo logístico.

A GH se compromete a atuar com foco em eficiência e inovação, buscando otimizar processos logísticos que reduzam custos e mantenham a qualidade do serviço. Com o uso de tecnologias avançadas e combustíveis sustentáveis, como GNV e biometano, conseguimos manter a competitividade sem abrir mão de nosso compromisso com o meio ambiente.

3. Escassez de profissionais capacitados: A falta de mão de obra qualificada dificulta a execução eficiente das operações.

A GH investe constantemente na capacitação de nossos Solucionadores, garantindo que eles estejam preparados para lidar com as exigências do mercado logístico moderno. Além disso, contamos com um ambiente de trabalho que valoriza o bem-estar e o desenvolvimento contínuo, resultando em maior retenção de talentos e na criação de uma equipe forte e qualificada.

4. Planejamento e estratégia logística: A falta de estratégia leva a atrasos e erros nas entregas.

Na GH, o planejamento é uma prioridade. Desenvolvemos soluções personalizadas, alinhadas às necessidades específicas de cada cliente, proporcionando uma logística mais ágil e precisa. Utilizamos softwares inteligentes de gestão para garantir que tudo corra conforme o previsto, desde o armazenamento até a entrega final.

5. Frotas defasadas: Veículos antigos geram mais manutenção e consumo de combustível, afetando prazos e custos.

Na GH, nos orgulhamos de contar com uma frota moderna e bem mantida, além de utilizar veículos que operam com combustíveis mais limpos, como GNV e biometano. Isso nos permite não apenas manter a eficiência operacional, mas também contribuir para um transporte mais sustentável.

6. Logística Reversa: Gerenciar a devolução e reciclagem de produtos ainda é um desafio para muitas empresas.

A GH entende a importância da logística reversa e oferece soluções que auxiliam as empresas a implementar processos eficientes de devolução e reciclagem, sempre comprometidos com práticas sustentáveis que preservem o meio ambiente.

Os desafios enfrentados pela logística no Brasil são diversos e complexos, mas com o compromisso certo e uma abordagem inovadora, é possível superá-los. Na GH, estamos sempre à frente, buscando soluções que simplifiquem a logística para nossos clientes, ao mesmo tempo em que cuidamos do meio ambiente e promovemos a eficiência operacional. Enfrentamos esses desafios com tecnologia, planejamento estratégico e foco em resultados.

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Agronegócio, Economia, Exportação, Importação, Industria, Informação, Notícias

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27%

30/10/2024

Segundo estudo do Mapa, soja, milho de segunda safra e trigo devem continuar puxando o crescimento da produção de grãos.

A projeção de produção do agro brasileiro para os próximos dez anos mostra importante crescimento nas principais cultura, como soja, milho da safra de inverno, arroz, feijão, sorgo e trigo. As culturas perenes como café, cacau e frutas também sinalizam um crescimento sustentável no período. 

Os dados são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 20203/2024 a 2033/2034, realizado pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). 

Neste período, a área plantada aumentará 15,5%, atingindo 92,2 milhões de hectares, mostrando a produtividade como importante fator de crescimento na próxima década, como indica o estudo. 

Para o diretor de Análise Econômica e Políticas Públicas do Mapa, Silvio Farnese, “é relevante considerar que parte importante do crescimento da área plantada será apoiada pelo Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, com linhas de crédito favorecidas para regeneração produtivas de superfícies, atualmente com baixa produtividade”, enfatizou. 

As culturas que terão maior crescimento nas áreas plantadas são soja (25,1%), milho da safra de inverno (24,9%), trigo (18,4%), arroz (+20,3%) e, feijão (+38,1%).  

A participação do consumo interno de milho, farelo e óleo de soja sustentam o crescimento na produção de proteína de origem animal, mantendo o consumo interno e garantindo as exportações destas proteínas, de 24,7 milhões de toneladas.


CULTURAS EM DESTAQUE 

A produção de arroz deverá aumentar em 3,1 milhões de toneladas, atingindo 13,7 milhões de toneladas, permitindo o atendimento ao consumo que está estimado 10,8 milhões de toneladas, havendo espaço para os compromissos de exportação do setor produtivo, atualmente da ordem de 1,3 milhão de toneladas. 

Já a cultura do milho, atingirá 153,1 milhões de toneladas com crescimento de 32,3%, e aumento de 37,4 milhões de toneladas principalmente na safra de inverno, seguindo a prática adotada pelos produtores de plantio em sucessão à soja. O consumo estimado em 109,8 milhões de toneladas, crescendo 30,4% está sintonizado com a crescente utilização do grão para a produção de etanol que, atualmente processa 17,0 milhões de toneladas. 

A soja continuará com maior produção entre os grãos, com estimativa de atingir 199,4 milhões de toneladas, com aumento de 52,0 milhões de toneladas, e o farelo de soja atingirá 48,5 milhões de toneladas, aumentando 8,36 milhões de toneladas nos próximos 10 anos. 

Quanto ao café, as estimativas mostram aumento de produção de 31,9%, atingindo 72,0 milhões de sacos, ou seja, uma maior oferta de 17,0 milhões de sacos que cobrirão o aumento no consumo crescendo para 27,0 milhões de sacos e, as exportações, que estão estimadas em 45,0 milhões de sacos. 

Na estimativa da produção de proteína animal, o maior crescimento será de aves (+28,4%), seguido por suínos (+27,5%) e, bovina (+10,2%). O consumo terá um crescimento menor com aves crescendo 26,9%, suíno com 25,4% e, bovina com 0,6%. 

As exportações destas proteínas estão estimadas com crescimento de 29,7% para aves, 22,5% para suínos e, 27,1% para bovinos. Este cenário está sendo fortalecido pelos diversos acordo feitos pelo governo brasileiro com países consumidores, representando fortalecimento de mercados já sedimentados e, novos países que importarão carnes brasileiras, garantindo a posição de destaque no mercado internacional.

PROJEÇÃO DO AGRONEGÓCIO 

A publicação é realizada anualmente, com a finalidade de prospectar o desempenho futuro da agropecuária, servindo como balizador para as políticas públicas para o setor e, de indicativo para o setor privado sobre o comportamento da área plantada, produção, consumo e, exportação dos principais produtos da pauta da agropecuária. 

São projetados dados para 28 produtos: algodão em pluma, arroz, feijão, milho, soja grãos, farelo e óleo, sorgo, cana-de-açúcar, açúcar, trigo, café, cacau, laranja, fumo, batata-inglesa, mandioca, banana, maçã, mamão, melão, uva, carnes bovina, avícola e suína, leite, ovos e, celulose. 

Produção de grãos atingirá 379 milhões de toneladas nos próximos dez anos, com crescimento de 27% — Ministério da Agricultura e Pecuária

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ANVISA, Comércio Exterior, Importação, Informação, Logística

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida

30/10/2024

Medida está prevista na nova resolução sobre dispositivos médicos personalizados.

Anvisa publicou, nesta terça-feira (29/10), a lista de empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

A publicação da lista está prevista na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 925/2024, publicada em 19 de setembro de 2024, que trata dos requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.

Saiba mais abaixo. Acesse aqui a lista das empresas autorizadas a fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida.

O que são dispositivos médicos personalizados?

É qualquer um dos três tipos de dispositivos médicos que se destinam a um indivíduo em particular: dispositivo médico sob medida, dispositivo médico paciente-específico ou dispositivo médico adaptável.

Os dispositivos médicos adaptáveis e os dispositivos médicos paciente-específicos precisam de registro na Anvisa. Já os dispositivos médicos sob medida possuem um processo diferente de regularização:

1.    A empresa deve enviar para a Agência o pedido (peticionamento) para fabricar ou importar dispositivos médicos contemplados nas classes de risco III e IV, para cada unidade fabril, contendo as informações previstas no art. 9º da RDC 925/2024.

2.    A Anvisa irá analisar o pedido e verificar se a empresa atende aos critérios exigidos. Após a análise, será publicada no Diário Oficial da União a lista de empresas autorizadas e será enviado um ofício eletrônico para a caixa postal da empresa, comunicando a decisão.

3.    Depois da aprovação, a empresa deve protocolar uma petição de notificação de fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida (classes III e IV) para cada paciente e cada dispositivo médico sob medida. A petição deve ser vinculada à petição inicial de anuência. As notificações deverão conter as informações previstas no art. 10 da RDC 925/ 2024 e não necessitarão de aprovação prévia da Anvisa para serem implementadas pela empresa.

Orientações para empresas

A consulta aos expedientes de anuência da empresa e de notificação de cada um dos dispositivos médicos sob medida anuídos pode ser feita pelo Portal de Consultas>Situação de Documentos >Técnico.

Para adicionar segurança ao processo de notificação de dispositivos médicos sob medida, a Anvisa passou, a partir do último dia 25 de outubro, a monitorar as notificações enviadas pelas empresas. Após essa verificação, os processos que estiverem corretamente instruídos serão considerados “anuídos” e os que apresentarem não conformidades serão “não anuídos”.

Os motivos da não anuência da notificação serão comunicados para a empresa por meio de envio de ofício eletrônico para a sua caixa postal.

Anvisa publica lista de empresas que podem fabricar ou importar dispositivos médicos sob medida — Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

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Parceria entre ENGIE e Portonave incentiva empreendedorismo feminino local

29/10/2024

Em Navegantes, quatro iniciativas lideradas por mulheres serão premiadas com R$ 10 mil cada pelo Terminal Portuário, sendo que pelo menos duas serão destinadas às mulheres negras ou mães.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Portonave apoia o projeto Mulheres do Nosso Bairro, realizado pela ENGIE Brasil Energia com o objetivo de promover a igualdade de gênero, por meio do Programa Parcerias do Bem. Nesta 5ª edição da iniciativa, pelo menos 50% dos projetos liderados por mulheres negras ou mães. Ao todo, serão reconhecidas 100 iniciativas de 17 estados brasileiros. No município de Navegantes, serão quatro contempladas, cada uma vai receber R$ 10 mil pela Portonave. Para conferir o edital e participar, as interessadas poderão realizar a inscrição até o 8 de novembro, às 22h, de forma gratuita, pelo site www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre do ano passado, apenas 44% estavam empregadas. Em Santa Catarina, as mulheres negras recebem, em média, 26,4% a menos do que as não negras, segundo o 2º Relatório de Transparência Salarial, elaborado pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres, publicado em setembro deste ano.

Dos 17,7 milhões de pessoas fora da força de trabalho no fim de 2023, 10,4 milhões eram mães (58,9%), conforme o estudo publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do quarto trimestre de 2023. Ao apoiar o projeto Mulheres do Nosso Bairro, o Terminal contribui aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 (Igualdade de Gênero), 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e 10 (Redução das Desigualdades) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Neste ano, os empreendimentos serão selecionados com base em seis critérios: geração de renda, viabilidade econômica, sustentabilidade e meio ambiente, comunidade, liderança e localidade. O valor da premiação deverá ser utilizado para a aquisição de equipamentos e insumos, construção e reforma, cursos de qualificação, treinamentos, entre outras despesas exclusivamente relacionadas às iniciativas. Além disso, as vencedoras receberão uma formação em Gestão de Negócios com especialistas do Consulado da Mulher, organização qualifica e capacita mulheres empreendedoras em todo o Brasil.

Na última edição, a Portonave contemplou quatro empreendedoras de Navegantes, sendo uma delas a artista Anelize Claudino. Com o aporte financeiro, ela adquiriu novas ferramentas e materiais, assim como realizou cursos, que ensinaram sobre precificação e como identificar clientes. “Passei a ver o meu negócio de outra forma. Comecei a entender melhor como funciona o mercado. Hoje, utilizo as redes sociais para divulgação do meu trabalho e participo de feiras da região”, comenta Anelize.

Condições de participação desta edição
• Ser mulher cisgênero ou transgênero.
• Pessoa jurídica (com CNPJ) ou física (com CPF) com residência fixa nos municípios contemplados pelo edital.
• Ter idade igual ou superior a 18 anos.
• Iniciativas em execução ou que serão implementadas.
• Serão priorizados empreendimentos liderados exclusivamente por mulheres negras ou mães, com objetivo de garantir pelo menos 50% das oportunidades para elas.
• Cada participante só poderá enviar uma proposta.

Edital e inscrição
Via site: www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro/
Gratuita | Até 8 de novembro, às 22h

Sobre a ENGIE
A ENGIE Brasil Energia realiza a geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas. Para apoiar mulheres das comunidades locais e fomentar o empreendedorismo, em 2020 a empresa lançou o projeto Mulheres do Nosso Bairro. Já foram investidos mais de R$ 3 milhões e cerca de 50 mil mulheres beneficiadas em 260 iniciativas. Somente na edição deste ano, será investido mais de R$ 1 milhão, o maior dentre os editais já realizados anteriormente.

Sobre a Portonave

A Portonave é o primeiro terminal portuário privado de contêineres do país, e, recentemente, completou 17 anos de operação em outubro. Atualmente, a empresa emprega mais de 1,2 mil profissionais diretos. Com objetivo de capacitar mulheres no segmento portuário, a Companhia já realizou duas edições do programa Porto para Elas, inclusive uma edição exclusiva para mulheres negras. Também, realiza o Programa de Apoio à Maternidade, que oferece apoio às profissionais e acompanha o retorno à empresa após a licença maternidade.

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Comércio Exterior, Exportação, Importação, Informação, Logística, Portos

Vizinhos, portos de Itajaí e Navegantes vivem impasse por obra em canal comum

28/10/2024

Portonave tenta fechar acordo para pagar R$ 29 milhões a empresa que executa dragagem, mas depende de aval de Itajaí.

Pouco antes de desembocar na baía Afonso Wippel, em Santa Catarina, o rio Itajaí-Açu separa o terminal privado de Navegantes, da Portonave, e o porto público municipalizado de Itajaí, localizado na margem oposta. Os navios que ali atracam utilizam o mesmo canal de acesso, independentemente do porto de destino. Nos últimos meses, porém, a dragagem de manutenção do rio foi paralisada depois que o porto de Itajaí, responsável pelo canal de acesso, atrasou o pagamento à empresa holandesa que executa a obra, a Van Oord, conforme a reportagem apurou. Agora, a Portonave tenta fechar um acordo para a retomada da manutenção.

O terminal privado propôs pagar R$ 28,8 milhões à Van Oord. Segundo Osmari de Castilho, diretor-superintendente administrativo da Portonave, o montante será parcelado ao longo de quatro meses. O acordo teve aval da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), mas ainda não foi assinado pelo porto de Itajaí, o que tem travado a retomada da manutenção. A demora para assinatura incomodou até o diretor-geral da agência reguladora, Eduardo Nery, que, durante reunião da autarquia neste mês, disse estar assombrado com a situação.


Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonav


Problemas de infraestrutura em portos brasileiros onde a pouca profundidade impede acesso de navios maiores. Navio carregado de contêineres navega no canal Estuário de Santos na entrada para o porto. Folhapress/Eduardo Knap

Terminal privado de contêineres da Portonave, em Navegantes (SC) – Divulgação/Portonave, procurado pela reportagem, o porto de Itajaí disse que cumpre regime de confidencialidade e que tenta viabilizar a volta da dragagem. Uma pessoa envolvida no acordo, ouvida pela reportagem em condição de anonimato, disse que os R$ 28,8 milhões representam cerca de metade da dívida que o porto de Itajaí tem com a Van Oord. O dinheiro oferecido pela Portonave é uma antecipação das tarifas referentes à tabela 1 (infraestrutura de acesso aquaviário), que são pagas ao porto de Itajaí por uso do canal de acesso. Se o acordo se concretizar, a SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) terá de reembolsar a Portonave em 12 parcelas mensais, por meio de créditos tarifários referentes ao uso da infraestrutura aquaviária pelas embarcações atendidas no terminal privado. A empresa holandesa paralisou as obras no segundo semestre deste ano. A dragagem de manutenção deve ser realizada periodicamente para evitar assoreamento. Sem a obra, depósitos se acumulam no leito do rio, o que dificulta ou impede a passagem dos navios em capacidade plena –ou seja, com o máximo de carga possível.
De acordo com a Antaq, a área que abrange a Portonave e o porto de Itajaí é muito sensível à falta de dragagem, já que o rio Itajaí-Açu possui um forte regime de sedimentação. A previsão da Portonave, baseada em dados enviados à empresa pela Marinha, é que o
calado (profundidade) do berço três do terminal privado esteja quatro centímetros menor em novembro deste ano, na comparação com setembro.

No começo deste mês, o diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, assinou uma deliberação que homologou o acordo para restabelecimento das obras de dragagem. A diretoria colegiada da autarquia também determinou que a SPI terá de apresentar, mensalmente, a evolução das contas. O tema foi discutido posteriormente em reunião ordinária da agência no dia 17 de outubro.
“Eu estou assombrado. Fui pego de surpresa agora [ao saber] que esse acordo não foi assinado. Isso é inadmissível”, disse Nery na ocasião.
O porto de Itajaí passou por um revés nos últimos anos depois que a APM Terminals, que pertence à dinamarquesa Maersk, deixou de operar, no fim de 2022, o terminal de contêineres. Segundo dados da Antaq, o volume de carga conteinerizada em Itajaí passou de 5,8 milhões de toneladas em 2021 para cerca de 1.000 toneladas em 2023. Neste mês, a JBS Terminais, empresa da gigante da indústria alimentícia, começou a operar o terminal de contêineres de Itajaí. No último dia 11, a atracação de um navio operado pela Seara marcou a volta da movimentação no terminal de contêineres de Itajaí. Por meio de email, telefone e mensagem de texto, a reportagem questionou a JBS sobre os impactos da paralisação da dragagem na operação, mas a empresa não respondeu.

Portos vizinhos em SC vivem impasse sobre obra – 28/10/2024 – Mercado – Folha

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O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização

28/10/2024

O presidente do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, o Correio Júnior, alerta para a necessidade da autoridade portuária se manter municipal.

A indefinição sobre o futuro do porto público municipal e da atividade portuária em Itajaí continua a preocupar usuários, trabalhadores e a sociedade em geral. Embora o gigante Grupo JBS tenha assumido a gestão provisória do terminal de contêineres, por meio da JBS Terminais, o clima ainda é de total insegurança. Para agravar a situação, o prazo de dois anos do primeiro aditivo ao convênio de Delegação 08/1997 vence em 31 de dezembro deste ano, o que pode deixar a autoridade portuária de Itajaí acéfala após essa data.

Essa situação torna o futuro do porto de Itajaí ainda mais delicado, pois todos os trâmites ocorrem em Brasília e, segundo especialistas, o processo é moroso, já que envolve a delegação de um bem da União e múltiplos entes. A grande preocupação do presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí e do Sindicato dos Arrumadores, Ernando João Alves Júnior, conhecido como Correio Júnior, é que a Autoridade Portuária de Itajaí volte a ser federal nesse vácuo entre o fim do aditivo e a formalização de um novo contrato. Outra grande preocupação, no futuro, seria uma possível privatização total, o que traria grandes perdas para os trabalhadores e para o município como um todo.

“Precisamos unir esforços, independentemente de cores partidárias e posições ideológicas, para garantir a continuidade da municipalização da autoridade portuária. Precisamos, antes de qualquer coisa, assegurar um novo convênio de delegação do porto de Itajaí para o município, com duração mínima de 35 anos, e, nesse tempo, trabalhar na expansão portuária com a aquisição de novas áreas e diversificação das cargas, com foco nas operações com carga geral”, afirma Correio.

O sindicalista defende que, no novo convênio, o município assuma o compromisso da expansão portuária, tanto a jusante (da nascente do rio à foz) quanto a montante (sentido contrário) do terminal de contêineres, operado pela JBS Terminais. “A ideia central é renovar a delegação para o município, com a contrapartida, explicitada em contrato, de garantir a expansão portuária com novos berços de atracação e retroárea portuária. em com isso, propiciar a vinda de outros tipos de cargas. Nosso porto tem potencial pra isso.”

Segundo Correio, uma possível federalização da gestão portuária em Itajaí traria perdas irreparáveis, tanto para a JBS Terminais, que projeta operar cinco linhas para todos os continentes e movimentar 58 mil TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés) mensalmente até 2025, quanto para os trabalhadores portuários, que seriam drasticamente afetados. Principalmente pela distância, uma vez que todas as pautas relacionadas ao porto de Itajaí passariam a ser tratadas em Brasília. “Já vimos os impactos negativos quando a gestão do nosso porto foi vinculada à Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Nosso porto ficou sucateado.”

O presidente do Sindicato dos Arrumadores explica que tem uma agenda em Brasília com o secretário Nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, para iniciar o processo de uma nova delegação. “Não podemos repetir o que aconteceu com a APM Terminals, quando, após o término do contrato de concessão, o Porto de Itajaí ficou 22 meses sem operar contêineres. Não podemos nos aquietar neste momento decisivo para o porto e para a atividade portuária”, pontua.

ENTREVISTA • ERNANDO JÚNIOR

Como presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, qual seria o melhor modelo de concessão para o complexo portuário de Itajaí, na visão das categorias laborais?

Ernando: É consenso defender a manutenção da autoridade portuária pública municipal. Com o modelo de 100% de privatização, o governo está matando o empresário nacional e prejudicando pequenos exportadores. Toda a metodologia de mercado será alterada.

O empresariado já se manifestou a favor da privatização total. Por que essa visão antagônica entre empresários e trabalhadores?

Ernando: Portos que adotaram o modelo de privatização total levaram cidades portuárias à falência. O empresário visa somente o lucro e não enxerga que, no futuro, pode estar falindo a cidade de Itajaí.

Como a privatização total afetaria a gestão do porto e da cidade?

Ernando: Toda a riqueza gerada pelo porto organizado permanece aqui, é destinada aos trabalhadores e movimenta a economia local. Em um projeto de privatização, como já visto em outros países, todo esse capital é investido em outros lugares e não permanece no comércio local. Quando um empresário defende a privatização, ele não percebe que o dinheiro que circula no comércio local será esvaziado. Não há nenhuma cláusula no contrato que garanta que o dinheiro arrecadado será investido na cidade e em melhorias para a população.

Nesse contexto, quais são as premissas da Intersindical dos Trabalhadores Portuários?

Ernando: Defendemos o porto público porque acreditamos que Itajaí tem vocação para outros tipos de cargas, como aço, madeira, açúcar, automóveis e bobinas. Daí a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária e diversificar as cargas. Colocar um único grande terminal de contêineres inviabiliza o crescimento da cidade.

O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização | DIARINHO

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